TransparenciaWeb - Prefeitura Municipal de Vitória Lista de Contratos Liquidação,Empenho,Data,Processo,Licitação,Valor,Pago,Beneficiário,Unidade Orçamentária,Natureza,Descrição 4,Empenho 0006/2018 - 02/01/2018,09/01/2018,71212-28/2017,(Não Definido),3769.06,3769.06,RICARDO GONCALVES GOMES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 6 VALOR ATUALIZADO REFERENTE A RESTITUIÇAO DE VALOR PAGO INDEVIDAMENTE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2012 A 2016, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL., 5,Empenho 0005/2018 - 02/01/2018,09/01/2018,71216-6/2017,(Não Definido),487.13,487.13,LUIZ DOS SANTOS NEVES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 5 ATUALIZAÇAO DO VALOR REFERENTE A RESTITUIÇAO DO PAGAMENTO FEITO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2012 A 2017, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL., 6,Empenho 0004/2018 - 02/01/2018,09/01/2018,34246-50/2016,(Não Definido),783.90,783.90,PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 4 ATUALIZAÇÃO DE VALOR REFERENTE A RESTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 69/2015 EFETUADO EM DUPLICIDADE., 11,Empenho 0007/2018 - 02/01/2018,12/01/2018,40711-73/2017,(Não Definido),2647.50,2647.50,ALINHA CAR EXPRESS REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 7 ATUALIZAÇÃO DE VALOR REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO DO ITBI 3795/2015 - INSCRIÇAO FISCAL 4566084., 13,Empenho 0008/2018 - 02/01/2018,12/01/2018,47287-98/2017,(Não Definido),883.86,883.86,ANA CLAUDIA ALVES MOANA MUTZIG,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 8 ATUALIZAÇAO DE VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017 TENDO EM VISTA A REVISÃO DE LANÇAMENTO NO IMÓVEL., 42,Empenho 0048/2018 - 05/01/2018,19/01/2018,691-89/2018,(Não Definido),47788.19,47788.19,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 48 DESPESA EM FAVOR DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO SERVIÇO DE DÍVIDA. EXERCÍCIO 2018., 43,Empenho 0061/2018 - 05/01/2018,19/01/2018,719-88/2018,(Não Definido),56536.64,56536.64,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 61 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018. PRÓPRIO - 1.000, 44,Empenho 0062/2018 - 05/01/2018,19/01/2018,719-88/2018,(Não Definido),2121.62,2121.62,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 62 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018. CIDE - 1.601, 45,Empenho 0053/2018 - 05/01/2018,19/01/2018,700-31/2018,(Não Definido),1499673.69,1499673.69,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 53 DESPESA EM FAVOR DO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 46,Empenho 0054/2018 - 05/01/2018,19/01/2018,700-31/2018,(Não Definido),257675.79,257675.79,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 54 DESPESA EM FAVOR DO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 47,Empenho 0052/2018 - 05/01/2018,19/01/2018,693-78/2018,(Não Definido),1042.68,1042.68,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 52 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ASSUMIDO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 8.068/2010 REF. RESIDENCIAL TABUAZEIRO - PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA"., 48,Empenho 0049/2018 - 05/01/2018,19/01/2018,696-1/2018,(Não Definido),220627.93,220627.93,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 49 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 49,Empenho 0050/2018 - 05/01/2018,19/01/2018,696-1/2018,(Não Definido),219093.15,219093.15,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 50 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 50,Empenho 0051/2018 - 05/01/2018,19/01/2018,696-1/2018,(Não Definido),98616.60,98616.60,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 51 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. ENCARGOS - EXERCÍCIO 2018., 51,Empenho 0061/2018 - 05/01/2018,19/01/2018,719-88/2018,(Não Definido),25459.28,25459.28,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 61 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018. PRÓPRIO - 1.000, 52,Empenho 0063/2018 - 05/01/2018,19/01/2018,719-88/2018,(Não Definido),17049.89,17049.89,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 63 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018. PETRÓLEO - 1.604, 54,Empenho 0063/2018 - 05/01/2018,22/01/2018,719-88/2018,(Não Definido),1797.91,1797.91,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 63 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018. PETRÓLEO - 1.604, 55,Empenho 0058/2018 - 05/01/2018,23/01/2018,704-10/2018,(Não Definido),28720.94,28720.94,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 58 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 201, 56,Empenho 0059/2018 - 05/01/2018,23/01/2018,704-10/2018,(Não Definido),21931.07,21931.07,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 59 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. JUROS - EXERCÍCIO 2018. , 57,Empenho 0058/2018 - 05/01/2018,23/01/2018,704-10/2018,(Não Definido),3523.30,3523.30,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 58 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 201, 58,Empenho 0059/2018 - 05/01/2018,23/01/2018,704-10/2018,(Não Definido),5740.53,5740.53,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 59 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. JUROS - EXERCÍCIO 2018. , 59,Empenho 0056/2018 - 05/01/2018,23/01/2018,709-42/2018,(Não Definido),174365.47,174365.47,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 56 DESPESA EM FAVOR DO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 60,Empenho 0057/2018 - 05/01/2018,23/01/2018,702-20/2018,(Não Definido),100559.67,100559.67,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 57 DESPESA EM FAVOR DO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 65,Empenho 0061/2018 - 05/01/2018,23/01/2018,719-88/2018,(Não Definido),1327330.08,1327330.08,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 61 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018. PRÓPRIO - 1.000, 66,Empenho 0062/2018 - 05/01/2018,23/01/2018,719-88/2018,(Não Definido),17844.38,4734.63,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 62 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018. CIDE - 1.601, 67,Empenho 0063/2018 - 05/01/2018,23/01/2018,719-88/2018,(Não Definido),119639.20,119639.20,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 63 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018. PETRÓLEO - 1.604, 94,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,25/01/2018,718-33/2018,(Não Definido),980509.05,980509.05,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98. DARF - EXERCÍCIO, 110,Empenho 0106/2018 - 31/01/2018,31/01/2018,66253-0/2017,(Não Definido),2550.43,2550.43,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 106 RPV TRT Nº 25/2017, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0170800-36.1998.5.17.0001. RECLAMADO: SENTINELA. RECLAMANTE: ADAIR GOMES DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DO INSS. CONFORME PROCESSO 6625300/2017., 111,Empenho 0107/2018 - 31/01/2018,31/01/2018,66253-0/2017,(Não Definido),2550.43,2550.43,ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 107 RPV TRT Nº 25/2017, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0170800-36.1998.5.17.0001. RECLAMADO: SENTINELA. RECLAMANTE: ADAIR GOMES DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI. CONFORME P, 112,Empenho 0108/2018 - 31/01/2018,31/01/2018,66253-0/2017,(Não Definido),3260.32,3260.32,ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 108 RPV TRT Nº 25/2017, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0170800-36.1998.5.17.0001. RECLAMADO: SENTINELA. RECLAMANTE: ADAIR GOMES DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI. CONFORME P, 113,Empenho 0109/2018 - 31/01/2018,31/01/2018,38903-39/2016,(Não Definido),29363.94,29363.94,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 109 VALOR COMPLEMENTAR P/PAGAMENTO DE PRECATÓRIO TRT Nº 0138800-75.201.5.17.0001, RECLAMANTE GERNARO GONÇALVES DE OLIVEIRA. VALOR RELATIVO A COMPLEMENTO P/A PREVIDÊNCIA SOCIAL. INSS DO RECLAMANTE R$3.665,44 E INSS DO RECLAMADO R, 114,Empenho 0110/2018 - 31/01/2018,01/02/2018,76863-4/2017,(Não Definido),42404.99,42404.99,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 110 PGTº DE RPV TRT Nº 23/2017. AÇÃO TRABALHISTA 0130700-11.2013.5.17.0002. RECLAMADO UNIRIO. RECLAMANTES: MARIA DA PENHA COMINOTI E OUTROS (+4). VALOR BRUTO R$42.404,99 (LIQ: R$40.100,91 INSSRECLMT: R$594,61 INSSRECLMD: R$1.7, 120,Empenho 0111/2018 - 31/01/2018,05/02/2018,76863-4/2017,(Não Definido),2024.95,2024.95,NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 111 PGTº DE RPV TRT Nº 23/2017. AÇÃO TRABALHISTA 0130700-11.2013.5.17.0002. RECLAMADO UNIRIO. RECLAMANTES: MARIA DA PENHA COMINOTI E OUTROS (+4). VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS PERICIAIS A NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN. PROCES, 122,Empenho 0123/2018 - 05/02/2018,05/02/2018,4610-10/2018,(Não Definido),1331.65,1331.65,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 123 PGTº DE RPV TJ N° 0013694-14.2013.8.08.0024. REQUERENTE: LUZIA DOS SANTOS REZENDE. CONFORME PROCESSO 461010/2018., 125,Empenho 0126/2018 - 06/02/2018,06/02/2018,77530-0/2017,(Não Definido),2310.57,2310.57,LUIZ CARLOS GOMES FILHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 126 PGTº DE RPV TJ Nº 970/2017, PROCESSO TJ Nº 0042045-65.2011.8.08.0024. REQUERENTE: MARIA SIMÕES MARTINS. VALOR PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A LUIZ CARLOS GOMES FILHO. PROCESSO 7753000/2017., 145,Empenho 0142/2018 - 09/02/2018,09/02/2018,62945-71/2017,(Não Definido),16245.90,16245.90,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 142 PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 59/2017, PROCESSO 0033587-88.2013.8.08.0024. REQUERENTE: GILMAR MOREIRA SANTOS. VALOR RELATIVO AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 6294571/2017., 146,Empenho 0143/2018 - 09/02/2018,09/02/2018,62945-71/2017,(Não Definido),3249.18,3249.18,VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 143 PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 59/2017, PROCESSO 0033587-88.2013.8.08.0024. REQUERENTE: GILMAR MOREIRA SANTOS. VALOR P/PAGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA. CONFORME PROCESSO 6294571/2017., 155,Empenho 0048/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,691-89/2018,(Não Definido),47973.34,47973.34,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 48 DESPESA EM FAVOR DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO SERVIÇO DE DÍVIDA. EXERCÍCIO 2018., 156,Empenho 0053/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,700-31/2018,(Não Definido),1080429.24,1080429.24,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 53 DESPESA EM FAVOR DO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 157,Empenho 0054/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,700-31/2018,(Não Definido),247941.30,247941.30,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 54 DESPESA EM FAVOR DO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 158,Empenho 0056/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,709-42/2018,(Não Definido),175487.33,175487.33,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 56 DESPESA EM FAVOR DO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 159,Empenho 0057/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,709-42/2018,(Não Definido),99437.81,99437.81,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 57 DESPESA EM FAVOR DO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 160,Empenho 0058/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,704-10/2018,(Não Definido),28720.94,28720.94,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 58 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 201, 161,Empenho 0059/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,704-10/2018,(Não Definido),22127.33,22127.33,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 59 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. JUROS - EXERCÍCIO 2018. , 162,Empenho 0058/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,704-10/2018,(Não Definido),3542.12,3542.12,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 58 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 201, 163,Empenho 0059/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,704-10/2018,(Não Definido),5771.20,5771.20,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 59 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. JUROS - EXERCÍCIO 2018. , 164,Empenho 0052/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,693-78/2018,(Não Definido),2085.36,2085.36,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 52 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ASSUMIDO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 8.068/2010 REF. RESIDENCIAL TABUAZEIRO - PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA"., 165,Empenho 0049/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,696-1/2018,(Não Definido),224090.81,224090.81,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 49 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 166,Empenho 0050/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,696-1/2018,(Não Definido),218650.52,218650.52,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 50 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 167,Empenho 0051/2018 - 05/01/2018,09/02/2018,696-1/2018,(Não Definido),98286.29,98286.29,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 51 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. ENCARGOS - EXERCÍCIO 2018., 169,Empenho 0145/2018 - 15/02/2018,15/02/2018,62201-57/2017,(Não Definido),1032.43,1032.43,WERNER BRAUN RIZK,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 145 PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 851/2017. PROCESSO TJ Nº 0030823-32.2013.8.08.0024. REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ MORAES. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A WERNER BRAUN RISK. CONFORME PROCESSO 6220157/2017., 177,Empenho 0128/2018 - 06/02/2018,16/02/2018,74400-8/2017,(Não Definido),1146.36,1146.36,ZIGONI ADVOGADOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 128 VALOR REFERENTE À DIFERENÇA DO CRÉDITO E DA ATUALIZAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DE JANEIRO DE 2017. INSCRIÇÃO FISCAL N° 602520, 179,Empenho 0141/2018 - 08/02/2018,16/02/2018,76909-95/2017,(Não Definido),10.76,10.76,MARCIA LEAL OLIVEIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 141 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 8167877, 180,Empenho 0146/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,71470-4/2017,(Não Definido),413.82,413.82,JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 146 PGTº DE RPV TJ Nº 65/2017, AÇÃO TJ Nº 003414-18.2011.8.08.0024. REQUERENTE: SEBASTIÃO MENEZES SANTOS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA JOSÉ WILLIANDE FREITAS COUTINHO. CONFORME PROCESSO 7147004/2017., 181,Empenho 0147/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,77030-60/2017,(Não Definido),1981.27,1981.27,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 147 VALOR P/PGTº DE RPV TJ Nº 81/2017. AÇÃO TJ Nº 021433-14.2008.8.08.0024 (024.08.021433-1). REQUERENTE EDITH NUNES DAL COL. VALOR P/PGTº DE DANO MATERIAL E MORAL À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 7703060/2017., 182,Empenho 0148/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,76902-73/2017,(Não Definido),526.45,0.00,SERGIO DE SOUZA FREITAS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 148 VALOR P/PGTº DE RPV RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0023879-87.2008.8.08.0024 (024.08.023879-3) REQUERENTE: ESPÓLIO DE HILDEBRANDO GOMES LUCAS. VALOR P/PGTº HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SÉRGIO DE SOUZA FREITAS. CONFORME PROCESSO 7690273, 183,Empenho 0149/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,77026-0/2017,(Não Definido),3728.37,3728.37,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 149 PGTº DE RPV TJ Nº 86/2017 RELATIVA A AÇÃO Nº 0029679-86.2014.8.08.0024. REQUERENTE: GENILDA SANTIAGO MOURA. VALOR P/PGTº DE DANO MORAL À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 7702600/2017, 184,Empenho 0150/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,77026-0/2017,(Não Definido),745.67,745.67,RUBENS COSTA DOS SANTOS JUNIOR,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 150 PGTº DE RPV TJ Nº 86/2017 RELATIVA A AÇÃO Nº 0029679-86.2014.8.08.0024. REQUERENTE: GENILDA SANTIAGO MOURA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A RUBENS COSTA DOS SANTOS JUNIOR (R$745,67). CONFORME PROCESSO 7702600/2017, 185,Empenho 0151/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,76903-18/2017,(Não Definido),5553.07,5553.07,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 151 VALOR P/PGTº DE RPV TJ Nº 91/2017, RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0026216-73.2013.8.08.0024. REQUERENTE: MARIA DO CARMO LESSA. VALOR P/PGTº DE DANO MORAL À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 7690318/2017., 186,Empenho 0152/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,76903-18/2017,(Não Definido),1110.61,1110.61,DALTON ALMEIDA RIBEIRO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 152 PGTº DE RPV TJ Nº 91/2017, RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0026216-73.2013.8.08.0024. REQUERENTE: MARIA DO CARMO LESSA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A DALTON ALMEIDA RIBEIRO. CONFORME PROCESSO 7690318/2017., 191,Empenho 0153/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,20-18/2018,(Não Definido),4480.73,4480.73,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 153 VALOR P/PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0011124-50.2016.8.08.0024. REQUERENTE: JULIANA MEZADRI CARLETE DE SOUZA. VALOR PARA PAGAMENTO DE DANOS MORAIS À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 2018/2018., 192,Empenho 0154/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7272.71,7272.71,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 154 PGTº DE RPV TJ Nº 67/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+11). VALOR P/PGTº A ADEVALDO LUBARCH CHAVES (R$7.272,71). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 193,Empenho 0155/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7257.23,7257.23,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 155 PGTº DE RPV TJ Nº 68/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A ÂNGELO ADÃO MESSIAS (R$7.257,23). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 194,Empenho 0156/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7233.90,7233.90,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 156 PGTº DE RPV TJ Nº 69/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A ANTONIO LIPPAUS (R$7.233,90). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 195,Empenho 0157/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7240.10,7240.10,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 157 PGTº DE RPV TJ Nº 70/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A CLAUDIONOR CRUZ (R$7.240,10). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 196,Empenho 0158/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),4897.84,4897.84,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 158 PGTº DE RPV TJ Nº 71/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A JOÃO DE DEUS NASCIMENTO (R$4.897,84). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 197,Empenho 0159/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),4930.47,4930.47,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 159 PGTº DE RPV TJ Nº 72/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A JOÃO FEU (R$4.930,47). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 198,Empenho 0160/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7240.10,7240.10,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 160 PGTº DE RPV TJ Nº 73/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A JOSÉ CARLOS NETO (R$7.240,10). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 199,Empenho 0161/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),4904.26,4904.26,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 161 PGTº DE RPV TJ Nº 74/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A JOSÉ ILTON ANDRADE (R$4.904,26). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 200,Empenho 0162/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7156.19,7156.19,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 162 PGTº DE RPV TJ Nº 75/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A JOSÉ MARIA NASCIMENTO (R$7.156,19). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 201,Empenho 0163/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),4901.19,4901.19,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 163 PGTº DE RPV TJ Nº 76/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A OTELINO MENDES DOS SANTOS (R$4.901,19). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 202,Empenho 0164/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),4872.69,4872.69,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 164 PGTº DE RPV TJ Nº 77/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A PAULO FRANCISCO DO ROSÁRIO (R$4.872,69). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 203,Empenho 0165/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7240.10,7240.10,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 165 PGTº DE RPV TJ Nº 78/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A PEDRO MARCELINO DOS SANTOS (R$7.240,10). CONFORME PROCESSO 7577973/2017., 204,Empenho 0166/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),1056.28,1056.28,HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 166 VALOR P/PGTº DE RPV TJ Nº 79/2017. AÇÃO TJ Nº 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.120.066.758). REQUERENTES; ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+11). VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA. CONFORME P, 205,Empenho 0167/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,77529-78/2017,(Não Definido),500.00,500.00,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 167 PGTº DE RPV TJ Nº 03, RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0020490-51.2015.8.08.0347. REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DO ES- CODESA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONFORME PROCESSO 7752978/2017., 206,Empenho 0168/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,77901-46/2017,(Não Definido),548.01,548.01,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 168 PGTº DE RPV TJ RELATIVA À AÇÃO 0041646-31.2014.8.08.0024. REQUERENTE: POLYANNE FILGUEIRA FLORINDA. VALOR P/PGT] DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A MARIANA SANTOS G JACCOUD. CONFORME PROCESSO 7790146/2017., 207,Empenho 0169/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,78803-26/2017,(Não Definido),2354.38,2354.38,FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO E. SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 169 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0038622-92.2014.8.08.0024. REQUERENTE: ANA MARIA RACANELLI ZACHÉ. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ES. CONFORME PROCES, 208,Empenho 0170/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,78926-67/2017,(Não Definido),5724.82,5724.82,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 170 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0039604-09.2014.8.08.0024. REQUERENTE: SAMYR CARVALHO QUEIROZ. VALOR RELATIVO A RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO A MAIOR A TÍTULO DE ITBI. CONFORME PROCESSO 7892667/2017., 209,Empenho 0171/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,77588-46/2017,(Não Definido),1084.08,1084.08,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 171 PGTº DE RPV TJ Nº 96/2017 AÇÃO TJ Nº 0002809-19.2005.8.08.0024 (024.05.002809-1). REQUERENTE: CREDBRASIL COOP DE ECON E CRED MUT FUNC DE INST FINANCEIRAS. VALOR P/PGTº DE CUSTAS PROCESSUAIS (R$1.084,08) À REQUERENTE. CONFORM, 210,Empenho 0172/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,77588-46/2017,(Não Definido),7146.05,7146.05,JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 172 PGTº DE RPV TJ Nº 96/2017 AÇÃO TJ Nº 0002809-19.2005.8.08.0024 (024.05.002809-1). REQUERENTE: CREDBRASIL COOP DE ECON E CRED MUT FUNC DE INST FINANCEIRAS. VALOR P/PGTº DE HON ADV SUCUMBENCIAIS A JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS., 211,Empenho 0173/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,54743-56/2017,(Não Definido),1094.29,1094.29,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 173 PGTº DE RPV TJ Nº 49/2017. AÇÃO TJ Nº 0047421-95.2012.8.08.0024 (024.080.060.387). REQUERENTE: HONÉRIO COUTINHO DE JESUS. RELATIVO A ANULAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO (R$1.094,29). CONFORME PROCESSO 5474356/2017., 212,Empenho 0174/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,54743-56/2017,(Não Definido),299.71,299.71,PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 174 PGTº DE RPV TJ Nº 49/2017. AÇÃO TJ Nº 0047421-95.2012.8.08.0024 (024.080.060.387). REQUERENTE: HONÉRIO COUTINHO DE JESUS. RELATIVO A ANULAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO. VALOR DE HON ADVOCATÍCIOS A PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO (R$299,, 215,Empenho 0175/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,5443-24/2018,(Não Definido),34936.09,34936.09,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 175 PGTº DE RPV TRT RELATIVO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0138700-61.2013.5.17.0014 EM FACE DA UNIRIO. RECLAMANTE: APARECIDA CELINA CAETANO E OUTROS (+7). VALOR DE R$34.936,09 (LIQ: R$29.711,62 INSSRECLT: R$1.441,23 INSSRCLD: R$3.7, 216,Empenho 0176/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,5443-24/2018,(Não Definido),4694.55,4694.55,POLIANA FIRME DE OLIVEIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 176 PGTº DE RPV TRT RELATIVO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0138700-61.2013.5.17.0014 EM FACE DA UNIRIO. RECLAMANTE: APARECIDA CELINA CAETANO E OUTROS (+7). VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/POLIANA FIRME DE OLIVEIRA. CONFORME PROCES, 217,Empenho 0180/2018 - 21/02/2018,21/02/2018,6327-22/2018,(Não Definido),4435.73,4435.73,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 180 PGTº DE RPV TRT RELATIVO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0001097-45.2014.5.17.0002. RECLAMANTE:GILDETE MARIA DE JESUS. VALOR TOTAL À RECLAMANTE R$4.435,73 (LIQ: R$4.160,57 INSSRCLT: R$61,49 INSSRCLD: 213,67). CONFORME PROCESSO, 218,Empenho 0181/2018 - 21/02/2018,21/02/2018,6327-22/2018,(Não Definido),300.52,300.52,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 181 PGTº DE RPV TRT RELATIVO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0001097-45.2014.5.17.0002. RECLAMANTE:GILDETE MARIA DE JESUS. VALOR RELATIVO A HONORÁRIOS PERICIAIS (R$207,67) PARA CARINA COSTA AGUIAR E CUSTAS DO PROCESSO (R$92,87). CONFOR, ,Empenho 0148/2018 - 19/02/2018,23/02/2018,76902-73/2017,(Não Definido),-526.45,0.00,SERGIO DE SOUZA FREITAS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Anulação da Liquidação Nro: 182 do Empenho Nro: 148 para acerto contábil., 253,Empenho 0148/2018 - 19/02/2018,23/02/2018,76902-73/2017,(Não Definido),526.45,526.45,SERGIO DE SOUZA FREITAS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 148 VALOR P/PGTº DE RPV RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0023879-87.2008.8.08.0024 (024.08.023879-3) REQUERENTE: ESPÓLIO DE HILDEBRANDO GOMES LUCAS. VALOR P/PGTº HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SÉRGIO DE SOUZA FREITAS. CONFORME PROCESSO 7690273, 254,Empenho 0204/2018 - 23/02/2018,23/02/2018,1542-37/2018,(Não Definido),28505.59,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 204 PGTº DE RPV TRT RELATIVA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0001197-07.2015.5.17.0006. RECLAMANTE: AERIELSON FRANÇA ADÃO. VALOR P/O RECLAMANTE R$28.505,59 (LIQ: R$25.761,92 INSS RCLT: R$756,88 INSSRCLD: 1.986,79). CONFORME PROCES, 255,Empenho 0205/2018 - 23/02/2018,23/02/2018,1542-37/2018,(Não Definido),570.11,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 205 PGTº DE RPV TRT RELATIVA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0001197-07.2015.5.17.0006. RECLAMANTE: AERIELSON FRANÇA ADÃO. VALOR PARA PAGAMENTO DE CUSTAS. CONFORME PROCESSO 154237/2018., 256,Empenho 0206/2018 - 23/02/2018,23/02/2018,1538-79/2018,(Não Definido),6892.09,6892.09,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 206 PGTº DE RPV TRT RELATIVA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0000547-50.2014.5.17.0002. RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA NAZARIO DE JESUS. VALOR P/A RECLAMANTE R$6.892,09 (LIQ: R$6.011,59 INSS RCLT: R$196,76 INSSRCLD: R$683,74). CONFOR, 257,Empenho 0207/2018 - 23/02/2018,23/02/2018,1538-79/2018,(Não Definido),410.33,410.33,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 207 PGTº DE RPV TRT RELATIVA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0000547-50.2014.17.0002. RECLAMANTE:ELAINE CRISTINA NAZARIO DE JESUS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS PERICIAIS A CARINA COSTA AGUIAR (R$260,62) E CUSTAS PROCESSUAIS (R$149,71), 258,Empenho 0208/2018 - 23/02/2018,23/02/2018,3342-19/2018,(Não Definido),1380.60,1380.60,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 208 PGTº DE RPV TRF RELATIVA À RECLAMAÇÃO RELATIVA AO PROCESSO TRF Nº 0004014-96.2002.4.02.5001. VALOR P/O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 334219/2018., 261,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,23/02/2018,718-33/2018,(Não Definido),818404.09,818404.09,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98. DARF - EXERCÍCIO, 266,Empenho 0212/2018 - 26/02/2018,26/02/2018,56645-0/2014,(Não Definido),17038.22,17038.22,ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 212 PGTº DE RPV TRT Nº 01/2018. AÇÃO TRABALHISTA Nº 0062900-91.1998.5.17.0001. RECLAMANTE: IRINEU QUEIROZ E OUTROS. RECLAMADA: SENTINELA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI. CONRMEO, 280,Empenho 0220/2018 - 05/03/2018,05/03/2018,5662-3/2018,(Não Definido),28110.00,28110.00,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 220 PGTº DE RPV TJ Nº 97/2017 RELATIVA À AÇÃO TJ Nº 0016435-27.2013.8.08.0024. RECLAMANTE: JR PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. VALOR P/PGTº À RECLAMANTE REFERENTE A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL INDEVIDA. CONFORME PROCESSO 566203/2018. , 281,Empenho 0221/2018 - 05/03/2018,05/03/2018,5662-3/2018,(Não Definido),2811.00,2811.00,MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 221 PGTº DE RPV TJ Nº 97/2017 RELATIVA À AÇÃO TJ Nº 0016435-27.2013.8.08.0024. RECLAMANTE: JR PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS. CONFORME PROCESSO 566203/20, 310,Empenho 0052/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,693-78/2018,(Não Definido),16871.96,9357.66,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 52 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ASSUMIDO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 8.068/2010 REF. RESIDENCIAL TABUAZEIRO - PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA"., 311,Empenho 0056/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,709-42/2018,(Não Definido),176616.42,176616.42,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 56 DESPESA EM FAVOR DO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 312,Empenho 0057/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,709-42/2018,(Não Definido),98308.72,98308.72,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 57 DESPESA EM FAVOR DO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 315,Empenho 0058/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,704-10/2018,(Não Definido),28720.94,28720.94,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 58 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 201, 317,Empenho 0059/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,704-10/2018,(Não Definido),22286.35,22286.35,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 59 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. JUROS - EXERCÍCIO 2018. , 318,Empenho 0058/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,704-10/2018,(Não Definido),3557.38,3557.38,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 58 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 201, 319,Empenho 0059/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,704-10/2018,(Não Definido),5796.04,5796.04,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 59 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. JUROS - EXERCÍCIO 2018. , 323,Empenho 0053/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,700-31/2018,(Não Definido),1081024.39,1081024.39,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 53 DESPESA EM FAVOR DO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 324,Empenho 0054/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,700-31/2018,(Não Definido),217572.35,217572.35,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 54 DESPESA EM FAVOR DO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 325,Empenho 0049/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,696-1/2018,(Não Definido),225548.84,225548.84,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 49 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 326,Empenho 0050/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,696-1/2018,(Não Definido),217493.39,217493.39,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 50 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 327,Empenho 0051/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,696-1/2018,(Não Definido),98022.05,98022.05,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 51 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. ENCARGOS - EXERCÍCIO 2018., 328,Empenho 0048/2018 - 05/01/2018,09/03/2018,691-89/2018,(Não Definido),48123.38,48123.37,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 48 DESPESA EM FAVOR DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO SERVIÇO DE DÍVIDA. EXERCÍCIO 2018., 335,Empenho 0252/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,72292-39/2017,(Não Definido),6.28,6.28,NEUSA GUARIENTO RODRIGUES GRATIVAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 252 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA EM DÍVIDA ATIVA EXERCÍCIO DE 2015., 336,Empenho 0231/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,4012-40/2018,(Não Definido),11.34,11.34,PAULO ROBERTO PITTOL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 231 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016. INSCRIÇÃO N° 6368271, 337,Empenho 0258/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,42239-3/2017,(Não Definido),936.34,936.34,CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 258 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 338,Empenho 0232/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,2860-15/2018,(Não Definido),2.00,2.00,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 232 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÕES N/ 6412602 E 6383408, 339,Empenho 0225/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,2517-70/2018,(Não Definido),0.60,0.60,MARGARETE COLA FERREIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 225 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 4583760, 340,Empenho 0234/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,2811-82/2018,(Não Definido),3.36,3.36,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 234 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017. INSCRIÇÃO 12329916, 341,Empenho 0244/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,710-96/2017,(Não Definido),511.39,0.00,HWANG THONG KONG,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 244 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015, 2016 E 2017., 342,Empenho 0236/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,4025-10/2018,(Não Definido),6.59,6.59,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 236 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016. INSCRIÇÃO N° 3686957, 343,Empenho 0235/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,2823-7/2018,(Não Definido),27.15,27.15,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 235 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016. INSCRIÇÃO N° 17033252, 345,Empenho 0246/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,78586-74/2017,(Não Definido),376.27,376.27,MANOEL EDUARDO BRUM,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 246 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015 A 2017., 346,Empenho 0239/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,558-22/2018,(Não Definido),11.17,11.17,MELISSA DE FREITAS CORDEIRO SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 239 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO n° 7815255, 347,Empenho 0254/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,63949-77/2017,(Não Definido),10.48,10.48,VICTORIO SPERANDIO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 254 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 348,Empenho 0243/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,32518-69/2017,(Não Definido),27.31,27.31,DINENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 243 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 2016. INSCRIÇÃO N° 626721, 349,Empenho 0233/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,2849-55/2018,(Não Definido),0.89,0.89,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 233 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 16811097, 350,Empenho 0227/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,65038-84/2017,(Não Definido),416.74,0.00,V&P CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 227 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015 A 2017. INSCRIÇÃO N° 9068759, 351,Empenho 0226/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,73270-96/2017,(Não Definido),14.82,14.82,LUIZ OTAVIO CAMARGO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 226 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 13322362, 352,Empenho 0237/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,2777-46/2018,(Não Definido),4.81,4.81,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 237 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 9491759, 353,Empenho 0229/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,1467-4/2018,(Não Definido),1.39,1.39,ANGELA MARIA PERINI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 229 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016. INSCVRIÇÃO N° 8407690, 354,Empenho 0255/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,58905-25/2017,(Não Definido),22.70,22.70,LUCINEA BAYER POTON MOSCON,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 255 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 355,Empenho 0249/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,576-4/2018,(Não Definido),4.75,4.75,ANGELA MARIA SANTANA GOMES DE OLIVEIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 249 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015., 356,Empenho 0248/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,77784-10/2017,(Não Definido),1.68,1.68,LINO VIANA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 248 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 357,Empenho 0245/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,79339-95/2017,(Não Definido),2.74,2.74,ROGERIO ADEMAR BONISSON FERREIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 245 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DEVIDO A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL DO EXERCÍCIO DE 2017., 358,Empenho 0250/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,75880-24/2017,(Não Definido),23.12,23.12,IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 250 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 e 2017., 359,Empenho 0247/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,79312-0/2017,(Não Definido),145.80,145.80,IGREJA PRESBITERIANA EM MATA DA PRAIA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 247 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2012 A 2016., 360,Empenho 0242/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,60881-74/2017,(Não Definido),11.76,11.76,LINCE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 242 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 1224842, 361,Empenho 0253/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,77937-20/2017,(Não Definido),0.41,0.41,LUCIANA HENRIQUE FERNANDES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 253 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 362,Empenho 0228/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,73217-95/2017,(Não Definido),19.26,19.26,PEDRO JOSE BUSSINGER,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 228 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015 E 2016. INSCRIÇÃO N° 8693684, 363,Empenho 0257/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,75050-5/2017,(Não Definido),9.62,9.62,DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 257 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 364,Empenho 0256/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,79323-82/2017,(Não Definido),17.04,17.04,JORGE FRANCA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 256 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 365,Empenho 0240/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,52291-78/2017,(Não Definido),18.36,18.36,TEREZA DOS ANJOS ALMEIDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 240 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014. INSCRIÇÃO N° 17021658, 366,Empenho 0251/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,47603-21/2017,(Não Definido),19.55,19.55,JANE SOARES MARTINS SCHULTHAIS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 251 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017., 367,Empenho 0230/2018 - 07/03/2018,12/03/2018,69183-34/2017,(Não Definido),7.97,0.00,MARIA HELENA DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 230 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 11769866, 368,Empenho 0241/2018 - 08/03/2018,12/03/2018,65241-50/2017,(Não Definido),26.69,26.69,ROSALINA AUGUSTA LOPES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 241 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015 A 2017. INSCRIÇÃO N° 10079122, 369,Empenho 0277/2018 - 13/03/2018,13/03/2018,9035-41/2018,(Não Definido),1500.00,1500.00,VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 277 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0002170-83.2014.8.08.0024, RECLAMANTE: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO. CONFORME PROC, ,Empenho 0204/2018 - 23/02/2018,13/03/2018,1542-37/2018,(Não Definido),-28505.59,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Anulação da Liquidação Nro: 254 do Empenho Nro: 204, ,Empenho 0205/2018 - 23/02/2018,13/03/2018,1542-37/2018,(Não Definido),-570.11,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Anulação da Liquidação Nro: 255 do Empenho Nro: 205, ,Empenho 0244/2018 - 08/03/2018,13/03/2018,710-96/2017,(Não Definido),-511.39,0.00,HWANG THONG KONG,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Anulação da Liquidação Nro: 341 do Empenho Nro: 244, 370,Empenho 0244/2018 - 08/03/2018,13/03/2018,71082-23/2017,(Não Definido),511.39,0.00,HWANG THONG KONG,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 244 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015, 2016 E 2017., ,Empenho 0244/2018 - 08/03/2018,13/03/2018,71082-23/2017,(Não Definido),-511.39,0.00,HWANG THONG KONG,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Anulação da Liquidação Nro: 370 do Empenho Nro: 244, 371,Empenho 0244/2018 - 08/03/2018,13/03/2018,71082-23/2017,(Não Definido),511.39,511.39,HWANG THONG KONG,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 244 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015, 2016 E 2017., 375,Empenho 0265/2018 - 12/03/2018,13/03/2018,2782-59/2018,(Não Definido),2.87,2.87,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 265 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 376,Empenho 0268/2018 - 12/03/2018,13/03/2018,2843-88/2018,(Não Definido),1.44,1.44,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 268 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 377,Empenho 0264/2018 - 12/03/2018,13/03/2018,2775-57/2018,(Não Definido),1.91,1.91,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 264 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 378,Empenho 0270/2018 - 12/03/2018,13/03/2018,2817-50/2018,(Não Definido),5.91,5.91,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 270 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 379,Empenho 0261/2018 - 12/03/2018,13/03/2018,2141-2/2018,(Não Definido),87.36,87.36,ANA MARIA CEZANA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 261 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO AM CARNÊ CANCELADO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 380,Empenho 0263/2018 - 12/03/2018,13/03/2018,72285-37/2017,(Não Definido),20.51,20.51,FABIO LUIZ DA SILVA BATISTA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 263 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 381,Empenho 0262/2018 - 12/03/2018,13/03/2018,1936-95/2018,(Não Definido),220.31,220.31,FLAVIA DE FARIA DINELLI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 262 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015 a 2017., 382,Empenho 0260/2018 - 09/03/2018,13/03/2018,30290-91/2016,(Não Definido),39.33,39.33,RENATA BORGES MANHÃES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 260 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 383,Empenho 0271/2018 - 12/03/2018,13/03/2018,77816-88/2017,(Não Definido),0.98,0.98,JESSE AUGUSTO DE FARIA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 271 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 384,Empenho 0266/2018 - 12/03/2018,13/03/2018,2813-71/2018,(Não Definido),14.98,14.98,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 266 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 385,Empenho 0267/2018 - 12/03/2018,13/03/2018,2776-0/2018,(Não Definido),5.98,5.98,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 267 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 386,Empenho 0269/2018 - 12/03/2018,13/03/2018,2784-48/2018,(Não Definido),0.89,0.89,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 269 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 387,Empenho 0278/2018 - 13/03/2018,13/03/2018,71397-70/2017,(Não Definido),3633.33,3633.33,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 278 PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 89/2017 RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0019179-34.2009.8.08.0024, RECLAMANTE RECREIO VITÓRIA VEICULOS LTDA. VALOR P/REEMBOLSO DE CUSTAS À RECREIO. CONFORME PROCESSO 7139770/2017., 388,Empenho 0279/2018 - 13/03/2018,13/03/2018,71397-70/2017,(Não Definido),13858.97,13858.97,BRUN & NETO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 279 PGTº DE RPV TJ Nº 89/2017 RELATIVA A AÇÃO 0019179-34.2009.8.08.0024, RECLAMANTE RECREIO VITÓRIA VEICULOS LTDA VALOR P/PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A BRUN E NETO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. CONFORME PROCESSO 71, 389,Empenho 0136/2018 - 06/02/2018,14/03/2018,5126-8/2018,(Não Definido),3784175.65,3784175.65,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 136 PAGAMENTO DE COMISSÃO DE 2% DO VALOR DO CONTRATO COM A CAIXA Nº 0497.412-84 REFERENTE À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO (FINISA) CONFORME CLÁUSULA 13.4 DO CONTRATO 0497+412 DV º 84. . EXERCÍCIO 2018., 391,Empenho 0284/2018 - 15/03/2018,15/03/2018,10434-55/2018,(Não Definido),1553.69,1553.69,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 284 PAGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0006017-25.2016.8.08.0024. RECLAMANTE: ELOIZA MARIANO DOS REIS. VALOR RELATIVO A SALDO REMANESCENTE DE DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 1043455/2018., ,Empenho 0230/2018 - 07/03/2018,15/03/2018,69183-34/2017,(Não Definido),-7.97,0.00,MARIA HELENA DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Anulação da Liquidação Nro: 367 do Empenho Nro: 230, 392,Empenho 0285/2018 - 15/03/2018,15/03/2018,69183-34/2017,(Não Definido),7.97,0.00,MARIA HELENA DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 285 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., ,Empenho 0285/2018 - 15/03/2018,15/03/2018,69183-34/2017,(Não Definido),-7.97,0.00,MARIA HELENA DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Anulação da Liquidação Nro: 392 do Empenho Nro: 285, 393,Empenho 0285/2018 - 15/03/2018,15/03/2018,69183-34/2017,(Não Definido),7.97,7.97,MARIA HELENA DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 285 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 398,Empenho 0287/2018 - 19/03/2018,19/03/2018,4444-51/2018,(Não Definido),679.23,679.23,BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 287 PGTº DE RPV TJ N º 64/2017 RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0013648-59.2012.8.08.0024 (024.12.013648-6). RECLAMANTE: B V FINANCEIRA SA. ANULAÇÃO DE MULTA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO. CONFO, 405,Empenho 0290/2018 - 20/03/2018,20/03/2018,11843-79/2018,(Não Definido),1631.78,1631.78,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 290 PAGAMENTO DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0008448-32.2016.8.08.0024. REQUERENTE: DEBORAH SILVA ROMANIA. VALOR PARA PAGAMENTO DE DANO MORAL À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 1, 406,Empenho 0291/2018 - 20/03/2018,20/03/2018,3149-88/2018,(Não Definido),4133.52,4133.52,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 291 PAGAMENTO DE RPV TRF RELATIVA A AÇÃO 0130260-83.2015.4.02.5001 (2015.50.01.130260-3). PARTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ANULAÇÃO DE MULTA). VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVO, 407,Empenho 0292/2018 - 21/03/2018,21/03/2018,11305-84/2018,(Não Definido),1775.11,1775.11,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 292 PGTº DE RPV TRF, OFÍCIO REQUSITÓRIO Nº OJF.0007.000035-7/2018, PROCESSO TRF Nº 0000569-50.2014.4.02.5001 (2014.50.01.000569-4), AUTORA: UNIÃO FEDERAL. ANULAÇÃO DE AUTO D, 429,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,23/03/2018,718-33/2018,(Não Definido),788531.71,788531.71,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDO, 439,Empenho 0313/2018 - 23/03/2018,26/03/2018,4018-18/2018,(Não Definido),4.38,4.38,NELIA RASSELI DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 313 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 440,Empenho 0314/2018 - 23/03/2018,26/03/2018,1850-62/2018,(Não Definido),18.01,18.01,IVANALDO MIGUEL FERREIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 314 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2015., 441,Empenho 0316/2018 - 23/03/2018,26/03/2018,1881-13/2018,(Não Definido),11.34,11.34,JULIANA MARIA MENDES DE SOUZA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 316 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 442,Empenho 0315/2018 - 23/03/2018,26/03/2018,6293-76/2018,(Não Definido),3.11,3.11,IOLANDA BARROS FACO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 315 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 443,Empenho 0312/2018 - 23/03/2018,26/03/2018,8890-35/2018,(Não Definido),34.62,34.62,RODNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 312 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 450,Empenho 0293/2018 - 22/03/2018,28/03/2018,55952-17/2017,(Não Definido),5712.60,5712.60,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 293 RELATIVO A VALOR DO DÉBITO DO MANDADO DE SEQUESTRO DO PROCESSO TRT Nº 0120900-74.2004.5.17.0001. RECLAMANTE: SAMARONE CARLOS MONJARDIM DE SOUZA. VALOR BLOQUEADO NA CONTA CORRENTE Nº 777-1, CEF, EM 13/09/2017. CONFORME PROCES, ,Empenho 0048/2018 - 05/01/2018,04/04/2018,691-89/2018,(Não Definido),-0.01,0.00,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 328 do Empenho Nro: 48, 458,Empenho 0350/2018 - 04/04/2018,05/04/2018,77655-22/2017,(Não Definido),267.69,267.69,NEILSON GUIMARÃES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 350 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS,TENDO EM VISTA A REVISÃO DE LANÇAMENTO NO IMÓVEL EXERCÍCIO DE 2012 A 2017. PROCESSO 7765522/2017., 459,Empenho 0058/2018 - 05/01/2018,05/04/2018,704-10/2018,(Não Definido),503214.38,291272.32,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 58 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 201, 460,Empenho 0059/2018 - 05/01/2018,05/04/2018,704-10/2018,(Não Definido),366347.48,261994.18,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 59 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. JUROS - EXERCÍCIO 2018. , 461,Empenho 0048/2018 - 05/01/2018,05/04/2018,691-89/2018,(Não Definido),1644138.10,440660.08,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 48 DESPESA EM FAVOR DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO SERVIÇO DE DÍVIDA. EXERCÍCIO 2018., 462,Empenho 0049/2018 - 05/01/2018,05/04/2018,696-1/2018,(Não Definido),3329732.42,2143599.63,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 49 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 463,Empenho 0050/2018 - 05/01/2018,05/04/2018,696-1/2018,(Não Definido),2774160.94,2774160.94,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 50 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 464,Empenho 0051/2018 - 05/01/2018,05/04/2018,696-1/2018,(Não Definido),1022599.06,865802.33,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 51 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. ENCARGOS - EXERCÍCIO 2018., 465,Empenho 0053/2018 - 05/01/2018,05/04/2018,700-31/2018,(Não Definido),13588872.68,9782830.76,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 53 DESPESA EM FAVOR DO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 466,Empenho 0054/2018 - 05/01/2018,05/04/2018,700-31/2018,(Não Definido),2426810.56,1861991.68,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 54 DESPESA EM FAVOR DO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 467,Empenho 0056/2018 - 05/01/2018,05/04/2018,709-42/2018,(Não Definido),2123530.78,1641570.83,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 56 DESPESA EM FAVOR DO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018., 468,Empenho 0057/2018 - 05/01/2018,05/04/2018,709-42/2018,(Não Definido),1251693.80,832755.43,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 57 DESPESA EM FAVOR DO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. JUROS - EXERCÍCIO 2018., 469,Empenho 0137/2018 - 08/02/2018,05/04/2018,711-11/2018,(Não Definido),6612532.00,6612532.00,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.03 - Amortização da dívida contratada no exterior ,Liquidação do Empenho Nro: 137 REF. VALOR DA DÍVIDA EM FAVOR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. AMORTIZAÇÃO - EXERC. 2018, 470,Empenho 0138/2018 - 08/02/2018,05/04/2018,711-11/2018,(Não Definido),2803370.00,2803370.00,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.03 - Juros da divida contratada no exterior ,Liquidação do Empenho Nro: 138 REF. VALOR DA DÍVIDA EM FAVOR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. JUROS - EXERC. 2018, 471,Empenho 0139/2018 - 08/02/2018,05/04/2018,711-11/2018,(Não Definido),113214.00,2961.96,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.03 - Encargos da divida contratada no exterior ,Liquidação do Empenho Nro: 139 REF. VALOR DA DÍVIDA EM FAVOR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. OUTROS ENCARGOS - EXERC. 2018, 477,Empenho 0335/2018 - 02/04/2018,10/04/2018,27781-36/2017,(Não Definido),6.16,6.16,CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 335 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017, UMA VEZ QUE A NOTA FISCAL FOI CANCELADA., 478,Empenho 0341/2018 - 03/04/2018,10/04/2018,67431-2/2017,(Não Definido),129.65,129.65,REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 341 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017., 479,Empenho 0345/2018 - 03/04/2018,10/04/2018,72601-70/2017,(Não Definido),1.33,1.33,MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVEIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 345 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 480,Empenho 0346/2018 - 03/04/2018,10/04/2018,73457-90/2017,(Não Definido),45.11,45.11,MARCO ANTONIO BARCELOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 346 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2012, 2016 E 2017., 481,Empenho 0342/2018 - 03/04/2018,10/04/2018,71854-27/2017,(Não Definido),9.31,9.31,BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 342 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE A UMA FALHA OCORRIDA NO SISTEMA DO BANCO, QUE ENVIOU UM REGISTRO DE PAGAMENTO INEXISTENTE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2017., 482,Empenho 0343/2018 - 03/04/2018,10/04/2018,69326-8/2017,(Não Definido),3.78,3.78,FULL CARGO SERVICOS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 343 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 483,Empenho 0325/2018 - 02/04/2018,10/04/2018,2837-20/2018,(Não Definido),5.72,5.72,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 325 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 484,Empenho 0327/2018 - 02/04/2018,10/04/2018,4009-27/2018,(Não Definido),4.82,4.82,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 327 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 485,Empenho 0347/2018 - 03/04/2018,10/04/2018,66781-51/2017,(Não Definido),21.23,0.00,ROBERT CORREA PEREIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 347 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2014., 486,Empenho 0344/2018 - 03/04/2018,10/04/2018,55223-60/2017,(Não Definido),548.88,548.88,ROMILDO RUY MARTINS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 344 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO EXERCÍCIO DE 2015, 2016 E 2017., 488,Empenho 0324/2018 - 02/04/2018,10/04/2018,4005-49/2018,(Não Definido),6.89,6.89,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 324 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017., 489,Empenho 0323/2018 - 02/04/2018,10/04/2018,4014-30/2018,(Não Definido),6.41,6.41,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 323 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 490,Empenho 0334/2018 - 02/04/2018,10/04/2018,4327-98/2018,(Não Definido),10.61,10.61,ELIANA MARA GABURRO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 334 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2014., 491,Empenho 0326/2018 - 02/04/2018,10/04/2018,4017-73/2018,(Não Definido),4.52,4.52,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 326 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 493,Empenho 0322/2018 - 02/04/2018,11/04/2018,4007-38/2018,(Não Definido),28.32,28.32,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 322 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 494,Empenho 0329/2018 - 02/04/2018,11/04/2018,4151-74/2018,(Não Definido),2.85,2.85,INES FURTADO CORASSA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 329 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 495,Empenho 0328/2018 - 02/04/2018,11/04/2018,4889-31/2018,(Não Definido),180.44,180.44,ANTONIO PEREIRA CHAVES FILHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 328 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO FISCAL DO IMÓVEL FOI ALTERADA PARA DESATIVADA., 496,Empenho 0340/2018 - 03/04/2018,11/04/2018,67409-62/2017,(Não Definido),116.35,116.35,REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 340 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS , PAGAMENTO EFETUADO EM CARNÊ CANCELADO DO EXERCÍCIO DE 2017., 497,Empenho 0348/2018 - 03/04/2018,11/04/2018,918-96/2018,(Não Definido),8.26,8.26,DANIEL PIMENTEL TAVARES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 348 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE ISS DO EXERCÍCIO DE 2017., 498,Empenho 0333/2018 - 02/04/2018,11/04/2018,5714-41/2018,(Não Definido),655.40,655.40,THIAGO BRAGANÇA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 333 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO DO ITBI, TENDO EM VISTA HOMOLOGAÇÃO DO CANCELAMENTO POR DECISÃO JUDICIAL EXERCÍCIO DE 2016., 499,Empenho 0331/2018 - 02/04/2018,11/04/2018,5388-72/2018,(Não Definido),4.80,4.80,LEONARDO GARRETI PEREIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 331 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS EM 23/02/2016 POR JÁ ESTAREM INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015., 501,Empenho 0332/2018 - 02/04/2018,11/04/2018,1849-38/2018,(Não Definido),16.21,16.21,IVANALDO MIGUEL FERREIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 332 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE EM GUIA DE DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2016., 502,Empenho 0330/2018 - 02/04/2018,11/04/2018,5878-79/2018,(Não Definido),9.22,9.22,RAPHAEL SOARES SGRANCIO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 330 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017., 503,Empenho 0336/2018 - 02/04/2018,11/04/2018,5605-24/2018,(Não Definido),1.60,1.60,CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 336 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 505,Empenho 0337/2018 - 02/04/2018,11/04/2018,3664-68/2018,(Não Definido),25.77,25.77,RUI GENESIO DE MELLO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 337 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017., 507,Empenho 0360/2018 - 13/04/2018,13/04/2018,46451-40/2017,(Não Definido),799.17,799.17,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 360 PAGTº DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR TRF PROCESSO Nº 0009781-42.2007.4.02.5001 (2007.50.01.009781-0), PROCESSO PRINCIPAL 2000.50.01.008638-5. RELATIVO A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL SOBRE SUPOSTOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. VALO RE, 508,Empenho 0361/2018 - 13/04/2018,13/04/2018,10343-10/2018,(Não Definido),8345.73,8345.73,THALES BARBOZA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 361 PAGTº DE RPV TJ Nº 07/2018 RELATIVO A AÇÃO TJ Nº 0008510-14.2012.8.08.0024 (024.12.008510-5). RECLAMANTE: CASTORINO SANTANA E FILHOS. RELATIVO A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VALOR DE HON ADVOCATÍCIOS P/THALES BARBOZA, 524,Empenho 0364/2018 - 16/04/2018,17/04/2018,62239-20/2017,(Não Definido),31.92,31.92,CONDOMINIO DO EDIFICIO CHURCHILL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 364 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2017., 525,Empenho 0365/2018 - 16/04/2018,17/04/2018,73325-68/2017,(Não Definido),52.55,52.55,CONDOMINIO DO MICHELINI PLAZA APART HOTEL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 365 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXAS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017., 526,Empenho 0362/2018 - 16/04/2018,17/04/2018,73318-66/2017,(Não Definido),26.26,26.26,CLASSICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 362 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE TAXAS DE ALVARÁ E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017., 527,Empenho 0363/2018 - 16/04/2018,17/04/2018,72403-7/2017,(Não Definido),9.45,9.45,COE CENTRO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO PRAIA DO CANTO EIRELI - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 363 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE TAXAS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017., 531,Empenho 0367/2018 - 18/04/2018,18/04/2018,9458-61/2018,(Não Definido),6193.41,6193.41,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 367 PGTº DE RPV TJ 03/2018, PROCESSO TJ Nº 0033343-33.2011.8.08.0024 (024.11.033343-2), REQUERIDO: ROZANA COSTA MIRANDA. PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS À ROZANA COSTA MIRANDA. CONFORME PROCESSO 945864/2018., 532,Empenho 0358/2018 - 10/04/2018,18/04/2018,20923-34/2017,(Não Definido),1042.12,1042.12,ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE VITORIA ES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 358 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DO EXERCÍCIO DE 2014., 545,Empenho 0349/2018 - 03/04/2018,19/04/2018,75585-78/2017,(Não Definido),73.84,73.84,SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 349 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE ISS DO EXERCÍCIO DE 2017., 560,Empenho 0383/2018 - 24/04/2018,24/04/2018,10347-6/2018,(Não Definido),808.89,808.89,PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 383 PGTº DE RPV TJ Nº 08/2018, PROCESSO TJ Nº 0010700-52.2009.8.08.0024 (024.09.010700-4). REQUERENTE: JUCÉLIO FREITAS PEREIRA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO. PROCESSO 1034706/2018., 576,Empenho 0399/2018 - 24/04/2018,24/04/2018,8479-60/2018,(Não Definido),20753.94,20753.94,RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 399 PGTº DE RPV TJ Nº 02/2018, PROCESSO TJ Nº 0028717-10.2007.8.08.0024 (024.07.028717-2). REQUERENTE: MARLUSSI MENEGUEL FONSECA (INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS). VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A RODRIGO ANTONIO GIAC, 583,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,25/04/2018,718-33/2018,(Não Definido),1361239.83,1361239.83,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98., 585,Empenho 0403/2018 - 26/04/2018,26/04/2018,65513-12/2017,(Não Definido),3726.88,3726.88,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 403 PGTº DE RPV TRF, OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº OJF.0007.000233-5/2017, PROCESSO Nº 0118327-16.2015.4.02.5001 (2015.50.01.118327-4), AUTORA REGINA CÉLIA BERMUDES. VALOR P/PGTº DE HON ADVOCATÍCIOS A PAULO REANTO CERUTI E PEDRO H, 586,Empenho 0404/2018 - 26/04/2018,26/04/2018,14975-52/2018,(Não Definido),495.40,495.40,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 404 PGTº DE RPV TJ Nº 39/2017, PROCESSO 0041757-83.2012.8.08.0024, REQUERIDO ANTONIO VAGNER FERREIRA DA FONSECA. VALOR RELATIVO A DANO MATERIAL. CONFORME PROCESSO 1497552/2018., 591,Empenho 0405/2018 - 26/04/2018,26/04/2018,22289-55/2018,(Não Definido),12547.97,12547.97,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 405 PAGAMENTO DE VALOR RELATIVO A MANDADO DE SEQUESTRO EXPEDIDO PELA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA SILVANA DO EGITO BALBI DA 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, PROCESSO TRT Nº 0049100-47.2013.5.17.0008. RECLAMANTE: ARACY FERREIRA RO, 599,Empenho 0408/2018 - 27/04/2018,27/04/2018,11261-92/2018,(Não Definido),5450.44,5450.44,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 408 RPV TRT Nº 40/2017, AÇÃO TRABALHISTA 0119400-37.2013.5.17.0007 (PROCESSO TRT 01194.2013.007.17.00) RECLAMANTE: CASSIA WANDA GOMES SANTOS CRUZ. RECLAMADO: UNIRIO. VALOR R$5.450,44 (LIQ: R$5.016,44 INSSRECLT: R$112,00 INSSRCL, 600,Empenho 0409/2018 - 27/04/2018,27/04/2018,11606-8/2018,(Não Definido),24650.16,24650.16,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 409 PGTº DE RPV TRT, AÇÃO TRABALHISTA 0001187-07.2015.5.17.0006 (01187.2015.006.17.00). RECLAMANTE: AERIELSON FRANÇA ADÃO. RECLAMADO; CJF DE VIGIÂNCIA. VALOR P/RECLAMANTE R$24.650,16 (LIQ R$21.906,49 INSSRECLT; R$756,88 INSSRCLD, 602,Empenho 0410/2018 - 27/04/2018,27/04/2018,11262-37/2018,(Não Definido),5203.93,5203.93,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 410 RPV TRT Nº 4/2018, AÇÃO TRABALHISTA Nº 0025400-55.2007.5.17.0007 (00254.2007.007.17.00). RECLAMANTE: MARCIA DA COSTA FERRÃO. RECLAMADO: ESG LTDA. VALOR P/A RECLAMANTE R$5.203,93 (LIQ: R$5.086,33 INSSRECLT: R$26,28 INSSRCLD:, 603,Empenho 0411/2018 - 27/04/2018,27/04/2018,11262-37/2018,(Não Definido),766.89,766.89,ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 411 RPV TRT Nº 4/2018, AÇÃO TRABALHISTA Nº 0025400-55.2007.5.17.0007 (00254.2007.007.17.00). RECLAMANTE: MARCIA DA COSTA FERRÃO. RECLAMADO: ESG LTDA. VALOR P/HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANES. PROCESSO 11, 604,Empenho 0376/2018 - 20/04/2018,02/05/2018,5263-42/2018,(Não Definido),18.83,18.83,ROSANA MARIA NUNES PEREIRA BASTOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 376 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 605,Empenho 0375/2018 - 20/04/2018,02/05/2018,1085-80/2018,(Não Definido),14.08,14.08,MARIA DAS DORES SOARES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 375 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 606,Empenho 0382/2018 - 23/04/2018,02/05/2018,6085-77/2018,(Não Definido),435.21,435.21,MARIA JOSE COUTO QUEIROZ,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 382 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017., 607,Empenho 0377/2018 - 20/04/2018,02/05/2018,13822-98/2018,(Não Definido),7.76,7.76,NICIO OLIVEIRA MENDES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 377 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 608,Empenho 0378/2018 - 23/04/2018,02/05/2018,64183-48/2017,(Não Definido),2.88,2.88,IMPRESS IMPRESSOES GRAFICAS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 378 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO 6418348/2017., 609,Empenho 0371/2018 - 20/04/2018,02/05/2018,49660-45/2017,(Não