TransparenciaWeb - Prefeitura Municipal de Vitória

Lista de Contratos
Empenho,Data,Processo,Licitação,Valor,Beneficiário,Liquidado,Unidade Orçamentária,Pago,Natureza,Descrição
Empenho 0004/2018 - 02/01/2018,02/01/2018,34246-50/2016,(Não Definido),783.90,PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS,783.90,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,783.90,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,ATUALIZAÇÃO DE VALOR REFERENTE A RESTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 69/2015 EFETUADO EM DUPLICIDADE.,
Empenho 0005/2018 - 02/01/2018,02/01/2018,71216-06/2017,(Não Definido),487.13,LUIZ DOS SANTOS NEVES,487.13,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,487.13,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,ATUALIZAÇAO DO VALOR REFERENTE A RESTITUIÇAO DO PAGAMENTO FEITO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2012 A 2017, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL.,
Empenho 0006/2018 - 02/01/2018,02/01/2018,71212-28/2017,(Não Definido),3769.06,RICARDO GONCALVES GOMES,3769.06,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3769.06,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR ATUALIZADO REFERENTE A RESTITUIÇAO DE VALOR PAGO INDEVIDAMENTE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2012 A 2016, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL.,
Empenho 0007/2018 - 02/01/2018,02/01/2018,40711-73/2017,(Não Definido),2647.50,ALINHA CAR EXPRESS REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA  - ME,2647.50,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2647.50,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,ATUALIZAÇÃO DE VALOR REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO INDEVIDO DO ITBI 3795/2015 - INSCRIÇAO FISCAL 4566084.,
Empenho 0008/2018 - 02/01/2018,02/01/2018,47287-98/2017,(Não Definido),883.86,ANA CLAUDIA ALVES MOANA MUTZIG,883.86,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,883.86,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,ATUALIZAÇAO DE VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017 TENDO EM VISTA A REVISÃO DE LANÇAMENTO NO IMÓVEL.,
Empenho 0048/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,691-89/2018,(Não Definido),1788023.00,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,584544.98,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,584544.98,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,DESPESA EM FAVOR DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO SERVIÇO DE DÍVIDA. EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0049/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,696-01/2018,(Não Definido),4000000.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,2813867.21,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2813867.21,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. 
PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0050/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,696-01/2018,(Não Definido),3429398.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,3429398.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3429398.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. 
JUROS - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0051/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,696-01/2018,(Não Definido),1317524.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,1160727.27,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1160727.27,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. 
ENCARGOS - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0052/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,693-78/2018,(Não Definido),20000.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,12485.70,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,12485.70,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO ASSUMIDO COM BASE NA LEI MUNICIPAL 8.068/2010 REF. RESIDENCIAL TABUAZEIRO - PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA". 
PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0053/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,700-31/2018,(Não Definido),17250000.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,13443958.08,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,13443958.08,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,DESPESA EM FAVOR DO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. 
PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0054/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,700-31/2018,(Não Definido),3150000.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,2585181.12,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2585181.12,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,DESPESA EM FAVOR DO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. 
JUROS - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0055/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,709-42/2018,(Não Definido),2650000.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,DESPESA EM FAVOR DO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. 
JUROS - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0055/2018 - 05/01/2018 (Anulação),05/01/2018,709-42/2018,(Não Definido),-2650000.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0056/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,709-42/2018,(Não Definido),2650000.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,2168040.05,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2168040.05,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,DESPESA EM FAVOR DO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. 
PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0057/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,709-42/2018,(Não Definido),1550000.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,1131061.63,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1131061.63,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,DESPESA EM FAVOR DO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. 
JUROS - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0058/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,704-10/2018,(Não Definido),600000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,388057.94,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,388057.94,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. 
PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0059/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,704-10/2018,(Não Definido),450000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,345646.70,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,345646.70,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES P/ FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DA DÍVIDA DO PASEP NOS TERMOS DA LEI 12.810/2013 E PORTARIA PGFN 04/2013. 
JUROS - EXERCÍCIO 2018.
,
Empenho 0060/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,718-33/2018,(Não Definido),12500000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,10637633.04,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,10637633.04,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DO PASEP - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI 9.715/98. 
DARF - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0061/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,719-88/2018,(Não Definido),1409326.00,MINISTERIO DA FAZENDA,1409326.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1409326.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 
 2018.
PRÓPRIO - 1.000,
Empenho 0062/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,719-88/2018,(Não Definido),19966.00,MINISTERIO DA FAZENDA,6856.25,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6856.25,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 
 2018.
CIDE - 1.601,
Empenho 0063/2018 - 05/01/2018,05/01/2018,719-88/2018,(Não Definido),138487.00,MINISTERIO DA FAZENDA,138487.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,138487.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 
 2018.
PETRÓLEO - 1.604,
Empenho 0106/2018 - 31/01/2018,31/01/2018,66253-00/2017,(Não Definido),2550.43,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,2550.43,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2550.43,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,RPV TRT Nº 25/2017, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0170800-36.1998.5.17.0001. RECLAMADO: SENTINELA. RECLAMANTE: ADAIR GOMES DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DO INSS. CONFORME PROCESSO 6625300/2017.,
Empenho 0107/2018 - 31/01/2018,31/01/2018,66253-00/2017,(Não Definido),2550.43,ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI,2550.43,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2550.43,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,RPV TRT Nº 25/2017, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0170800-36.1998.5.17.0001. RECLAMADO: SENTINELA. RECLAMANTE: ADAIR GOMES DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI. CONFORME PROCESSO 6625300/2017.,
Empenho 0108/2018 - 31/01/2018,31/01/2018,66253-00/2017,(Não Definido),3260.32,ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI,3260.32,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3260.32,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,RPV TRT Nº 25/2017, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0170800-36.1998.5.17.0001. RECLAMADO: SENTINELA. RECLAMANTE: ADAIR GOMES DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI. CONFORME PROCESSO 6625300/2017.,
Empenho 0109/2018 - 31/01/2018,31/01/2018,38903-39/2016,(Não Definido),29363.94,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,29363.94,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,29363.94,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,VALOR COMPLEMENTAR P/PAGAMENTO DE PRECATÓRIO TRT Nº 0138800-75.201.5.17.0001, RECLAMANTE GERNARO GONÇALVES DE OLIVEIRA. VALOR RELATIVO A COMPLEMENTO P/A PREVIDÊNCIA SOCIAL. INSS DO RECLAMANTE R$3.665,44 E INSS DO RECLAMADO R$25.698,50. PROC 3890339/2016.,
Empenho 0110/2018 - 31/01/2018,31/01/2018,76863-04/2017,(Não Definido),42404.99,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,42404.99,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,42404.99,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT Nº 23/2017. AÇÃO TRABALHISTA 0130700-11.2013.5.17.0002. RECLAMADO UNIRIO. RECLAMANTES: MARIA DA PENHA COMINOTI E OUTROS (+4). VALOR BRUTO R$42.404,99 (LIQ: R$40.100,91  INSSRECLMT: R$594,61  INSSRECLMD: R$1.709,47). PROCESSO 7686304/2017.,
Empenho 0111/2018 - 31/01/2018,31/01/2018,76863-04/2017,(Não Definido),2024.95,NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN,2024.95,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2024.95,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT Nº 23/2017. AÇÃO TRABALHISTA 0130700-11.2013.5.17.0002. RECLAMADO UNIRIO. RECLAMANTES: MARIA DA PENHA COMINOTI E OUTROS (+4). VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS PERICIAIS A NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN. PROCESSO 7686304/2017.,
Empenho 0122/2018 - 02/02/2018,02/02/2018,5126-08/2018,(Não Definido),3784175.65,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,PAGAMENTO DE COMISSÃO DE 2% DO VALOR DO CONTRATO COM A CAIXA Nº 0497.412-84 REFERENTE À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO (FINISA). EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0122/2018 - 02/02/2018 (Anulação),02/02/2018,5126-08/2018,(Não Definido),-3784175.65,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,(Não Definido),
Empenho 0123/2018 - 05/02/2018,05/02/2018,4610-10/2018,(Não Definido),1331.65,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1331.65,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1331.65,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ N° 0013694-14.2013.8.08.0024. REQUERENTE: LUZIA DOS SANTOS REZENDE. CONFORME PROCESSO 461010/2018.,
Empenho 0126/2018 - 06/02/2018,06/02/2018,77530-00/2017,(Não Definido),2310.57,LUIZ CARLOS GOMES FILHO,2310.57,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2310.57,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 970/2017, PROCESSO TJ Nº 0042045-65.2011.8.08.0024. REQUERENTE: MARIA SIMÕES MARTINS. VALOR PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A LUIZ CARLOS GOMES FILHO. PROCESSO 7753000/2017.,
Empenho 0128/2018 - 06/02/2018,06/02/2018,74400-08/2017,(Não Definido),1146.36,ZIGONI ADVOGADOS,1146.36,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1146.36,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR REFERENTE À DIFERENÇA DO CRÉDITO E DA ATUALIZAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DE JANEIRO DE 2017. INSCRIÇÃO FISCAL N° 602520,
Empenho 0136/2018 - 06/02/2018,06/02/2018,5126-08/2018,(Não Definido),3784175.65,CAIXA ECONOMICA FEDERAL,3784175.65,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3784175.65,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,PAGAMENTO DE COMISSÃO DE 2% DO VALOR DO CONTRATO COM A CAIXA Nº 0497.412-84 REFERENTE À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO (FINISA) CONFORME CLÁUSULA 13.4 DO CONTRATO 0497+412 DV º 84. . EXERCÍCIO 2018. PROCESSO Nº 512608/2018.,
Empenho 0137/2018 - 08/02/2018,08/02/2018,711-11/2018,(Não Definido),6612532.00,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,6612532.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6612532.00,4.6.90.71.03 - Amortização da dívida contratada no exterior      ,REF. VALOR DA DÍVIDA EM FAVOR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
AMORTIZAÇÃO - EXERC. 2018,
Empenho 0138/2018 - 08/02/2018,08/02/2018,711-11/2018,(Não Definido),2803370.00,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,2803370.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2803370.00,3.2.90.21.03 - Juros da divida contratada no exterior            ,REF. VALOR DA DÍVIDA EM FAVOR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
JUROS - EXERC. 2018,
Empenho 0139/2018 - 08/02/2018,08/02/2018,711-11/2018,(Não Definido),113214.00,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,2961.96,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2961.96,3.2.90.22.03 - Encargos da divida contratada no exterior         ,REF. VALOR DA DÍVIDA EM FAVOR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.
