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0019 - Desenvolvimento Sustentável Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Natureza: Finalístico em outras áreas
Data de Início: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Horizonte Temporal: Contínuo Prazo: 4 anos
Objetivo: O Programa reúne ações para aprimorar a fiscalização ambiental, monitoramento e gerenciamento da qualidade do ar, do solo e das águas interiores, costeiras e estuarinas, com foco na redução das fontes de contaminação. Também foca a recuperação das nascentes com estratégias de conservação de afloramentos hídricos e uso da água. A SEMMAM detém a competência administrativa de zelar pela qualidade dos recursos hídricos, do solo e do ar, o que reflete diretamente na qualidade de vida dos munícipes e atratividade para os nossos visitantes. Ampliar as estratégias políticas, técnicas e administrativas para a conservação dos recursos naturais se torna assim essencial, bem como prever os efeitos macros das mudanças climáticas para ampliar a resiliência da cidade. Porém, o desenvolvimento sustentável também visa a redução de demandas burocráticas, muitas vezes desnecessárias, reduzindo entraves para o desenvolvimento social e econômico. Assim, o licenciamento ambiental, uma das mais importantes etapas, precisa evoluir de forma a favorecer e tornar mais atrativo o ambiente interno de negócios, sem resultar em novos impactos ambientais.
Publico Alvo: Munícipes da Capital.
Situação Atual: Em Andamento
Justificativa: Vitória é uma ilha cercada repleta de paisagens e um patrimônio ambiental, paisagístico e turístico ímpar, sendo assim reconhecida entre as melhores cidades do Brasil para se viver. Porém, são inúmeros os desafios para conservação e melhoria da qualidade ambiental na cidade. As baias de Vitória e do Espírito Santo, detentoras de belíssimas praias e inúmeros canais entre densos manguezais, vem sendo fortemente impactadas pelo despejo de efluentes de esgoto in natura e ETEs vindos de municípios vizinhos, necessitando não só de controle interno, mas também da implementação de ações de controle ambiental com foco metropolitano. O controle e monitoramento da qualidade do ar também representa enorme desafio para a gestão ambiental, pois Vitória também é uma cidade industrial e portuária, cujo Polo Industrial e Portuário de Tubarão representam as mais importantes fontes de impacto ambiental. Por ser uma ilha, Vitória também é dependente em 100% da água oriundo de outros municípios, sendo assim exposta ao alto custo da água para abastecimento de parques e vulnerável aos riscos de interrupção total de abastecimento, sendo importante adotar estratégias para viabilizar o aproveitamento da água doce que brota em nossas nascentes.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2022202320242025Total
Recursos Vinculados - Capital2.854.000,002.540.000,001.083.000,00200.000,006.677.000,00
Recursos Vinculados - Corrente6.000,006.000,006.000,006.000,0024.000,00
Recursos Próprios - Corrente85.798,0087.751,9691.332,3893.995,90358.878,24
Recursos Próprios - Capital1.390.000,001.311.664,41965.702,81757.329,284.424.696,50
Total4.335.798,003.945.416,372.146.035,191.057.325,1811.484.574,74
Valores Executados (R$)
Valores Executados2022202320242025Total
Despesas Correntes127.243,80149.245,9026.434,980,00302.924,68
Despesas Capitais0,00444.379,0672.330,000,00516.709,06
Total127.243,80593.624,9698.764,980,00819.633,74
Executado no Ano (%)2,9315,054,600,007,14
Executado no PPA (%)1,115,170,860,007,14
Execução Orçamentária (R$)
2022202320242025
Dotação:2.373.166,003.141.552,001.296.704,000,00
Autorizado:2.090.005,003.464.276,001.446.658,000,00
Reservado:1.379.017,102.118.397,55603.789,860,00
Empenhado:143.163,40715.729,85559.497,780,00
Liquidado:127.243,80593.624,9698.764,980,00
Pago:115.494,92593.624,9698.764,980,00
Saldo:710.987,901.345.878,45842.868,140,00
Reservado (%):65,9861,1541,740,00
Executado no Ano (%):2,9315,054,600,00
Executado no PPA (%):1,115,170,860,00
Ações do Programa:
1101 - Fonte VivaProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Meio Ambiente
1102 - Plano Diretor de Mudanças ClimáticasProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Meio Ambiente
2100 - Fiscalização, Monitoramento e Licenciamento AmbientalAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Meio Ambiente
Indicadores do Programa: