|
Empenho 00050/2021 - 22/01/2021
|
| Data:
|
22/01/2021
|
Processo:
|
17431/2007
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 41.995,44
|
| Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 41.995,44
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 41.995,44
|
| Unidade Orçamentária:
|
14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CMEI GEISLA DA CRUZ MILITÃO. PAGAMENTO EM JUÍZO EM NOME DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EXERCÍCIO 2021. Observações: Tramitando via Processo Virtual 1743190/2007. EX/21.
|
|
|
Empenho 03460/2021 - 23/12/2021
|
| Data:
|
23/12/2021
|
Processo:
|
51741/2021
|
Licitação:
|
224/2021
|
Valor Original:
|
R$ 7.704,09
|
| Beneficiário:
|
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
|
Liquidado:
|
R$ 7.704,09
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 7.704,09
|
| Unidade Orçamentária:
|
15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
|
Quant. Itens
|
1
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.01 - SENTENÇAS JUDICIAS - MEDICAMENTOS
|
| Descrição:
|
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL. - RC 590/2021. PROCESSO Nº 5174191/2021 .
|
|
|
Empenho 03461/2021 - 23/12/2021
|
| Data:
|
23/12/2021
|
Processo:
|
51741/2021
|
Licitação:
|
224/2021
|
Valor Original:
|
R$ 4.561,20
|
| Beneficiário:
|
NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
|
Liquidado:
|
R$ 4.412,40
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 4.412,40
|
| Unidade Orçamentária:
|
15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
|
Quant. Itens
|
1
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.01 - SENTENÇAS JUDICIAS - MEDICAMENTOS
|
| Descrição:
|
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL. - RC 590/2021. PROCESSO Nº 5174191/2021 .
|
|
|
Empenho 01298/2021 - 23/12/2021
|
| Data:
|
23/12/2021
|
Processo:
|
60536/2021
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 6.942,77
|
| Beneficiário:
|
FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO E. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 6.942,77
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 6.942,77
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
RPV TJ OFÍCIO Nº 458/2021. AÇÃO 0033868-39.2016.8.08.0024. AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR ADAIR ANTONIO RODRIGUES PEREIRA EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. HON ADV P/FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ES- FADEPES. CONFORME PROC 6053617/2021.
|
|
|
Empenho 01299/2021 - 23/12/2021
|
| Data:
|
23/12/2021
|
Processo:
|
65265/2021
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 6.106,98
|
| Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 6.106,98
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 6.106,98
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
PAGTº RPV TJ OFÍCIO 479/2021. AÇÃO 0020282-61.2018.8.08.0024. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE E INEXIST DÉBITO C/DANOS MORAIS PROPOSTA POR PAULO ELEUTÉRIO GOMES EM FACE MUN DE VITÓRIA.VALOR P/O PROPONENTE. CONFORME PROCESSO 6526596/2021.
|
|
|
Empenho 01300/2021 - 23/12/2021
|
| Data:
|
23/12/2021
|
Processo:
|
65265/2021
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 1.221,40
|
| Beneficiário:
|
HENRIQUE ELEUTERIO DA SILVA GOMES
|
Liquidado:
|
R$ 1.221,40
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 1.221,40
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
PAGTº RPV TJ OFÍCIO 478/2021. AÇÃO 0020282-61.2018.8.08.0024. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE E INEXIST DÉBITO C/DANOS MORAIS PROPOSTA POR PAULO ELEUTÉRIO GOMES EM FACE MUN DE VITÓRIA. HON ADV P/HENRIQUE ELEUTÉRIO DA SILVA GOMES. PROC 6526596/2021.
|
|
|
Empenho 01301/2021 - 23/12/2021
|
| Data:
|
23/12/2021
|
Processo:
|
60568/2021
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 2.000,00
|
| Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 2.000,00
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 2.000,00
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
PAGTº RPV TJ AÇÃO 0007021-92.2019.8.08.0024. AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR FLÁVIO NEVES NASCIMENTO REPRESENTADO POR SUA MÃE, CLAUDINEA NEVES, EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR RELATIVO A ASTREINTE. CONFORME PROCESSO 6056812/2021.