OUTROS ENCARGOS - EXERC. 2018,
Empenho 0141/2018 - 08/02/2018,08/02/2018,76909-95/2017,(Não Definido),10.76,MARCIA LEAL OLIVEIRA,10.76,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,10.76,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 8167877,
Empenho 0142/2018 - 09/02/2018,09/02/2018,62945-71/2017,(Não Definido),16245.90,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,16245.90,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,16245.90,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 59/2017, PROCESSO 0033587-88.2013.8.08.0024. REQUERENTE: GILMAR MOREIRA SANTOS. VALOR RELATIVO AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 6294571/2017.,
Empenho 0143/2018 - 09/02/2018,09/02/2018,62945-71/2017,(Não Definido),3249.18,VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA,3249.18,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3249.18,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 59/2017, PROCESSO 0033587-88.2013.8.08.0024. REQUERENTE: GILMAR MOREIRA SANTOS. VALOR P/PAGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 
 A VINICIUS PANCRACIO MACHADO COSTA. CONFORME PROCESSO 6294571/2017.,
Empenho 0145/2018 - 15/02/2018,15/02/2018,62201-57/2017,(Não Definido),1032.43,WERNER BRAUN RIZK,1032.43,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1032.43,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 851/2017. PROCESSO TJ Nº 0030823-32.2013.8.08.0024. REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ MORAES. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A WERNER BRAUN RISK. CONFORME PROCESSO 6220157/2017.,
Empenho 0146/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,71470-04/2017,(Não Definido),413.82,JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO,413.82,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,413.82,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 65/2017, AÇÃO TJ Nº 003414-18.2011.8.08.0024. REQUERENTE: SEBASTIÃO MENEZES SANTOS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA JOSÉ WILLIANDE FREITAS COUTINHO. CONFORME PROCESSO 7147004/2017.,
Empenho 0147/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,77030-60/2017,(Não Definido),1981.27,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1981.27,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1981.27,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,VALOR P/PGTº DE RPV TJ Nº 81/2017. AÇÃO TJ Nº 021433-14.2008.8.08.0024 (024.08.021433-1). REQUERENTE EDITH NUNES DAL COL. VALOR P/PGTº DE DANO MATERIAL  E MORAL À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 7703060/2017.,
Empenho 0148/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,76902-73/2017,(Não Definido),526.45,SERGIO DE SOUZA FREITAS,526.45,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,526.45,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,VALOR P/PGTº DE RPV  RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0023879-87.2008.8.08.0024 (024.08.023879-3) REQUERENTE: ESPÓLIO DE HILDEBRANDO GOMES LUCAS. VALOR P/PGTº HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SÉRGIO DE SOUZA FREITAS. CONFORME PROCESSO 7690273/2017/2017.,
Empenho 0149/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,77026-00/2017,(Não Definido),3728.37,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,3728.37,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3728.37,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 86/2017 RELATIVA A AÇÃO Nº 0029679-86.2014.8.08.0024. REQUERENTE: GENILDA SANTIAGO MOURA. VALOR P/PGTº DE DANO MORAL À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 7702600/2017,
Empenho 0150/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,77026-00/2017,(Não Definido),745.67,RUBENS COSTA DOS SANTOS JUNIOR,745.67,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,745.67,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 86/2017 RELATIVA A AÇÃO Nº 0029679-86.2014.8.08.0024. REQUERENTE: GENILDA SANTIAGO MOURA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A RUBENS COSTA DOS SANTOS JUNIOR (R$745,67). CONFORME PROCESSO 7702600/2017,
Empenho 0151/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,76903-18/2017,(Não Definido),5553.07,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,5553.07,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5553.07,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,VALOR P/PGTº DE RPV TJ Nº 91/2017, RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0026216-73.2013.8.08.0024. REQUERENTE: MARIA DO CARMO LESSA. VALOR P/PGTº DE DANO MORAL À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 7690318/2017.,
Empenho 0152/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,76903-18/2017,(Não Definido),1110.61,DALTON ALMEIDA RIBEIRO,1110.61,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1110.61,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 91/2017, RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0026216-73.2013.8.08.0024. REQUERENTE: MARIA DO CARMO LESSA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A DALTON ALMEIDA RIBEIRO. CONFORME PROCESSO 7690318/2017.,
Empenho 0153/2018 - 19/02/2018,19/02/2018,20-18/2018,(Não Definido),4480.73,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4480.73,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4480.73,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,VALOR P/PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0011124-50.2016.8.08.0024. REQUERENTE: JULIANA MEZADRI CARLETE DE SOUZA. VALOR PARA PAGAMENTO DE DANOS MORAIS À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 2018/2018.,
Empenho 0154/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7272.71,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,7272.71,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7272.71,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 67/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+11). VALOR P/PGTº A  ADEVALDO LUBARCH CHAVES (R$7.272,71). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0155/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7257.23,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,7257.23,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7257.23,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 68/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A  ÂNGELO ADÃO MESSIAS (R$7.257,23). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0156/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7233.90,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,7233.90,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7233.90,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 69/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A  ANTONIO LIPPAUS (R$7.233,90). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0157/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7240.10,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,7240.10,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7240.10,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 70/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A  CLAUDIONOR CRUZ (R$7.240,10). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0158/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),4897.84,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4897.84,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4897.84,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 71/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A  JOÃO DE DEUS NASCIMENTO (R$4.897,84). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0159/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),4930.47,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4930.47,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4930.47,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 72/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A  JOÃO FEU (R$4.930,47). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0160/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7240.10,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,7240.10,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7240.10,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 73/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A  JOSÉ CARLOS NETO (R$7.240,10). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0161/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),4904.26,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4904.26,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4904.26,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 74/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A  JOSÉ ILTON ANDRADE (R$4.904,26). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0162/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7156.19,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,7156.19,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7156.19,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 75/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A  JOSÉ MARIA NASCIMENTO (R$7.156,19). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0163/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),4901.19,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4901.19,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4901.19,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 76/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A  OTELINO MENDES DOS SANTOS (R$4.901,19). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0164/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),4872.69,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4872.69,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4872.69,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 77/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A  PAULO FRANCISCO DO ROSÁRIO (R$4.872,69). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0165/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),7240.10,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,7240.10,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7240.10,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 78/2017. AÇÃO TJ 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.12.006675-8). REQUERENTE: ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+12). VALOR P/PGTº A  PEDRO MARCELINO DOS SANTOS (R$7.240,10). CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0166/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,75779-73/2017,(Não Definido),1056.28,HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA,1056.28,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1056.28,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,VALOR P/PGTº DE RPV TJ Nº 79/2017. AÇÃO TJ Nº 0006675-88.2012.8.08.0024 (024.120.066.758). REQUERENTES; ADEVALDO LUBARCH CHAVES E OUTROS (+11). VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA. CONFORME PROCESSO 7577973/2017.,
Empenho 0167/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,77529-78/2017,(Não Definido),500.00,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,500.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,500.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 03, RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0020490-51.2015.8.08.0347. REQUERENTE: COMPANHIA DOCAS DO ES- CODESA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. CONFORME PROCESSO 7752978/2017.,
Empenho 0168/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,77901-46/2017,(Não Definido),548.01,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,548.01,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,548.01,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA À AÇÃO 0041646-31.2014.8.08.0024. REQUERENTE: POLYANNE FILGUEIRA FLORINDA. VALOR P/PGT] DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A MARIANA SANTOS G JACCOUD. CONFORME PROCESSO 7790146/2017.,
Empenho 0169/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,78803-26/2017,(Não Definido),2354.38,FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO E. SANTO,2354.38,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2354.38,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ  RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0038622-92.2014.8.08.0024. REQUERENTE: ANA MARIA RACANELLI ZACHÉ. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ES. CONFORME PROCESSO 7880326/2017.,
