0020 - Programa de Políticas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho Natureza: .
Data de Início: 01/01/2018 Data Final: 31/12/2021
Horizonte Temporal: . Prazo: 4 anos
Objetivo: Executar política de promoção, de proteção e de defesa dos direitos humanos, com o escopo da construção de uma cultura de respeito aos Direitos Humanos, bem como do estímulo a potencialização do exercício da cidadania.
Publico Alvo: Munícipes de Vitória
Situação Atual: Concluído
Justificativa: A construção social, política, cultural e histórica da sociedade brasileira foi dada a partir da estigmatização, discriminação, desigualdade e resistência que atingem minorias sociais,resultando em diversas formas de desigualdade, desvantagem e exclusão. Nesse contexto, o município de Vitória apresenta bom índices relacionados aos aspectos sociais, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) que é de 0,845 , em relação aos aspectos econômicos o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da cidade, que apresenta a riqueza produzida pela população local, é o maior entre as capitais brasileiras (R$64.001,91 - IBGE, 2013) . Apesar do alto PIB per capita e da pouca presença de população abaixo da linha de pobreza, uma desigualdade importante é revelada quando os indicadores são territorializados - por isso o Índice de Gini, desenvolvido para medir a desigualdade social, é alto. O expressivo resultado deste índice (0,59 em Vitória) mostra uma significativa desigualdade na distribuição de renda e riqueza entre os cidadãos do município, que se evidencia territorialmente. Ressalta-se que os fatores acima expostos não dão conta de explicar o fenômeno da violência visto de forma multifacetada, atravessando, portanto, todas as classes sociais, independente de gênero, sexo e etnia. Todavia, as desigualdades sociais contribuem para a estigmatização, discriminação, e demais formas de violência. Assim, buscando o trabalho preventivo a ser desenvolvido pelo Poder Municipal, a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos desempenhará um papel fundamental para a execução das políticas publicas de promoção ,de proteção e de defesa dos Direitos humanos, mediante ações de dimensão comunitária e participativa, desencadeadas por campanhas e eventos,por centros de atendimentos, por ações de estímulo ao protagonismos participativo dos conselhos, assegurando a defesa dos Direitos Humanos aos grupos sociais excluídos e estigmatizados ao longo do processo histórico, com destaque para a população de mulheres, negra, LGBT e de jovens.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2018201920202021Total
Recursos Próprios37,0037,0037,0037,00148,00
Recursos Vinculados1.222.002,001.243.051,001.330.859,001.269.845,005.065.757,00
Total1.222.039,001.243.088,001.330.896,001.269.882,005.065.905,00
Valores Executados (R$)
Valores Executados2018201920202021Total
Despesas Correntes586.633,081.022.570,49771.187,93473.735,432.854.126,93
Despesas Capitais80.061,800,000,000,0080.061,80
Total666.694,881.022.570,49771.187,93473.735,432.934.188,73
Executado no Ano (%)54,5682,2657,9537,3157,92
Executado no PPA (%)13,1620,1915,229,3557,92
Execução Orçamentária (R$)
Ações do Programa:
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho
Indicadores do Programa: