0005 - Gestão Educacional e Aprendizagem na Educação Básica Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Educação Natureza: Finalístico
Data de Início: 01/01/2018 Data Final: 31/12/2021
Horizonte Temporal: Contínuo Prazo: 4 anos
Objetivo: Garantir, conforme prescrição legal, o acesso, a permanência e a qualidade da educação ofertada nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centros de Ciência Educação e Cultura nas etapas de educação infantil e ensino fundamental e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos, observando a ampliação da educação integral conforme meta do Plano Municipal de Educação, bem como viabilizar meios para o efetivo planejamento, acompanhamento, pesquisa, avaliação e gestão das políticas educacionais destinadas ao Sistema Municipal de Educação de Vitória.
Publico Alvo: Comunidade escolar
Situação Atual: Em Andamento
Justificativa: justifica-se pela: obrigatoriedade de acesso das crianças e adolescentes ao Ensino Fundamental; a extensão deste direito àqueles que não puderam fazê-lo na idade própria; a progressiva ampliação da obrigatoriedade desse direito às crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil e a política de universalização desta etapa de ensino considerando a faixa etária de creche; o atendimento às pessoas com deficiência, AH/SD e TGD; a inclusão da diversidade presente na humanidade; a garantia de padrões de qualidade para um atendimento que garanta a justiça social; a opção em potencializar a construção de saberes científicos culturais nos equipamentos públicos da cidade, a obrigatoriedade em cumprir os dispositivos legais internacionais, nacionais e locais; a construção de um Sistema Inclusivo de Ensino, com a Gestão Democrática participativa e cidadã, garantia de elaboração de instrumentos de gestão que possibilitem a execução de políticas públicas eficientes.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2018201920202021Total
Recursos Próprios12.968.646,0013.147.035,0013.661.192,0014.234.237,0054.011.110,00
Recursos Vinculados54.539.688,0056.303.454,0057.919.305,0059.154.865,00227.917.312,00
Total67.508.334,0069.450.489,0071.580.497,0073.389.102,00281.928.422,00
Execução Orçamentária (R$)
2018201920202021
Dotação:67.508.334,0090.111.931,00112.245.199,00104.090.557,00
Autorizado:132.608.727,00146.665.374,00194.778.675,10197.028.063,00
Reservado:124.350.599,78132.702.733,51150.802.016,06153.300.932,96
Empenhado:123.089.095,48127.581.483,85131.118.324,55124.722.886,88
Liquidado:102.620.769,67120.014.430,27119.794.158,9290.469.960,50
Pago:98.373.747,87111.997.438,75117.053.065,6287.889.568,40
Saldo:8.258.127,2213.962.640,4943.976.659,0443.727.130,04
Reservado (%):93,7790,4877,4277,81
Ações do Programa:
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
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