Consultas Públicas Informações abaixo sobre as consultas públicas do Municipio

Consultas Públicas

É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, que pode ser utilizado pela Administração Pública para receber contribuições da sociedade a respeito de determinado tema.

Essa ferramenta tem como objetivo incentivar a participação da população nas questões de interesse coletivo, ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas.

Assim, considerando a importância da participação da sociedade na definição de políticas públicas no município de Vitória, realizamos as consultas públicas relacionadas abaixo.


Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA)

Consulta Pública para receber as contribuições da população na construção do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022)

Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA)

Consulta Pública para ouvir as contribuições da população na construção da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023)

Código de Vigilância em Saúde

Consulta Pública para receber as contribuições na construção do Código de Vigilância em Saúde