Contrato 233/2021 Detalhes do Contrato
Informações do Contrato
Número
233/2021
Emergencial
Não
CPF/CNPJ
13.525.814/0001-91
Processo
5707794/2021
Situação
Normal
Valor Contratado
R$ 595.740,00
Início
19/10/2021
Final
18/10/2022
Assinatura
19/10/2021
Publicação
22/10/2021
Gestor
Regina Maria Binda Azevedo Terrão - 609055 - SEMUS
Fiscal
MARCELA CAMATTA SANTANA - 562407 - SEMUS
Aditivo
R$ 0,00
Objeto
prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em anatomia patológica e citologia, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória e de outros Municípios referenciados, conforme disposto na Programação Pactuada e Integrada - PPI, decorrente do Pacto de Gestão firmado entre o Estado do Espírito Santo e o Município de Vitória, que estabelece repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, referente à Assistência Laboratorial do Bloco de Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes neste CONTRATO e seus Anexos
Número/Ano Licitação
Processo/Ano Licitação
5707794/2021
Modalidade Licitatória
Inexigibilidade
Aditivos
NúmeroTipoProcesso/AnoData AssinaturaCOVID-19 (Lei Federal n.º 13.979/2020)COVID-19
1 Apostilamento 5707794/2021 24/01/2022 Não Não
Empenhos
EmpenhoDataProcessoValor (R$)
2784/2021 20/10/2021 57077/2021 139.006,00
2784/2021 (Anulação) 16/12/2021 57077/2021 -55.000,00
365/2022 31/01/2022 57077/2021 511.734,00
365/2022 (Anulação) 04/03/2022 57077/2021 -18.221,41
707/2022 04/03/2022 57077/2021 18.221,41
365/2022 (Anulação) 22/11/2022 57077/2021 -240.000,00
365/2023 (Anulação) 04/10/2023 57077/2021 -39.336,08
Itens
ItemDescriçãoUnidade MedidaQtd AtualValor Unitário (R$)Total (R$)
1 Exame Citopatológico Cérvico Vagi... (Não Informado) 12.000,00 13,72 164.640,00
2 Exame Citopatológico Cérvico Vagi... (Não Informado) 30.000,00 14,37 431.100,00