Audiências Públicas Informações abaixo sobre as Audiências Públicas do Municipio

Audiências Públicas

É um mecanismo de participação social, utilizado pela Administração Pública para discutir os mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas.

Essa ferramenta tem como objetivo incentivar o cidadão na busca de soluções de problemas públicos e na definição de políticas públicas. Além disso, as audiências também podem ser feitas depois da implantação de políticas, para discussão e avaliação de seus resultados e impactos.

Assim, considerando a importância da participação da sociedade no planejamento e ações do município de Vitória, realizamos as audiências públicas relacionadas abaixo.


Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) e Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA)

Audiências Públicas para ouvir as contribuições da população na construção do Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022)

Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA)

Audiências Públicas para ouvir as contribuições da população na construção da Lei Orçamentária Anual (LOA 2023)

Código de Vigilância em Saúde

Audiência Pública para ouvir as contribuições na construção do Código de Vigilância em Saúde

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 (LDO)

Audiências Públicas para apresentação e discussão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024)