TransparenciaWeb - Prefeitura Municipal de Vitória Lista de Contratos Empenho,Data,Processo,Licitação,Valor,Beneficiário,Liquidado,Unidade Orçamentária,Pago,Natureza,Descrição Empenho 0425/2022 - 04/02/2022,04/02/2022,35826-22/2021,(Não Definido),744.91,CIDLENE BIET,744.91,15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE,744.91,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS À SRª. CIDLENE BIET (CPF 940.607.977-15); DECORRENTES DE DIAS TRABALHADOS NO PERÍODO DE 21/05/2021 A 21/06/2021, LOTADO À ÉPOCA NA UBS FORTE SÃO JOÃO. PROCESSO 3582622/2021. , Empenho 0428/2022 - 04/02/2022,04/02/2022,19673-76/2021,(Não Definido),6562.30,MARCELA CARVALHO VASCONCELOS,6562.30,15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE,6562.30,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE À REMUNERAÇÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA À SRª MARCELA CARVALHO VASCONCELOS, CONFORME PLANILHA (SEQUENCIA 31) CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 1967376/2021., Empenho 0060/2022 - 04/02/2022,04/02/2022,44080-48/2021,(Não Definido),3076.35,TARCISIO SOUZA,3076.35,11.00.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,3076.35,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS REFERENTE ÀS VERBAS RESCISÓRIAS DO SERVIDOR TARCISO SOUZA, CONSELHEIRO TUTELAR, DEVIDO A PERDA DE MANDATO EM 21/12/2016. EXERCÍCIO 2022. PROCESSO 4408048/2021., Empenho 0327/2022 - 04/02/2022,04/02/2022,54376-77/2021,(Não Definido),1071.58,MARIA LUIZA DOS SANTOS LOSS,1071.58,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,1071.58,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,REFERENTE AO DIREITO TRABALHISTA RELATIVO AOS DIAS TRABALHADOS PELA PROFESSORA MARIA LUIZA DOS SANTOS LOSS, PERÍODO DE 05/07/2021 A 08/09/2021. PROCESSO 5437677/2021., Empenho 0103/2022 - 14/02/2022,14/02/2022,26876-38/2020,(Não Definido),2542.18,ROSIMERE JESUS DOS SANTOS,2542.18,47.00.00 - CENTRAL DE SERVIÇOS,2542.18,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO EX SERVIDOR NELSON GASPARINI JUNIOR EM FAVOR DE ROSIMERE JESUS DOS SANTOS, CPF n° 002.926.687-4. EXERCÍCIO 2022. PROCESSO 2687638/2020., Empenho 0671/2022 - 24/02/2022,24/02/2022,70216-75/2021,(Não Definido),453.53,MARIA LETICIA RODRIGUES SILVEIRA,453.53,15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE,453.53,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,DIREITOS TRABALHISTAS RELATIVOS AOS DIAS TRABALHADOS PELA SRª MARIA LETÍCIA RODRIGUES SILVEIRA (MATRÍCULA 626393), APÓS TÉRMINO DE CONTRATO, CONFORME APURADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7021675/2021, Empenho 0672/2022 - 24/02/2022,24/02/2022,70216-75/2021,(Não Definido),116.40,ADRIANA IZIDIO PIRES DE FREITAS,116.40,15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE,116.40,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,DIREITOS TRABALHISTAS RELATIVOS AOS DIAS TRABALHADOS PELA SRª ADRIANA IZIDIO PIRES DE FREITAS (MATRÍCULA 625258), APÓS TÉRMINO DE CONTRATO, CONFORME APURADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 7021675/2021, Empenho 0559/2022 - 07/03/2022,07/03/2022,26076-06/2021,(Não Definido),69.84,IVANE ARAUJO ALMEIDA,69.84,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,69.84,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,VERBAS TRABALHISTAS DECORRENTES DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA GERLLYANE PEREIRA IGIDIO, MATRÍCULA 626172. EM FAVOR DE IVANE ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF N° 114.797.787-96. PROCESSO 2607606/2021., Empenho 0562/2022 - 07/03/2022,07/03/2022,26076-06/2021,(Não Definido),69.84,MARIAH IGIDIO ARAUJO,69.84,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,69.84,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,VERBAS