Empenho 00049/2021 - 18/01/2021
|
Data:
|
18/01/2021
|
Processo:
|
34163/2020
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Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 2.124,78
|
Beneficiário:
|
ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
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Liquidado:
|
R$ 2.124,78
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 2.124,78
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
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Descrição:
|
PGTº DE RPV TJ Nº 14/2020, PROCESSO 0005924-43.2008.8.08.0024. AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR SISMA ENGª EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO. CONFORME PROCESSO 3416348/2020.
|
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Empenho 00051/2021 - 19/01/2021
|
Data:
|
19/01/2021
|
Processo:
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39942/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 1.051,20
|
Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 1.051,20
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 1.051,20
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PAGTº DE RPV TJ Nº 21/2020. PROCESSO 0030440-49.2016.8.08.0024. DANO MAT/MORAL PROPOSTA POR VALDEMAR VIANA EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/SANDRA HELENA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO 3994230/2020.
|
|
Empenho 00052/2021 - 19/01/2021
|
Data:
|
19/01/2021
|
Processo:
|
39942/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 10.512,08
|
Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 10.512,08
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 10.512,08
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 22/2020. PROCESSO 0030440-49.2016.8.08.0024. DANO MAT/MORAL PROPOSTA POR VALDEMAR VIANA EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR P/O PROPONENTE. CONFORME PROCESSO 3994230/2020.
|
|
Empenho 00056/2021 - 20/01/2021
|
Data:
|
20/01/2021
|
Processo:
|
30085/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 736,34
|
Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 736,34
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 736,34
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PGTº DE RPV TJ. AÇÃO 0029879-59.2015.8.08.0024. AÇÃO INDENIZAÇÃO DANO MORAL PROPOSTA POR MARIA DAS GRAÇAS FERRARI EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ROSANGELA CALMON DOS SANTOS BRITO. CONFORME PROCESSO 3008502/2020.
|
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Empenho 00075/2021 - 20/01/2021
|
Data:
|
20/01/2021
|
Processo:
|
31340/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 10.676,62
|
Beneficiário:
|
ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF
|
Liquidado:
|
R$ 10.676,62
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 10.676,62
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
RPV TRF. OFÍCIO OJF.0007.000092-7/2020. PROC 0003859-68.2017.4.02.5001 (2017.50.01.003859-7). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE AJUIZADA PELA CAIXA ECON FED EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR DE HON ADV P/ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADV DA CEF. PROC 3134034/2020.
|
|
Empenho 00093/2021 - 22/01/2021
|
Data:
|
22/01/2021
|
Processo:
|
32211/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 3.937,38
|
Beneficiário:
|
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
|
Liquidado:
|
R$ 3.937,38
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 3.937,38
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PGTº RPV TRF, OFICÍO OFJ.0007.000095-0/2020. AÇÃO ORD C/PEDIDO DE LIMINAR PROPOSTA POR CARLITO MARCOS CONTRA A UNIÃO, ESTADO DO ES E MUN DE VITÓRIA. VALOR DE HON ADVOCATÍCIOS P/A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CONFORME PROCESSO 3221163/2020.
|
|
Empenho 00100/2021 - 25/01/2021
|
Data:
|
25/01/2021
|
Processo:
|
36644/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 3.750,54
|
Beneficiário:
|
MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET)
|
Liquidado:
|
R$ 3.750,54
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 3.750,54
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PAGTº DE RPV TRF. PROCESSO 0102326-87.2014.4.02.5001, EXECUÇÃO FISCAL Nº 0032897-28.2017.4.02.5001/ES MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ES (CRF) EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR P/O CRF. CONFORME PROCESSO 3664498/2020.
