Contrato 271/2021 Detalhes do Contrato
Informações do Contrato
Número
271/2021
CPF/CNPJ
28.543.700/0001-41
Processo
6600871/2021
Situação
Normal
Valor Contratado
R$ 561.094,14
Início
03/01/2022
Final
02/01/2023
Assinatura
03/01/2022
Publicação
07/01/2022
Gestor
Regina Maria Binda Azevedo Terrão - SEMUS
Fiscal
MARCELA CAMATTA SANTANA - SEMUS
Aditivo
R$ 0,00
Objeto
Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória e de outros Municípios referenciados, conforme disposto na Programação Pactuada e Integrada - PPI, decorrente do Pacto de Gestão firmado entre o Estado do Espírito Santo e o Município de Vitória, que estabelece repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Assistência Laboratorial do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes neste CONTRATO e seus Anexos.
Número/Ano Licitação
Processo/Ano Licitação
6600871/2021
Modalidade Licitatória
Inexigibilidade
Aditivos
NúmeroTipoProcesso/AnoData AssinaturaCOVID-19 (Lei Federal n.º 13.979/2020)COVID-19
1 Apostilamento 6717340/2021 25/01/2022 Não Não
Empenhos
EmpenhoDataProcessoValor (R$)
330/2022 31/01/2022 66008/2021 561.094,14
330/2023 (Anulação) 18/09/2023 66008/2021 -391.270,53
Itens
ItemDescriçãoUnidade MedidaQtd AtualValor Unitário (R$)Total (R$)
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ... Unidade 12,00 46.757,85 561.094,20