Empenho 0170/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,78926-67/2017,(Não Definido),5724.82,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,5724.82,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5724.82,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0039604-09.2014.8.08.0024. REQUERENTE: SAMYR CARVALHO QUEIROZ. VALOR RELATIVO A RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO A MAIOR A TÍTULO DE ITBI. CONFORME PROCESSO 7892667/2017.,
Empenho 0171/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,77588-46/2017,(Não Definido),1084.08,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1084.08,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1084.08,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 96/2017 AÇÃO TJ Nº 0002809-19.2005.8.08.0024 (024.05.002809-1). REQUERENTE: CREDBRASIL COOP DE ECON E CRED MUT FUNC DE INST FINANCEIRAS. VALOR P/PGTº DE CUSTAS PROCESSUAIS (R$1.084,08) À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 7758846/2017,
Empenho 0172/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,77588-46/2017,(Não Definido),7146.05,JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS,7146.05,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7146.05,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 96/2017 AÇÃO TJ Nº 0002809-19.2005.8.08.0024 (024.05.002809-1). REQUERENTE: CREDBRASIL COOP DE ECON E CRED MUT FUNC DE INST FINANCEIRAS. VALOR P/PGTº DE HON ADV SUCUMBENCIAIS A JOSÉ ANTONIO DA SILVA CAMPOS. PROCESSO 7758846/2017.,
Empenho 0173/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,54743-56/2017,(Não Definido),1094.29,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1094.29,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1094.29,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 49/2017. AÇÃO TJ Nº 0047421-95.2012.8.08.0024 (024.080.060.387). REQUERENTE: HONÉRIO COUTINHO DE JESUS. RELATIVO A ANULAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO (R$1.094,29). CONFORME PROCESSO  5474356/2017.,
Empenho 0174/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,54743-56/2017,(Não Definido),299.71,PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO,299.71,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,299.71,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 49/2017. AÇÃO TJ Nº 0047421-95.2012.8.08.0024 (024.080.060.387). REQUERENTE: HONÉRIO COUTINHO DE JESUS. RELATIVO A ANULAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO. VALOR DE HON ADVOCATÍCIOS A PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO (R$299,71). PROCESSO 5474356/2017.,
Empenho 0175/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,5443-24/2018,(Não Definido),34936.09,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,34936.09,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,34936.09,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT RELATIVO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0138700-61.2013.5.17.0014 EM FACE DA UNIRIO. RECLAMANTE: APARECIDA CELINA CAETANO E OUTROS (+7). VALOR DE R$34.936,09 (LIQ: R$29.711,62 INSSRECLT: R$1.441,23  INSSRCLD: R$3.783,24).  PROCESSO 544324/2018.,
Empenho 0176/2018 - 20/02/2018,20/02/2018,5443-24/2018,(Não Definido),4694.55,POLIANA FIRME DE OLIVEIRA,4694.55,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4694.55,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT RELATIVO À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0138700-61.2013.5.17.0014 EM FACE DA UNIRIO. RECLAMANTE: APARECIDA CELINA CAETANO E OUTROS (+7). VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/POLIANA FIRME DE OLIVEIRA. CONFORME PROCESSO 544324/2018.,
Empenho 0180/2018 - 21/02/2018,21/02/2018,6327-22/2018,(Não Definido),4435.73,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,4435.73,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4435.73,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT RELATIVO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0001097-45.2014.5.17.0002. RECLAMANTE:GILDETE MARIA DE JESUS. VALOR TOTAL À RECLAMANTE  R$4.435,73 (LIQ: R$4.160,57  INSSRCLT: R$61,49    INSSRCLD: 213,67). CONFORME PROCESSO 632722/2018.,
Empenho 0181/2018 - 21/02/2018,21/02/2018,6327-22/2018,(Não Definido),300.52,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,300.52,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,300.52,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT RELATIVO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0001097-45.2014.5.17.0002. RECLAMANTE:GILDETE MARIA DE JESUS. VALOR RELATIVO A HONORÁRIOS PERICIAIS (R$207,67) PARA CARINA COSTA AGUIAR E CUSTAS DO PROCESSO (R$92,87). CONFORME PROCESSO 632722/2018.,
Empenho 0204/2018 - 23/02/2018,23/02/2018,1542-37/2018,(Não Definido),28505.59,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0001197-07.2015.5.17.0006. RECLAMANTE: AERIELSON FRANÇA ADÃO. VALOR P/O RECLAMANTE R$28.505,59 (LIQ: R$25.761,92  INSS RCLT: R$756,88  INSSRCLD: 1.986,79). CONFORME PROCESSO 154237/2018.,
Empenho 0205/2018 - 23/02/2018,23/02/2018,1542-37/2018,(Não Definido),570.11,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0001197-07.2015.5.17.0006. RECLAMANTE: AERIELSON FRANÇA ADÃO. VALOR PARA PAGAMENTO DE CUSTAS. CONFORME PROCESSO 154237/2018.,
Empenho 0206/2018 - 23/02/2018,23/02/2018,1538-79/2018,(Não Definido),6892.09,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,6892.09,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6892.09,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0000547-50.2014.5.17.0002. RECLAMANTE: ELAINE CRISTINA NAZARIO DE JESUS. VALOR P/A RECLAMANTE R$6.892,09 (LIQ: R$6.011,59  INSS RCLT: R$196,76  INSSRCLD: R$683,74). CONFORME PROCESSO 153879/2018.,
Empenho 0207/2018 - 23/02/2018,23/02/2018,1538-79/2018,(Não Definido),410.33,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,410.33,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,410.33,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0000547-50.2014.17.0002. RECLAMANTE:ELAINE CRISTINA NAZARIO DE JESUS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS PERICIAIS A CARINA COSTA AGUIAR (R$260,62) E CUSTAS PROCESSUAIS (R$149,71). CONFORME PROCESSO 153879/2018,
Empenho 0208/2018 - 23/02/2018,23/02/2018,3342-19/2018,(Não Definido),1380.60,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),1380.60,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1380.60,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRF RELATIVA À RECLAMAÇÃO  RELATIVA AO PROCESSO TRF Nº 0004014-96.2002.4.02.5001. VALOR P/O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 334219/2018.,
Empenho 0212/2018 - 26/02/2018,26/02/2018,56654-00/2014,(Não Definido),17038.22,ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI,17038.22,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17038.22,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT Nº 01/2018. AÇÃO TRABALHISTA Nº 0062900-91.1998.5.17.0001. RECLAMANTE: IRINEU QUEIROZ E OUTROS. RECLAMADA: SENTINELA. VALOR P/PGTº DE  HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI. CONRMEO PROCESSO 5665400/2014.,
Empenho 0220/2018 - 05/03/2018,05/03/2018,5662-03/2018,(Não Definido),28110.00,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,28110.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,28110.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 97/2017 RELATIVA À AÇÃO TJ Nº 0016435-27.2013.8.08.0024. RECLAMANTE: JR PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. VALOR P/PGTº À RECLAMANTE REFERENTE A EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL INDEVIDA. CONFORME PROCESSO 566203/2018.
,
Empenho 0221/2018 - 05/03/2018,05/03/2018,5662-03/2018,(Não Definido),2811.00,MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS,2811.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2811.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 97/2017 RELATIVA À AÇÃO TJ Nº 0016435-27.2013.8.08.0024. RECLAMANTE: JR PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. VALOR P/PGTº  DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS. CONFORME PROCESSO 566203/2018.,
Empenho 0225/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,2517-70/2018,(Não Definido),0.60,MARGARETE COLA FERREIRA,0.60,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.60,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 4583760,
Empenho 0226/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,73270-96/2017,(Não Definido),14.82,LUIZ OTAVIO CAMARGO,14.82,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,14.82,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 13322362,
Empenho 0227/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,65038-84/2017,(Não Definido),416.74,V&P CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015 A 2017. INSCRIÇÃO N° 9068759,
Empenho 0228/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,73217-95/2017,(Não Definido),19.26,PEDRO JOSE BUSSINGER,19.26,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,19.26,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015 E 2016. INSCRIÇÃO N° 8693684,
Empenho 0229/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,1467-04/2018,(Não Definido),1.39,ANGELA MARIA PERINI,1.39,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1.39,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016. INSCVRIÇÃO N° 8407690,
Empenho 0230/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,69183-34/2017,(Não Definido),7.97,MARIA HELENA DA SILVA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 11769866,
Empenho 0231/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,4012-40/2018,(Não Definido),11.34,PAULO ROBERTO PITTOL,11.34,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,11.34,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016. INSCRIÇÃO N° 6368271,
Empenho 0232/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,2860-15/2018,(Não Definido),2.00,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,2.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÕES N/ 6412602 E 6383408,
Empenho 0233/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,2849-55/2018,(Não Definido),0.89,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,0.89,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.89,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 16811097,
Empenho 0234/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,2811-82/2018,(Não Definido),3.36,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,3.36,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.36,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017. INSCRIÇÃO 12329916,
Empenho 0235/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,2823-07/2018,(Não Definido),27.15,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,27.15,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,27.15,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016. INSCRIÇÃO N° 17033252,
Empenho 0236/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,4025-10/2018,(Não Definido),6.59,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,6.59,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6.59,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016. INSCRIÇÃO N°  3686957,
Empenho 0237/2018 - 07/03/2018,07/03/2018,2777-46/2018,(Não Definido),4.81,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,4.81,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.81,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 9491759,
Empenho 0239/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,558-22/2018,(Não Definido),11.17,MELISSA DE FREITAS CORDEIRO SILVA,11.17,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,11.17,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.
INSCRIÇÃO n° 7815255,
Empenho 0240/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,52291-78/2017,(Não Definido),18.36,TEREZA DOS ANJOS ALMEIDA,18.36,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,18.36,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014. INSCRIÇÃO N° 17021658,
Empenho 0241/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,65241-50/2017,(Não Definido),26.69,ROSALINA AUGUSTA LOPES,26.69,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,26.69,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015 A 2017.