Definido),663.73,663.73,ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 371 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2015., 610,Empenho 0374/2018 - 20/04/2018,02/05/2018,68933-50/2017,(Não Definido),13.83,13.83,BRUNELLA ANANIAS PIVETTA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 374 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELAS INSCRITAS EM DIVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2017., 611,Empenho 0369/2018 - 20/04/2018,02/05/2018,55779-57/2017,(Não Definido),5.59,5.59,INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 369 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISS., 612,Empenho 0381/2018 - 23/04/2018,02/05/2018,58641-0/2017,(Não Definido),4.41,4.41,SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - AR/ES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 381 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO 5864100/2017., 613,Empenho 0380/2018 - 23/04/2018,03/05/2018,32175-32/2017,(Não Definido),20.49,20.49,PRESSERV DO BRASIL LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 380 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2016. PROCESSO 3217532/2017., 614,Empenho 0379/2018 - 23/04/2018,03/05/2018,45801-50/2017,(Não Definido),24.88,24.88,NOVA CIDADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 379 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DOS EXERCÍCIOS DE 2017. PROCESSO 4580150/2017., 615,Empenho 0372/2018 - 20/04/2018,03/05/2018,70916-83/2017,(Não Definido),6089.04,6089.04,KAFKA CONTROLE DE PRAGAS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 372 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE ISSQN DOS EXERCÍCIOS 2016 E 2017., 617,Empenho 0416/2018 - 02/05/2018,03/05/2018,59295-87/2017,(Não Definido),3.15,3.15,CALIPSON TADEU NOGUEIRA DA GAMA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 416 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017., 618,Empenho 0417/2018 - 03/05/2018,03/05/2018,77025-58/2017,(Não Definido),36.78,36.78,MOTOMAX LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 417 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017., 619,Empenho 0415/2018 - 02/05/2018,03/05/2018,49831-36/2017,(Não Definido),36.78,36.78,COMERCIAL CHARBEL LTDA - EPP,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 415 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXERCÍCIO DE 2017., 620,Empenho 0419/2018 - 03/05/2018,03/05/2018,1972-59/2018,(Não Definido),9.46,9.46,R.M.P. GUERRA - MODA & ESTILO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 419 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017., 621,Empenho 0418/2018 - 03/05/2018,03/05/2018,1942-42/2018,(Não Definido),9.46,9.46,FONTE COMPUTADORES E CARTUCHOS LTDA ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 418 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DA TAXA PRÉVIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017., 622,Empenho 0414/2018 - 02/05/2018,03/05/2018,37543-39/2017,(Não Definido),48.25,48.25,CM SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 414 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2016., 623,Empenho 0413/2018 - 02/05/2018,03/05/2018,48383-72/2016,(Não Definido),68.41,68.41,ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 413 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016., 624,Empenho 0412/2018 - 02/05/2018,03/05/2018,60899-95/2016,(Não Definido),17.59,17.59,SHARMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 412 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016., 625,Empenho 0370/2018 - 20/04/2018,03/05/2018,67526-26/2017,(Não Definido),5.33,5.33,CATIVA COMUNICACAO LTDA - EPP,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 370 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO ISS., 626,Empenho 0420/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,12322-39/2018,(Não Definido),22912.23,22912.23,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 420 PGTº DE RPV TJ Nº86/2016, PROCESSO TJ 0804556-73.2002.8.08.0024 (024.02.004723-8). REQUERENTE: DILMA CHAGAS DE SOUZA. AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO (DANO MORAL). VALOR P/REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 1232239/2018., 627,Empenho 0421/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,12322-39/2018,(Não Definido),4482.45,4482.45,NICOLI PORCARO BRASIL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 421 PGTº DE RPV TJ Nº86/2016, PROCESSO TJ 0804556-73.2002.8.08.0024 (024.02.004723-8). REQUERENTE: DILMA CHAGAS DE SOUZA. AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO (DANO MORAL). VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A NICOLI POCARO BRASIL. PROCE, 636,Empenho 0422/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,13435-51/2018,(Não Definido),1092.56,1092.56,CECÍLIA FERREIRA DE CARVALHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 422 PAGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0037673-68.2014.8.08.0024. REQUERENTE CARLOS JOSÉ SOARES, AÇÃO INDENIZAÇÃO DANO MORAL. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/CECÍLIA FERREIRA DE CARVALHO. PROCESSO 1343551/2018., 645,Empenho 0424/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,12862-12/2018,(Não Definido),5260.86,5260.86,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 424 PGTº DE RPV TRT RELATIVA AO PROCESSO 0000690-32.2016.5.17.0014. EXEQUENTE: LIA BARROS PEREIRA. RECLAMADOS: SERVICON E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR PARA PAGAMENTO Á RECLAMANTE. CONFORME PROCESSO 1286212/2018., 646,Empenho 0431/2018 - 07/05/2018,07/05/2018,12980-20/2018,(Não Definido),1036.75,1036.75,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 431 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0035256-74.2016.8.08.0024 REFERENTE A DANO MORAL . CONFORME PROCESSO 1298020/2018., 648,Empenho 0429/2018 - 04/05/2018,07/05/2018,8896-2/2018,(Não Definido),7.31,7.31,SOSTENES CARLOS CASTILHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 429 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 649,Empenho 0430/2018 - 04/05/2018,07/05/2018,65030-18/2017,(Não Definido),2.14,2.14,MARCOS VINICIUS SOUZA AREDES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 430 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS TENDO EM VISTA A REVISÃO DE LANÇAMENTO DO IMÓVEL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017., 651,Empenho 0432/2018 - 07/05/2018,07/05/2018,66417-20/2015,(Não Definido),154.42,154.42,TAEI TECNICAS DE ESTETICA E SALAO DE BELEZA LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 432 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DO ALVARÁ DE PUBLICIDADE DO EXERCÍCIO DE 2015., 652,Empenho 0423/2018 - 04/05/2018,07/05/2018,10351-66/2018,(Não Definido),48.23,48.23,LUIZ CARLOS DE SOUZA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 423 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS TENDO EM VISTA O PROJETO P.R.E. COM EFEITO TRIBUTÁRIO RETROATIVO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017., 653,Empenho 0425/2018 - 04/05/2018,07/05/2018,12792-0/2018,(Não Definido),4.70,4.70,MARCOS ANTONIO MONTEIRO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 425 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 654,Empenho 0426/2018 - 04/05/2018,07/05/2018,812-92/2018,(Não Definido),4.96,4.96,FABIO IURI CAVALCANTI MAINARDI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 426 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL DE NORMAL PARA DESATIVADA DO EXERCÍCIO DE 2017., 655,Empenho 0427/2018 - 04/05/2018,07/05/2018,2517-70/2018,(Não Definido),20.08,20.08,MARGARETE COLA FERREIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 427 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DE NORMAL PARA DESATIVADA DO EXERCÍCIO DE 2017., 656,Empenho 0428/2018 - 04/05/2018,07/05/2018,9941-46/2018,(Não Definido),2.38,2.38,GUILHERME ROCHA COELHO PIRES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 428 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 657,Empenho 0434/2018 - 08/05/2018,08/05/2018,13375-77/2018,(Não Definido),21828.51,21828.51,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 434 PGTº DE RPV TJ Nº 01/2018, AÇÃO Nº 0025463-34.2004.8.08.0024 (024.04.025463-3). REQUERENTE: ARTUR CAMPAGNOLI. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A GIOVANNI ROCHA DAS NEVES. PROCESSO 1337577/2018., 659,Empenho 0435/2018 - 08/05/2018,08/05/2018,21172-54/2018,(Não Definido),20717.63,20717.63,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 435 PGTº DE RPV TJ Nº 19/2018 RELATIVA A AÇÃO 0012871-40.2013.8.08.0024.INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. REQUERENTE: FLÁVIA CORREIA PRUDÊNCIO COUTINHO. VALOR P/A REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 2117254/2018., 660,Empenho 0436/2018 - 08/05/2018,08/05/2018,21172-54/2018,(Não Definido),4143.53,4143.53,FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 436 PGTº DE RPV TJ Nº 19/2018 RELATIVA A AÇÃO 0012871-40.2013.8.08.0024.INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. REQUERENTE: FLÁVIA CORREIA PRUDÊNCIO COUTINHO. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA., 668,Empenho 0443/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,14986-32/2018,(Não Definido),537.30,537.30,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 443 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0009915-46.2016.8.08.0024. REQUERENTE: MARIA LUISA ORLANDE DE OLIVEIRA. Nº DO OFÍCIO TJ 017/2018. VALO P/HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA O FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES. CONFO, 669,Empenho 0444/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,13430-29/2018,(Não Definido),2599.78,2599.78,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 444 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0037786-51.2016.8.08.0024. DANO MORAL AO REQUERENTE SEBASTIÃO MARCELINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO 1343029/2018., 670,Empenho 0445/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,17796-77/2018,(Não Definido),8788.97,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 445 PAGAMENTO DE RPV TRT Nº 6/2018, AÇÃO TRABALHISTA 0032900-21.2011.5.17.0012 (00329.2011.012.17.00). RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DUARTE. VALOR RELATIVO AO INSS. CONFORME PROCESSO 1779677/2018., 671,Empenho 0446/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,17796-77/2018,(Não Definido),1293.62,1293.62,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 446 PGTº DE RPV TRT Nº 8/2018. AÇÃO TRT Nº 0032900-21.2011.5.17.0012. RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DUARTE. VALOR DE HONORÁRIOS PERICIAIS P/LUIZ ALBERTO VAREJÃO. CONFORME PROCESSO 1779677/2018., 672,Empenho 0447/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,17796-77/2018,(Não Definido),1360.86,1360.86,NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 447 PGTº DE RPV TRT Nº 9/2018. AÇÃO TRT Nº 0032900-21.2011.5.17.0012. RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DUARTE. VALOR DE HONORÁRIOS PERICIAIS P/NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN. CONFORME PROCESSO 1779677/2018., 678,Empenho 0449/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,22549-92/2018,(Não Definido),3414.79,3414.79,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 449 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ 0016717-94.2015.8.08.0024. REQUERENTE: CLERIA PEREIRA DOS SANTOS. DANO MORAL. VALOR P/PAGAMENTO À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 2254992/2018., 679,Empenho 0450/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,22549-92/2018,(Não Definido),1068.90,1068.90,ANDREZA SUELA DE CAMPOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 450 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ 0016717-94.2015.8.08.0024. REQUERENTE: CLERIA PEREIRA DOS SANTOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ANDRESSA SUELA DE CAMPOS. CONFORME PRO, 680,Empenho 0451/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,15852-39/2018,(Não Definido),562.39,562.39,DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 451 PGTº DE RPV TRF RELATIVA A0 PROCESSO Nº 0000005-08.2013.4.02.5001 (2013.50.01.000005-9). AUTOR: ROBERLY PEREIRA DE JESUS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM UTI. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCES, ,Empenho 0445/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,17796-77/2018,(Não Definido),-8788.97,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Anulação da Liquidação Nro: 670 do Empenho Nro: 445, 681,Empenho 0452/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,17796-77/2018,(Não Definido),8788.77,8788.77,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 452 PAGAMENTO DE PRV TRT Nº 6/2018. AÇÃO TRABALHISTA 0032900-21.2011.5.17.0012 (00329.2011.012.17.00). RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DUARTE. VALOR RELATIVO AO INSS. CONFORME PROCESSO 1779677/2018., 683,Empenho 0454/2018 - 14/05/2018,14/05/2018,19915-26/2018,(Não Definido),1646.13,1646.13,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 454 PGTº DE RPV TJ Nº 044/2017, AÇÃO TJ Nº 0008194-40.2008.8.08.0024 (024.08.008194-6). REQUERENTE: MARILZA GALINA AIRES. VALOR REFERENTE A VERBAS TRABALHISTAS P/O ESPÓLIO DE SILVANO AIRES. CONFORME PROCESSO 1991526/2018., 684,Empenho 0455/2018 - 14/05/2018,14/05/2018,19915-26/2018,(Não Definido),625.52,625.52,DULCELANGE AZEREDO DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 455 PGTº DE RPV TJ Nº 044/2017, AÇÃO TJ Nº 0008194-40.2008.8.08.0024 (024.08.008194-6). REQUERENTE: MARILZA GALINA AIRES, ESPÓLIO DE SILVANO AIRES. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA DULCELANGE AZEREDO DA SILVA. CONFORME PROC, 685,Empenho 0456/2018 - 14/05/2018,14/05/2018,60599-97/2017,(Não Definido),3755.58,3755.58,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 456 PGTº DE RPV TRT , AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000206-94.2014.5.17.0011 EM FACE DE CJF E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. RECLAMANTE: HERMES HENRIQUE BORGES. VALOR RELATIVO A VERBAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS RECLT: R$969,18 INSSRCLD: R$2.786,40)., 686,Empenho 0457/2018 - 14/05/2018,14/05/2018,24457-47/2018,(Não Definido),6799.20,6799.20,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 457 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 001760-29.2017.8.08.0024. REQUERENTE ANA PAULA AGOSTINI DE OLIVEIRA SOARES. VALOR REFERENTE A PARCELAS DE FGTS. CONFORME PROCESSO 2445747/2018., 701,Empenho 0465/2018 - 16/05/2018,17/05/2018,58991-76/2017,(Não Definido),286.18,286.18,J.N.VARGAS CONS. E ASSESSORIA EMPRESARIAL - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 465 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS., 702,Empenho 0467/2018 - 16/05/2018,17/05/2018,70311-92/2017,(Não Definido),53.67,53.67,LHOIST DO BRASIL LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 467 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISSQN., 703,Empenho 0466/2018 - 16/05/2018,17/05/2018,73100-1/2017,(Não Definido),180.45,180.45,REGINA MARA BENETTI FERNANDES MOCA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 466 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO IPTU E TAXAS TENDO EM VISTA A REVISÃO DE LANÇAMENTO NO IMÓVEL ALTERANDO ÁREA EDIFICADA DOS EXERCÍCIOS 2016/2017., 704,Empenho 0468/2018 - 16/05/2018,17/05/2018,67436-35/2017,(Não Definido),260.87,260.87,REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 468 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017., 705,Empenho 0469/2018 - 16/05/2018,17/05/2018,44052-44/2017,(Não Definido),218.14,218.14,RURALTER PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - EPP,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 469 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DE ISS DOS EXERCÍCIOS 2016/2017., 716,Empenho 0470/2018 - 16/05/2018,18/05/2018,10861-52/2017,(Não Definido),17.19,17.19,LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 470 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017., 718,Empenho 0462/2018 - 16/05/2018,18/05/2018,76002-64/2015,(Não Definido),246.76,246.76,DELFIN CONSTRUTORA LTDA EPP,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 462 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO ISSQN., 719,Empenho 0471/2018 - 16/05/2018,18/05/2018,10791-13/2018,(Não Definido),17.97,17.97,ADALBERTA LIMA MARTINS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 471 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS DO EXERCÍCIO DE 2017., 720,Empenho 0463/2018 - 16/05/2018,18/05/2018,3633-26/2017,(Não Definido),1140.63,1140.63,DELCI PEREIRA DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 463 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR E ITBI., 721,Empenho 0464/2018 - 16/05/2018,18/05/2018,35313-35/2017,(Não Definido),1811.07,1811.07,CONTROLVIX SOLUCOES EM ENGENHARIA S/S LTDA - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 464 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISS DO EXERCÍCIO DE 2015 A 2017., 748,Empenho 0496/2018 - 21/05/2018,21/05/2018,26393-19/2018,(Não Definido),3275.69,3275.69,LEONARDO TOREZANI STORCH,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 496 PGTº DE RPV TJ Nº 177/2018, AÇÃO TJ Nº 0005014-89.2003.8.08.0024 (024.030.050.140). EXEQUENTE: AMJ REP E COM MAQ E EQUIP IND LTDA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUN DE VITORIA EM FACE DE AMJ. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. C, 749,Empenho 0497/2018 - 22/05/2018,22/05/2018,25703-88/2018,(Não Definido),10337.04,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 497 VALOR P/PGTº DE RPV TRT RELATIVA À AÇÃO TRABALHISTA Nº 0001854-36.2014.5.17.0003. RECLAMANTE: JOSÉLIO ALMEIDA DA SILVA. RECLAMADO: RF PONTUAL E OUTROS. VALOR RELATIVO A VERBAS TRABALHISTA DE ACORDO COM SENTENÇA. CONFORME PRO, 750,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,22/05/2018,718-33/2018,(Não Definido),858138.24,858138.24,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98. DARF - EXERCÍCIO, 751,Empenho 0478/2018 - 18/05/2018,22/05/2018,72838-51/2017,(Não Definido),5.94,5.94,GILVANA DEGEN DO COUTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 478, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017., 752,Empenho 0472/2018 - 17/05/2018,22/05/2018,48544-9/2017,(Não Definido),42.94,42.94,ALFA SEGURADORA S.A.,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 472, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DE ISS RETIDO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017., 753,Empenho 0473/2018 - 17/05/2018,22/05/2018,13054-72/2018,(Não Definido),17.67,17.67,SEBASTIANA DE FATIMA DE RESENDE,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 473, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DE IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2016/2017., 754,Empenho 0476/2018 - 18/05/2018,22/05/2018,15145-42/2018,(Não Definido),18.92,18.92,DAHER ANTONIO QUEIROZ,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 476, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS FIXO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017., 755,Empenho 0477/2018 - 18/05/2018,22/05/2018,19285-90/2018,(Não Definido),2.04,2.04,RUBENS DE SOUZA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 477, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 757,Empenho 0475/2018 - 18/05/2018,22/05/2018,18976-76/2018,(Não Definido),0.76,0.76,JULIANO SILVA GOMES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 475, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE PARCELA DO IPTU E TAXAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017., 758,Empenho 0474/2018 - 18/05/2018,22/05/2018,12273-34/2018,(Não Definido),9.76,9.76,ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 474, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO, TENDO EM VISTA A BAIXA NA INSCRIÇÃO DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2016., 773,Empenho 0500/2018 - 25/05/2018,25/05/2018,25704-22/2018,(Não Definido),4284.85,4284.85,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 500 PGTº DE RPV TJ, AÇÃO Nº 0021617-86.2016.8.08.0024, OFICIO TJ Nº 73/2018. REQUERENTES: ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS E OLGA CAROLINA SMIDERLE JESUS. RELATIVO A DANO MORAL AOS REQUERENTES, CABENDO A CADA UM METADE DO VALOR. CONFO, 774,Empenho 0501/2018 - 25/05/2018,25/05/2018,25706-11/2018,(Não Definido),4932.92,4932.92,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 501 PGTº DE RPV TJ, AÇÃO Nº 003833-79.2016.8.08.0024. REQUERENTE: GLEISIANE PIRES VENTURA. RELATIVO AÇÃO DE DANO MATERIAL. CONFORME PROCESSO 2570611/2018., 775,Empenho 0502/2018 - 25/05/2018,25/05/2018,25703-88/2018,(Não Definido),3093.80,3093.80,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 502 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0036179-03.2016.8.08.0024. REQUERENTE: JULIANA CYPRESTE DOS SANTOS. VALOR REFERENTE A DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 2570388/2018., 790,Empenho 0506/2018 - 28/05/2018,30/05/2018,773-23/2018,(Não Definido),9.46,9.46,SOUZA E FRAGA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 506 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ALVARÁ DO EXERCÍCIO DE 2017., 791,Empenho 0505/2018 - 28/05/2018,30/05/2018,62769-78/2017,(Não Definido),36.78,36.78,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 505 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ALVARÁ DO EXERCÍCIO DE 2017., 792,Empenho 0504/2018 - 28/05/2018,30/05/2018,68807-4/2017,(Não Definido),5.69,5.69,SEMETRA - SERVICO DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 504 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ALVARÁ DO EXERCÍCIO DE 2017., 799,Empenho 0509/2018 - 04/06/2018,04/06/2018,24484-10/2018,(Não Definido),14251.96,14251.96,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 509 PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 44/2018 RELATIVO A AÇÃO TJ Nº 0011645-68.2011.8.08.0024 (024.11.01645-6). REQUERENTE ILMA MARIA GABLER. VALOR P/PAGAMENTO DE DANO MORAL À REQUERENTE CONFORME PROCESSO 2448410/2018, 800,Empenho 0510/2018 - 04/06/2018,04/06/2018,24484-10/2018,(Não Definido),1787.36,1787.36,MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 510 PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 44/2018 RELATIVO A AÇÃO TJ Nº 0011645-68.2011.8.08.0024 (024.11.01645-6). REQUERENTE ILMA MARIA GABLER. DANO MORAL. VALOR P/PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI. CONFO, 801,Empenho 0511/2018 - 04/06/2018,04/06/2018,25986-68/2018,(Não Definido),22507.21,22507.21,TARDIN & ADVOGADOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 511 PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 51/2018. PROCESSO TJ Nº 0027885-74.2007.8.08.0024 (024.07.027885-8). REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. REQUERIDO: EVARISTO PINTO CARDOSO FILHO. AÇÃO DE DESAPROPIAÇÃO. VALOR P/HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. C, 802,Empenho 0512/2018 - 04/06/2018,04/06/2018,23187-57/2018,(Não Definido),564.02,564.02,DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 512 PGTº DE RPV TRF, AÇÃO Nº 0006638-98.2014.4.02.5001 (2014.50.01.006638-5), TRATAMENTO MÉD HOSPITALAR/FORN DE MEDICAMENTOS. AUTOR: RAYSSA VITÓRIA SANTOS DO NASCIMENTO. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A THALITA VANELI G, 803,Empenho 0513/2018 - 04/06/2018,04/06/2018,27803-49/2018,(Não Definido),10482.59,10482.59,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 513 PGTº RPV TRT N º 29/2018, AÇÃO Nº 0078400-42.2008.5.17.0004 (00784.2008.004.17.01). EXEQ: CLENILDA R DOS SANTOS. EXECUTADO: MUN DE VITÓRIA/SERVES. VALOR P/EXEQUENTE R$10.482,59 (LIQ: R$10.345,22 INSSRECLT: R$35,45 INSSRCLD:, 805,Empenho 0508/2018 - 30/05/2018,05/06/2018,4237-5/2018,(Não Definido),17.27,17.27,LUIZ CARLOS LOUREIRO FRANCA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 508 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 806,Empenho 0507/2018 - 30/05/2018,05/06/2018,40394-95/2017,(Não Definido),36.78,36.78,UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 507 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ALVARÁ DO EXERCÍCIO DE 2017., 808,Empenho 0514/2018 - 06/06/2018,06/06/2018,30584-85/2018,(Não Definido),7448.16,7448.16,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 514 PGTº DE RPV TRT RELATIVA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCESSO TRT 0000322-90.2015.5.17.0003 (00322.2015.003.17.00). CJF. RECLAMANTE: ADINELSON BERGAMINI. VALOR DE R$7.448,16 (R$7.362,75 INSSRCLT: 18,57 INSSRCLD: R$66,84). CON, 809,Empenho 0515/2018 - 06/06/2018,06/06/2018,29192-73/2018,(Não Definido),3480.22,3480.22,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 515 PGTº DE RPV TJ RELATIVA AO PROCESSO 0033752-67.2015.08.0024. AÇÃO DE DANO MORAL. REQUERENTE: ARNEIDA COUTINHO CARVALHO. VALOR P/PGTº DE DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 2919273/2018., 810,Empenho 0516/2018 - 06/06/2018,06/06/2018,28775-87/2018,(Não Definido),16860.85,16860.85,ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO - ANPINFRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 516 PGTº DE RPV TRF RELATIVA AO PROCESSO 0005381-87.2004.4.02.5001. REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ANPINFRA (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO). CONFORME PROCESSO 2877587/20, 811,Empenho 0517/2018 - 06/06/2018,06/06/2018,77545-60/2017,(Não Definido),1317.56,1317.56,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 517 PGTº DE RPV Nº 95/2017. PROCESSO TJ 1150720-62.1998.8.08.0024 (024.98.020159-4). AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA C/AÇÃO ANULATÓRIA DO ATO DECLARATIVO DA DÍVIDA. VALOR P/PGTº DE CUSTAS SUCUMBENCIAIS. CONFORME PROCESSO 7754560/2017, 812,Empenho 0518/2018 - 06/06/2018,06/06/2018,77545-60/2017,(Não Definido),6539.42,0.00,JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 518 RPV Nº 95/2017. PROCESSO TJ 1150720-62.1998.8.08.0024 (024.98.020159-4). AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA C/AÇÃO ANULATÓRIA DO ATO DECLARATIVO DA DÍVIDA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO., 819,Empenho 0526/2018 - 08/06/2018,08/06/2018,13698-60/2018,(Não Definido),1709.40,1709.40,INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 526 PGTº DE RPV TRF RELATIVA AO PROCESSO 0010371-77.2011.4.02.5001 (2011.50.01.010371-0). AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. AÇÃO VISANDO SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE IPTU. CONFORME PROCESSO 1369860/2018., 821,Empenho 0527/2018 - 08/06/2018,08/06/2018,29811-20/2018,(Não Definido),25562.17,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 527 PGTº DE RPV TRT Nº 17/2018, AÇÃO Nº 0095300-75.2009.5.17.0001 (00953.2009.001.17.01). RECLAMANTE: RENE LÚCIO ABREU ROCHA. RECLAM4DO: CJF E MUN DE VITÓRIA. VALOR DE R$25.262,17 (LIQ: 21.731,02 INSSRECLT: R$934,79 INSSRCLD:, 822,Empenho 0528/2018 - 08/06/2018,08/06/2018,29811-20/2018,(Não Definido),521.86,521.86,VIVALDO BENEVIDES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 528 PGTº DE RPV TRT Nº 17/2018. AÇÃO Nº 0095300-75.2009.5.17.0001 (00953.2009.001.17.01). RECLAMANTE: RENE LÚCIO ABREU ROCHA. RECLAMADO: CJF E MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS PERICIAIS A VIVALDO BENEVIDES. CONFORME PR, 824,Empenho 0519/2018 - 06/06/2018,11/06/2018,15194-85/2018,(Não Definido),46.63,46.63,MORELLO NEGOCIOS E LOCACOES LTDA-ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 519 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 827,Empenho 0529/2018 - 08/06/2018,11/06/2018,26226-78/2018,(Não Definido),3037.42,3037.42,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 529 PGTº DE RPV TJ PROCESSO TJ Nº 0028598-93.2015.8.08.0048. REQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 2622678/2018., 833,Empenho 0525/2018 - 07/06/2018,11/06/2018,21423-9/2018,(Não Definido),472.26,472.26,CLINICA RADIOLÓGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 525 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO P/A RESTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CLINICA RADIOLÓGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA RELATIVO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 493/2014., ,Empenho 0048/2018 - 05/01/2018,12/06/2018,691-89/2018,(Não Definido),-700000.00,0.00,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 461 do Empenho Nro: 48, ,Empenho 0051/2018 - 05/01/2018,12/06/2018,696-1/2018,(Não Definido),-40000.00,0.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 464 do Empenho Nro: 51, ,Empenho 0054/2018 - 05/01/2018,12/06/2018,700-31/2018,(Não Definido),-70000.00,0.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 466 do Empenho Nro: 54, 858,Empenho 0535/2018 - 12/06/2018,12/06/2018,33724-77/2018,(Não Definido),88499.86,88499.85,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 535 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO., 859,Empenho 0536/2018 - 12/06/2018,12/06/2018,33724-77/2018,(Não Definido),7239.62,7239.62,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 536 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. JUROS - EXERC, 860,Empenho 0537/2018 - 12/06/2018,12/06/2018,33724-77/2018,(Não Definido),38778.90,38778.90,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 537 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. ENCARGOS - EX, ,Empenho 0497/2018 - 22/05/2018,15/06/2018,25703-88/2018,(Não Definido),-10337.04,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Anulação da Liquidação Nro: 749 do Empenho Nro: 497, 867,Empenho 0497/2018 - 22/05/2018,15/06/2018,27421-15/2018,(Não Definido),10337.04,10337.04,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 497 VALOR P/PGTº DE RPV TRT RELATIVA À AÇÃO TRABALHISTA Nº 0001854-36.2014.5.17.0003. RECLAMANTE: JOSÉLIO ALMEIDA DA SILVA. RECLAMADO: RF PONTUAL E OUTROS. VALOR RELATIVO A VERBAS TRABALHISTA DE ACORDO COM SENTENÇA. CONFORME PRO, 868,Empenho 0539/2018 - 13/06/2018,15/06/2018,44532-5/2017,(Não Definido),9.46,9.46,CRENAQUE CONSULTORIA EIRELI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 539 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO Nº 4453205/17. EX/18., 869,Empenho 0541/2018 - 13/06/2018,15/06/2018,4801-9/2017,(Não Definido),17.59,17.59,ALEXANDRE RODRIGUES ESTOFADOS LTDA ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 541 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016., 870,Empenho 0534/2018 - 12/06/2018,15/06/2018,63138-4/2015,(Não Definido),97.53,0.00,GRAN SABOR RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 534 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015. EX/18., 871,Empenho 0538/2018 - 13/06/2018,15/06/2018,81536-2/2015,(Não Definido),97.53,97.53,ESCRITORIO CONTABIL JAP LTDA - EPP,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 538 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015. PROCESSO Nº 8153602/15. EX/18., 873,Empenho 0540/2018 - 13/06/2018,18/06/2018,7510-45/2018,(Não Definido),0.61,0.61,TEIGLEA MARCIA PASTORE,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 540 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO Nº 751045/18. EX/18., 874,Empenho 0530/2018 - 12/06/2018,18/06/2018,12033-30/2018,(Não Definido),359.25,359.25,MARILZA AURICH KIEPPER,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 530 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014 E 2015., 875,Empenho 0533/2018 - 12/06/2018,18/06/2018,6432-61/2018,(Não Definido),9.22,9.22,F. MICAELLA TREINAMENTO INDUSTRIAIS - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 533 REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO RECOLHIMENTO A MAIOR DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2015. PROCESSO Nº 643261/18. EX/18., 876,Empenho 0531/2018 - 12/06/2018,18/06/2018,20197-30/2018,(Não Definido),459.85,459.85,VERA LUCIA ORLANDI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 531 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017., 878,Empenho 0532/2018 - 12/06/2018,18/06/2018,17935-62/2018,(Não Definido),1979.06,1979.06,CAETANO BELLOTE FILHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 532 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2013 A 2017. PROCESSO Nº 1793562/18. EX/18., 880,Empenho 0553/2018 - 18/06/2018,19/06/2018,29015-97/2018,(Não Definido),3.24,3.24,JADIR JOSE VIEIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 553 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 881,Empenho 0552/2018 - 18/06/2018,19/06/2018,27959-20/2018,(Não Definido),13.52,13.52,EZIO SILVEIRA BAPTISTA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 552 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 882,Empenho 0551/2018 - 18/06/2018,20/06/2018,23605-6/2018,(Não Definido),26.48,26.48,MILTON BATISTA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 551 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 883,Empenho 0550/2018 - 18/06/2018,20/06/2018,13716-4/2018,(Não Definido),4.20,4.20,MOTTA LEAL ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 550 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., ,Empenho 0518/2018 - 06/06/2018,20/06/2018,77545-60/2017,(Não Definido),-6539.42,0.00,JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Anulação da Liquidação Nro: 812 do Empenho Nro: 518, 884,Empenho 0518/2018 - 06/06/2018,20/06/2018,77545-60/2017,(Não Definido),6539.42,6539.42,JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 518 RPV Nº 95/2017. PROCESSO TJ 1150720-62.1998.8.08.0024 (024.98.020159-4). AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA C/AÇÃO ANULATÓRIA DO ATO DECLARATIVO DA DÍVIDA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO., 885,Empenho 0546/2018 - 15/06/2018,20/06/2018,71502-71/2017,(Não Definido),1.39,1.39,LEONARDO NUNES BARBOSA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 546 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017., 886,Empenho 0547/2018 - 15/06/2018,20/06/2018,62999-37/2017,(Não Definido),9.46,9.46,C B MELO CLINICA DE PSICOLOGIA BEM VIVER - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 547 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017., 887,Empenho 0542/2018 - 15/06/2018,20/06/2018,9318-93/2018,(Não Definido),80.74,80.74,REGINA MARA BENETTI FERNANDES MOCA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 542 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO CANCELAMENTO DE ITBI DO EXERCÍCIO DE 2017., 888,Empenho 0544/2018 - 15/06/2018,20/06/2018,11226-73/2018,(Não Definido),63.96,63.96,HENRIQUE BRUMATTI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 544 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017., 889,Empenho 0545/2018 - 15/06/2018,20/06/2018,11503-48/2018,(Não Definido),4.24,4.24,JOELSON DE ARAUJO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 545 REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2017., 892,Empenho 0554/2018 - 20/06/2018,20/06/2018,48334-10/2017,(Não Definido),7.56,7.56,SHIFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - EPP,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 554 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISS NO EXERCÍCIO DE 2017., 894,Empenho 0543/2018 - 15/06/2018,21/06/2018,5585-91/2018,(Não Definido),4.41,4.41,NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 543 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017., 910,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,22/06/2018,718-33/2018,(Não Definido),885410.78,885410.78,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98. DARF - EXERCÍCIO, 911,Empenho 0555/2018 - 21/06/2018,22/06/2018,62417-12/2017,(Não Definido),2.22,2.22,MINDWORKS INFORMÁTICA LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 555 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISS NO EXERCÍCIO DE 2017., 912,Empenho 0571/2018 - 22/06/2018,22/06/2018,26278-44/2018,(Não Definido),1076.66,1076.66,ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 571 PGTº DE RPV TJ Nº 47/2018 RELATIVA AO PROCESSO 0023791-39.2014.8.08.0024. PIG IRON SERVICE. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ÂNGELO GIUSEPE JUNGER DUARTE. CONFORME PROCESSO 2627844/201, 940,Empenho 0576/2018 - 29/06/2018,03/07/2018,69081-19/2017,(Não Definido),49.85,49.85,LUCAS MATTAR PEREIRA SCARDUA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 576 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO Nº 6908119/2017., 956,Empenho 0584/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,31813-89/2018,(Não Definido),3147.92,3147.92,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 584 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO N º 00127-23.2016.8.08.0024. REQUERENTE MARLENE MUNIZ SCABELLO. VALOR RELATIVO A DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 3181389/2018., 957,Empenho 0585/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,31817-67/2018,(Não Definido),2360.95,2360.95,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 585 PGTº DE RPV TJ , PROCESSO 0009229-20.2017.8.08.0024. REQUERENTE: ANA KAROLINA DOS SANTOS PARANHOS. VALOR RELATIVO A DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFORME PROCESSO 3181767/2018., 958,Empenho 0586/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,29196-51/2018,(Não Definido),1182.62,1182.62,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 586 PGTº DE RPV TJ, PROCESSO 0013632-13.2009.8.08.0024 (024.09.13632-6, REQUERENTE: MARINALVA RICARDA MOREIRA. AÇÃO DE CONHECIMENTO C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 29, 959,Empenho 0587/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,34189-71/2018,(Não Definido),19213.44,19213.44,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 587 PGTº DE RPV TJ, PROCESSO Nº 014667-32.2014.8.08.0024. REQUERIDO: EDISON DE SOUZA BASTOS. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS AO REQUERIDO. CONFORME PROCESSO 3418971/2018, 960,Empenho 0588/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,34189-71/2018,(Não Definido),3842.69,3842.69,ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 588 PGTº DE RPV TJ, PROCESSO Nº 014667-32.2014.8.08.0024. REQUERIDO: EDISON DE SOUZA BASTOS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA. CONFORME PROCESSO 3418971/2018, 961,Empenho 0589/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,31641-43/2018,(Não Definido),1272.96,1272.96,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 589 PGTº DE RPV TRT RELATIVO AO PROCESSO 0136200-72.2001.5.17.0004. EXEQUENTE: GILMAR JOSÉ LEOPOLDINO. VALOR RELATIVO A VERBAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). VALOR TOTAL: R$1.272,96 (INSSRECLT: R$351,96 INSSRECLD: 921,80). CONFORME PR, 962,Empenho 0590/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,35551-21/2018,(Não Definido),13249.06,13249.06,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 590 PGTº DE RPV TRF, AÇÃO Nº 020506-75.2016.4.02.5001 (2016.50.01.020506-0). OFÍCIO TRF Nº OFJ.0001.000048-3/2018. AUTOR: ECT-EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONFORME PROCESSO 3555121/2, 963,Empenho 0591/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,35551-21/2018,(Não Definido),1324.90,1324.90,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 591 PGTº DE RPV TRF, AÇÃO Nº 020506-75.2016.4.02.5001 (2016.50.01.020506-0). OFÍCIO TRF Nº OFJ.0001.000048-3/2018. AUTOR: ECT-EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VALOR P/PTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 3555121/20, 964,Empenho 0592/2018 - 05/07/2018,05/07/2018,35144-14/2018,(Não Definido),199.24,199.24,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 592 PGTº DE RPV TJ Nº 68/2018. PROC TJ Nº 0004772-18.2012.8.08.0024 (024.12.004772-5). REQUERIDO: HILDA FABRE NEPOMUCENO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/PEDIDO LIMINAR. VALOR P/PGT° DE CUSTAS. CONFORME PREOCESSO 3514414/, 965,Empenho 0593/2018 - 05/07/2018,05/07/2018,35144-14/2018,(Não Definido),435.98,435.98,ALEXANDRE BRUNELLI COSTA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 593 PGTº DE RPV TJ Nº 68/2018. PROC TJ Nº 0004772-18.2012.8.08.0024 (024.12.004772-5). REQUERIDO: HILDA FABRE NEPOMUCENO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/PEDIDO LIMINAR. VALOR P/PGT° DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME P, 973,Empenho 0580/2018 - 04/07/2018,09/07/2018,70765-63/2017,(Não Definido),15.25,15.25,SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 580 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE PARCELAS DO TERMO DE PARCELAMENTO Nº 64696/2015., 974,Empenho 0582/2018 - 04/07/2018,09/07/2018,14127-43/2018,(Não Definido),7.17,7.17,MILTON OLIVEIRA ASSU,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 582 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016. EX/18., 975,Empenho 0579/2018 - 04/07/2018,09/07/2018,23687-99/2018,(Não Definido),8.98,8.98,SONIA ARAUJO CALDAS SOARES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 579 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2017., 977,Empenho 0583/2018 - 04/07/2018,09/07/2018,17727-63/2018,(Não Definido),18.72,18.72,RUTH GONÇALVES CORREA DALLA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 583 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017. EX/18., 980,Empenho 0578/2018 - 04/07/2018,09/07/2018,10773-31/2018,(Não Definido),8.01,8.01,RACHEL CHRISTINA LACOURT MEDEIROS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 578 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2016. EX/18., 984,Empenho 0581/2018 - 04/07/2018,09/07/2018,61851-85/2017,(Não Definido),17.34,17.34,HUDSON PEYNEAU,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 581 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. EX/18., 997,Empenho 0595/2018 - 05/07/2018,11/07/2018,27984-3/2018,(Não Definido),38.95,38.95,HERMES FLAVIO DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 595 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 998,Empenho 0596/2018 - 05/07/2018,11/07/2018,26502-6/2018,(Não Definido),4.24,4.24,ARGEO JOAO ULIANA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 596 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017., 999,Empenho 0605/2018 - 10/07/2018,11/07/2018,51690-11/2017,(Não Definido),9.46,9.46,IBI-INSTITUTO BRASILEIRO DA INOVACAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 605 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017., 1000,Empenho 0594/2018 - 05/07/2018,11/07/2018,24313-90/2018,(Não Definido),37.53,37.53,ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO E.E.S.,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 594 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. EX/18., 1001,Empenho 0597/2018 - 06/07/2018,11/07/2018,25548-8/2018,(Não Definido),17.04,17.04,ANGELO MIGUEL DOS SANTOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 597 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 1007,Empenho 0603/2018 - 10/07/2018,11/07/2018,69418-98/2017,(Não Definido),6.91,6.91,UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA.,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 603 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017., 1012,Empenho 0604/2018 - 10/07/2018,11/07/2018,53394-55/2017,(Não Definido),42.72,42.72,SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 604 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE PARCELA DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017., 1026,Empenho 0606/2018 - 12/07/2018,16/07/2018,36786-50/2017,(Não Definido),9.46,9.46,MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 606 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017., ,Empenho 0527/2018 - 08/06/2018,17/07/2018,29811-20/2018,(Não Definido),-25562.17,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Anulação da Liquidação Nro: 821 do Empenho Nro: 527, 1029,Empenho 0527/2018 - 08/06/2018,17/07/2018,29811-20/2018,(Não Definido),25562.17,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 527 PGTº DE RPV TRT Nº 17/2018, AÇÃO Nº 0095300-75.2009.5.17.0001 (00953.2009.001.17.01). RECLAMANTE: RENE LÚCIO ABREU ROCHA. RECLAM4DO: CJF E MUN DE VITÓRIA. VALOR DE R$25.262,17 (LIQ: 21.731,02 INSSRECLT: R$934,79 INSSRCLD:, ,Empenho 0527/2018 - 08/06/2018,17/07/2018,29811-20/2018,(Não Definido),-25562.17,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Anulação da Liquidação Nro: 1029 do Empenho Nro: 527, 1030,Empenho 0527/2018 - 08/06/2018,17/07/2018,29811-20/2018,(Não Definido),25562.17,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 527 PGTº DE RPV TRT Nº 17/2018, AÇÃO Nº 0095300-75.2009.5.17.0001 (00953.2009.001.17.01). RECLAMANTE: RENE LÚCIO ABREU ROCHA. RECLAM4DO: CJF E MUN DE VITÓRIA. VALOR DE R$25.262,17 (LIQ: 21.731,02 INSSRECLT: R$934,79 INSSRCLD:, ,Empenho 0527/2018 - 08/06/2018,17/07/2018,29811-20/2018,(Não Definido),-25562.17,0.