TransparenciaWeb - Prefeitura Municipal de Vitória Detalhe do ProgramaNome,Secretaria,Natureza,Data de Início,Data Final,Horizonte Temporal,Prazo,Objetivo,Publico Alvo,Situação Atua,Justificativa,Fonte,2018,2019,2020,2021,,Total 0005 - Gestão Educacional e Aprendizagem na Educação Básica,Secretaria de Educação,Secretaria de Educação,1/1/2018,12/31/2021, ,4 anos,Garantir, conforme prescrição legal, o acesso, a permanência e a qualidade da educação ofertada nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centros de Ciência Educação e Cultura nas etapas de educação infantil e ensino fundamental e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos, observando a ampliação da educação integral conforme meta do Plano Municipal de Educação, bem como viabilizar meios para o efetivo planejamento, acompanhamento, pesquisa, avaliação e gestão das políticas educacionais destinadas ao Sistema Municipal de Educação de Vitória.,Encerrado,justifica-se pela: obrigatoriedade de acesso das crianças e adolescentes ao Ensino Fundamental; a extensão deste direito àqueles que não puderam fazê-lo na idade própria; a progressiva ampliação da obrigatoriedade desse direito às crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil e a política de universalização desta etapa de ensino considerando a faixa etária de creche; o atendimento às pessoas com deficiência, AH/SD e TGD; a inclusão da diversidade presente na humanidade; a garantia de padrões de qualidade para um atendimento que garanta a justiça social; a opção em potencializar a construção de saberes científicos culturais nos equipamentos públicos da cidade, a obrigatoriedade em cumprir os dispositivos legais internacionais, nacionais e locais; a construção de um Sistema Inclusivo de Ensino, com a Gestão Democrática participativa e cidadã, garantia de elaboração de instrumentos de gestão que possibilitem a execução de políticas públicas eficientes.,Recursos Próprios,R$ 12968646,R$ 13147035,R$ 13661192,R$ 14234237,R$ 54011110,Recursos Vinculados,R$ 54539688,R$ 56303454,R$ 57919305,R$ 59154865,R$ 227917312,Total,,R$ 67508334,R$ 69450489,R$ 71580497,R$ 73389102,R$ 281928422,2276 - Programa de Alimentação Escolar ( Atividade ),2041 - Autonomia Financeira das Unidades de Ensino ( Atividade ),2227 - Manutenção das Unidades de Ensino Municipais ( Atividade ),2220 - Manutenção das Edificações Públicas - SEME ( Atividade ),2091 - Desenvolvimento da Modalidade Educação Especial ( Atividade ),2090 - Desenvolvimento da Modalidade Educação de Jovens e Adultos ( Atividade ),2129 - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação ( Atividade ),2361 - Sistema de Avaliação da Educação Pública Municipal de Vitória - SAEMV ( Atividade ),2229 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação de Vitória - COMEV ( Atividade ),1077 - Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Ensino: Prédios Inteligentes e Sustentáveis ( Projeto ),