INSCRIÇÃO N° 10079122,
Empenho 0242/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,60881-74/2017,(Não Definido),11.76,LINCE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME,11.76,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,11.76,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS EXERCÍCIO DE 2017. INSCRIÇÃO N° 1224842,
Empenho 0243/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,32518-69/2017,(Não Definido),27.31,DINENGE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,27.31,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,27.31,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 2016. INSCRIÇÃO N° 626721,
Empenho 0244/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,71082-23/2017,(Não Definido),511.39,HWANG THONG KONG,511.39,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,511.39,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0245/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,79339-95/2017,(Não Definido),2.74,ROGERIO ADEMAR BONISSON FERREIRA,2.74,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2.74,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DEVIDO A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0246/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,78586-74/2017,(Não Definido),376.27,MANOEL EDUARDO BRUM,376.27,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,376.27,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015 A 2017.,
Empenho 0247/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,79312-00/2017,(Não Definido),145.80,IGREJA PRESBITERIANA EM MATA DA PRAIA,145.80,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,145.80,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2012 A 2016.,
Empenho 0248/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,77784-10/2017,(Não Definido),1.68,LINO VIANA,1.68,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1.68,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0249/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,576-04/2018,(Não Definido),4.75,ANGELA MARIA SANTANA GOMES DE OLIVEIRA,4.75,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.75,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015.,
Empenho 0250/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,75880-24/2017,(Não Definido),23.12,IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS,23.12,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,23.12,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 e 2017.,
Empenho 0251/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,47603-21/2017,(Não Definido),19.55,JANE SOARES MARTINS SCHULTHAIS,19.55,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,19.55,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017.,
Empenho 0252/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,72292-39/2017,(Não Definido),6.28,NEUSA GUARIENTO RODRIGUES GRATIVAL,6.28,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6.28,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA EM DÍVIDA ATIVA EXERCÍCIO DE 2015.,
Empenho 0253/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,77937-20/2017,(Não Definido),0.41,LUCIANA HENRIQUE FERNANDES,0.41,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.41,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0254/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,63949-77/2017,(Não Definido),10.48,VICTORIO SPERANDIO,10.48,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,10.48,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0255/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,58905-25/2017,(Não Definido),22.70,LUCINEA BAYER POTON MOSCON,22.70,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,22.70,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0256/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,79323-82/2017,(Não Definido),17.04,JORGE FRANCA,17.04,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17.04,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0257/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,75050-05/2017,(Não Definido),9.62,DECIO FREIRE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C,9.62,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.62,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0258/2018 - 08/03/2018,08/03/2018,42239-03/2017,(Não Definido),936.34,CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES,936.34,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,936.34,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0260/2018 - 09/03/2018,09/03/2018,30290-91/2016,(Não Definido),39.33,RENATA BORGES MANHÃES,39.33,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,39.33,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0261/2018 - 12/03/2018,12/03/2018,2141-02/2018,(Não Definido),87.36,ANA MARIA CEZANA,87.36,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,87.36,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO AM CARNÊ CANCELADO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0262/2018 - 12/03/2018,12/03/2018,1936-95/2018,(Não Definido),220.31,FLAVIA DE FARIA DINELLI,220.31,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,220.31,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015 a 2017.,
Empenho 0263/2018 - 12/03/2018,12/03/2018,72285-37/2017,(Não Definido),20.51,FABIO LUIZ DA SILVA BATISTA,20.51,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,20.51,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0264/2018 - 12/03/2018,12/03/2018,2775-57/2018,(Não Definido),1.91,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,1.91,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1.91,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0265/2018 - 12/03/2018,12/03/2018,2782-59/2018,(Não Definido),2.87,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,2.87,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2.87,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0266/2018 - 12/03/2018,12/03/2018,2813-71/2018,(Não Definido),14.98,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,14.98,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,14.98,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0267/2018 - 12/03/2018,12/03/2018,2776-00/2018,(Não Definido),5.98,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,5.98,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5.98,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0268/2018 - 12/03/2018,12/03/2018,2843-88/2018,(Não Definido),1.44,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,1.44,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1.44,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0269/2018 - 12/03/2018,12/03/2018,2784-48/2018,(Não Definido),0.89,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,0.89,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.89,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0270/2018 - 12/03/2018,12/03/2018,2817-50/2018,(Não Definido),5.91,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,5.91,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5.91,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0271/2018 - 12/03/2018,12/03/2018,77816-88/2017,(Não Definido),0.98,JESSE AUGUSTO DE FARIA,0.98,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.98,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0277/2018 - 13/03/2018,13/03/2018,9035-41/2018,(Não Definido),1500.00,VANESSA SANTA BARBARA RODRIGUES,1500.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1500.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0002170-83.2014.8.08.0024, RECLAMANTE: TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A VANESSA SANTA BÁRBARA RODRIGUES COUTINHO. CONFORME PROCESSO 903541/2018.,
Empenho 0278/2018 - 13/03/2018,13/03/2018,71397-70/2017,(Não Definido),3633.33,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,3633.33,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3633.33,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 89/2017 RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0019179-34.2009.8.08.0024, RECLAMANTE RECREIO VITÓRIA VEICULOS LTDA. VALOR P/REEMBOLSO DE CUSTAS À RECREIO. CONFORME PROCESSO 7139770/2017.,
Empenho 0279/2018 - 13/03/2018,13/03/2018,71397-70/2017,(Não Definido),13858.97,BRUN & NETO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA,13858.97,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,13858.97,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 89/2017 RELATIVA A AÇÃO 0019179-34.2009.8.08.0024, RECLAMANTE RECREIO VITÓRIA VEICULOS LTDA VALOR P/PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A BRUN E NETO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. CONFORME PROCESSO 7139770/2017.,
Empenho 0205/2018 - 14/03/2018 (Anulação),14/03/2018,1542-37/2018,(Não Definido),-570.11,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,(Não Definido),
Empenho 0204/2018 - 14/03/2018 (Anulação),14/03/2018,1542-37/2018,(Não Definido),-28505.59,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,(Não Definido),
Empenho 0284/2018 - 15/03/2018,15/03/2018,10434-55/2018,(Não Definido),1553.69,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1553.69,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1553.69,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0006017-25.2016.8.08.0024. RECLAMANTE: ELOIZA MARIANO DOS REIS. VALOR RELATIVO A SALDO REMANESCENTE DE DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 1043455/2018.,
Empenho 0230/2018 - 15/03/2018 (Anulação),15/03/2018,69183-34/2017,(Não Definido),-7.97,MARIA HELENA DA SILVA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,(Não Definido),
Empenho 0285/2018 - 15/03/2018,15/03/2018,69183-34/2017,(Não Definido),7.97,MARIA HELENA DA SILVA,7.97,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7.97,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0287/2018 - 19/03/2018,19/03/2018,4444-51/2018,(Não Definido),679.23,BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO,679.23,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,679.23,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ N º 64/2017 RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0013648-59.2012.8.08.0024 (024.12.013648-6). RECLAMANTE: B V FINANCEIRA SA.  ANULAÇÃO DE MULTA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO. CONFORME PROCESSO 444451/2018.,
Empenho 0290/2018 - 20/03/2018,20/03/2018,11843-79/2018,(Não Definido),1631.78,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1631.78,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1631.78,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0008448-32.2016.8.08.0024. REQUERENTE: DEBORAH SILVA ROMANIA. VALOR PARA PAGAMENTO DE DANO MORAL À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 1184379/2018.,
Empenho 0291/2018 - 20/03/2018,20/03/2018,3149-88/2018,(Não Definido),4133.52,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),4133.52,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4133.52,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TRF RELATIVA A AÇÃO 0130260-83.2015.4.02.5001 (2015.50.01.130260-3). PARTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ANULAÇÃO DE MULTA). VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 314988/2018.,
Empenho 0292/2018 - 21/03/2018,21/03/2018,11305-84/2018,(Não Definido),1775.11,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),1775.11,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1775.11,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRF, OFÍCIO REQUSITÓRIO Nº OJF.0007.000035-7/2018, PROCESSO TRF Nº 0000569-50.2014.4.02.5001 (2014.50.01.000569-4), AUTORA: UNIÃO FEDERAL. ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 1130584/2018.,
Empenho 0293/2018 - 22/03/2018,22/03/2018,55952-17/2017,(Não Definido),5712.60,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,5712.60,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5712.60,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,RELATIVO A VALOR DO DÉBITO DO MANDADO DE SEQUESTRO DO PROCESSO TRT Nº 0120900-74.2004.5.17.0001. RECLAMANTE: SAMARONE CARLOS MONJARDIM DE SOUZA. VALOR BLOQUEADO NA CONTA CORRENTE Nº 777-1, CEF, EM 13/09/2017. CONFORME PROCESSO 5595217/2017.,