.
|
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Empenho 00107/2021 - 25/01/2021
|
Data:
|
25/01/2021
|
Processo:
|
30660/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 512,56
|
Beneficiário:
|
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
|
Liquidado:
|
R$ 512,56
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 512,56
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PAGAMENTO DE RPV TRF PROCESSO 0500012-98.2017.4.02.5001. AUTOR: MARIA CLARA DOS SANTOS TRINDADE. RÉUS: UNIÃO FEDERAL, MUN DE VITÓRIA E OUTROS. VALOR DE HON ADVOCATÍCIOS P/DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CONFORME PROCESSO 3066077/2020.
|
|
Empenho 00113/2021 - 25/01/2021
|
Data:
|
25/01/2021
|
Processo:
|
32698/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 1.532,53
|
Beneficiário:
|
CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS
|
Liquidado:
|
R$ 1.532,53
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 1.532,53
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PAGTº DE RPV TRF 0006064-80.2011.4.02.5001 (2011.50.01.006064-3), OFÍCIO OFJ.0002.000139-8/2020. AÇÃO DECLARATÓRIA PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE DA UNIÃO FEDERAL. VALOR DE HON ADVOCATÍCIOS P/O CONSELHO CURADOR DE HON ADVOC. PROCESSO 3269884/2020.
|
|
Empenho 00114/2021 - 25/01/2021
|
Data:
|
25/01/2021
|
Processo:
|
22102/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 5.550,48
|
Beneficiário:
|
BRUNO BORNACKI SALIM MURTA
|
Liquidado:
|
R$ 5.550,48
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 5.550,48
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
RPV TRF, PROCESSO 00367-73.2014.4.02.5001 (2014.5001.000367-3). AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚB PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE DE ANISIO DE PAULA TEIXEIRA E ROSANGELA DA S C TEIXEIRA. VALOR HON ADVOC P/BRUNO B SALIM MURTA. PROC 2210238/2020
|
|
Empenho 00115/2021 - 25/01/2021
|
Data:
|
25/01/2021
|
Processo:
|
37030/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 3.882,99
|
Beneficiário:
|
MARIA DA PENHA FALCAO
|
Liquidado:
|
R$ 3.882,99
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 3.882,99
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PAGTº DE RPV TJ , OFÍCIO 40/2020, AÇÃO 0019954-39.2015.8.08.0024. AÇÃO ORDINÁRIO PROPOSTA POR MARCELO RODRIGUES AMORIM EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/MARIA DA PENHA FALCÃO. CONFORME PROCESSO 3703023/2020.
|
|
Empenho 00116/2021 - 26/01/2021
|
Data:
|
26/01/2021
|
Processo:
|
41629/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 9.388,11
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO
|
Liquidado:
|
R$ 9.388,11
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 9.388,11
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.1.90.91.26 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL
|
Descrição:
|
PGTº DE RPV TRT. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0000261-59.2020.5.17.0003. RECLAMANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA ROCHA SANTANA. RECLAMADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR P/A RECLAMANTE. CONFORME PROCESSO 4162961/2020.
|
|
Empenho 00117/2021 - 26/01/2021
|
Data:
|
26/01/2021
|
Processo:
|
41629/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 1.408,22
|
Beneficiário:
|
NEILIANE SCALSER
|
Liquidado:
|
R$ 1.408,22
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 1.408,22
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PGTº DE RPV TRT. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0000261-59.2020.5.17.0003. RECLAMANTE: MARIA APARECIDA FERREIRA ROCHA SANTANA. RECLAMADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA NEILIANE SCALSER. CONFORME PROCESSO 4162961/2020.
|
|
Empenho 00118/2021 - 26/01/2021
|
Data:
|
26/01/2021
|
Processo:
|
42267/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 10.409,47
|
Beneficiário:
|
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO
|
Liquidado:
|
R$ 10.409,47
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 10.409,47
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.1.90.91.26 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL
|
Descrição:
|
RPV TRT. AÇÃO TRABALHISTA 0001713-05.2014.5.17.0007, RECLAMANTE: CLAUDINEI FRANCISCO TEIXEIRA GOMES. RECLAMADOS: CJF DE VIGILÂNCIA E MUN DE VITÓRIA. VALOR P/RECLAMANTE. R$10.409,47 (LIQ: R$10.363,09 INSSRCLT: R$8,39 INSSRCLD: R$37,99). PROC 4226726/2020.
|
|
Empenho 00151/2021 - 26/01/2021
|
Data:
|
26/01/2021
|
Processo:
|
43557/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 3.797,60
|
Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 3.797,60
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 3.797,60
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.1.90.91.26 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL
|
Descrição:
|
PAGTº RPV TJ, OFÍCIO 53/2020. AÇÃO 0040357-63.2014.8.08.0024 PROPOSTA POR ALBERTO CARLOS DE SOUZA EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR PARA O PROPONENTE. CONFORME PROCESSO 4355797/2020.
|
|
Empenho 00153/2021 - 26/01/2021
|
Data:
|
26/01/2021
|
Processo:
|
41059/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 10.104,44
|
Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 10.104,44
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 10.104,44
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PAGTº DE RPV TJ, OFÍCIO 80/2020. AÇÃO 0004013-15.2016.8.08.0024. AÇAO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO PROPOSTA POR TESSAROLO E XAVIER ADVOGADOS ASSOCIADOS EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR P/O PROPONENTE. CONFORME PROCESSO 4105900/2020.
|
|
Empenho 00154/2021 - 26/01/2021
|
Data:
|
26/01/2021
|
Processo:
|
41059/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 2.020,89
|
Beneficiário:
|
KAMYLO COSTA LOUREIRO
|
Liquidado:
|
R$ 2.020,89
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 2.020,89
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PAGTº DE RPV TJ, OFÍCIO 81/2020. AÇÃO 0004013-15.2016.8.08.0024. AÇAO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO PROPOSTA POR TESSAROLO E XAVIER ADV ASSOC EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR DE HON ADVOCATÍCIOS KAMYLO COSTA LOUREIRO. CONFORME PROCESSO 4105900/2020.
|
|
Empenho 00160/2021 - 27/01/2021
|
Data:
|
27/01/2021
|
Processo:
|
42646/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 2.300,00
|
Beneficiário:
|
FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO E. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 2.300,00
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 2.300,00
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
Descrição:
|
PAGAMENTO DE RPV TJ. AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM 0007028-55.2017.8.08.0024. VALOR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES (FADEPE). CONFORME PROCESSO 4264616/2020.
|
|
Empenho 00167/2021 - 28/01/2021
|
Data:
|
28/01/2021
|
Processo:
|
44148/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 998,21
|
Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 998,21
|
Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 998,21
|
Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
Natureza:
|
3.1.90.91.26 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL
|
Descrição:
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RPV TJ, PROCESSO Nº 0000061-57.2018.8.08.0024. AÇÃO DE REPARAÇÃO MATERIAL. RECLAMANTES: JOSIANE XAVIER THELAU CAMPOS E OUTRAS (+4). RECLAMADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR P/JOSIANE XAVIER THELAU CAMPOS. CONFORME PROCESSO 4414808/2020.
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Empenho 00168/2021 - 28/01/2021
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Data:
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28/01/2021
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Processo:
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44148/2020
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Licitação:
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(Não Definido)
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Valor Original:
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R$ 998,21
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Beneficiário:
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PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
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Liquidado:
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R$ 998,21
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Cargo do beneficiário:
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Não definido
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Pago:
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R$ 998,21
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Unidade Orçamentária:
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30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
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Quant. Itens
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-
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Natureza:
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3.1.90.91.26 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL
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Descrição:
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RPV TJ, PROCESSO Nº 0000061-57.2018.8.08.0024. AÇÃO DE REPARAÇÃO MATERIAL. RECLAMANTES: JOSIANE XAVIER THELAU CAMPOS E OUTRAS (+4). RECLAMADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR P/KARLA BARBOSA DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO 4414808/2020.
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