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Anulação da Liquidação Nro: 1030 do Empenho Nro: 527, 1032,Empenho 0527/2018 - 08/06/2018,17/07/2018,29811-20/2018,(Não Definido),25562.17,25562.17,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 527 PGTº DE RPV TRT Nº 17/2018, AÇÃO Nº 0095300-75.2009.5.17.0001 (00953.2009.001.17.01). RECLAMANTE: RENE LÚCIO ABREU ROCHA. RECLAM4DO: CJF E MUN DE VITÓRIA. VALOR DE R$25.262,17 (LIQ: 21.731,02 INSSRECLT: R$934,79 INSSRCLD:, 1036,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,20/07/2018,718-33/2018,(Não Definido),784959.34,784959.34,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98. DARF - EXERCÍCIO, 1052,Empenho 0610/2018 - 19/07/2018,24/07/2018,75103-80/2017,(Não Definido),1.46,1.46,ALZIRA FERREIRA BOSSOIS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 610 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2017., 1053,Empenho 0613/2018 - 19/07/2018,24/07/2018,10262-10/2018,(Não Definido),537.96,537.96,INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA LTDA - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 613 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015., 1054,Empenho 0612/2018 - 19/07/2018,24/07/2018,13097-58/2018,(Não Definido),91.13,91.13,RAF - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 612 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 1057,Empenho 0611/2018 - 19/07/2018,25/07/2018,14952-48/2018,(Não Definido),7.41,7.41,ELIZABETE MARIA BIANCHI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 611 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 1058,Empenho 0617/2018 - 19/07/2018,25/07/2018,15678-24/2018,(Não Definido),110.95,110.95,LUME CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 617 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2018., 1059,Empenho 0619/2018 - 20/07/2018,25/07/2018,35257-10/2018,(Não Definido),236.01,236.01,VICTORIA CEVIDANES SAGRILLO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 619 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GUIA DE ITBI Nº3017/2017 CANCELADA POSTERIORMENTE POR MOTIVO DE DISTRATO NA TRANSAÇÃO DO IMÓVEL., 1060,Empenho 0616/2018 - 19/07/2018,25/07/2018,24429-20/2018,(Não Definido),722.31,722.31,EDVALDO OLIVEIRA BATISTA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 616 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A DESATIVAÇÃO DO IMÓVEL COM EFEITO TRIBUTÁRIO RETROATIVO - EXERCÍCIOS DE 2013 A 2017., 1061,Empenho 0615/2018 - 19/07/2018,25/07/2018,25588-41/2018,(Não Definido),84.92,84.92,WASHINGTON DA CRUZ,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 615 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PARA RESIDENCIAL - EXERCÍCIOS DE 2015 A 2017., 1062,Empenho 0614/2018 - 19/07/2018,25/07/2018,30648-48/2018,(Não Definido),8.20,8.20,RENAN BAIOCO ODONTOLOGIA ESTETICA S/S LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 614 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017., 1063,Empenho 0618/2018 - 19/07/2018,25/07/2018,35114-8/2018,(Não Definido),147.13,0.00,SONIA MARA TELLES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 618 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL REDUZINDO A ÁREA LANÇADA E PORTANTO DIMINUINDO O VALOR. EX/18, 1069,Empenho 0625/2018 - 23/07/2018,30/07/2018,83640-31/2015,(Não Definido),78.45,78.45,ASSOCIACAO DOS MORADORES DA MATA DA PRAIA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 625 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO DE 2015. EX/18., 1076,Empenho 0624/2018 - 23/07/2018,30/07/2018,19783-28/2013,(Não Definido),59041.21,59041.21,MARCO ANTONIO ORTIZ MARTINS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.01 - Indenizações ,Liquidação do Empenho Nro: 624 INDENIZAÇÃO EM FAVOR DE MARCO ANTÔNIO ORTIZ MARTINS, REFERENTE AO FUNDO DE COMÉRCIO, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES EM DECORRÊNCIA DO DESABAMENTO DE ENCOSTA DO PARQUE GRUTA DA ONÇA TER ATINGIDO SEU ESTABELECIMENTO - RES, 1087,Empenho 0646/2018 - 01/08/2018,01/08/2018,34100-77/2018,(Não Definido),3189.87,3189.87,HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 646 PAGAMENTO DE RPV TJ 71/2018, AÇÃO Nº 0006457-21.2016.8.08.0024. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM FACE DE GILDA SILVA DA COSTA. VALOR P/PAGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A HEITOR SÉRGIO DIAS BROSEGUINI. PROCESSO 3410077/2018., 1095,Empenho 0649/2018 - 07/08/2018,07/08/2018,37960-62/2018,(Não Definido),6465.94,6465.94,ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 649 PGTº DE RPV TJ N º 66/2018, RELATIVA AO PROCESSO TJ Nº 0027939-75.2013.8.08.0024. REQUERIDO: OTÍLIO ALVES MELO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO. CONFORME PR, 1098,Empenho 0650/2018 - 07/08/2018,07/08/2018,37408-74/2018,(Não Definido),66.48,66.48,ADVOCACIA GERAL DA UNIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 650 PAGTº DE RPV TRF RELATIVA À AÇÃO Nº 0011693-98.2012.4.02.5001 (2012.50.01.011693-8). PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DA UNIÃO FEDERAL. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PR, 1105,Empenho 0664/2018 - 10/08/2018,13/08/2018,34301-74/2018,(Não Definido),1.00,1.00,WEDER TOTOLA NUNES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 664 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 1106,Empenho 0665/2018 - 10/08/2018,13/08/2018,37247-19/2018,(Não Definido),5.84,5.84,AGOSTINHO MELLO COUTINHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 665 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 1107,Empenho 0663/2018 - 09/08/2018,13/08/2018,27840-57/2018,(Não Definido),79.12,79.12,PAULA ARAUJO DE OLIVEIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 663 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017., 1108,Empenho 0666/2018 - 13/08/2018,13/08/2018,42555-66/2018,(Não Definido),5203.08,5203.08,KARINA BERÇAN PINTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 666 PGTº DE RPV TJ Nº 290/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 0006071-74.2005.8.08.0024, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS DO ES. VALOR P/PGTº DE HONORARIOS ADVOCATÍCIOS A KARINA BERÇAN PI, 1109,Empenho 0668/2018 - 13/08/2018,13/08/2018,44895-21/2018,(Não Definido),3238.91,3238.91,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 668 PAGAMENTO DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0001556-10.2016.8.08.0024. PGTº DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORA A MARA RITA LEAL CASTRO. CONFORME PROCESSO 4489521/2018., 1111,Empenho 0669/2018 - 14/08/2018,14/08/2018,34042-81/2018,(Não Definido),400.00,400.00,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 669 PGTº DE RPV TJ RELATIVA À AÇÃO TJ Nº 0036412-97.2016.8.08.0024. AÇÃO COMINATÓRIA. REQUERENTE: VERA MARIA CARONE ASSAD. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO FUNDO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES. CONFORME PR, 1112,Empenho 0670/2018 - 14/08/2018,14/08/2018,38664-89/2018,(Não Definido),2072.26,2072.26,LUCINEIA NASCIMENTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 670 PGTº DE RPV TJ Nº 79/2018 RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0701183-50.2007.8.08.0024 (024.07.004178-5). AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM FACE DE DERLY ÁVILA SANTOS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A LUCINÉIA NASCIMENTO. CONFORME PROC, 1114,Empenho 0671/2018 - 14/08/2018,14/08/2018,37167-63/2018,(Não Definido),23375.41,23375.41,GIOVANNI ROCHA DAS NEVES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 671 PGTº DE RPV TJ Nº 64/2018 RELATIVA À AÇÃO Nº 0020861-97.2004.8.08.0024 (024.04.020861-3). DIREITOS TRABALHISTA P/FABIO TANCREDI. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A GIOVANNI ROCHA DAS NEVES. CONFORME PROCESSO 3716763/, 1126,Empenho 0676/2018 - 14/08/2018,14/08/2018,38219-19/2018,(Não Definido),17887.83,17887.83,ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 676 PGTº DE RPV TJ Nº 84/2018, AÇÃO TJ Nº 0026484-35.2010.8.08.0024 (024.10.026484-5). EXEQUENTE: ANGELA REGINA CRUZ RAMALAHO, DIREITOS TRABALHISTAS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO. CONFORME, 1128,Empenho 0677/2018 - 15/08/2018,15/08/2018,41624-14/2018,(Não Definido),642.21,642.21,JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 677 VALO P/PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0021653-65.2015.8.08.0024. MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR P/PGTº DE HON ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 41624, 1147,Empenho 0678/2018 - 17/08/2018,17/08/2018,41624-14/2018,(Não Definido),0.20,0.20,JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 678 COMPLEMENTO DE VALOR P/PGTº DE RPV RELATIVA A AÇÃO Nº 0021653-65.2015.8.08.0024. MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CON, 1163,Empenho 0679/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,79385-94/2017,(Não Definido),4.37,4.37,CONDOMINIO EDIFICIO DEL CONTE,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 679 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017., 1164,Empenho 0680/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,37836-5/2018,(Não Definido),197.80,197.80,EVANI FREIRE DA LUZ,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 680 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017., 1165,Empenho 0681/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,34453-77/2018,(Não Definido),121.77,121.77,ANTONIO FERNANDO LOUREIRO DE MAGALHAES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 681 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017., 1166,Empenho 0682/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,41646-84/2018,(Não Definido),2530.56,2530.56,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 682 PGTº DE RPV TJ Nº 77/2018, AÇÃO Nº 0013977-13.2008.8.08.0024 (024.08.013977-7). EDS - ELETRONIC DATA SYSTEM LTDA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. VALOR PARA PAGAMENTO DE CUSTAS. CONFORME PROCESSO 4164684/2018., 1170,Empenho 0683/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,41335-15/2018,(Não Definido),3812.19,3812.19,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 683 PGTº DE RPV TRT, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0075200-94.2008.5.17.0014 (00752.2008.014.17.01). PROMENTEC. RECLAMANTE: LUZINEIA GALDINA DA CONCEIÇÃO. VALOR BRUTO R$3.812,19 (LIQ: R$3.715,00 INSSRCLT: R$25,92 INSSRECLD: R$71,, 1171,Empenho 0684/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,41335-15/2018,(Não Definido),561.14,561.14,DEBORAH SANTOS DE RESENDE,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 684 PGTº DE RPV TRT, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0075200-94.2008.5.17.0014 (00752.2008.014.17.01). PROMENTEC. RECLAMANTE: LUZINEIA GALDINA DA CONCEIÇÃO. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/DEBORAH SANTOS DE RESENDE PROCESSO 4133515/20, 1173,Empenho 0685/2018 - 22/08/2018,22/08/2018,719-88/2018,(Não Definido),100000.00,100000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 685 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - REFERENTE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO DE 2018 PETRÓLEO - 1.604.0000, 1174,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,22/08/2018,718-33/2018,(Não Definido),859293.59,859293.59,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98. DARF - EXERCÍCIO, ,Empenho 0051/2018 - 05/01/2018,28/08/2018,696-1/2018,(Não Definido),-100000.00,0.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 464 do Empenho Nro: 51, 1209,Empenho 0535/2018 - 12/06/2018,28/08/2018,33724-77/2018,(Não Definido),179725.48,179725.48,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 535 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. PRINCIPAL - E, 1210,Empenho 0536/2018 - 12/06/2018,28/08/2018,33724-77/2018,(Não Definido),39536.80,39536.80,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 536 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. JUROS - EXERC, 1211,Empenho 0537/2018 - 12/06/2018,28/08/2018,33724-77/2018,(Não Definido),1245.45,1245.45,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 537 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. ENCARGOS - EX, 1212,Empenho 0713/2018 - 28/08/2018,28/08/2018,33724-77/2018,(Não Definido),52672.19,52672.19,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 713 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, REFERENTE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMôNIO DA UNIÃO. ENCARGOS 2018., 1227,Empenho 0716/2018 - 30/08/2018,03/09/2018,11256-80/2018,(Não Definido),68.40,68.40,VIVIANE JARDIM DOS SANTOS DE CARVALHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 716 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA GUIA DE ITBI, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO CANCELAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017., 1228,Empenho 0715/2018 - 30/08/2018,03/09/2018,48080-50/2016,(Não Definido),657.01,657.01,SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 715 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016., 1229,Empenho 0719/2018 - 03/09/2018,03/09/2018,41399-16/2018,(Não Definido),1367.87,1367.87,AEDI FARIA MACHADO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 719 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017., 1231,Empenho 0720/2018 - 03/09/2018,03/09/2018,49936-76/2018,(Não Definido),4.59,4.59,ANTONIO MAURICIO FEIJÓ FILHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 720 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 1234,Empenho 0718/2018 - 31/08/2018,03/09/2018,24216-6/2018,(Não Definido),83.24,83.24,EGYDIO TRAVAGLIA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 718 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016., 1235,Empenho 0714/2018 - 30/08/2018,03/09/2018,77342-74/2017,(Não Definido),36.94,36.94,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 714 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2017., 1237,Empenho 0717/2018 - 31/08/2018,03/09/2018,37762-7/2018,(Não Definido),143.27,143.27,MARIA LENIR SILVESTRE GRASSI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 717 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017., 1238,Empenho 0722/2018 - 03/09/2018,04/09/2018,27182-1/2018,(Não Definido),9.31,9.31,ASTURIO FRANKLIN DE OLIVEIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 722 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO 2017., 1239,Empenho 0723/2018 - 03/09/2018,04/09/2018,19884-3/2018,(Não Definido),7.06,7.06,MARIA CLEUSA MOYSES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 723 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015., 1243,Empenho 0724/2018 - 04/09/2018,04/09/2018,46963-97/2018,(Não Definido),51.32,51.32,MARCOS ANTONIO FREITAS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 724 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017., 1252,Empenho 0726/2018 - 05/09/2018,10/09/2018,35022-28/2018,(Não Definido),41.41,41.41,ALMEIDA E TOREZANI ADVOGADOS ASSOCIADOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 726, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISS FIXO NO EXERCÍCIO DE 2016., 1253,Empenho 0728/2018 - 05/09/2018,10/09/2018,10630-20/2018,(Não Definido),224.20,224.20,FAHUCAM - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 728, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2017., 1254,Empenho 0730/2018 - 05/09/2018,10/09/2018,46889-9/2018,(Não Definido),88.03,88.03,BALDAIR CANDIDO DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 730, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL PARA RESIDENCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014., 1255,Empenho 0729/2018 - 05/09/2018,10/09/2018,23815-2/2018,(Não Definido),14.28,14.28,ALEXSANDRO SANTIAGO DOS SANTOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 729, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS,TENDO EM VISTA A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015., 1257,Empenho 0727/2018 - 05/09/2018,10/09/2018,72967-40/2017,(Não Definido),12.32,12.32,VIX LOGISTICA S/A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 727, VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DO ISSQN REFERENTE AO MÊS OUTUBRO, TENDO EM VISTA O SERVIÇO TER SIDO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE SERRA DURANTE O EXERCÍCIO 201, 1260,Empenho 0735/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,37627-53/2018,(Não Definido),4244.49,4244.49,BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 735 PGTº DE RPV TJ Nº 50/2018. AÇÃO TJ Nº 0028686-43.2014.8.08.0024. REQUERENTE: GUILHERME LIMA E OUTROS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO. CONFORME PR, 1261,Empenho 0736/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,41333-26/2018,(Não Definido),6079.32,6079.32,SAMARONE CARLOS MONJARDIM DE SOUZA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 736 PGTº DE RPV TRT Nº 22/2018. PROCESSO 0120900-74.2004.5.17.0001 (01209.2004.001.17.01). RECLAMADO: ESG ESPÍRITO SANTO SERVIÇOS GERAIS LTDA RECLAMANTE: SAMARONE CARLOS VALENTIM DE SOUZA. VALOR R$6.079,32 (LIQ: R$5.931,06 IRRF, 1263,Empenho 0737/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,44844-8/2018,(Não Definido),1600.81,1600.81,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 737 PGTº DE RPV TRT RELATIVA Á RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0159300-12.2013.5.17.0012. EXEQUENTE: NIXON BENXON DE CAMPOS. EXECUTADOS: CJF E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. RELATIVO A HONORÁRIOS PERICIAIS P/ERITON BORGES RODRIGUES LEAL. CONFO, 1264,Empenho 0738/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,45598-1/2018,(Não Definido),18127.14,18127.14,RENATO CABRAL SOUZA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 738 PGTº DE RPV TRT RELATIVA A AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000399-39.2014.5.17.0002. RECLAMANTE: RENATO CABRAL SOUZA. RECLAMADOS: WFC E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR DE R$18.127,14 (LIQ: R$17.836,19 INSSRLT: R$181,72 IRRF: R$109,23). CON, 1265,Empenho 0739/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,45598-1/2018,(Não Definido),576.03,576.03,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 739 PGTº DE RPV TRT, AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000399-39.2014.5.17.0002. RECLAMANTE RENATO CABRAL SOUZA. RECLAMADOS: WFC E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE CUSTAS (R$366,73) E HON PERICIAIS (R$209,30) P/CARINA COSTA AGUIAR. CONF, 1266,Empenho 0740/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,45590-37/2018,(Não Definido),7111.62,7111.62,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 740 PGTº DE RPV TRT RELATIVA À AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000330-07.2014.15.0002. RECLAMADOS: UNIRIO E MUN DE VITÓRIA. VALOR P/RELCLAMANTES UAGUINAR DOS S SOUZA (R$2.340,75), ROZILDA A DAS NEVES SANTOS (R$2.433,49) E DIANA GIACOMIM (, 1267,Empenho 0741/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,47477-96/2018,(Não Definido),250.00,250.00,FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO E. SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 741 PGT DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0046752-81.2008.8.08.0024 (024.08.046752-5). REQUERENTE: CLAUDETE LIMA RIBEIRO. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE HON ADVOC. AO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUB DO ESTA, 1268,Empenho 0742/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,49701-84/2018,(Não Definido),1555.73,1555.73,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 742 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0032168-96.2014.8.08.0024. REQUERENTE: ELAISA BAGATELLI BARBOSA. REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E CESAN. PGTº RELATIVO A DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 4970184/2018., 1269,Empenho 0743/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,37047-66/2018,(Não Definido),1976.89,1976.89,JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 743 PGTº DE RPV TJ Nº 59/2018. RELATIVA A AÇÃO Nº 0033405-15.2007.8.08.0024 (024.07.033405-7). REQUERENTE: TOLENTINO FERREIRA PINTO. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/ JOSÉ ANTÔNIO SILVA CAMPOS., 1272,Empenho 0744/2018 - 11/09/2018,11/09/2018,31378-92/2018,(Não Definido),13954.40,13954.40,GEDAIAS FREIRE DA COSTA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 744 PGTº DE RPV TJ Nº60/2018. PROCESSO TJ Nº 0017326-24.8.08.0024 (024.08.017326-3). AÇÃO DE DESAP POR UTILIDADE PÚBLICA. REQUERENTE; MUN E VITÓRIA. REQUERIDO: ESPÓLIO DE JAYME LOUREIRO DO NASCIMENTO. HON ADVOC A GEDAIAS FREIRE, 1277,Empenho 0748/2018 - 12/09/2018,12/09/2018,51354-50/2018,(Não Definido),4639.97,0.00,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 748 VALOR P/PGTº DE RPV TJ RELATIVA AO PROCESSO TJ Nº 0019072-43.2016.8.08.0024. PGTº DE DANO MATERIAL A JONATAS DE JESUS SANTOS. CONFORME PROCESSO 5135450/2018., ,Empenho 0748/2018 - 12/09/2018,12/09/2018,51354-50/2018,(Não Definido),-4639.97,0.00,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Anulação da Liquidação Nro: 1277 do Empenho Nro: 748, 1283,Empenho 0749/2018 - 12/09/2018,12/09/2018,51354-50/2018,(Não Definido),4639.87,4639.87,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 749 VALOR P/PGTº DE RPV TJ RELATIVA AO PROCESSO TJ Nº 0019072-43.2016.8.08.0024. PGTº DE DANO MATERIAL A JONATAS DE JESUS SANTOS. CONFORME PROCESSO 5135450/2018., 1284,Empenho 0750/2018 - 13/09/2018,13/09/2018,51157-30/2018,(Não Definido),8121.28,8121.28,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 750 PGTº RPV TJ RELATIVA À AÇÃO Nº 0021261-57.2017.8.08.0024. REQUERENTES: GERMANNIE SIMPLICIO SOARES E GEORGIA SIMPLÍCIO SOARES. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE VERBAS DO FGTS A GERMANNIE SIMPLICIO SOARES. OFÍCIO TJ, 1285,Empenho 0751/2018 - 13/09/2018,13/09/2018,51157-30/2018,(Não Definido),9391.88,9391.88,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 751 PGTº RPV TJ RELATIVA À AÇÃO Nº 0021261-57.2017.8.08.0024. REQUERENTES: GERMANNIE SIMPLICIO SOARES E GEORGIA SIMPLÍCIO SOARES. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE VERBAS DO FGTS A GEORGIA SIMPLÍCIO SOARES. OFÍCIO TJ Nº, 1286,Empenho 0747/2018 - 12/09/2018,13/09/2018,9980-43/2018,(Não Definido),9.46,9.46,CAJUERA LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 747 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017., 1293,Empenho 0745/2018 - 12/09/2018,13/09/2018,65226-2/2017,(Não Definido),5.67,0.00,BRZ COMERCIO E SERVICOS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 745 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017., 1296,Empenho 0746/2018 - 12/09/2018,13/09/2018,17922-93/2018,(Não Definido),17.59,17.59,MEDLOG LOGISTICA ADUANEIRA EIRELI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 746 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2016., 1334,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,24/09/2018,718-33/2018,(Não Definido),863150.88,863150.88,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98. DARF - EXERCÍCIO, 1335,Empenho 0762/2018 - 21/09/2018,24/09/2018,50111-2/2018,(Não Definido),4.09,4.09,REGINA COELI ROCHA DE AZEVEDO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 762 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 1336,Empenho 0763/2018 - 21/09/2018,24/09/2018,48596-66/2018,(Não Definido),222.97,222.97,JOAO BATISTA FEIJAO RODRIGUES,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 763 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017., 1337,Empenho 0761/2018 - 21/09/2018,24/09/2018,46637-80/2018,(Não Definido),7.08,7.08,HUGO CORREA DIAS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 761 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 1338,Empenho 0765/2018 - 21/09/2018,24/09/2018,49730-46/2018,(Não Definido),2.88,2.88,SERGIO MOUSSALLEM,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 765 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 1354,Empenho 0764/2018 - 21/09/2018,24/09/2018,22934-30/2018,(Não Definido),5.29,5.29,LAZARO JOSE DE SANTANA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 764 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO CANCELAMENTO DA GUIA DE ITBI Nº 780/2017., 1367,Empenho 0785/2018 - 24/09/2018,25/09/2018,64368-52/2017,(Não Definido),3.16,3.16,ANA PAULA RIBEIRO DORNELAS FAVORETTI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 785 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017., 1368,Empenho 0783/2018 - 24/09/2018,25/09/2018,46448-7/2018,(Não Definido),0.61,0.61,TEREZINHA VIEIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 783 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 1369,Empenho 0784/2018 - 24/09/2018,25/09/2018,27873-5/2018,(Não Definido),14.61,14.61,ODETE MENELLI DALPIERO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 784 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017., 1370,Empenho 0786/2018 - 24/09/2018,25/09/2018,47822-91/2018,(Não Definido),833.57,833.57,REIM PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 786 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017, TENDO EM VISTA PROJETO P.R.E. COM EFEITO TRIBUTÁRIO RETROATIVO., 1372,Empenho 0787/2018 - 24/09/2018,26/09/2018,47595-2/2018,(Não Definido),50.11,50.11,IZAIAS MARTINS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 787 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2013 A 2017, TENDO EM VISTA A REVISÃO DE LANÇAMENTO COM EFEITO TRIBUTÁRIO RETROATIVO., 1376,Empenho 0535/2018 - 12/06/2018,27/09/2018,33724-77/2018,(Não Definido),90367.19,90367.19,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 535 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. PRINCIPAL - E, 1377,Empenho 0536/2018 - 12/06/2018,27/09/2018,33724-77/2018,(Não Definido),19879.38,19879.38,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 536 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. JUROS - EXERC, 1378,Empenho 0713/2018 - 28/08/2018,27/09/2018,33724-77/2018,(Não Definido),27110.15,27110.15,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 713 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, REFERENTE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMôNIO DA UNIÃO. ENCARGOS 2018., ,Empenho 0057/2018 - 05/01/2018,28/09/2018,709-42/2018,(Não Definido),-66022.64,0.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 468 do Empenho Nro: 57, 1381,Empenho 0796/2018 - 28/09/2018,28/09/2018,696-1/2018,(Não Definido),66022.64,66022.64,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 796 REFERENTE COMPLEMENTO DE JUROS DESTE MÊS, 1390,Empenho 0803/2018 - 04/10/2018,04/10/2018,41431-63/2018,(Não Definido),15233.46,15233.46,ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 803 PGTº DE RPV TJ Nº 65/2018. AÇÃO TJ Nº 024.11.003997-1 (024.11.003997-1). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REQUERENTE: WALDINEIDE Mª DE SOUZA MATTOS. VALOR PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS. C, 1398,Empenho 0804/2018 - 05/10/2018,05/10/2018,51358-38/2018,(Não Definido),4744.68,4744.68,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 804 PGTº DE RPV TJ RELATIVA AO PROCESSO Nº 0015073-82.2016.8.08.0024. REQUERENTE: VIVIANE PAIVA ALMEIDA. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR REFERENTE A DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 5135838/2018., 1399,Empenho 0805/2018 - 05/10/2018,05/10/2018,51159-20/2018,(Não Definido),10288.58,10288.58,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 805 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0004933-52.2017.8.08.0024. REQUERENTE: JARINA SIQUEIRA GUIMARÃES. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. REFERENTE A PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS (FGTS) A JARINA SIQUEIRA GUIMARÃES. CONFO, 1405,Empenho 0806/2018 - 05/10/2018,05/10/2018,54038-30/2018,(Não Definido),3337.50,3337.50,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 806 PAGAMENTO DE RPV TJ RELATIVO A AÇÃO Nº 0019364-28.2016.8.08.0024. DANO MORAL. REQUERENTE: EUNICE PADUA DE MOURA E SILVA. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRA. VALOR REFERENTE A DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 5403830/2018., 1406,Empenho 0807/2018 - 05/10/2018,05/10/2018,54170-41/2018,(Não Definido),2369.56,2369.56,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 807 PAGAMENTO DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0010070-49.2016.8.08.0024. DANO MORAL. REQUERENTE: AILTON DE ASSIS SANTOS. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR PARA PAGAMENTO DE DANO MORAL AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 541704, 1430,Empenho 0808/2018 - 08/10/2018,09/10/2018,38358-42/2018,(Não Definido),39.03,39.03,WESLEY FERNANDES DE OLIVEIRA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 808 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO EM RECIBO CANCELADO EM DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2016., 1431,Empenho 0809/2018 - 08/10/2018,09/10/2018,51053-26/2018,(Não Definido),13.98,13.98,MARIA JOSE MARCONDES PIMENTA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 809 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS , TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO IMÓVEL PARA DESATIVADO, CONFORME REVISÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO, ,Empenho 0054/2018 - 05/01/2018,11/10/2018,700-31/2018,(Não Definido),-445576.50,0.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 466 do Empenho Nro: 54, 1440,Empenho 0812/2018 - 11/10/2018,11/10/2018,696-1/2018,(Não Definido),445576.50,445576.50,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 812 DESPESA EM FAVOR DA CEF - COMPLEMENTO DE JUROS DA DÍVIDA, ,Empenho 0139/2018 - 08/02/2018,11/10/2018,711-11/2018,(Não Definido),-110252.04,0.00,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.03 - Encargos da divida contratada no exterior ,Anulação da Liquidação Nro: 471 do Empenho Nro: 139, ,Empenho 0054/2018 - 05/01/2018,15/10/2018,700-31/2018,(Não Definido),-127.05,0.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 466 do Empenho Nro: 54, 1441,Empenho 0813/2018 - 15/10/2018,15/10/2018,696-1/2018,(Não Definido),127.05,127.05,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 813 Ref. diferença juros da dívida nesta data., 1487,Empenho 0834/2018 - 22/10/2018,22/10/2018,54037-95/2018,(Não Definido),8017.90,8017.90,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 834 PGTº DE RPV TJ RELATIVA AÇÃO Nº 0034464-91.2014.8.08.0024. AÇÃO ORDINÁRIA C/PEDIDO DE LIMINAR SOLICITANDO PAGTº DO BENEFÍCIO ALUGUEL PROVISÓRIO. RECLAMANTE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DE HON ADVOC ADVOCATÍCIO, 1515,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,25/10/2018,718-33/2018,(Não Definido),865208.75,865208.75,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98. DARF - EXERCÍCIO, 1520,Empenho 0841/2018 - 25/10/2018,25/10/2018,61901-5/2018,(Não Definido),181026.61,181026.61,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 841 PGTº DE RPV TRT RELATIVA AÇÃO TRABALHISTA 0001740-88.2014.5.17.0006. RECLAMANTE: SIND EMPREGADOS DAS EMP TRASP VALORES. RECLAMADOS: MUN VITORIA E CJF. VALOR RELATIVO A VERBAS RESILITÓRIAS E INSS. (RECLAM: R$175.815,65 INSS:, 1521,Empenho 0842/2018 - 25/10/2018,25/10/2018,61901-5/2018,(Não Definido),4147.98,4147.98,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 842 PGTº DE RPV TRT RELATIVA AÇÃO TRABALHISTA 0001740-88.2014.5.17.0006. RECLAMANTE: SIND EMPREGADOS DAS EMP TRASP VALORES. RECLAMADOS: MUN VITORIA E CJF. VALOR RELATIVO A CUSTAS. CONFORME PROCESSO 6190105/2018., 1525,Empenho 0849/2018 - 26/10/2018,26/10/2018,57633-27/2018,(Não Definido),4740.94,4740.94,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 849 PAGAMENTO DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO N° 0006537-82.2016.8.08.0024. REQUERENTE: MARCELO DE SOUZA E OUTROS (+3). REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. AÇÃO DE DANOS MAT/MORAIS. VALOR P/PGT° AOS REQUERENTES. CONFORME PROCESSO 5763327/2018., 1526,Empenho 0850/2018 - 26/10/2018,26/10/2018,56318-82/2018,(Não Definido),3101.88,3101.88,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 850 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0029925-14.2016.8.08.0024. REQUERENTE: LARISSA TRIGO FIGUEIREDO DOS SANTOS. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR P/PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 5, 1528,Empenho 0851/2018 - 26/10/2018,26/10/2018,56316-93/2018,(Não Definido),633.51,633.51,DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 851 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0023461-08.2015.8.08.0024. REQUERENTE: MUN DE VITÓRIA. REQUERIDO: ANTONIO CESAR BAPTISTA DE OLIVEIRA. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VALOR P/PGTº DE HON ADV A DIOGO DE SOUZA SALGAD, 1529,Empenho 0852/2018 - 26/10/2018,26/10/2018,58635-33/2018,(Não Definido),7120.08,7120.08,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 852 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0016688-10.2016.8.08.0024. REQUERENTE: JOÃO FIRMINO FILHO. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PGTº A TÍTULO DE REPARAÇÃO, ,Empenho 0059/2018 - 05/01/2018,26/10/2018,704-10/2018,(Não Definido),-60000.00,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 460 do Empenho Nro: 59, 1530,Empenho 0854/2018 - 26/10/2018,26/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),60000.00,56874.12,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 854 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA DÍVIDA COM A SPU - SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, ,Empenho 0051/2018 - 05/01/2018,26/10/2018,696-1/2018,(Não Definido),-7017.28,0.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 464 do Empenho Nro: 51, 1531,Empenho 0855/2018 - 29/10/2018,29/10/2018,61904-49/2018,(Não Definido),12027.37,12027.37,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 855 RPV TRT, AÇÃO Nº 0000219-89.2015.5.17.0001. RECLAMANTE: HATIENCIO SILVA DE O NETO. RECLAMADO: CJF. MUN DE VITÓRIA. VALOR DE R$12.027,37 P/CONT PREVIDENCIÁRIAS P/O INSS (INSSRECLT: R$3.357,11 INSSRECLD: R$7.539,35 SAT: R$1., 1532,Empenho 0856/2018 - 29/10/2018,29/10/2018,61904-49/2018,(Não Definido),300.00,300.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 856 PGT DE RPV TRT. AÇÃO Nº 0000219-89.2015.5.17.000. RECLAMANTE: HATIÊNCIO SILVA DE OLIVERIA NETO. RECLAMADOS: CJF E MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS PERICIAIS A WESLEYKINACK DA PENHA. CONFORME PROCESSO 6190449/2018., 1533,Empenho 0857/2018 - 29/10/2018,29/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),7017.28,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 857 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA DÍVIDA COM A SPU - SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, ,Empenho 0053/2018 - 05/01/2018,29/10/2018,700-31/2018,(Não Definido),-337348.00,0.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 465 do Empenho Nro: 53, 1538,Empenho 0536/2018 - 12/06/2018,30/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),3344.20,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 536 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. JUROS - EXERC, 1539,Empenho 0713/2018 - 28/08/2018,30/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),20217.66,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 713 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, REFERENTE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMôNIO DA UNIÃO. ENCARGOS 2018., 1540,Empenho 0535/2018 - 12/06/2018,30/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),90783.14,90783.14,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 535 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. PRINCIPAL - E, ,Empenho 0536/2018 - 12/06/2018,30/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-3344.20,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 1538 do Empenho Nro: 536, 1541,Empenho 0536/2018 - 12/06/2018,30/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),3344.20,3344.20,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 536 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. JUROS - EXERC, ,Empenho 0713/2018 - 28/08/2018,30/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-20217.66,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 1539 do Empenho Nro: 713, 1542,Empenho 0713/2018 - 28/08/2018,30/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),20217.66,20217.66,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 713 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, REFERENTE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMôNIO DA UNIÃO. ENCARGOS 2018., 1543,Empenho 0861/2018 - 30/10/2018,30/10/2018,711-11/2018,(Não Definido),204804.66,204804.66,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.03 - Amortização da dívida contratada no exterior ,Liquidação do Empenho Nro: 861 REFERENTE SERVIÇOS DA DÍVIDA EM FAVOR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, AMORTIZAÇÃO - EXERCÍCIO 2018, 1544,Empenho 0862/2018 - 30/10/2018,30/10/2018,711-11/2018,(Não Definido),242794.03,242794.03,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.03 - Juros da divida contratada no exterior ,Liquidação do Empenho Nro: 862 REFERENTE A SERVIÇOS DA DÍVIDA EM FAVOR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, JUROS, EXERCÍCIO 2018, ,Empenho 0857/2018 - 29/10/2018,30/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-7017.28,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 1533 do Empenho Nro: 857, 1545,Empenho 0857/2018 - 29/10/2018,30/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),7017.28,7017.28,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 857 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA DÍVIDA COM A SPU - SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, ,Empenho 0053/2018 - 05/01/2018,06/11/2018,700-31/2018,(Não Definido),-960000.00,0.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 465 do Empenho Nro: 53, 1582,Empenho 0879/2018 - 12/11/2018,12/11/2018,719-88/2018,(Não Definido),300000.00,300000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 879 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018. PRÓPRIO - 1.000, 1586,Empenho 0876/2018 - 09/11/2018,13/11/2018,33724-77/2018,(Não Definido),60000.00,54886.69,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 876 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, REFERENTE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. ENCARGOS 2018., 1596,Empenho 0873/2018 - 09/11/2018,19/11/2018,696-1/2018,(Não Definido),900000.00,899498.95,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 873 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. EXERCÍCIO 2018., 1636,Empenho 0535/2018 - 12/06/2018,20/11/2018,33724-77/2018,(Não Definido),91262.02,91261.02,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 535 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. PRINCIPAL - E, 1644,Empenho 0886/2018 - 20/11/2018,21/11/2018,62630-5/2018,(Não Definido),51.11,51.11,PAULO PIPA ABOUDIB,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 886 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS 2016/2017., 1645,Empenho 0882/2018 - 19/11/2018,21/11/2018,75552-28/2017,(Não Definido),662.47,662.47,TRANSFORMA - QUALIDADE DE VIDA LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 882 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2012., 1646,Empenho 0883/2018 - 19/11/2018,21/11/2018,2646-88/2017,(Não Definido),17.59,17.59,THL CARGAS E ENCOMENDAS EIRELI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 883 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ NO EXERCÍCIO DE 2016., 1647,Empenho 0884/2018 - 19/11/2018,21/11/2018,31433-63/2017,(Não Definido),68.41,68.41,REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 884 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2016., 1648,Empenho 0880/2018 - 19/11/2018,21/11/2018,48421-59/2018,(Não Definido),131.15,131.15,GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 880 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS DO EXERCÍCIO DE 2016., 1649,Empenho 0881/2018 - 19/11/2018,21/11/2018,41994-51/2018,(Não Definido),44.11,44.11,GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 881 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS NOTA FISCAL 13424 MÊS NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2017., 1651,Empenho 0885/2018 - 19/11/2018,21/11/2018,29457-33/2018,(Não Definido),512.17,512.17,UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 885 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017., 1652,Empenho 0887/2018 - 20/11/2018,21/11/2018,51053-26/2018,(Não Definido),15.17,15.17,MARIA JOSE MARCONDES PIMENTA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 887 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DA DIVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2016., 1653,Empenho 0902/2018 - 21/11/2018,21/11/2018,61330-9/2018,(Não Definido),5095.95,5095.95,VALQUIMAR MOURA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 902 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017., 1657,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,23/11/2018,718-33/2018,(Não Definido),840986.17,840986.17,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98. DARF - EXERCÍCIO, 1696,Empenho 0935/2018 - 29/11/2018,29/11/2018,54809-99/2018,(Não Definido),5437.40,5437.40,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 935 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0039117-05.2015.8.08.0024. REQUERENTE ANTONIO MARCOS MONTEIRO. REQUERIDO JOSE LEONIDIO TARDIN. AÇÃO DE DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 5480999/2018., 1697,Empenho 0937/2018 - 29/11/2018,29/11/2018,64434-75/2018,(Não Definido),7367.84,7367.84,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 937 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0024928-85.2016.8.08.0024. REQUERENTE LEONARDO LAGE DA MOTTA. REQUERIDO MUNICÍPIO DE VITORIA.VALOR P/PGTº DE DE DANO MATERIAL. CONFORME PROCESSO 6443475/2018., 1698,Empenho 0939/2018 - 29/11/2018,29/11/2018,54041-53/2018,(Não Definido),7202.09,7202.09,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 939 PGTº DE RPV TRF RELATIVA A AÇÃO TRF Nº 0136736-40.2015.4.02.5001 (2015.50.01.136736-1. AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RÉU: MUNICÍPIO DE VITORIA. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: MULTAS E SANÇÕES. VALOR P/PGTº DE HON ADVOCATÍCIO. CONF, 1716,Empenho 0930/2018 - 27/11/2018,04/12/2018,51064-6/2018,(Não Definido),39.10,39.10,W A ROSARIO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 930 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISS NO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO Nº 5106406/18. EX/18., 1741,Empenho 0945/2018 - 04/12/2018,06/12/2018,58009-47/2018,(Não Definido),135.69,135.69,WILSON VETTORAZZO CALIL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 945 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 1742,Empenho 0938/2018 - 29/11/2018,06/12/2018,64756-14/2018,(Não Definido),4.13,4.13,DÉBORA GOMES DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 938 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO EM DIVIDA ATIVA DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017., 1743,Empenho 0936/2018 - 29/11/2018,06/12/2018,42506-23/2018,(Não Definido),75.84,75.84,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 936 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017., 1744,Empenho 0941/2018 - 29/11/2018,06/12/2018,35866-79/2018,(Não Definido),822.81,822.81,JAIRO MAURICIO DE MACEDO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 941 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017., 1747,Empenho 0940/2018 - 29/11/2018,07/12/2018,31260-64/2018,(Não Definido),339.43,0.00,WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 940 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISS NO EXERCÍCIO DE 2017., 1789,Empenho 0953/2018 - 12/12/2018,12/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),40000.00,31516.29,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 953 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - PARA PAGAMENTO ESTIMADO DA CONTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018. PETRÓLEO - 1.604., 1790,Empenho 0954/2018 - 12/12/2018,12/12/2018,67786-82/2018,(Não Definido),600.00,600.00,FABRICIO DE SOUZA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 954 PGTº DE RPV TJ. AÇÃO Nº 0000498-17.2016.8.08.0024. REQUERENNTE: MARCOS DIAS DUARTE E SOUZA. VALOR P/PGTº DE HON ADVOCATÍCIOS A FABRÍCIO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO 6778682/2018., 1792,Empenho 0955/2018 - 12/12/2018,12/12/2018,66743-80/2018,(Não Definido),6987.32,6987.32,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 955 PGTº DE RPV TJ PROCESSO TJ Nº 0037673-68.2014.8.08.0024. REQUERENTE: CARLOS JOSÉ SOARES. RELATIVO A PAGAMENTO DE DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 6574362/2018., ,Empenho 0057/2018 - 05/01/2018,12/12/2018,709-42/2018,(Não Definido),-60000.00,0.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 468 do Empenho Nro: 57, 1793,Empenho 0957/2018 - 12/12/2018,12/12/2018,696-1/2018,(Não Definido),60000.00,56072.17,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 957 DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. EXERCÍCIO 2018., 1794,Empenho 0958/2018 - 13/12/2018,13/12/2018,67775-0/2018,(Não Definido),1000.00,1000.00,GUILHERME MIRANDA RIBEIRO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 958 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0016970-14.2017.8.08.0024. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. REQUERIDO: INVASORES INDETERMINADOS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A GUILHERME MIRANDA R, ,Empenho 0049/2018 - 05/01/2018,13/12/2018,696-1/2018,(Não Definido),-1100000.00,0.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 462 do Empenho Nro: 49, ,Empenho 0053/2018 - 05/01/2018,13/12/2018,700-31/2018,(Não Definido),-2450000.00,0.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 465 do Empenho Nro: 53, ,Empenho 0056/2018 - 05/01/2018,13/12/2018,709-42/2018,(Não Definido),-450000.00,0.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 467 do Empenho Nro: 56, ,Empenho 0057/2018 - 05/01/2018,13/12/2018,709-42/2018,(Não Definido),-280000.00,0.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 468 do Empenho Nro: 57, 1804,Empenho 0960/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,46164-30/2017,(Não Definido),8469341.74,8469341.74,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 960 PGTº PRECATÓRIO TJ Nº 0016699-77.2017.8.08.0000, PROCESSO ORIGINAL TJ 00399961-28.2010.8.08.0024. OFÍCIO AP 09/2017. PORTARIA 09/2017. VALOR RELATIVO A DIREITOS TRABALHISTAS AOS REQUERENTES. CONFORME PROCESSO 4616430/2017., 1805,Empenho 0961/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,46164-30/2017,(Não Definido),1942958.63,1942958.63,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento ,Liquidação do Empenho Nro: 961 PGTº DE PRECATÓRIO TJ Nº 0016699-77.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL TJ 00399961-28.2010.8.08.0024. OFÍCIO AP 09/2017. PORTARIA 09/2017. VALOR RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 4616430/2017., 1806,Empenho 0962/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,46156-93/2017,(Não Definido),144961.46,144961.46,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 962 PGT DE PRECATÓRIO TJ Nº 0017143-13.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL 0012205-54.2004.8.08.0024. OFÍCIO AP 12/2017. PORTARIA Nº 12/2017. VALOR RELATIVO A DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 4615693/2017., 1807,Empenho 0963/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,28202-72/2017,(Não Definido),89099.96,89099.96,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento ,Liquidação do Empenho Nro: 963 PGT DE PRECATÓRIO TJ Nº 0002186-07.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL 0039639-08.2010.8.08.0024. OFÍCIO AP 22/2017. PORTARIA Nº 02/2017. VALOR RELATIVO A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO. CONFORME PROCESSO 2820272/2017., 1808,Empenho 0964/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,28191-20/2017,(Não Definido),521379.56,521379.56,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento ,Liquidação do Empenho Nro: 964 PGT DE PRECATÓRIO TJ Nº 0006690-56.