Empenho 0312/2018 - 23/03/2018,23/03/2018,8890-35/2018,(Não Definido),34.62,RODNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA,34.62,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,34.62,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0313/2018 - 23/03/2018,23/03/2018,4018-18/2018,(Não Definido),4.38,NELIA RASSELI DA SILVA,4.38,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.38,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0314/2018 - 23/03/2018,23/03/2018,1850-62/2018,(Não Definido),18.01,IVANALDO MIGUEL FERREIRA,18.01,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,18.01,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2015.,
Empenho 0315/2018 - 23/03/2018,23/03/2018,6293-76/2018,(Não Definido),3.11,IOLANDA BARROS FACO,3.11,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.11,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0316/2018 - 23/03/2018,23/03/2018,1881-13/2018,(Não Definido),11.34,JULIANA MARIA MENDES DE SOUZA,11.34,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,11.34,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0322/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,4007-38/2018,(Não Definido),28.32,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,28.32,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,28.32,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0323/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,4014-30/2018,(Não Definido),6.41,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,6.41,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6.41,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0324/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,4005-49/2018,(Não Definido),6.89,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,6.89,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6.89,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017.,
Empenho 0325/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,2837-20/2018,(Não Definido),5.72,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,5.72,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5.72,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0326/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,4017-73/2018,(Não Definido),4.52,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,4.52,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.52,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0327/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,4009-27/2018,(Não Definido),4.82,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,4.82,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.82,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0328/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,4889-31/2018,(Não Definido),180.44,ANTONIO PEREIRA CHAVES FILHO,180.44,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,180.44,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017, TENDO EM VISTA QUE A SITUAÇÃO FISCAL DO IMÓVEL FOI ALTERADA PARA DESATIVADA.,
Empenho 0329/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,4151-74/2018,(Não Definido),2.85,INES FURTADO CORASSA,2.85,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2.85,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0330/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,5878-79/2018,(Não Definido),9.22,RAPHAEL SOARES SGRANCIO,9.22,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.22,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017.,
Empenho 0331/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,5388-72/2018,(Não Definido),4.80,LEONARDO GARRETI PEREIRA,4.80,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.80,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS EM 23/02/2016 POR JÁ ESTAREM INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015.,
Empenho 0332/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,1849-38/2018,(Não Definido),16.21,IVANALDO MIGUEL FERREIRA,16.21,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,16.21,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE EM GUIA DE DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0333/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,5714-41/2018,(Não Definido),655.40,THIAGO BRAGANÇA,655.40,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,655.40,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO DO ITBI, TENDO EM VISTA HOMOLOGAÇÃO DO CANCELAMENTO POR DECISÃO JUDICIAL EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0334/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,4327-98/2018,(Não Definido),10.61,ELIANA MARA GABURRO,10.61,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,10.61,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2014.,
Empenho 0335/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,27781-36/2017,(Não Definido),6.16,CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO,6.16,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6.16,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017, UMA VEZ QUE A NOTA FISCAL FOI CANCELADA.,
Empenho 0336/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,5605-24/2018,(Não Definido),1.60,CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO,1.60,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1.60,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0337/2018 - 02/04/2018,02/04/2018,3664-68/2018,(Não Definido),25.77,RUI GENESIO DE MELLO,25.77,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,25.77,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017.,
Empenho 0340/2018 - 03/04/2018,03/04/2018,67409-62/2017,(Não Definido),116.35,REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.,116.35,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,116.35,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS , PAGAMENTO EFETUADO EM CARNÊ CANCELADO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0341/2018 - 03/04/2018,03/04/2018,67431-02/2017,(Não Definido),129.65,REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.,129.65,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,129.65,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017.,
Empenho 0342/2018 - 03/04/2018,03/04/2018,71854-27/2017,(Não Definido),9.31,BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,9.31,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.31,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE A UMA FALHA OCORRIDA NO SISTEMA DO BANCO, QUE ENVIOU UM REGISTRO DE PAGAMENTO INEXISTENTE NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0343/2018 - 03/04/2018,03/04/2018,69326-08/2017,(Não Definido),3.78,FULL CARGO SERVICOS LTDA,3.78,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.78,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0344/2018 - 03/04/2018,03/04/2018,55223-60/2017,(Não Definido),548.88,ROMILDO RUY MARTINS,548.88,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,548.88,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO EXERCÍCIO DE 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0345/2018 - 03/04/2018,03/04/2018,72601-70/2017,(Não Definido),1.33,MARIA DAS GRACAS SANTOS SILVEIRA,1.33,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1.33,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0346/2018 - 03/04/2018,03/04/2018,73457-90/2017,(Não Definido),45.11,MARCO ANTONIO BARCELOS,45.11,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,45.11,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2012, 2016 E 2017.,
Empenho 0347/2018 - 03/04/2018,03/04/2018,66781-51/2017,(Não Definido),21.23,ROBERT CORREA PEREIRA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2014.,
Empenho 0348/2018 - 03/04/2018,03/04/2018,918-96/2018,(Não Definido),8.26,DANIEL PIMENTEL TAVARES,8.26,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,8.26,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE ISS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0349/2018 - 03/04/2018,03/04/2018,75585-78/2017,(Não Definido),73.84,SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI,73.84,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,73.84,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE ISS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0350/2018 - 04/04/2018,04/04/2018,77655-22/2017,(Não Definido),267.69,NEILSON GUIMARÃES,267.69,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,267.69,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS,TENDO EM VISTA A REVISÃO DE LANÇAMENTO NO IMÓVEL EXERCÍCIO DE 2012 A 2017. PROCESSO 7765522/2017.,
Empenho 0358/2018 - 10/04/2018,10/04/2018,20923-34/2017,(Não Definido),1042.12,ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE VITORIA ES,1042.12,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1042.12,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DO EXERCÍCIO DE 2014.,
Empenho 0360/2018 - 13/04/2018,13/04/2018,46451-40/2017,(Não Definido),799.17,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),799.17,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,799.17,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGTº DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR TRF PROCESSO Nº 0009781-42.2007.4.02.5001 (2007.50.01.009781-0), PROCESSO PRINCIPAL 2000.50.01.008638-5. RELATIVO A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL SOBRE SUPOSTOS DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. VALO RELATIVO A HON ADVOCATÍCIOS.,
Empenho 0361/2018 - 13/04/2018,13/04/2018,10343-10/2018,(Não Definido),8345.73,THALES BARBOZA,8345.73,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,8345.73,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGTº DE RPV TJ Nº 07/2018 RELATIVO A AÇÃO TJ Nº 0008510-14.2012.8.08.0024 (024.12.008510-5). RECLAMANTE: CASTORINO SANTANA E FILHOS. RELATIVO A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. VALOR DE HON ADVOCATÍCIOS P/THALES BARBOZA. CONFORME PROCESSO 1034310/2018.,
Empenho 0362/2018 - 16/04/2018,16/04/2018,73318-66/2017,(Não Definido),26.26,CLASSICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA,26.26,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,26.26,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE TAXAS DE ALVARÁ E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0363/2018 - 16/04/2018,16/04/2018,72403-07/2017,(Não Definido),9.45,COE CENTRO ODONTOLOGICO ESPECIALIZADO PRAIA DO CANTO EIRELI - ME,9.45,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.45,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE TAXAS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0364/2018 - 16/04/2018,16/04/2018,62239-20/2017,(Não Definido),31.92,CONDOMINIO DO EDIFICIO CHURCHILL,31.92,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,31.92,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO 
 INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0365/2018 - 16/04/2018,16/04/2018,73325-68/2017,(Não Definido),52.55,CONDOMINIO DO MICHELINI PLAZA APART HOTEL,52.55,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,52.55,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXAS DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0367/2018 - 18/04/2018,18/04/2018,9458-61/2018,(Não Definido),6193.41,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,6193.41,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6193.41,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ 03/2018, PROCESSO TJ Nº 0033343-33.2011.8.08.0024 (024.11.033343-2), REQUERIDO: ROZANA COSTA MIRANDA. PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS À ROZANA COSTA MIRANDA. CONFORME PROCESSO 945864/2018.,
Empenho 0369/2018 - 20/04/2018,20/04/2018,55779-57/2017,(Não Definido),5.59,INSTITUICAO ADV DE EDUC E ASSIST SOCIAL ESTE BRASILEIRA,5.59,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5.59,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISS.,
Empenho 0370/2018 - 20/04/2018,20/04/2018,67526-26/2017,(Não Definido),5.33,CATIVA COMUNICACAO LTDA - EPP,5.33,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5.33,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO ISS.,
Empenho 0371/2018 - 20/04/2018,20/04/2018,49660-45/2017,(Não Definido),663.73,ARAUJO & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C,663.73,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,663.73,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2015.,
Empenho 0372/2018 - 20/04/2018,20/04/2018,70916-83/2017,(Não Definido),6089.04,KAFKA CONTROLE DE PRAGAS LTDA,6089.04,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6089.04,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE ISSQN DOS EXERCÍCIOS 2016 E 2017.,
Empenho 0374/2018 - 20/04/2018,20/04/2018,68933-50/2017,(Não Definido),13.83,BRUNELLA ANANIAS PIVETTA,13.83,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,13.83,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELAS INSCRITAS EM DIVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0375/2018 - 20/04/2018,20/04/2018,1085-80/2018,(Não Definido),14.08,MARIA DAS DORES SOARES,14.08,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,14.08,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0376/2018 - 20/04/2018,20/04/2018,5263-42/2018,(Não Definido),18.83,ROSANA MARIA NUNES PEREIRA BASTOS,18.83,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,18.83,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0377/2018 - 20/04/2018,20/04/2018,13822-98/2018,(Não Definido),7.76,NICIO OLIVEIRA MENDES,7.76,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7.76,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0378/2018 - 23/04/2018,23/04/2018,64183-48/2017,(Não Definido),2.88,IMPRESS IMPRESSOES GRAFICAS LTDA,2.88,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2.88,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO 6418348/2017.,
Empenho 0379/2018 - 23/04/2018,23/04/2018,45801-50/2017,(Não Definido),24.88,NOVA CIDADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A,24.88,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,24.88,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DOS EXERCÍCIOS DE 2017. PROCESSO 4580150/2017.,
Empenho 0380/2018 - 23/04/2018,23/04/2018,32175-32/2017,(Não Definido),20.49,PRESSERV DO BRASIL LTDA,20.49,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,20.49,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2016. PROCESSO 3217532/2017.,
Empenho 0381/2018 - 23/04/2018,23/04/2018,58641-00/2017,(Não Definido),4.41,SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - AR/ES,4.41,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.41,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO 5864100/2017.,
Empenho 0382/2018 - 23/04/2018,23/04/2018,6085-77/2018,(Não Definido),435.21,MARIA JOSE COUTO QUEIROZ,435.21,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,435.21,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017.,
Empenho 0383/2018 - 24/04/2018,24/04/2018,10347-06/2018,(Não Definido),808.89,PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO,808.89,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,808.89,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 08/2018, PROCESSO TJ Nº 0010700-52.2009.8.08.0024 (024.09.010700-4). REQUERENTE: JUCÉLIO FREITAS PEREIRA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A PHELIPE MAGNAGO CARNEIRO. PROCESSO 1034706/2018.,
Empenho 0399/2018 - 24/04/2018,24/04/2018,8479-60/2018,(Não Definido),20753.94,RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI,20753.94,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,20753.94,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 02/2018, PROCESSO TJ Nº 0028717-10.2007.8.08.0024 (024.07.028717-2). REQUERENTE: MARLUSSI MENEGUEL FONSECA (INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS). VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI. PROCESSO 847960/2018.,
Empenho 0403/2018 - 26/04/2018,26/04/2018,65513-12/2017,(Não Definido),3726.88,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),3726.88,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3726.88,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRF, OFÍCIO REQUISITÓRIO Nº OJF.0007.000233-5/2017, PROCESSO Nº 0118327-16.2015.4.02.5001 (2015.50.01.118327-4), AUTORA REGINA CÉLIA BERMUDES. VALOR P/PGTº DE HON ADVOCATÍCIOS A PAULO REANTO CERUTI E PEDRO HENRIQUE CAMPOS. PROC 6551312/2017.,
Empenho 0404/2018 - 26/04/2018,26/04/2018,14975-52/2018,(Não Definido),495.40,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,495.40,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,495.40,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 39/2017, PROCESSO 0041757-83.2012.8.08.0024, REQUERIDO ANTONIO VAGNER FERREIRA DA FONSECA. VALOR RELATIVO A DANO MATERIAL. CONFORME PROCESSO 1497552/2018.,
Empenho 0405/2018 - 26/04/2018,26/04/2018,22289-55/2018,(Não Definido),12547.97,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,12547.97,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,12547.97,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PAGAMENTO DE VALOR RELATIVO A MANDADO DE SEQUESTRO EXPEDIDO PELA JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA SILVANA DO EGITO BALBI DA 8ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, PROCESSO TRT Nº 0049100-47.2013.5.17.0008. RECLAMANTE: ARACY FERREIRA ROSA. PROCESSO 2228955/2018.,
Empenho 0408/2018 - 27/04/2018,27/04/2018,11261-92/2018,(Não Definido),5450.44,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,5450.44,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5450.44,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,RPV TRT Nº 40/2017, AÇÃO TRABALHISTA 0119400-37.2013.5.17.0007 (PROCESSO TRT 01194.2013.007.17.00) RECLAMANTE: CASSIA WANDA GOMES SANTOS CRUZ. RECLAMADO: UNIRIO. VALOR R$5.450,44 (LIQ: R$5.016,44 INSSRECLT: R$112,00  INSSRCLD: R$322,00). PROC 1126192/2018,
Empenho 0409/2018 - 27/04/2018,27/04/2018,11606-08/2018,(Não Definido),24650.16,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,24650.16,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,24650.16,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT, AÇÃO TRABALHISTA 0001187-07.2015.5.17.0006 (01187.2015.006.17.00). RECLAMANTE: AERIELSON FRANÇA ADÃO. RECLAMADO; CJF DE VIGIÂNCIA. VALOR P/RECLAMANTE R$24.650,16 (LIQ R$21.906,49 INSSRECLT; R$756,88 INSSRCLD: 1.986,89). PROC 1160608/2018.,
Empenho 0410/2018 - 27/04/2018,27/04/2018,11262-37/2018,(Não Definido),5203.93,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,5203.93,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5203.93,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,RPV TRT Nº 4/2018, AÇÃO TRABALHISTA Nº 0025400-55.2007.5.17.0007 (00254.2007.007.17.00). RECLAMANTE: MARCIA DA COSTA FERRÃO. RECLAMADO: ESG LTDA. VALOR P/A RECLAMANTE R$5.203,93 (LIQ: R$5.086,33 INSSRECLT: R$26,28 INSSRCLD: R$91,32). PROC 1126237/2018.,
Empenho 0411/2018 - 27/04/2018,27/04/2018,11262-37/2018,(Não Definido),766.89,ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANES,766.89,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,766.89,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,RPV TRT Nº 4/2018, AÇÃO TRABALHISTA Nº 0025400-55.2007.5.17.0007 (00254.2007.007.17.00). RECLAMANTE: MARCIA DA COSTA FERRÃO. RECLAMADO: ESG LTDA. VALOR P/HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANES. PROCESSO 1126237/2018.,
Empenho 0412/2018 - 02/05/2018,02/05/2018,60899-95/2016,(Não Definido),17.59,SHARMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,17.59,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17.59,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0413/2018 - 02/05/2018,02/05/2018,48383-72/2016,(Não Definido),68.41,ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,68.41,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,68.41,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0414/2018 - 02/05/2018,02/05/2018,37543-39/2017,(Não Definido),48.25,CM SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP,48.25,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,48.25,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0415/2018 - 02/05/2018,02/05/2018,49831-36/2017,(Não Definido),36.78,COMERCIAL CHARBEL LTDA - EPP,36.78,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,36.78,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0416/2018 - 02/05/2018,02/05/2018,59295-87/2017,(Não Definido),3.15,CALIPSON TADEU NOGUEIRA DA GAMA,3.15,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.15,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0417/2018 - 03/05/2018,03/05/2018,77025-58/2017,(Não Definido),36.78,MOTOMAX LTDA,36.78,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,36.78,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0418/2018 - 03/05/2018,03/05/2018,1942-42/2018,(Não Definido),9.46,FONTE COMPUTADORES E CARTUCHOS LTDA ME,9.46,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.46,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DA TAXA PRÉVIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0419/2018 - 03/05/2018,03/05/2018,1972-59/2018,(Não Definido),9.46,R.M.P. GUERRA - MODA & ESTILO,9.46,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.46,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0420/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,12322-39/2018,(Não Definido),22912.23,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,22912.23,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,22912.23,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº86/2016, PROCESSO TJ 0804556-73.2002.8.08.0024 (024.02.004723-8). REQUERENTE: DILMA CHAGAS DE SOUZA. AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO (DANO MORAL). VALOR P/REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 1232239/2018.,
Empenho 0421/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,12322-39/2018,(Não Definido),4482.45,NICOLI PORCARO BRASIL,4482.45,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4482.45,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº86/2016, PROCESSO TJ 0804556-73.2002.8.08.0024 (024.02.004723-8). REQUERENTE: DILMA CHAGAS DE SOUZA. AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO (DANO MORAL). VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A NICOLI POCARO BRASIL. PROCESSO 1232239/2018.,
Empenho 0422/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,13435-51/2018,(Não Definido),1092.56,CECÍLIA FERREIRA DE CARVALHO,1092.56,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1092.56,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0037673-68.2014.8.08.0024. REQUERENTE CARLOS JOSÉ SOARES, AÇÃO INDENIZAÇÃO DANO MORAL. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/CECÍLIA FERREIRA DE CARVALHO. PROCESSO 1343551/2018.,
Empenho 0423/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,10351-66/2018,(Não Definido),48.23,LUIZ CARLOS DE SOUZA,48.23,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,48.23,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS TENDO EM VISTA O PROJETO P.R.E. COM EFEITO TRIBUTÁRIO RETROATIVO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.,
Empenho 0424/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,12862-12/2018,(Não Definido),5260.86,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,5260.86,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5260.86,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA AO PROCESSO 0000690-32.2016.5.17.0014. EXEQUENTE: LIA BARROS PEREIRA. RECLAMADOS: SERVICON E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR PARA PAGAMENTO Á RECLAMANTE. CONFORME PROCESSO 1286212/2018.,
Empenho 0425/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,12792-00/2018,(Não Definido),4.70,MARCOS ANTONIO MONTEIRO,4.70,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.70,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0426/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,812-92/2018,(Não Definido),4.96,FABIO IURI CAVALCANTI MAINARDI,4.96,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.96,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL DE NORMAL PARA DESATIVADA DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0427/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,2517-70/2018,(Não Definido),20.08,MARGARETE COLA FERREIRA,20.08,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,20.08,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DE NORMAL PARA DESATIVADA DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0428/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,9941-46/2018,(Não Definido),2.38,GUILHERME ROCHA COELHO PIRES,2.38,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2.38,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0429/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,8896-02/2018,(Não Definido),7.31,SOSTENES CARLOS CASTILHO,7.31,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7.31,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0430/2018 - 04/05/2018,04/05/2018,65030-18/2017,(Não Definido),2.14,MARCOS VINICIUS SOUZA AREDES,2.14,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2.14,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS TENDO EM VISTA A REVISÃO DE LANÇAMENTO DO IMÓVEL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0431/2018 - 07/05/2018,07/05/2018,12980-20/2018,(Não Definido),1036.75,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1036.75,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1036.75,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0035256-74.2016.8.08.0024 REFERENTE A DANO MORAL . CONFORME PROCESSO 1298020/2018.,
Empenho 0432/2018 - 07/05/2018,07/05/2018,66417-20/2015,(Não Definido),154.42,TAEI TECNICAS DE ESTETICA E SALAO DE BELEZA LTDA,154.42,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,154.42,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DO ALVARÁ DE PUBLICIDADE DO EXERCÍCIO DE 2015.,
Empenho 0434/2018 - 08/05/2018,08/05/2018,13375-77/2018,(Não Definido),21828.51,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,21828.51,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,21828.51,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 01/2018, AÇÃO Nº 0025463-34.2004.8.08.0024 (024.04.025463-3). REQUERENTE: ARTUR CAMPAGNOLI. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A GIOVANNI ROCHA DAS NEVES. PROCESSO 1337577/2018.,
Empenho 0435/2018 - 08/05/2018,08/05/2018,21172-54/2018,(Não Definido),20717.63,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,20717.63,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,20717.63,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 19/2018 RELATIVA A AÇÃO 0012871-40.2013.8.08.0024.INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. REQUERENTE: FLÁVIA CORREIA PRUDÊNCIO COUTINHO. VALOR P/A REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 2117254/2018.,
Empenho 0436/2018 - 08/05/2018,08/05/2018,21172-54/2018,(Não Definido),4143.53,FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA,4143.53,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4143.53,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 19/2018 RELATIVA A AÇÃO 0012871-40.2013.8.08.0024.INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. REQUERENTE: FLÁVIA CORREIA PRUDÊNCIO COUTINHO. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS  P/FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA. CONFORME PROCESSO 2117254/2018.,
Empenho 0443/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,14986-32/2018,(Não Definido),537.30,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,537.30,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,537.30,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0009915-46.2016.8.08.0024. REQUERENTE: MARIA LUISA ORLANDE DE OLIVEIRA. Nº DO OFÍCIO TJ 017/2018. VALO P/HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA O FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES. CONFORME PROCESSO 1498632/2018.,
Empenho 0444/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,13430-29/2018,(Não Definido),2599.78,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,2599.78,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2599.78,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0037786-51.2016.8.08.0024. DANO MORAL AO REQUERENTE SEBASTIÃO MARCELINO DA SILVA. CONFORME PROCESSO 1343029/2018.,
Empenho 0445/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,17796-77/2018,(Não Definido),8788.97,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PAGAMENTO DE RPV TRT Nº 6/2018, AÇÃO TRABALHISTA 0032900-21.2011.5.17.0012 (00329.2011.012.17.00). RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DUARTE. VALOR RELATIVO AO INSS. CONFORME PROCESSO 1779677/2018.,
Empenho 0446/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,17796-77/2018,(Não Definido),1293.62,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,1293.62,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1293.62,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT Nº 8/2018. AÇÃO TRT Nº 0032900-21.2011.5.17.0012. RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DUARTE. VALOR DE HONORÁRIOS PERICIAIS P/LUIZ ALBERTO VAREJÃO. CONFORME PROCESSO 1779677/2018.,
Empenho 0447/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,17796-77/2018,(Não Definido),1360.86,NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN,1360.86,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1360.86,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT Nº 9/2018. AÇÃO TRT Nº 0032900-21.2011.5.17.0012. RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DUARTE. VALOR DE HONORÁRIOS PERICIAIS P/NEUZIMEIRE SIQUEIRA DO AMARAL STEIN. CONFORME PROCESSO 1779677/2018.,
Empenho 0449/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,22549-92/2018,(Não Definido),3414.79,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,3414.79,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3414.79,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ 0016717-94.2015.8.08.0024. REQUERENTE: CLERIA PEREIRA DOS SANTOS. DANO MORAL. VALOR P/PAGAMENTO À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 2254992/2018.,
Empenho 0450/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,22549-92/2018,(Não Definido),1068.90,ANDREZA SUELA DE CAMPOS,1068.90,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1068.90,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ 0016717-94.2015.8.08.0024. REQUERENTE: CLERIA PEREIRA DOS SANTOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ANDRESSA SUELA DE CAMPOS. CONFORME PROCESSO 2254992/2018.,
Empenho 0451/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,15852-39/2018,(Não Definido),562.39,DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO,562.39,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,562.39,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRF RELATIVA A0 PROCESSO  Nº 0000005-08.2013.4.02.5001 (2013.50.01.000005-9).  AUTOR: ROBERLY PEREIRA DE JESUS OBJETIVANDO DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM UTI. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 1585239/2018.,
Empenho 0445/2018 - 10/05/2018 (Anulação),10/05/2018,17796-77/2018,(Não Definido),-8788.97,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,(Não Definido),
Empenho 0452/2018 - 10/05/2018,10/05/2018,17796-77/2018,(Não Definido),8788.77,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,8788.77,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,8788.77,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PAGAMENTO DE PRV TRT Nº 6/2018. AÇÃO TRABALHISTA 0032900-21.2011.5.17.0012 (00329.2011.012.17.00). RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS DUARTE. VALOR RELATIVO AO INSS. CONFORME PROCESSO 1779677/2018.,
Empenho 0454/2018 - 14/05/2018,14/05/2018,19915-26/2018,(Não Definido),1646.13,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1646.13,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1646.13,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ Nº 044/2017, AÇÃO TJ Nº 0008194-40.2008.8.08.0024 (024.08.008194-6). REQUERENTE: MARILZA GALINA AIRES. VALOR REFERENTE A VERBAS TRABALHISTAS P/O ESPÓLIO DE SILVANO AIRES. CONFORME PROCESSO 1991526/2018.,
Empenho 0455/2018 - 14/05/2018,14/05/2018,19915-26/2018,(Não Definido),625.52,DULCELANGE AZEREDO DA SILVA,625.52,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,625.52,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 044/2017, AÇÃO TJ Nº 0008194-40.2008.8.08.0024 (024.08.008194-6). REQUERENTE: MARILZA GALINA AIRES, ESPÓLIO DE SILVANO AIRES. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA DULCELANGE AZEREDO DA SILVA. CONFORME PROCESSO 1991526/2018.,
Empenho 0456/2018 - 14/05/2018,14/05/2018,60599-97/2017,(Não Definido),3755.58,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,3755.58,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3755.58,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT , AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000206-94.2014.5.17.0011 EM FACE DE CJF E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. RECLAMANTE: HERMES HENRIQUE BORGES. VALOR RELATIVO A VERBAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS RECLT: R$969,18  INSSRCLD: R$2.786,40).,
Empenho 0457/2018 - 14/05/2018,14/05/2018,24457-47/2018,(Não Definido),6799.20,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,6799.20,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6799.20,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 001760-29.2017.8.08.0024. REQUERENTE ANA PAULA AGOSTINI DE OLIVEIRA SOARES. VALOR REFERENTE A PARCELAS DE FGTS. CONFORME PROCESSO 2445747/2018.,
Empenho 0462/2018 - 16/05/2018,16/05/2018,76002-64/2015,(Não Definido),246.76,DELFIN CONSTRUTORA LTDA EPP,246.76,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,246.76,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO ISSQN.,
Empenho 0463/2018 - 16/05/2018,16/05/2018,3633-26/2017,(Não Definido),1140.63,DELCI PEREIRA DA SILVA,1140.63,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1140.63,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR E ITBI.,
Empenho 0464/2018 - 16/05/2018,16/05/2018,35313-35/2017,(Não Definido),1811.07,CONTROLVIX SOLUCOES EM ENGENHARIA S/S LTDA - ME,1811.07,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1811.07,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISS DO EXERCÍCIO DE 2015 A 2017.,
Empenho 0465/2018 - 16/05/2018,16/05/2018,58991-76/2017,(Não Definido),286.18,J.N.VARGAS CONS. E ASSESSORIA EMPRESARIAL - ME,286.18,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,286.18,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS.,
Empenho 0466/2018 - 16/05/2018,16/05/2018,73100-01/2017,(Não Definido),180.45,REGINA MARA BENETTI FERNANDES MOCA,180.45,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,180.45,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO IPTU E TAXAS TENDO EM VISTA A REVISÃO DE LANÇAMENTO NO IMÓVEL ALTERANDO ÁREA EDIFICADA DOS EXERCÍCIOS 2016/2017.,
Empenho 0467/2018 - 16/05/2018,16/05/2018,70311-92/2017,(Não Definido),53.67,LHOIST DO BRASIL LTDA,53.67,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,53.67,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISSQN.,
Empenho 0468/2018 - 16/05/2018,16/05/2018,67436-35/2017,(Não Definido),260.87,REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.,260.87,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,260.87,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017.,
Empenho 0469/2018 - 16/05/2018,16/05/2018,44052-44/2017,(Não Definido),218.14,RURALTER PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA - EPP,218.14,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,218.14,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DE ISS DOS EXERCÍCIOS  2016/2017.,
Empenho 0470/2018 - 16/05/2018,16/05/2018,10861-52/2017,(Não Definido),17.19,LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA,17.19,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17.19,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0471/2018 - 16/05/2018,16/05/2018,10791-13/2018,(Não Definido),17.97,ADALBERTA LIMA MARTINS,17.97,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17.97,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0472/2018 - 17/05/2018,17/05/2018,48544-09/2017,(Não Definido),42.94,ALFA SEGURADORA S.A.,42.94,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,42.94,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DE ISS RETIDO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0473/2018 - 17/05/2018,17/05/2018,13054-72/2018,(Não Definido),17.67,SEBASTIANA DE FATIMA DE RESENDE,17.67,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17.67,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DE IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2016/2017.,
