0017 - Habitar Vitória Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Obras Natureza: .
Data de Início: 01/01/2018 Data Final: 31/12/2021
Horizonte Temporal: . Prazo: 4 anos
Objetivo: Promover o acesso à terra e à moradia digna aos habitantes da cidade, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos, assim como promover a participação das comunidades beneficiárias na formulação, implementação e controle de execução dos programas habitacionais, estabelecendo canais permanentes de participação. Reduzir o déficit habitacional do Município e viabilizar o aceso à casa própria, com infraestrutura, resgatando o bem-estar e a cidadania das famílias beneficiárias; atender às famílias que se encontram em situação de risco determinada pela má condição de sua habitação ou local onde residem; promover a regularização fundiária nos assentamentos irregulares existente no Município de Vitória, priorizando a população de baixa renda; estimular e promover melhorias nas condições de habitação e do padrão estético nos imóveis localizados em áreas de interesse social.
Publico Alvo: Famílias com renda até cinco salários mínimos
Situação Atual: Concluído
Justificativa: A questão da moradia e o passivo da habitação social é um problema cuja solução se estende a décadas. A partir de 2000 é que uma efetiva retomada na reformulação da política nacional de habitação acontece. Como as condições em que foi gerado o déficit habitacional se mantêm, ele continua sendo incrementado, o que obriga os municípios a darem respostas tanto em relação ao passivo habitacional quanto à novas demandas. Neste contexto, o Programa Habitar Vitória visa possibilitar mecanismos de inclusão de acesso à moradia social, priorizando famílias de baixa renda que não são atendidas pelo mercado imobiliário, bem como busca melhorar as condições de habitabilidade e da paisagem urbana, para elevar o padrão da qualidade de vida, assegurar o uso e a ocupação do solo de forma organizada e melhorar as condições de vida da população dos assentamentos informais e precários.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2018201920202021Total
Recursos Próprios899.023,00957.206,00988.421,001.022.554,003.867.204,00
Recursos Vinculados355.204,00372.918,00415.972,00366.228,001.510.322,00
Total1.254.227,001.330.124,001.404.393,001.388.782,005.377.526,00
Execução Orçamentária (R$)