TRABALHISTAS DECORRENTES DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA GERLLYANE PEREIRA IGIDIO, MATRÍCULA 626172. EM FAVOR DE MARIAH IGIDIO ARAUJO, CPF N° 194.826.417-01. PROCESSO 2607606/2021., Empenho 0721/2022 - 08/03/2022,08/03/2022,69184-65/2021,(Não Definido),11328.36,HEDILA BASTOS DE CERQUEIRA,11328.36,15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE,11328.36,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGTº DIREITOS TRABALHISTAS POR FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR WELLINGTON PINTO DE CERQUEIRA FILHO - MATRÍCULA 569299, À SRª HEDILA BASTOS DE CERQUEIRA (CPF Nº 406.712.597-68) ÚNICA PENSIONISTA HABILITADA E CADASTRADA NO IPAMV (CÔNJUGE). PROCESSO 6918465/2021, Empenho 0028/2022 - 21/01/2022,21/01/2022,28078-21/2021,(Não Definido),1466.67,JORGE FREIRE DO NASCIMENTO,1466.67,47.00.00 - CENTRAL DE SERVIÇOS,1466.67,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DA EX SERVIDORA ANA MARIA RODRIGUES SANTOS MATRÍCULA 136417. EXERCÍCIO 2022., Empenho 0133/2022 - 13/04/2022,13/04/2022,28292-97/2012,(Não Definido),2858.24,ROSA PAULINO SARMENTO,2858.24,22.00.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS,2858.24,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO EX-SERVIDOR JOAO DE JESUS MOURA, MATRÍCULA 99228, FALECIDO EM 08/01/2009. EXERCÍCIO 2022., Empenho 0171/2022 - 13/04/2022,13/04/2022,974-26/2021,(Não Definido),6050.00,TARSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO,6050.00,48.00.00 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO,6050.00,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO EX-SERVIDOR KLEBER WILTON NERY NASCIMENTO - MATRÍCULA 106828. EXERCÍCIO 2022., Empenho 2412/2022 - 20/05/2022,20/05/2022,59157-06/2017,(Não Definido),16723.07,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,16723.07,29.00.00 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE,16723.07,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,DIREITOS TRABALHISTAS DECORRENTES DO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR R TULIO CESAR MACHADO, MATRÍCULA 579459, CPF: 621.755.647-20, LOTADO À ÉPOCA NA SEDEC.GFPE.CFPC - COORDENACAO DE FISCALIZACAO DE POSTURAS E COMERCIO. PROCESSO 5915706/2017 - EXERCÍCIO/2022., Empenho 1670/2022 - 06/06/2022,06/06/2022,31986-00/2021,(Não Definido),1616.00,HUDSON BENTO ALVES,1616.00,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,1616.00,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS INDENIZATÓRIAS AO SR. HUDSON BENTO ALVES, CPF N° 109.331.917-82, DECORRENTES DO FALECIMENTO DA EX-SERVIDORA CLAUDETE FERREIRA BENTO, MATRÍCULA 120901. CONFORME PROCESSO 3198600/2021., Empenho 0245/2022 - 07/06/2022,07/06/2022,25295-40/2022,(Não Definido),3127.30,DEBORA MARTINS BENEZOLI,3127.30,44.00.00 - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA,3127.30,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,DIREITOS TRABALHISTAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO EM 19/04/2022 DO EX-SERVIDOR ROGÉRIO BENEZOLI, MATRÍCULA 521273, LOTADO Á ÉPOCA NA SEMSU.SUB-SU. PROCESSO 2529540/2022 - EXERCÍCIO/2022., Empenho 2133/2022 - 22/07/2022,22/07/2022,27792-83/2022,(Não Definido),5036.09,THIARA CRISTINA DE OLIVEIRA,5036.09,15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE,5036.09,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,Pagamento dos direitos trabalhistas por falecimento do ex-servidor RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM - matrícula 599992, à Srª THIARA CRISTINA DE OLIVEIRA (CPF nº 111.257.127-24) pensionista na condição de cônjuge., Empenho 2134/2022 - 22/07/2022,22/07/2022,27792-83/2022,(Não Definido),5036.09,BENICIO OLIVEIRA AMORIM,5036.09,15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE,5036.09,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS , Pagamento dos direitos trabalhistas por falecimento do ex-servidor RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM - matrícula 599992, à BENICIO OLIVEIRA AMORIM (CPF nº 217.676.847-70) pensionista na condição de filho, Empenho 2322/2022 - 22/07/2022,22/07/2022,52259-79/2021,(Não Definido),2046.72,SERGIO ROSA DE SOUZA,2046.72,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,2046.72,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,Verbas trabalhistas indenizatórias relativas ao falecimento da ex-servidora MARCIA BAPTISTA DE ALMEIDA SOUZA. Pagamento em favor de SERGIO ROSA DE SOUZA, CPF 022.757.397-85. Processo: 5225979/2021, Empenho 2323/2022 - 22/07/2022,22/07/2022,52259-79/2021,(Não Definido),2046.71,AMANDA ALMEIDA SOUZA BARRETO,2046.71,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,2046.71,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,Verbas trabalhistas indenizatórias relativas ao falecimento da ex-servidora MARCIA BAPTISTA DE ALMEIDA SOUZA. Pagamento em favor de AMANDA ALMEIDA SOUZA BARRETO, CPF 158.240.517-47. Processo: 5225979/2021 , Empenho 2324/2022 - 22/07/2022,22/07/2022,52259-79/2021,(Não Definido),2046.71,PEDRO ALMEIDA SOUZA BARRETO,2046.71,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,2046.71,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,Verbas trabalhistas indenizatórias relativas ao falecimento da ex-servidora MARCIA BAPTISTA DE ALMEIDA SOUZA. Pagamento em favor de PEDRO ALMEIDA SOUZA BARRETO, CPF 157.599.227-26. Processo: 5225979/2021, Empenho 2368/2022 - 22/07/2022,22/07/2022,9958-80/2022,(Não Definido),34.92,NAEDIA BARBOSA DA SILVA,34.92,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,34.92,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,Pagamento indenizatório à ex-servidora NAEDIA BARBOSA DA SILVA, CPF 580.464.883-72, pelos dias trabalhados no período de 17/02/2022 a 21/02/2022, no cargo Professor PEB IV - Coordenadora de Turno 25h. Processo: 995880/2022, Empenho 0415/2022 - 05/07/2022,05/07/2022,55230-10/2014,(Não Definido),5786.47,GUNTHER KLUG BERGER COSTA,5786.47,22.00.00 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS,5786.47,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DO EX-SERVIDOR DIVALDO GOMES DE SOUZA, MATRÍCULA 170062. EXERCÍCIO 2022., Empenho 2372/2022 - 26/07/2022,26/07/2022,28875-90/2022,(Não Definido),3062.15,THIAGO FALCAO DE SOUZA,3062.15,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,3062.15,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,Pagamento indenizatório ao ex-servidor THIAGO FALCÃO DE SOUZA, CPF 108.064.727-90, pelos dias trabalhados no período de 11/02/2022 a 23/05/2022, no cargo Professor PEB IV - Coordenadora de Turno 44h. Processo: 2887590/2022, Empenho 2640/2022 - 12/08/2022,12/08/2022,32195-70/2022,(Não Definido),1043.88,ROSIMEIRE QUINTANILHA DE MENEZES,1043.88,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,1043.88,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,Pagamento verbas indenizatórias, em favor da servidora Rosimeire Quintanilha de Menezes, CPF 095.608.177-01, pelos dias trabalhados no período de 17/02/2022 a 12/04/2022. Processo: 3219570/2022, Empenho 0250/2022 - 18/08/2022,18/08/2022,38340-27/2022,(Não Definido),6542.95,RAFAELA RIBEIRO SOUSA,6542.95,17.00.00 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,6542.95,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DA EX-SERVIDORA FLAVIA DANIELLA GOMES RIBEIRO, MATRÍCULA 603237, EM NOME DE RAFAELA RIBEIRO SOUSA, CPF 191.785.567-24. EXERCÍCIO 2022. PROCESSO 