1. Acesso à Informação
  2. Ouvidoria
  3. Denúncia
  4. Ouvidoria SUS
Repasse Lei Federal nº 14.434/2022
  • Repasse Lei Federal nº 14.434/2022
    • Lista de profissionais dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem disponibilizada pela União, referente ao repasse financeiro complementar de acordo com a Lei Federal nº 14.434/2022, Lei Federal nº 14.158/2023, Portaria GM/MS nº 1.135/2023 e Lei Municipal nº 9.970/2023.

      A listagem inicial publicada contempla valores totais retroativos ao período de maio a agosto de 2023. Esclarecemos, entretanto, que conforme informação do Ministério da Saúde, no período de 01/09/2023 a 01/10/2023 poderá ocorrer atualização da mesma, com a inclusão das informações dos profissionais que porventura não constam na inicial.

      Considerando o período disponibilizado pelo Ministério da Saúde para atualização da listagem inicial, e ainda, os repasses financeiros complementares a serem realizados nos meses subsequentes, publicaremos também, a partir de setembro/2023, listagens encaminhadas pelo município ao Ministério da Saúde – MS com as informações mensais da folha de pagamento dos profissionais dos cargos contemplados.