TransparenciaWeb - Prefeitura Municipal de Vitória

Detalhe do ProgramaNome,Secretaria,Natureza,Data de Início,Data Final,Horizonte Temporal,Prazo,Objetivo,Publico Alvo,Situação Atua,Justificativa,Fonte,2018,2019,2020,2021,,Total
0020 - Programa  de Políticas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos,Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho,Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho,1/1/2018,12/31/2021, ,4 anos,Executar política de promoção, de proteção e de defesa dos direitos humanos, com o escopo da construção de uma cultura de respeito aos Direitos Humanos, bem como do estímulo a potencialização do exercício da cidadania.,Encerrado,A construção social, política, cultural e histórica da sociedade brasileira foi dada a partir da estigmatização, discriminação, desigualdade e resistência que atingem minorias sociais,resultando em diversas formas de desigualdade, desvantagem e exclusão.

Nesse contexto, o município de Vitória apresenta bom índices relacionados aos aspectos sociais, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) que é de 0,845 , em relação aos aspectos econômicos o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da cidade, que apresenta a riqueza produzida pela população local, é o maior entre as capitais brasileiras (R$64.001,91 - IBGE, 2013) . 
Apesar do alto PIB per capita e da pouca presença de população abaixo da linha de pobreza, uma desigualdade importante é revelada quando os indicadores são territorializados - por isso o Índice de Gini, desenvolvido para medir a desigualdade social, é alto. O expressivo resultado deste índice (0,59 em Vitória) mostra uma significativa desigualdade na distribuição de renda e riqueza entre os cidadãos do município, que se evidencia territorialmente.

Ressalta-se que os fatores acima expostos não dão conta de explicar o fenômeno da violência visto de forma multifacetada, atravessando, portanto, todas as classes sociais, independente de gênero, sexo e etnia. Todavia, as desigualdades sociais contribuem para a  estigmatização, discriminação, e demais formas de violência.

Assim, buscando o trabalho preventivo a ser desenvolvido pelo Poder Municipal, a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos desempenhará um papel fundamental para a execução das políticas publicas de promoção ,de proteção e de defesa dos Direitos humanos, mediante ações  de dimensão comunitária e participativa,   desencadeadas por campanhas e eventos,por centros de  atendimentos, por ações de estímulo ao  protagonismos participativo dos conselhos,  assegurando a  defesa dos Direitos Humanos aos grupos sociais excluídos e estigmatizados ao longo do processo histórico, com destaque para a população de mulheres, negra, LGBT  e de jovens.,Recursos Próprios,R$ 37,R$ 37,R$ 37,R$ 37,R$ 148,Recursos Vinculados,R$ 1222002,R$ 1243051,R$ 1330859,R$ 1269845,R$ 5065757,Total,,R$ 1222039,R$ 1243088,R$ 1330896,R$ 1269882,R$ 5065905,2065 - Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - CRAMSV ( Atividade ),1004 - Ação Jovem ( Projeto ),1003 - Ação da Igualdade Racial ( Projeto ),1006 - Ação Mulher ( Projeto ),2295 - Protagonismo Participativo dos Conselhos Municipais da SEMCID ( Atividade ),1067 - Centro Especializado em Direitos Humanos ( Projeto ),2249 - Núcleo Afro Odomodê ( Atividade ),2061 - Casa da Juventude ( Atividade ),2064 - Centro de Referência da Juventude - CRJ ( Atividade ),2069 - Centro Integrado de Cidadania Zumbi dos Palmares ( Atividade ),2005 - Ação para Respeito à Diversidade ( Atividade ),