1. Acesso à Informação
  2. Ouvidoria
  3. Denúncia
  4. Ouvidoria SUS
0001 - Educar para Vitória Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Educação Natureza: Finalístico em Educação
Data de Início: 01/01/2022 Data Final: 31/12/2025
Horizonte Temporal: Contínuo Prazo: 4 anos
Objetivo: Garantir, conforme prescrição legal, o acesso, a permanência e as condições objetivas para aprendizagem ofertada nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental, nas etapas de educação infantil e ensino fundamental e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos, com fortalecimento da dimensão curricular e da inovação metodológica da prática pedagógica, observando a ampliação da educação integral conforme meta do Plano Municipal de Educação, bem como viabilizar meios para o efetivo planejamento, acompanhamento, pesquisa, avaliação e gestão das políticas educacionais destinadas ao Sistema Municipal de Educação de Vitória, em espaços físicos com devida qualidade arquitetônica e de recursos materiais (pedagógicos e de apoio administrativo).
Publico Alvo: Comunidade escolar
Situação Atual: Em Andamento
Justificativa: Justifica-se pela: obrigatoriedade de acesso das crianças e adolescentes ao Ensino Fundamental; a extensão deste direito àqueles que não puderam fazê-lo na idade própria; a progressiva ampliação da obrigatoriedade desse direito às crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil e a política de universalização desta etapa de ensino considerando a faixa etária de creche; o atendimento às pessoas com deficiência, AH/SD e TGD; a inclusão da diversidade presente na humanidade; a garantia de padrões de qualidade para um atendimento que garanta a justiça social; a opção em potencializar a construção de saberes científicos culturais nos equipamentos públicos da cidade, a obrigatoriedade em cumprir os dispositivos legais internacionais, nacionais e locais; a construção de um Sistema Inclusivo de Ensino, com a Gestão Democrática participativa e cidadã, garantia de elaboração de instrumentos de gestão que possibilitem a execução de políticas públicas eficientes.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2022202320242025Total
Recursos Próprios - Corrente112.703.198,00115.269.902,43119.973.082,40123.471.853,38471.418.036,21
Recursos Próprios - Capital46.079.402,0039.953.495,0033.548.548,8728.698.209,20148.279.655,07
Recursos Vinculados - Capital3.000.000,003.068.322,053.193.514,063.286.646,4012.548.482,51
Recursos Vinculados - Corrente21.962.341,0022.050.000,0022.300.000,0022.450.000,0088.762.341,00
Total183.744.941,00180.341.719,48179.015.145,33177.906.708,98721.008.514,79
Valores Executados (R$)
Valores Executados2022202320242025Total
Despesas Correntes151.335.276,06196.386.315,6550.743.093,480,00398.464.685,19
Despesas Capitais40.748.560,9246.271.606,255.421.391,450,0092.441.558,62
Total192.083.836,98242.657.921,9056.164.484,930,00490.906.243,81
Executado no Ano (%)104,54134,5531,610,0068,09
Executado no PPA (%)26,6433,667,850,0068,09
Execução Orçamentária (R$)
2022202320242025
Dotação:158.765.617,00188.872.160,00254.466.118,000,00
Autorizado:273.871.780,28298.312.043,51273.463.418,000,00
Reservado:232.894.294,50278.490.407,72184.092.425,010,00
Empenhado:226.597.072,04278.287.928,08176.764.870,510,00
Liquidado:192.083.836,98242.657.921,9056.589.398,220,00
Pago:184.639.000,09237.027.907,8255.454.543,290,00
Saldo:40.977.485,7819.821.635,7989.370.992,990,00
Reservado (%):85,0493,3667,320,00
Executado no Ano (%):104,54134,5531,610,00
Executado no PPA (%):26,6433,667,850,00
Ações do Programa:
2004 - Autonomia Financeira das Unidades de EnsinoAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1005 - Bonificação por DesempenhoProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1010 - Fortalecimento das AprendizagensProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1003 - Aprende +Projeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1002 - Ampliação das Unidades de Ensino em Tempo IntegralProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1008 - Cursos Pré IFESProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1016 - Práticas IntegradorasProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1007 - Construção e Ampliação das Unidades de EnsinoProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1017 - Reforma das Unidades de EnsinoProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2015 - Modalidade - EJA (Educação de Jovens e Adultos)Atividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2014 - Modalidade - EE (Educação Especial)Atividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2009 - Formação dos Profissionais da EducaçãoAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2001 - Alimentação EscolarAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2013 - Manutenção das Edificações Públicas mantidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEME)Atividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2018 - Valorização dos Profissionais da EducaçãoAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2011 - Funcionamento das Unidades de Ensino MunicipaisAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1006 - Concurso Público - Profissionais da Educação Especial Projeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2012 - Gestão em FocoAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Indicadores do Programa: