Exercício:
Tipo de Penalidade:
Secretaria Requisitante:
Fornecedores Penalizados Relação de pessoas jurídicas e pessoas físicas impedidas de contratar com a Prefeitura Municipal de Vitória

108 Fornecedores encontrados
Itens:
CPF/CNPJ: -
Tipo de Penalidade: Suspensão com Multa
Descrição: Suspensão e Multa
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 1998032/2019 Data da Penalidade: 19/05/2022
Data de Publicação: 20/10/2021 Início da Suspensão: 20/05/2022
Situação: Vigente Término Suspensão: 18/08/2022
Valor da Multa: R$ 3.113,72
Histórico:
  • Multa administrativa no valor de R$ 3.113,72 (três mil, cento e treze reais e setenta e dois centavos), oriunda do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 1998032/2019, instaurado em desfavor das empresas: Metalúrgica Sá Eireli, Distribuidora Sá Gôndolas Ltda. e Sá Gôndolas de Aço Ltda., tendo em vista que incorreram em prática ilícita descrita nas alíneas “b” e “d”, inciso IV do artigo 5º da Lei n. 12.846/2013, “impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público” e “fraudar licitação pública ou contrato dela decorrente”.
CPF/CNPJ: -
Tipo de Penalidade: Suspensão de Direitos
Descrição: Multa
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 2400202/2019 Data da Penalidade: 19/05/2022
Data de Publicação: - Início da Suspensão: -
Situação: Vigente Término Suspensão: -
Histórico:
  • Multa administrativa no valor de R$ 16.480,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais), oriunda do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2400202/2019, instaurado em desfavor da empresa L.R. Comércio de Suprimentos Ltda, tendo em vista que incorreu em prática ilícita descrita na alínea “b” do inciso IV do artigo 5º da Lei n. 12.846/2013, “impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de procedimento licitatório público”.
3A SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI
CPF/CNPJ: 17.023.484/0001-97
Tipo de Penalidade: Inidoneidade
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 3301383/2019 Data da Penalidade: 01/11/2019
Data de Publicação: 31/10/2019 Início da Suspensão: 01/11/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 30/01/2020
Histórico:
  • Processo Administrativo de Penalidade nº 3301383/2019 referente ao processo licitatório n.º 6016578/2018 - Pregão Eletrônico n.º 350/2018. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de monitores de 24 polegadas. Requerente da Penalidade: SEGES/GLC/CL. Motivo: Apresentou documentação habilitatória em desconformidade com o edital. Sanção: Suspensão temporária de 90 (noventa) dias, conforme subitem 7.1, alínea "b" do instrumento convocatório. AVISO DE PENALIDADE N.º 007/2019 publicado no Diário Oficial do Município em 31/10/2019.
AAZ PROJETOS E OBRAS EIRELI
CPF/CNPJ: 11.637.367/0002-18
Tipo de Penalidade: Inidoneidade
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 3996844/2019 Data da Penalidade: 01/11/2019
Data de Publicação: 01/11/2019 Início da Suspensão: 04/11/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 02/02/2020
Histórico:
  • Processo Administrativo de Penalidade nº 3996844/2019 referente ao processo licitatório n.º 1662312/2019 - Pregão Eletrônico n.º 136/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de testes dos equipamentos de combate a incêndio e pânico e respectivos laudos técnicos. Requerente da Penalidade: SEGES/GCL/CCL. Motivo: Deixou de entregar a documentação habilitatória no prazo estipulado no edital. Sanção: Suspensão temporária de 90 (noventa) dias, conforme subitem 5.1, alínea "b" do instrumento convocatório. AVISO DE PENALIDADE N.º 005/2019 publicado no Diário Oficial do Município em 01/11/2019.
AGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 20.590.555/0001-48
Tipo de Penalidade: Suspensão de Direitos
Descrição: Multa no percentual de 20% sobre o valor da Autorização de Fornecimento.
Secretaria Requisitante: SEMUS - Secretaria de Saúde
Processo/Ano: 2550117/2019 Data da Penalidade: 17/09/2019
Data de Publicação: - Início da Suspensão: -
Situação: Vigente Término Suspensão: -
Histórico:
  • Multa compensatória no percentual de 20% sobre o valor total da Autorização de Fornecimento (AF), perfazendo o montante de R$ 5.084,00 (Cinco mil e oitenta e quatro reais), conforme prescreve o subitem 9.1.1, alínea "d" da Ata de Registro de Preços 049/2019. Processo administrativo nº 2550117/2019. Requerente: SEMUS/GL. Pregão eletrônico: 262/2018. Objeto: Registro de preços para aquisição dos medicamentos Metildopa e Ivermectina.
ALESSANDRA MILANI
CPF/CNPJ: 79.053.468/0001-02
Tipo de Penalidade: Inidoneidade
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 3300870/2019 Data da Penalidade: 06/11/2019
Data de Publicação: 06/11/2019 Início da Suspensão: 07/11/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 05/02/2020
Histórico:
  • Motivo: ofertou proposta com produto em desconformidade com o edital. Enquadramento: subitem 7.1, alínea "b" do edital.
ALS CONSTRUTORA EIRELI
CPF/CNPJ: 30.986.148/0001-08
Tipo de Penalidade: Inidoneidade
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 2980409/2019 Data da Penalidade: 08/10/2020
Data de Publicação: 04/01/2020 Início da Suspensão: 06/01/2020
Situação: Cumprida Término Suspensão: 05/04/2020
Histórico:
  • Motivo: Entregou a documentação em desconformidade com o Edital. Enquadramento: item 5.1, alínea "b" do edital.
AMP HOSPITALAR EIRELI
CPF/CNPJ: 16.698.619/0001-51
Tipo de Penalidade: Suspensão com Multa
Descrição: Suspensão e Multa
Secretaria Requisitante: SEMUS - Secretaria de Saúde
Processo/Ano: 7463391/2018 Data da Penalidade: 17/04/2019
Data de Publicação: 17/04/2019 Início da Suspensão: 18/04/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 17/04/2020
Valor da Multa: R$ 3.410,75
Histórico:
  • Processo Administrativo de Penalidade nº 7463391/2018 referente ao processo licitatório n.º 5786838/2017 - Pregão Eletrônico n.º 041/2018. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos: brocas odontológicas. Requerente da Penalidade: SEMUS/GL. Motivo: DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DA 1ª E 2ª PARCELAS E A AUSÊNCIA DE CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO DA AF 390/2018-0. Sanção: Suspensão de 01 (um) ano, SUSPENSÃO para licitar e contratar com o Município de Vitória pelo prazo de 01 (um) ano, na forma prevista no subitem 9.1.1, alíneas “b e d”, também do Contrato de Fornecimento e MULTA por atraso injustificado superior a 30 (trinta) dias, no percentual de 15% (quinze por cento) sobre o valor da 1ª parcela e multa por inexecução parcial do Contrato, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor da 2ª parcela, conforme prescreve o subitem 9.1.1, alíneas “b” e “d”, do Contrato de Fornecimento, perfazendo o montante de R$ 3.410,75 (três mil, quatrocentos e dez reais e setenta e cinco centavos). AVISO DE PENALIDADE N.º 007/2019 publicado nos Atos Oficiais em 17/04/2019.
AQUARELA COMERCIO EM GERAL LTDA
CPF/CNPJ: 10.331.871/0001-41
Tipo de Penalidade: Inidoneidade
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 3997357/2019 Data da Penalidade: 01/11/2019
Data de Publicação: 01/11/2019 Início da Suspensão: 04/11/2019
Situação: Cumprida Término Suspensão: 02/02/2020
Histórico:
  • Processo Administrativo de Penalidade nº 3997357/2019 referente ao processo licitatório n.º 1662312/2019 - Pregão Eletrônico n.º 136/2019. Objeto: Contratação de empresa para execução de testes dos equipamentos de combate a incêndio e pânico e respectivos laudos técnicos. Requerente da Penalidade: SEGES/GCL/CCL. Motivo: Deixou de entregar a documentação habilitatória no prazo estipulado no edital. Sanção: Suspensão temporária de 90 (noventa) dias, conforme subitem 5.1, alínea "b" do instrumento convocatório. AVISO DE PENALIDADE N.º 004/2019 publicado no Diário Oficial do Município em 01/11/2019.
AR SERVICOS TECNICOS EIRELI
CPF/CNPJ: 30.678.144/0001-62
Tipo de Penalidade: Inidoneidade
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Secretaria Requisitante: SEGES - Secretaria de Gestão e Planejamento
Processo/Ano: 3301761/2019 Data da Penalidade: 07/01/2020
Data de Publicação: 06/01/2020 Início da Suspensão: 07/01/2020
Situação: Cumprida Término Suspensão: 06/04/2020
Histórico:
  • Motivo: apresentou proposta com produto em desconformidade com o edital. Enquadramento: subitem 7.1, alínea "b" do Edital.