|
|
|
Empenho 01302/2021 - 23/12/2021
|
| Data:
|
23/12/2021
|
Processo:
|
71445/2021
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 2.450,11
|
| Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 2.450,11
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 2.450,11
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
PAGTº RPV OFICÍO 557/2021. AÇÃO 5013261-41.2021.8.08.0024 (PROC REF 0011450-39.2018.8.08.0024). AÇÃO INDENIZAÇÃO PROPOSTA POR MARIA EUNICE PADUA DEMOURA DUARTE EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR P/A PROPONENTE. CONFORME PROCESSO 7144507/2021.
|
|
|
Empenho 01305/2021 - 23/12/2021
|
| Data:
|
23/12/2021
|
Processo:
|
72254/2021
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 755,12
|
| Beneficiário:
|
NEILIANE SCALSER
|
Liquidado:
|
R$ 755,12
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 755,12
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
PAGTº RPV TRT. AÇÃO 0000260-42.2020.5.17.0012. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR ADEMIR BERMUDES CAMPOS EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/NEILIANE SCALSER. CONFORME PROCESSO 7225462/2021.
|
|
|
Empenho 01306/2021 - 23/12/2021
|
| Data:
|
23/12/2021
|
Processo:
|
72254/2021
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 900,00
|
| Beneficiário:
|
NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN
|
Liquidado:
|
R$ 900,00
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 900,00
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
PAGTº RPV TRT. AÇÃO 0000260-42.2020.5.17.0012. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR ADEMIR BERMUDES CAMPOS EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR HONORÁRIOS PERICIAIS P/NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL. CONFORME PROCESSO 7225462/2021.
|
|
|
Empenho 01307/2021 - 23/12/2021
|
| Data:
|
23/12/2021
|
Processo:
|
72842/2021
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 915,34
|
| Beneficiário:
|
FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO E. SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 915,34
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 915,34
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
PAGTº RPV TJ N º 26/2021. AÇÃO 0023390-70.2016.8.08.0347. EMBARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS POR MARIA BETANIA RODRIGUES EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR DE HON ADV P/FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ES. CONFORME PROCESSO 7284204/2021.
|
|
|
Empenho 01282/2021 - 23/12/2021
Anulação
|
| Data:
|
23/12/2021
|
Processo:
|
63106/2021
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
-R$300,00
|
| Beneficiário:
|
WESLEY KINACK DA PENHA
|
Liquidado:
|
R$ 0,00
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 0,00
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
|
|
|
Empenho 01326/2021 - 29/12/2021
|
| Data:
|
29/12/2021
|
Processo:
|
4088/2021
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 129.184,50
|
| Beneficiário:
|
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
|
Liquidado:
|
R$ 129.184,50
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 129.184,50
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.03 - PRECATORIOS JUDICIAS
|
| Descrição:
|
PAGAMENTO PRECATÓRIO TRF 5000099-57.2019.4.02.9333. REQUISIÇÃO NÚMERO 19500010953. AÇÃO ORIGINÁRIA 0007292-27.2010.4.02.5001. VALOR P/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONFORME PROCESSO 408871/2021.
|
|
|
Empenho 01327/2021 - 29/12/2021
|
| Data:
|
29/12/2021
|
Processo:
|
72666/2021
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 199.134,70
|
| Beneficiário:
|
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
|
Liquidado:
|
R$ 199.134,70
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 199.134,70
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.03 - PRECATORIOS JUDICIAS
|
| Descrição:
|
PAGAMENTO PRECATÓRIO TRF 500092-65.2019.4.02.9333. REQUISIÇÃO NÚMERO 19500009121. AÇÃO ORIGINÁRIA 0006097-70.2011.4.02.5001/ES. VALOR P/EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. CONFORME PROCESSO 7266600/2021.
|
|
|
Empenho 00049/2021 - 18/01/2021
|
| Data:
|
18/01/2021
|
Processo:
|
34163/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 2.124,78
|
| Beneficiário:
|
ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO
|
Liquidado:
|
R$ 2.124,78
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 2.124,78
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
PGTº DE RPV TJ Nº 14/2020, PROCESSO 0005924-43.2008.8.08.0024. AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR SISMA ENGª EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO. CONFORME PROCESSO 3416348/2020.
|
|
|
Empenho 00051/2021 - 19/01/2021
|
| Data:
|
19/01/2021
|
Processo:
|
39942/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 1.051,20
|
| Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 1.051,20
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 1.051,20
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
PAGTº DE RPV TJ Nº 21/2020. PROCESSO 0030440-49.2016.8.08.0024. DANO MAT/MORAL PROPOSTA POR VALDEMAR VIANA EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/SANDRA HELENA DE SOUZA. CONFORME PROCESSO 3994230/2020.
|
|
|
Empenho 00052/2021 - 19/01/2021
|
| Data:
|
19/01/2021
|
Processo:
|
39942/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 10.512,08
|
| Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 10.512,08
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 10.512,08
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 22/2020. PROCESSO 0030440-49.2016.8.08.0024. DANO MAT/MORAL PROPOSTA POR VALDEMAR VIANA EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR P/O PROPONENTE. CONFORME PROCESSO 3994230/2020.
|
|
|
Empenho 00056/2021 - 20/01/2021
|
| Data:
|
20/01/2021
|
Processo:
|
30085/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 736,34
|
| Beneficiário:
|
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
|
Liquidado:
|
R$ 736,34
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 736,34
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
PGTº DE RPV TJ. AÇÃO 0029879-59.2015.8.08.0024. AÇÃO INDENIZAÇÃO DANO MORAL PROPOSTA POR MARIA DAS GRAÇAS FERRARI EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ROSANGELA CALMON DOS SANTOS BRITO. CONFORME PROCESSO 3008502/2020.
|
|
|
Empenho 00075/2021 - 20/01/2021
|
| Data:
|
20/01/2021
|
Processo:
|
31340/2020
|
Licitação:
|
(Não Definido)
|
Valor Original:
|
R$ 10.676,62
|
| Beneficiário:
|
ASSOCIACAO NACIONAL DOS ADVOGADOS DA CEF ADVOCEF
|
Liquidado:
|
R$ 10.676,62
|
| Cargo do beneficiário:
|
Não definido
|
Pago:
|
R$ 10.676,62
|
| Unidade Orçamentária:
|
30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
|
Quant. Itens
|
-
|
| Natureza:
|
3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
|
| Descrição:
|
RPV TRF. OFÍCIO OJF.0007.000092-7/2020. PROC 0003859-68.2017.4.02.5001 (2017.50.01.003859-7). AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE AJUIZADA PELA CAIXA ECON FED EM FACE DO MUN DE VITÓRIA. VALOR DE HON ADV P/ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ADV DA CEF. PROC 3134034/2020.
|
|
|
Empenho 00093/2021 - 22/01/2021
|
| Data:
|
22/01/2021
|
Processo:
|
32211/2020
|
Licitação:
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(Não Definido)
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Valor Original:
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R$ 3.937,38
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| Beneficiário:
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DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
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Liquidado:
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R$ 3.937,38
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| Cargo do beneficiário:
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Não definido
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Pago:
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R$ 3.937,38
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| Unidade Orçamentária:
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30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
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Quant. Itens
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-
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| Natureza:
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3.3.90.91.99 - OUTROS TIPOS DE OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS
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| Descrição:
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PGTº RPV TRF, OFICÍO OFJ.0007.000095-0/2020. AÇÃO ORD C/PEDIDO DE LIMINAR PROPOSTA POR CARLITO MARCOS CONTRA A UNIÃO, ESTADO DO ES E MUN DE VITÓRIA. VALOR DE HON ADVOCATÍCIOS P/A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. CONFORME PROCESSO 3221163/2020.
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