TransparenciaWeb - Prefeitura Municipal de Vitória

Detalhe do ProgramaNome,Secretaria,Natureza,Data de Início,Data Final,Horizonte Temporal,Prazo,Objetivo,Publico Alvo,Situação Atua,Justificativa,Fonte,2022,2023,2024,2025,,Total,Execução Orçamentária,2022,2023,2024,2025,
0001 - Educar para Vitória,Secretaria de Educação,Finalístico em Educação,1/1/2022,12/31/2025,Contínuo,4 anos,Garantir, conforme prescrição legal, o acesso, a permanência e as condições objetivas para aprendizagem ofertada nos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental, nas etapas de educação infantil e ensino fundamental e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos, com fortalecimento da dimensão curricular e da inovação metodológica da prática pedagógica, observando a ampliação da educação integral conforme meta do Plano Municipal de Educação, bem como viabilizar meios para o efetivo planejamento, acompanhamento, pesquisa, avaliação e gestão das políticas educacionais destinadas ao Sistema Municipal de Educação de Vitória, em espaços físicos com devida qualidade arquitetônica e de recursos materiais (pedagógicos e de apoio administrativo).,Em Execucao,Justifica-se pela: obrigatoriedade de acesso das crianças e adolescentes ao Ensino Fundamental; a extensão deste direito àqueles que não puderam fazê-lo na idade própria; a progressiva ampliação da obrigatoriedade desse direito às crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil e a política de universalização desta etapa de ensino considerando a faixa etária de creche; o atendimento às pessoas com deficiência, AH/SD e TGD; a inclusão da diversidade presente na humanidade; a garantia de padrões de qualidade para um atendimento que garanta a justiça social; a opção em potencializar a construção de saberes científicos culturais nos equipamentos públicos da cidade, a obrigatoriedade em cumprir os dispositivos legais internacionais, nacionais e locais; a construção de um Sistema Inclusivo de Ensino, com a Gestão Democrática participativa e cidadã, garantia de elaboração de instrumentos de gestão que possibilitem a execução de políticas públicas eficientes.,Recursos Próprios - Corrente,R$ 112703198,R$ 115269902.43,R$ 119973082.4,R$ 123471853.38,R$ 471418036.21,Recursos Próprios - Capital,R$ 46079402,R$ 39953495,R$ 33548548.87,R$ 28698209.2,R$ 148279655.07,Recursos Vinculados - Capital,R$ 3000000,R$ 3068322.05,R$ 3193514.06,R$ 3286646.4,R$ 12548482.51,Recursos Vinculados - Corrente,R$ 21962341,R$ 22050000,R$ 22300000,R$ 22450000,R$ 88762341,Total,,R$ 183744941,R$ 180341719.48,R$ 179015145.33,R$ 177906708.98,R$ 721008514.79,Dotação:,R$ 158765617,R$ 188872160,R$ 254466118,R$ 0,R$ 273871780.28,R$ 298312043.51,R$ 272336943,R$ 0,R$ 232894294.5,R$ 278490407.72,R$ 188890431.52,R$ 0,R$ 226597072.04,R$ 278287928.08,R$ 181409384.63,R$ 0,R$ 192083836.98,R$ 242657921.9,R$ 62413653.11,R$ 0,R$ 184639000.09,R$ 237027907.82,R$ 57064569.63,R$ 0,R$ 40977485.78,R$ 19821635.79,R$ 83446511.48,R$ 0,R$ 85.0377115385508,R$ 93.3554020961492,R$ 69.3590922477234,R$ 0,2004 - Autonomia Financeira das Unidades de Ensino ( Atividade ),1005 - Bonificação por Desempenho ( Projeto ),1010 - Fortalecimento das Aprendizagens ( Projeto ),1003 - Aprende + ( Projeto ),1002 - Ampliação das Unidades de Ensino em Tempo Integral ( Projeto ),1008 - Cursos Pré IFES ( Projeto ),1016 - Práticas Integradoras ( Projeto ),1007 - Construção e Ampliação das Unidades de Ensino ( Projeto ),1017 - Reforma das Unidades de Ensino ( Projeto ),2015 - Modalidade - EJA (Educação de Jovens e Adultos) ( Atividade ),2014 - Modalidade - EE (Educação Especial) ( Atividade ),2009 - Formação dos Profissionais da Educação ( Atividade ),2001 - Alimentação Escolar ( Atividade ),2013 - Manutenção das Edificações Públicas mantidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEME) ( Atividade ),2018 - Valorização dos Profissionais da Educação ( Atividade ),2011 - Funcionamento das Unidades de Ensino Municipais ( Atividade ),1006 - Concurso Público - Profissionais da Educação Especial  ( Projeto ),2012 - Gestão em Foco ( Atividade ),