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL 0012197-28.2014.8.08.0024. OFÍCIO AP 04/2017. PORTARIA Nº 04/2017. VALOR RELATIVO A INDENIZAÇÃO. CONFORME PROCESSO 2819120/2017., 1809,Empenho 0965/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,37106-15/2017,(Não Definido),244175.88,244175.88,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento ,Liquidação do Empenho Nro: 965 PGT DE PRECATÓRIO TJ Nº 0009242-91.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL 0003997-37.2011.8.08.0024. OFÍCIO AP 06/2017. PORTARIA Nº 06/2017. VALOR RELATIVO A INDENIZAÇÃO POR DANOS SOFRIDOS. CONFORME PROCESSO 3710615/2017., 1810,Empenho 0966/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,46161-4/2017,(Não Definido),116748.48,116748.48,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento ,Liquidação do Empenho Nro: 966 PGT DE PRECATÓRIO TJ Nº 001532-56.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL 0001586-60.2007.8.08.0024. OFÍCIO AP 08/2017. PORTARIA Nº 08/2017. VALOR RELATIVO A AÇÃO DECLARATÓRIA. CONFORME PROCESSO 4616104/2017., 1811,Empenho 0956/2018 - 12/12/2018,14/12/2018,11627-23/2018,(Não Definido),2.50,2.50,ARLINDO SOUZA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 956 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015., 1812,Empenho 0967/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,7493-46/2018,(Não Definido),40756.24,40756.24,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 967 PGTº DE PRECATÓRIO TJ 0017203-83.2017.8.08.0024. PROCESSO DE ORIGEM 0042307-15.2011.8.08.0024. OFÍCIO AP 11/2017. PORTARIA 11/2017. VALOR RELATIVO A DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 749346/2018., 1814,Empenho 0535/2018 - 12/06/2018,17/12/2018,33724-77/2018,(Não Definido),91694.69,91694.69,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 535 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. PRINCIPAL - E, 1852,Empenho 0991/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,13305-76/2015,(Não Definido),38074.55,38074.55,PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento ,Liquidação do Empenho Nro: 991 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 00119900-17.1996.5.17.0002. OFÍCIO PRECATÓRIO 318/2016 RECLAMANTES: MARCIA ANDREIA DOS SANTOS E OUTROS (+ 49). VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A PATRÍCIA DE ARAUJO SONEGUETE. CONFORME PROCES, 1853,Empenho 0992/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,42165-5/2017,(Não Definido),48326.17,48326.17,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 992 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0140700-41.2011.5.17.0002. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 320/2016 RECLAMANTE: AUGUSTO CARLOS DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 4216505/2017., 1854,Empenho 0993/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,43620-90/2017,(Não Definido),172397.49,172397.49,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 993 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0055200-23.2010.5.17.0008. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 337/2016 RECLAMANTE: MARIA ZILTA CARDOSO FIRMINO. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 4362090/2017., 1855,Empenho 0994/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,21961-28/2002,(Não Definido),51638.35,51638.35,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 994 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0189200-76.1990.5.17.0002 OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 001/2017. RECLAMANTES: JOÃO ALENCAR DA CRUZ E OUTROS. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS A JOÃO ALENCAR DA CRUZ. CONFORME, 1856,Empenho 0995/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,21961-28/2002,(Não Definido),101337.37,101337.37,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 995 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0189200-76.1990.5.17.0002 OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 002/2017. RECLAMANTES: JOÃO ALENCAR DA CRUZ E OUTROS. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS A ROBERTO MORVAM DE QUEIROZ. CONF, 1857,Empenho 0996/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,21961-28/2002,(Não Definido),29152.91,29152.91,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 996 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0189200-76.1990.5.17.0002 OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 003/2017. RECLAMANTES: JOÃO ALENCAR DA CRUZ E OUTROS. VALOR P/PGTº RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (INSS). CONFORME, 1858,Empenho 0997/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,45458-44/2017,(Não Definido),38352.45,38352.45,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 997 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0170800-36.1998.5.17.0001. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 56/2017. RECLAMANTE: ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 4362090/2017., 1859,Empenho 0998/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,32891-58/2015,(Não Definido),108837.20,108837.20,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 998 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0053600-87.1998.5.17.0007. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 69/2017. RECLAMANTES: JACI L G DA SILVA E MARCOS ANTONIO DO N ANDRADE. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS A MARCOS ANTONI, 1860,Empenho 0999/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,32891-58/2015,(Não Definido),51011.14,51011.14,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 999 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0053600-87.1998.5.17.0007. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 70/2017 RECLAMANTES: JACI L G DA SILVA E MARCOS ANTONIO DO N ANDRADE. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS A JACI L G DA SI, 1861,Empenho 1000/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,42163-16/2017,(Não Definido),46518.22,46518.22,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 1000 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0001347-44.2015.5.17.0002. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 390/2017. RECLAMANTE: JULIO CESAR PAIVA. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS AO RECLAMANTE. CONFORME PROCESSO 4216316/201, 1862,Empenho 1001/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,73768-78/2016,(Não Definido),32607.10,32607.10,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 1001 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0001347-44.2015.5.17.0002. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 420/2017. RECLAMANTE: NILTON LOUBACK. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS AO RECLAMANTE. CONFORME PROCESSO 7376878/2016., 1863,Empenho 1002/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,50246-89/2017,(Não Definido),83709.05,83709.05,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta ,Liquidação do Empenho Nro: 1002 PGTº DE PRECATORIO TRT Nº0001578-02.2014.5.17.0004. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 493/2017. RECLAMANTE: MARCELO MOREIRA MACHADO. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS AO RECLAMANTE. CONFORME PROCESSO 502468, 1865,Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,20/12/2018,718-33/2018,(Não Definido),731800.61,731800.61,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 60 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98. DARF - EXERCÍCIO, ,Empenho 0056/2018 - 05/01/2018,20/12/2018,709-42/2018,(Não Definido),-31959.95,0.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 467 do Empenho Nro: 56, ,Empenho 0057/2018 - 05/01/2018,20/12/2018,709-42/2018,(Não Definido),-12915.73,0.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 468 do Empenho Nro: 57, ,Empenho 0053/2018 - 05/01/2018,20/12/2018,700-31/2018,(Não Definido),-58693.92,0.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 465 do Empenho Nro: 53, ,Empenho 0054/2018 - 05/01/2018,20/12/2018,700-31/2018,(Não Definido),-49115.33,0.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 466 do Empenho Nro: 54, 1876,Empenho 1007/2018 - 21/12/2018,21/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),2789.92,2789.92,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 1007 DÍVIDA PASEP, 1877,Empenho 1008/2018 - 21/12/2018,21/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),9.00,9.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 1008 DÍVIDA PASEP, 1883,Empenho 1014/2018 - 26/12/2018,26/12/2018,63748-50/2018,(Não Definido),7955.96,7955.96,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 1014 PGTº DE DE RPV TRT, AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000141-93.2014.5.17.0013. RECLAMANTE: CLEMILDA LOUREIRO DE MATOS. RECLAMADOS: UNIRIO E MUN DE VITÓRIA. VALOR P/RECLAMANTE R$7.955,56 (LIQ: 7.548,96 INSSRCLT: R$116,81 INSSRCLD: R$290, 1884,Empenho 1015/2018 - 26/12/2018,26/12/2018,63748-50/2018,(Não Definido),1143.15,1143.15,PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1015 PGTº DE DE RPV TRT, AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000141-93.2014.5.17.0013. RECLAMANTE: CLEMILDA LOUREIRO DE MATOS. RECLAMADOS: UNIRIO E MUN DE VITÓRIA. VALOR RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/PATRÍCIA DE ARAÚJO SONEGHETE . PROCE, 1885,Empenho 1016/2018 - 26/12/2018,26/12/2018,64241-14/2018,(Não Definido),2985.62,2985.62,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 1016 PGTº DE RPV TRT Nº 15/2018. AÇÃO TRABALHISTA Nº 0117600-66.2007.5.17.0012. RECLAMANTE: VALDA A DE SOUZA E OUTROS (+10). RECLAMADOS: MUN DE VITORIA E PROMENTEC. VALOR RELATIVO AO INSS. INSSRECLT: R$649,00 INSSRECLD: R$2.336, 1886,Empenho 1017/2018 - 26/12/2018,26/12/2018,64241-14/2018,(Não Definido),9014.65,9014.65,CARLA POLONI TELLES SANTOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1017 PGTº DE RPV TRT Nº 15/2018. AÇÃO TRABALHISTA Nº 0117600-66.2007.5.17.0012. RECLAMANTE: VALDA A DE SOUZA E OUTROS (+10). RECLAMADOS: MUN DE VITORIA E PROMENTEC. VALOR RELATIVO A HON ADVOCATÍCIOS APARA CARLA POLONI TELLES SAN, 1888,Empenho 1018/2018 - 26/12/2018,26/12/2018,65052-69/2018,(Não Definido),61883.58,61883.58,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 1018 RPV TRT Nº 42/2018. PROC TRT Nº 0053300-21.2013.5.17.0000. RECLAMANTES: VALÉRIA O MEIRA E OUTROS (+4). RECLD: MUN DE VITÓRIA E UNIRIO. VALOR P/PGTº ÀS RECLAMANTES. R$61.883,58 (LIQ: R$59.022,63 INSSRCLT:R$669,20 INSSRCLD: R, 1889,Empenho 1019/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,61901-5/2018,(Não Definido),26372.35,26372.35,WILER COELHO DIAS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1019 PGTº DE RPV TRT RELATIVA A AÇÃO TRABALHISTA 0001740-88.2014.5.17.0006. RECLAMANTE: SIND EMPREGADOS DAS EMPR TRANSP DE VALORES. RECLAMADOS: MUN DE VITORIA E CJF. VALOR RELATIVO A HON ADVOCATICIOS P/WILER COELHO DIAS. CONFORM, 1890,Empenho 1021/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,65563-80/2018,(Não Definido),25303.85,25303.85,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1021 PGTº DE RPV TJ REFERENTE A AÇÃO TJ Nº 002339-02.2016.8.08.0024. REQUERENTE: ADRIANO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. RELATIVO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 6, 1891,Empenho 1022/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,65563-80/2018,(Não Definido),5060.77,5060.77,FERNANDO GARCIA CORASSA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1022 PGTº DE RPV TJ REFERENTE A AÇÃO 002339-02.2016.8.08.0024. REQUERENTE: ADRIANO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. C, 1892,Empenho 1023/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,64242-69/2018,(Não Definido),28620.00,28620.00,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 1023 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0020712-18.2015.8.08.0024. REQUERENTE: JOSÉ LUIZ SIQUEIRA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 6424269/2018., 1893,Empenho 1024/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,64242-69/2018,(Não Definido),9333.07,9333.07,MARCELO PEREIRA MATTOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1024 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0020712-18.2015.8.08.0024. REQUERENTE: JOSÉ LUIZ SIQUEIRA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A MARCELO PEREIRA MATTOS. CONFORME PROCESSO 6424269/2018., 1894,Empenho 1025/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,63864-70/2018,(Não Definido),4150.42,4150.42,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1025 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0027055-30.2015.8.08.0024. REQUERENTE: MILTON MATOS LIMA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE INDENIZALÇÃO POR DANO MORAL AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 6386470/2018., 1895,Empenho 1026/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,70265-2/2018,(Não Definido),1284.64,1284.64,RODRIGO REIS MAZZEI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1026 PGTº DE RPV TJ nº 419/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 0014949-56.2003.8.08.0024 (024.030.149.496). AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM DESFAVOR DE EXACTUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. VALOR P/HON ADVOCATICIOS., 1896,Empenho 1027/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,72729-15/2018,(Não Definido),950.07,950.07,ADILSON DE ASSIS DA SILVA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1027 PGTº DE RPV TJ Nº 486/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 000815-87.2004.8.08.0024 (024.040.008.153).AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE DE IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ LTDA. VALOR P/PGTº DE HON ADVOCATÍCIOS. CONFORME, 1897,Empenho 1029/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,71264-85/2018,(Não Definido),1300.18,1300.18,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1029 PGTº DE RPV TJ nº 168/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 000305-39.2010.8.08.0024 (024.100.030.550). AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE PERACIO LORA SOARES. VALOR P/HON ADVOCATICIOS. CONFORME PROCESSO 7126485, 1898,Empenho 1030/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,70748-7/2018,(Não Definido),547.37,547.37,LAUDECI VITORIA SCHERRER,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1030 PGTº DE RPV TJ nº 419/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 0023879-87.2008.8.08.0024 (024.08.023879-3). REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE REG DE IMÓVEL DO ESPOLIO DE HILDEBRANDO LUCAS PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA. VALOR P/HON ADVOCATICIOS., 1899,Empenho 1031/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,73409-82/2018,(Não Definido),1841.58,1841.58,JUNGER DUARTE & VETTORE ADVOGADOS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1031 PGTº DE RPV TJ nº 482/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 0008441-26.2005.8.08.0024 (024.05.008441-7). AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE DE AUSTRAL AGENCIA MARÍTIMA LTDA. VALOR P/HON ADVOCATÍCIOS. CONFORME PR, 1900,Empenho 1032/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,66166-26/2018,(Não Definido),500.00,500.00,NELSON NOBUYUKI HAYASHI,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1032 PGTº DE RPV TJ nº 395/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº0020882-10.2003.8.08.0024 (024.030.208.821). AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE DE GILSON GOMES. VALOR P/HON ADVOCATICIOS. CONFORME PROCESSO 6616626/201, ,Empenho 0854/2018 - 26/10/2018,27/12/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-3125.88,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 1530 do Empenho Nro: 854, 1901,Empenho 1033/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,66488-75/2018,(Não Definido),405.01,405.01,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1033 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0015543-16.2016.8.08.0024. REQUERENTE: FABIANA CARLAS NOVELLI. AÇÃO ORDINÁRIA EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR P/PGT] DE CUSTAS. CONFORME PROCESSO 6648875/2018., ,Empenho 0876/2018 - 09/11/2018,27/12/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-5113.31,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 1586 do Empenho Nro: 876, ,Empenho 0535/2018 - 12/06/2018,27/12/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-0.01,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 858 do Empenho Nro: 535, ,Empenho 0535/2018 - 12/06/2018,27/12/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-1.00,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 1636 do Empenho Nro: 535, 1903,Empenho 1034/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,67792-30/2018,(Não Definido),267.57,267.57,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1034 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0009330-91.2016.8.08.0024. REQUERENTE: ANTONIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR P/PGTº AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO, 1904,Empenho 1035/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,66901-0/2018,(Não Definido),3512.80,3512.80,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1035 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0009731-90.2016.8.08.0024. RECORRIDO: ELIFAS VALENTIN BONELI. RECORRENTE: MUN DE VITÓRIA. VALOR REFERENTE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFORME PROCESSO 6690100/2018., 1905,Empenho 1036/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,67253-9/2018,(Não Definido),649.28,649.28,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1036 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0009602-76.2002.8.08.0024. REQUERENTE: MARCILIO ALVES DE SOUZA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA.AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. VALOR P/PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS., 1906,Empenho 1037/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,68161-38/2018,(Não Definido),5647.79,5647.79,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor ,Liquidação do Empenho Nro: 1037 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0029978-92.2016.8.08.0024. REQUERENTE: LIANE DAS GRAÇAS GARCIA CASTELUBER. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR RELATIVA A DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 6816138/2018., 1907,Empenho 1038/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,68161-38/2018,(Não Definido),761.29,761.29,SANDRA MARA RANGEL DE JESUS,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1038 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0029978-92.2016.8.08.0024. REQUERENTE: LIANE DAS GRAÇAS GARCIA CASTELUBER. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR RELATIV0 A PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 6816138/2018., 1908,Empenho 1039/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,67169-87/2018,(Não Definido),4861.93,4861.93,JOSE NATALINO CAMPONEZ,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1039 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0008804-32.2013.8.08.0024. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE DE CONSIST CONSULTORIA SIST E REPRESENTAÇÕES E DE NATALIO S FRIDMAN. VALOR DE HON ADVOC P/JOSÉ NATALINO, 1909,Empenho 1040/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,67182-36/2018,(Não Definido),4680.00,4680.00,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas ,Liquidação do Empenho Nro: 1040 PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0006638-22.2016.8.08.0024. REQUERENTE: GLEICIANE FERNANDA BOTELHO.REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. RELATIVO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 6718236/2018., ,Empenho 0957/2018 - 12/12/2018,28/12/2018,696-1/2018,(Não Definido),-3927.83,0.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 1793 do Empenho Nro: 957, ,Empenho 0051/2018 - 05/01/2018,28/12/2018,696-1/2018,(Não Definido),-9779.45,0.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 464 do Empenho Nro: 51, ,Empenho 0049/2018 - 05/01/2018,28/12/2018,696-1/2018,(Não Definido),-86132.79,0.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 462 do Empenho Nro: 49, ,Empenho 0052/2018 - 05/01/2018,28/12/2018,693-78/2018,(Não Definido),-7514.30,0.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 310 do Empenho Nro: 52, ,Empenho 0062/2018 - 05/01/2018,28/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),-13109.75,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Anulação da Liquidação Nro: 66 do Empenho Nro: 62, ,Empenho 0953/2018 - 12/12/2018,28/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),-8483.71,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Anulação da Liquidação Nro: 1789 do Empenho Nro: 953, 1929,Empenho 1044/2018 - 28/12/2018,28/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),59698.60,59698.60,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 1044 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO. 2018. 1.000, 1930,Empenho 1044/2018 - 28/12/2018,28/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),1720.46,1720.46,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep ,Liquidação do Empenho Nro: 1044 DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO. 2018. 1.000, ,Empenho 0058/2018 - 05/01/2018,28/12/2018,704-10/2018,(Não Definido),-211942.06,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 459 do Empenho Nro: 58, ,Empenho 0059/2018 - 05/01/2018,28/12/2018,704-10/2018,(Não Definido),-44353.30,0.00,MINISTERIO DA FAZENDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 460 do Empenho Nro: 59, 1933,Empenho 1045/2018 - 28/12/2018,28/12/2018,68509-97/2018,(Não Definido),14.18,14.18,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 1045 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017., 1934,Empenho 1046/2018 - 28/12/2018,28/12/2018,66689-72/2018,(Não Definido),314.01,314.01,CESAR PIANTAVIGNA,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.3.90.93.02 - Restituições ,Liquidação do Empenho Nro: 1046 VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017., ,Empenho 0873/2018 - 09/11/2018,28/12/2018,696-1/2018,(Não Definido),-501.05,0.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada ,Anulação Automática da Liquidação do Empenho Nro 873, 1935,Empenho 1050/2018 - 28/12/2018,28/12/2018,696-1/2018,(Não Definido),501.05,501.05,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Liquidação do Empenho Nro: 1050 CEF - REFERENTE A DÍVIDA PARA PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO, EXERCÍCIO 2018, ,Empenho 0048/2018 - 05/01/2018,28/12/2018,691-89/2018,(Não Definido),-36101.95,0.00,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação Automática da Liquidação do Empenho Nro 48, ,Empenho 0048/2018 - 05/01/2018,28/12/2018,691-89/2018,(Não Definido),-467376.07,0.00,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada ,Anulação da Liquidação Nro: 461 do Empenho Nro: 48,