0005 - Gestão Educacional e Aprendizagem na Educação Básica Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Educação Natureza: .
Data de Início: 01/01/2018 Data Final: 31/12/2021
Horizonte Temporal: . Prazo: 4 anos
Objetivo: Garantir, conforme prescrição legal, o acesso, a permanência e a qualidade da educação ofertada nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centros de Ciência Educação e Cultura nas etapas de educação infantil e ensino fundamental e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos, observando a ampliação da educação integral conforme meta do Plano Municipal de Educação, bem como viabilizar meios para o efetivo planejamento, acompanhamento, pesquisa, avaliação e gestão das políticas educacionais destinadas ao Sistema Municipal de Educação de Vitória.
Publico Alvo: Comunidade escolar
Situação Atual: Concluído
Justificativa: justifica-se pela: obrigatoriedade de acesso das crianças e adolescentes ao Ensino Fundamental; a extensão deste direito àqueles que não puderam fazê-lo na idade própria; a progressiva ampliação da obrigatoriedade desse direito às crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil e a política de universalização desta etapa de ensino considerando a faixa etária de creche; o atendimento às pessoas com deficiência, AH/SD e TGD; a inclusão da diversidade presente na humanidade; a garantia de padrões de qualidade para um atendimento que garanta a justiça social; a opção em potencializar a construção de saberes científicos culturais nos equipamentos públicos da cidade, a obrigatoriedade em cumprir os dispositivos legais internacionais, nacionais e locais; a construção de um Sistema Inclusivo de Ensino, com a Gestão Democrática participativa e cidadã, garantia de elaboração de instrumentos de gestão que possibilitem a execução de políticas públicas eficientes.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2018201920202021Total
Recursos Próprios12.968.646,0013.147.035,0013.661.192,0014.234.237,0054.011.110,00
Recursos Vinculados54.539.688,0056.303.454,0057.919.305,0059.154.865,00227.917.312,00
Total67.508.334,0069.450.489,0071.580.497,0073.389.102,00281.928.422,00
Valores Executados (R$)
Valores Executados2018201920202021Total
Despesas Correntes90.344.669,06106.309.054,39103.089.047,93108.642.327,76408.385.099,14
Despesas Capitais12.276.100,6113.705.375,8816.705.110,9921.733.153,7264.419.741,20
Total102.620.769,67120.014.430,27119.794.158,92130.375.481,48472.804.840,34
Executado no Ano (%)152,01172,81167,36177,65167,70
Executado no PPA (%)36,4042,5742,4946,24167,70
Execução Orçamentária (R$)
Ações do Programa:
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Indicadores do Programa: