Exercício:
Tipo de Penalidade:
Secretaria Requisitante:
Fornecedores Penalizados Relação de pessoas jurídicas e pessoas físicas impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de Vitória

83 Fornecedores encontrados
Itens:
3A SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI
CPF/CNPJ: 17.023.484/0001-97
Tipo de Penalidade: Suspensão de Direitos
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 3301383/2019 Data da Penalidade: 01/11/2019
Data de Publicação: 31/10/2019 Início da Suspensão: 01/11/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 30/01/2020
Histórico:
  • Processo Administrativo de Penalidade nº 3301383/2019 referente ao processo licitatório n.º 6016578/2018 - Pregão Eletrônico n.º 350/2018. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de monitores de 24 polegadas. Requerente da Penalidade: SEGES/GLC/CL. Motivo: Apresentou documentação habilitatória em desconformidade com o edital. Sanção: Suspensão temporária de 90 (noventa) dias, conforme subitem 7.1, alínea "b" do instrumento convocatório. AVISO DE PENALIDADE N.º 007/2019 publicado no Diário Oficial do Município em 31/10/2019.
AAZ PROJETOS E OBRAS EIRELI
CPF/CNPJ: 11.637.367/0002-18
Tipo de Penalidade: Suspensão de Direitos
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 3996844/2019 Data da Penalidade: 01/11/2019
Data de Publicação: 01/11/2019 Início da Suspensão: 04/11/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 02/02/2020
Histórico:
  • Processo Administrativo de Penalidade nº 3996844/2019 referente ao processo licitatório n.º 1662312/2019 - Pregão Eletrônico n.º 136/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de testes dos equipamentos de combate a incêndio e pânico e respectivos laudos técnicos. Requerente da Penalidade: SEGES/GCL/CCL. Motivo: Deixou de entregar a documentação habilitatória no prazo estipulado no edital. Sanção: Suspensão temporária de 90 (noventa) dias, conforme subitem 5.1, alínea "b" do instrumento convocatório. AVISO DE PENALIDADE N.º 005/2019 publicado no Diário Oficial do Município em 01/11/2019.
AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 20.590.555/0001-48
Tipo de Penalidade: Multa
Descrição: Multa no percentual de 20% sobre o valor da Autorização de Fornecimento.
Secretaria Requisitante: SEMUS - Secretaria de Saúde
Processo/Ano: 2550117/2019 Data da Penalidade: 17/09/2019
Valor da Multa: R$ 5.084,00
Histórico:
  • Multa compensatória no percentual de 20% sobre o valor total da Autorização de Fornecimento (AF), perfazendo o montante de R$ 5.084,00 (Cinco mil e oitenta e quatro reais), conforme prescreve o subitem 9.1.1, alínea "d" da Ata de Registro de Preços 049/2019. Processo administrativo nº 2550117/2019. Requerente: SEMUS/GL. Pregão eletrônico: 262/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição dos medicamentos Metildopa e Ivermectina.
ALESSANDRA MILANI
CPF/CNPJ: 79.053.468/0001-02
Tipo de Penalidade: Suspensão de Direitos
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 3300870/2019 Data da Penalidade: 06/11/2019
Data de Publicação: 06/11/2019 Início da Suspensão: 07/11/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 05/02/2020
Histórico:
  • Motivo: ofertou proposta com produto em desconformidade com o edital. Enquadramento: subitem 7.1, alínea "b" do edital.
ALS CONSTRUTORA EIRELI
CPF/CNPJ: 30.986.148/0001-08
Tipo de Penalidade: Suspensão de Direitos
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 2980409/2019 Data da Penalidade: 08/10/2020
Data de Publicação: 04/01/2020 Início da Suspensão: 06/01/2020
Situação: Cumprida Término Suspensão: 05/04/2020
Histórico:
  • Motivo: Entregou a documentação em desconformidade com o Edital. Enquadramento: item 5.1, alínea "b" do edital.
AMP HOSPITALAR EIRELI
CPF/CNPJ: 16.698.619/0001-51
Tipo de Penalidade: Suspensão com Multa
Descrição: Suspensão e Multa
Secretaria Requisitante: SEMUS - Secretaria de Saúde
Processo/Ano: 7463391/2018 Data da Penalidade: 17/04/2019
Data de Publicação: 17/04/2019 Início da Suspensão: 18/04/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 17/04/2020
Valor da Multa: R$ 3.410,75
Histórico:
  • Processo Administrativo de Penalidade nº 7463391/2018 referente ao processo licitatório n.º 5786838/2017 - Pregão Eletrônico n.º 041/2018. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos: brocas odontológicas. Requerente da Penalidade: SEMUS/GL. Motivo: DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DA 1ª E 2ª PARCELAS E A AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DA AF 390/2018-0. Sanção: Suspensão de 01 (um) ano, SUSPENSÃO para licitar e contratar com o Município de Vitória pelo prazo de 01 (um) ano, na forma prevista no subitem 9.1.1, alíneas “b e d”, também do Contrato de Fornecimento e MULTA por atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da 1ª parcela e multa por inexecução parcial do Contrato, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da 2ª parcela, conforme prescreve o subitem 9.1.1, alíneas “b” e “d”, do Contrato de Fornecimento, perfazendo o montante de R$ 3.410,75 (três mil, quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos). AVISO DE PENALIDADE N.º 007/2019 publicado nos Atos Oficiais em 17/04/2019.