3834027/2022., Empenho 0254/2022 - 18/08/2022,18/08/2022,38340-27/2022,(Não Definido),6542.96,ARTHUR RIBEIRO SOUSA,6542.96,17.00.00 - SECRETARIA DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS,6542.96,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DA EX-SERVIDORA FLAVIA DANIELLA GOMES RIBEIRO, MATRÍCULA 603237, EM NOME DE ARTHUR RIBEIRO SOUSA, CPF 191.785.357-27. EXERCÍCIO 2022. PROCESSO 3834027/2022., Empenho 2672/2022 - 18/08/2022,18/08/2022,41206-03/2022,(Não Definido),8495.75,NICOLAS PAULINO MERSCHITZ,8495.75,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,8495.75,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,Pagamento de verbas trabalhistas (INDENIZATÓRIAS), em favor de NICOLAS PAULINO MERSCHITZ - CPF 224.056.847-05, decorrentes do falecimento do ex-servidor MIKLOS MERSCHITZ. Processo: 4120603/2022. , Empenho 0497/2022 - 06/10/2022,06/10/2022,57438-05/2018,(Não Definido),11190.79,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,11190.79,48.00.00 - SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E COMUNICAÇÃO,11190.79,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS DE RANI DE FREITAS, MATRÍCULA 104191. EXERCÍCIO 2022. CONFORME PROCESSO 5743805/2018., Empenho 3427/2022 - 10/10/2022,10/10/2022,34926-12/2022,(Não Definido),1362.96,SCHEILA SACHT,1362.96,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,1362.96,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE VERBAS TRABALHISTAS, INDENIZATÓRIAS, EM FAVOR DE SCHEILA SACHT, CPF 136.546.347-88, PELOS DIAS TRABALHADOS SEM MATRÍCULA NO PERÍODO DE 27/05/2022 A 08/08/2022. CONFORME PROCESSO 3492612/2022, Empenho 3211/2022 - 18/10/2022,18/10/2022,34562-70/2022,(Não Definido),200.00,ANGELA DOS SANTOS NUNES ROCHA,200.00,15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE,200.00,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,Pagamento dos dias trabalhados (01/06/2022 a 10/06/2022) de ANGELA DOS SANTOS NUNES ROCHA, Empenho 3500/2022 - 31/10/2022,31/10/2022,72598-71/2021,(Não Definido),2134.91,HALISSON ROCHA FRAGA,0.00,15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE,0.00,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS AO SR. HALISSON ROCHA FRAGA (MATRICULA 626128); CONSIDERANDO QUE NA DATA FIM DE SEU CONTRATO, EM 11/09/2022, O MESMO PERMANECEU EM SUAS ATIVIDADES CONFORME DESCRITO E JUSTIFICADO PELA CHEFIA IMEDIATA. PROC. 7259871/2021., Empenho 3759/2022 - 16/11/2022,16/11/2022,9557-20/2022,(Não Definido),46.56,ALESSANDRA VIEIRA DOS SANTOS JULIAO,46.56,14.00.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,46.56,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,Pagamento indenizatório em favor da ex-servidora contratada ALESSANDRA VIEIRA DOS SANTOS JULIAO, CPF 082.409.427-17, pelos serviços prestados a esta PMV no período de 08/02/2022 a 13/02/2022. Processo: 955720/2022, Empenho 4006/2022 - 15/12/2022,15/12/2022,35746-58/2022,(Não Definido),69.78,LUDMILA RANGEL DE ALMEIDA,69.78,15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE,69.78,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS A SERVIDORA LUDMILA RANGEL DE ALMEIDA (MATRICULA 630944); CONSIDERANDO QUE NA DATA FIM DE SEU CONTRATO FOI EM 10/05/2022, NO PERÍODO DE 11/05/2022 A 18/05/2022, CONFORME DESCRITO E JUSTIFICADO PELA CHEFIA IMEDIATA,, Empenho 4391/2022 - 29/12/2022,29/12/2022,74029-41/2022,(Não Definido),7510.36,MARLENE CASTRO DA SILVA,7510.36,15.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE,7510.36,3.1.90.94.99 - OUTRAS INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS ,Pagamento de direitos trabalhistas por falecimento do ex-servidor PAULO AUGUSTO DA SILVA, matrícula 607501, lotado na SEMUS, cujo óbito ocorreu em 02/09/2022.,