1. Acesso à Informação
  2. Ouvidoria
  3. Denúncia
  4. Ouvidoria SUS
0018 - Programa Terra Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Obras Natureza: .
Data de Início: 01/01/2018 Data Final: 31/12/2021
Horizonte Temporal: . Prazo: 4 anos
Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida da população socialmente excluída, efetuando seu empoderamento através de um conjunto integrado de ações sociais, obras e serviços de natureza pública, que viabilizem as mesmas condições de acesso aos bens e serviços públicos das demais áreas do município.
Publico Alvo: Famílias das poligonais com renda familiar de até 3 (três) salários mínimos ou renda familiar per capita menor ou igual a ½ (meio) salário mínimo
Situação Atual: Concluído
Justificativa: A migração campo-cidade nas décadas de 60 e 70, em decorrência da mudança do modelo econômico, somado a adoção de uma política habitacional centralizada, não subsidiada e pouco resolutiva, que dificultou o acesso a terra e a moradia as famílias de menor renda, explica o acréscimo nas cidades do número de espaços segregados formados a partir da ocupação desordenada de áreas sem valor comercial, principalmente as com restrição legal ao uso habitacional, que deveriam ser preservadas. Visando a inclusão sócio-territorial das famílias residentes nestes espaços e a preservação ambiental, a Prefeitura de Vitória vem trabalhando desde o final da década de 80 - primeiro com o Projeto São Pedro e a partir de 14/01/1998 com o Programa Terra Mais Igual - com uma metodologia que alia Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental, buscando garantir com a promoção humana a permanência dos moradores destas áreas após a qualificação urbanística e ambiental das mesmas.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2018201920202021Total
Recursos Próprios2.157.795,002.297.446,002.372.369,002.454.295,009.281.905,00
Recursos Vinculados17.402.706,0018.270.922,0020.380.118,0017.942.894,0073.996.640,00
Total19.560.501,0020.568.368,0022.752.487,0020.397.189,0083.278.545,00
Valores Executados (R$)
Valores Executados2018201920202021Total
Despesas Correntes4.387.989,325.786.007,644.945.458,574.467.834,2219.587.289,75
Despesas Capitais5.219.277,076.839.865,838.552.560,925.639.355,7126.251.059,53
Total9.607.266,3912.625.873,4713.498.019,4910.107.189,9345.838.349,28
Executado no Ano (%)49,1261,3859,3349,5555,04
Executado no PPA (%)11,5415,1616,2112,1455,04
Execução Orçamentária (R$)
Ações do Programa:
2018 - Aluguel ProvisórioAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Obras
2049 - Bônus MoradiaAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Obras
1092 - Desenvolvimento Humano e SocialProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Obras
1174 - Intervenções HabitacionaisProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Obras
1250 - Obras e UrbanizaçãoProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Obras
1155 - Implantação do Processo de Titulação nas Poligonais do Programa Terra.Projeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Obras
1101 - Elaboração e Aprovação de Projeto de Parcelamento Urbanistico em Assentamentos Irregulares do Programa TerraProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Obras
Indicadores do Programa: