0023 - Prevenção e Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas e Saneamento Ambiental Integrado Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Natureza: Finalístico
Data de Início: 01/01/2018 Data Final: 31/12/2021
Horizonte Temporal: Contínuo Prazo: 4 anos
Objetivo: Realizar ações integradas e estruturantes em saneamento ambiental (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos) no Município.
Publico Alvo: População de Vitória
Situação Atual: Em Andamento
Justificativa: Em atendimento a Constituição Federal e Estatuto das Cidades que concede a titularidade do saneamento aos Municípios e a Lei 11.445/2007 que atribui competência do planejamento e execução dos serviços de saneamento aos municípios a partir de uma visão integrada de seus componentes (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais e controle ambiental da ocupação do solo urbano) o município deve elaborar um plano de saneamento além de orientar o seu planejamento, conforme cita o capítulo II, art. 9º da Lei 11.445/2007 e realizar ações integradas e com medidas estruturantes com outras áreas para atingir os objetivos de ter dentro do território do município um saneamento ambiental integrado além de ter um meio ambiente respeitado.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2018201920202021Total
Recursos Vinculados7.795.262,009.939.884,0011.186.004,0010.368.023,0039.289.173,00
Recursos Próprios52.587.191,0047.762.509,0050.062.961,0052.744.603,00203.157.264,00
Total60.382.453,0057.702.393,0061.248.965,0063.112.626,00242.446.437,00
Execução Orçamentária (R$)
2018201920202021
Dotação:60.382.453,0049.775.327,0073.383.194,0086.342.220,00
Autorizado:99.904.450,00105.832.980,00109.077.786,00111.803.837,00
Reservado:98.061.646,70102.145.495,30108.844.950,60103.185.628,04
Empenhado:97.272.338,78100.956.382,49105.181.690,77102.875.628,04
Liquidado:91.287.469,0591.727.551,8294.779.189,6091.434.643,69
Pago:91.051.355,2491.424.186,4491.762.041,6290.981.251,15
Saldo:1.842.803,303.687.484,70232.835,408.618.208,96
Reservado (%):98,1696,5299,7992,29
Ações do Programa:
Tipo: Secretaria Secretaria de Obras
Tipo: Secretaria Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: Secretaria Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: Secretaria Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: Secretaria Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: Secretaria Secretaria de Meio Ambiente
Tipo: Secretaria Secretaria de Meio Ambiente