AQUARELA COMERCIO EM GERAL LTDA
CPF/CNPJ: 10.331.871/0001-41
Tipo de Penalidade: Suspensão de Direitos
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 3997357/2019 Data da Penalidade: 01/11/2019
Data de Publicação: 01/11/2019 Início da Suspensão: 04/11/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 02/02/2020
Histórico:
  • Processo Administrativo de Penalidade nº 3997357/2019 referente ao processo licitatório n.º 1662312/2019 - Pregão Eletrônico n.º 136/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de testes dos equipamentos de combate a incêndio e pânico e respectivos laudos técnicos. Requerente da Penalidade: SEGES/GCL/CCL. Motivo: Deixou de entregar a documentação habilitatória no prazo estipulado no edital. Sanção: Suspensão temporária de 90 (noventa) dias, conforme subitem 5.1, alínea "b" do instrumento convocatório. AVISO DE PENALIDADE N.º 004/2019 publicado no Diário Oficial do Município em 01/11/2019.
AR SERVICOS TECNICOS EIRELI
CPF/CNPJ: 30.678.144/0001-62
Tipo de Penalidade: Suspensão de Direitos
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 3301761/2019 Data da Penalidade: 07/01/2020
Data de Publicação: 06/01/2020 Início da Suspensão: 07/01/2020
Situação: Cumprida Término Suspensão: 06/04/2020
Histórico:
  • Motivo: apresentou proposta com produto em desconformidade com o edital. Enquadramento: subitem 7.1, alínea "b" do Edital.
ART SOM E ILUMINACAO LTDA - ME
CPF/CNPJ: 04.977.561/0001-04
Tipo de Penalidade: Suspensão de Direitos
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: -
Processo/Ano: 6463300/2017 Data da Penalidade: 11/01/2019
Data de Publicação: - Início da Suspensão: 03/01/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 02/01/2021
Histórico:
  • Foi aplicada a sanção de penalidade de SUSPENSÃO, após confirmada a irregularidade da certidão quando da conferência da autenticidade em site da Receita Federal, sendo confirmada a inconsistência, por meio do ofício nº 587/2017/DFR/VIT/ES/SECAT de 05/09/2017 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória-ES. EXTRATO DE DECISÃO - CGM nº 001/2018, referente ao processo nº 6463300/2017. ENQUADRAMENTO: artigo 5º, inciso IV, alínea "d", da Lei Federal nº 12.846/2013. CONDUTA: apresentar documentos falsificados/adulterado. PENALIDADE: multa administrativa no valor de R$ 6.764,19 (seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos); publicação extraordinária da decisão condenatória e SUSPENSÃO de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 02 (dois) anos. - A multa será emitida pela CGM. Conforme certidão emitida pela Gerente de Integridade, Transparência e Prevenção à Corrupção, a Sra Karla Munaldi, onde a mesma certificou e deu fé que transitou em julgado a Decisão de fls 114-125, em 02/01/2019, sem interposição de recurso.
ASTERIXCO TELECOM LTDA - ME
CPF/CNPJ: 22.416.591/0001-15
Tipo de Penalidade: Suspensão de Direitos
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 3333333/2019 Data da Penalidade: 11/12/2019
Data de Publicação: 11/12/2019 Início da Suspensão: 12/12/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 11/03/2020
Histórico:
  • Motivo: entregou a documentação em desconformidade com o Edital. Enquadramento: subitem 5.1, alínea "b" do instrumento convocatório.
transparênciaWeb - 3.9.8.23
As informações do Portal de Transparência da PMV são atualizadadas em tempo real.
  • Dados de Contratos e Convênios atualizados on-line
  • Última Atualização de Dados de Execução Orçamentária: 23/06/2021 às 1:33
  • Dados de Pessoal atualizados mensalmente
  • Dados de Ordem Cronológica de Pagamentos atualizados à 00:00
  • Ordem Cronológica ajustada decorrente de despesas cujos valores não ultrapassam o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93

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