Empenho 0474/2018 - 18/05/2018,18/05/2018,12273-34/2018,(Não Definido),9.76,ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA,9.76,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.76,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO, TENDO EM VISTA A BAIXA NA INSCRIÇÃO DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0475/2018 - 18/05/2018,18/05/2018,18976-76/2018,(Não Definido),0.76,JULIANO SILVA GOMES,0.76,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.76,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE PARCELA DO IPTU E TAXAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0476/2018 - 18/05/2018,18/05/2018,15145-42/2018,(Não Definido),18.92,DAHER ANTONIO QUEIROZ,18.92,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,18.92,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS FIXO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0477/2018 - 18/05/2018,18/05/2018,19285-90/2018,(Não Definido),2.04,RUBENS DE SOUZA,2.04,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2.04,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0478/2018 - 18/05/2018,18/05/2018,72838-51/2017,(Não Definido),5.94,GILVANA DEGEN DO COUTO,5.94,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5.94,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0496/2018 - 21/05/2018,21/05/2018,26393-19/2018,(Não Definido),3275.69,LEONARDO TOREZANI STORCH,3275.69,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3275.69,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 177/2018, AÇÃO TJ Nº 0005014-89.2003.8.08.0024 (024.030.050.140). EXEQUENTE: AMJ REP E COM MAQ E EQUIP IND LTDA. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DO MUN DE VITORIA EM FACE DE AMJ. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 2639319/2018,
Empenho 0497/2018 - 22/05/2018,22/05/2018,27421-15/2018,(Não Definido),10337.04,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,10337.04,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,10337.04,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,VALOR P/PGTº DE RPV TRT RELATIVA À AÇÃO TRABALHISTA Nº 0001854-36.2014.5.17.0003. RECLAMANTE: JOSÉLIO ALMEIDA DA SILVA. RECLAMADO: RF PONTUAL E OUTROS. VALOR RELATIVO A VERBAS TRABALHISTA DE ACORDO COM SENTENÇA. CONFORME PROCESSO 2742115/2018.,
Empenho 0500/2018 - 25/05/2018,25/05/2018,25704-22/2018,(Não Definido),4284.85,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4284.85,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4284.85,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ, AÇÃO Nº 0021617-86.2016.8.08.0024, OFICIO TJ Nº 73/2018. REQUERENTES: ARTHUR FERREIRA DOS SANTOS E OLGA CAROLINA SMIDERLE JESUS. RELATIVO A DANO MORAL AOS REQUERENTES, CABENDO A CADA UM METADE DO VALOR. CONFORME PROCESSO 2570422/2018.,
Empenho 0501/2018 - 25/05/2018,25/05/2018,27506-01/2018,(Não Definido),4932.92,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4932.92,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4932.92,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ, AÇÃO Nº 003833-79.2016.8.08.0024. REQUERENTE: GLEISIANE PIRES VENTURA. RELATIVO AÇÃO DE DANO MATERIAL. CONFORME PROCESSO 2570611/2018.,
Empenho 0502/2018 - 25/05/2018,25/05/2018,25703-88/2018,(Não Definido),3093.80,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,3093.80,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3093.80,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0036179-03.2016.8.08.0024. REQUERENTE: JULIANA CYPRESTE DOS SANTOS. VALOR REFERENTE A DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 2570388/2018.,
Empenho 0504/2018 - 28/05/2018,28/05/2018,68807-04/2017,(Não Definido),5.69,SEMETRA - SERVICO DE MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA,5.69,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5.69,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ALVARÁ DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0505/2018 - 28/05/2018,28/05/2018,62769-78/2017,(Não Definido),36.78,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,36.78,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,36.78,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ALVARÁ DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0506/2018 - 28/05/2018,28/05/2018,773-23/2018,(Não Definido),9.46,SOUZA E FRAGA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME,9.46,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.46,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ALVARÁ DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0507/2018 - 30/05/2018,30/05/2018,40394-95/2017,(Não Definido),36.78,UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,36.78,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,36.78,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ALVARÁ DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0508/2018 - 30/05/2018,30/05/2018,4237-05/2018,(Não Definido),17.27,LUIZ CARLOS LOUREIRO FRANCA,17.27,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17.27,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0509/2018 - 04/06/2018,04/06/2018,24484-10/2018,(Não Definido),14251.96,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,14251.96,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,14251.96,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 44/2018 RELATIVO A AÇÃO TJ Nº 0011645-68.2011.8.08.0024 (024.11.01645-6). REQUERENTE ILMA MARIA GABLER. VALOR P/PAGAMENTO DE DANO MORAL À REQUERENTE CONFORME PROCESSO 2448410/2018,
Empenho 0510/2018 - 04/06/2018,04/06/2018,24484-10/2018,(Não Definido),1787.36,MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI,1787.36,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1787.36,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 44/2018 RELATIVO A AÇÃO TJ Nº 0011645-68.2011.8.08.0024 (024.11.01645-6). REQUERENTE ILMA MARIA GABLER. DANO MORAL. VALOR P/PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A MAGNUS ANTONIO NASCIMENTO COLLI. CONFORME PROCESSO 2448410/2018.,
Empenho 0511/2018 - 04/06/2018,04/06/2018,25986-68/2018,(Não Definido),22507.21,TARDIN & ADVOGADOS,22507.21,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,22507.21,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ Nº 51/2018. PROCESSO TJ Nº 0027885-74.2007.8.08.0024 (024.07.027885-8). REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. REQUERIDO: EVARISTO PINTO CARDOSO FILHO. AÇÃO DE DESAPROPIAÇÃO. VALOR P/HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 2598668/2018.,
Empenho 0512/2018 - 04/06/2018,04/06/2018,23187-57/2018,(Não Definido),564.02,DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO,564.02,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,564.02,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRF, AÇÃO Nº 0006638-98.2014.4.02.5001 (2014.50.01.006638-5), TRATAMENTO MÉD HOSPITALAR/FORN DE MEDICAMENTOS. AUTOR: RAYSSA VITÓRIA SANTOS DO NASCIMENTO. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A THALITA VANELI GRACELI. PROCESSO 2318757/2018.,
Empenho 0513/2018 - 04/06/2018,04/06/2018,27803-49/2018,(Não Definido),10482.59,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,10482.59,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,10482.59,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº RPV TRT N º 29/2018, AÇÃO Nº 0078400-42.2008.5.17.0004 (00784.2008.004.17.01). EXEQ: CLENILDA R DOS SANTOS. EXECUTADO: MUN DE VITÓRIA/SERVES. VALOR P/EXEQUENTE R$10.482,59 (LIQ: R$10.345,22 INSSRECLT: R$35,45 INSSRCLD: R$101,92). PROC 2780349/2018.,
Empenho 0514/2018 - 06/06/2018,06/06/2018,30584-85/2018,(Não Definido),7448.16,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,7448.16,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7448.16,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROCESSO TRT 0000322-90.2015.5.17.0003 (00322.2015.003.17.00). CJF. RECLAMANTE: ADINELSON BERGAMINI. VALOR DE R$7.448,16 (R$7.362,75  INSSRCLT: 18,57  INSSRCLD: R$66,84). CONFORME PROCESSO 3058485/2018.,
Empenho 0515/2018 - 06/06/2018,06/06/2018,29192-73/2018,(Não Definido),3480.22,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,3480.22,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3480.22,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA AO PROCESSO 0033752-67.2015.08.0024. AÇÃO DE DANO MORAL. REQUERENTE: ARNEIDA COUTINHO CARVALHO. VALOR P/PGTº DE DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 2919273/2018.,
Empenho 0516/2018 - 06/06/2018,06/06/2018,28775-87/2018,(Não Definido),16860.85,ASSOCIACAO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO - ANPINFRA,16860.85,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,16860.85,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRF RELATIVA AO PROCESSO 0005381-87.2004.4.02.5001. REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ANPINFRA (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA INFRAERO). CONFORME PROCESSO 2877587/2018.,
Empenho 0517/2018 - 06/06/2018,06/06/2018,77545-60/2017,(Não Definido),1317.56,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1317.56,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1317.56,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV Nº 95/2017. PROCESSO TJ 1150720-62.1998.8.08.0024 (024.98.020159-4). AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA C/AÇÃO ANULATÓRIA DO ATO DECLARATIVO DA DÍVIDA. VALOR P/PGTº DE CUSTAS SUCUMBENCIAIS. CONFORME PROCESSO 7754560/2017.,
Empenho 0518/2018 - 06/06/2018,06/06/2018,77545-60/2017,(Não Definido),6539.42,JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO,6539.42,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6539.42,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,RPV Nº 95/2017. PROCESSO TJ 1150720-62.1998.8.08.0024 (024.98.020159-4). AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA C/AÇÃO ANULATÓRIA DO ATO DECLARATIVO DA DÍVIDA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO. CONFORME PROCESSO 7754560/201,
Empenho 0519/2018 - 06/06/2018,06/06/2018,15194-85/2018,(Não Definido),46.63,MORELLO NEGOCIOS E LOCACOES LTDA-ME,46.63,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,46.63,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0525/2018 - 07/06/2018,07/06/2018,21423-09/2018,(Não Definido),472.26,CLINICA RADIOLÓGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA,472.26,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,472.26,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO P/A RESTITUIÇÃO DE CAUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CLINICA RADIOLÓGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA RELATIVO AO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 493/2014.  CONFORME PROCESSO 2142309/2018,
Empenho 0526/2018 - 08/06/2018,08/06/2018,13698-60/2018,(Não Definido),1709.40,INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM,1709.40,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1709.40,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRF RELATIVA AO PROCESSO 0010371-77.2011.4.02.5001 (2011.50.01.010371-0). AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM. AÇÃO VISANDO SUSPENSÃO DE EXIGIBILIDADE DE IPTU. CONFORME PROCESSO 1369860/2018.,
Empenho 0527/2018 - 08/06/2018,08/06/2018,29811-20/2018,(Não Definido),25562.17,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,25562.17,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,25562.17,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT Nº 17/2018, AÇÃO Nº 0095300-75.2009.5.17.0001 (00953.2009.001.17.01). RECLAMANTE: RENE LÚCIO ABREU ROCHA. RECLAM4DO: CJF E MUN DE VITÓRIA. VALOR DE R$25.262,17  (LIQ: 21.731,02 INSSRECLT: R$934,79  INSSRCLD: R$2.896,36). PROC 2981120/2018.,
Empenho 0528/2018 - 08/06/2018,08/06/2018,29811-20/2018,(Não Definido),521.86,VIVALDO BENEVIDES,521.86,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,521.86,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT Nº 17/2018. AÇÃO Nº 0095300-75.2009.5.17.0001 (00953.2009.001.17.01). RECLAMANTE: RENE LÚCIO ABREU ROCHA. RECLAMADO: CJF E MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS PERICIAIS A VIVALDO BENEVIDES. CONFORME PROCESSO 2981120/2018.,
Empenho 0529/2018 - 08/06/2018,08/06/2018,26226-78/2018,(Não Definido),3037.42,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,3037.42,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3037.42,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ PROCESSO TJ Nº 0028598-93.2015.8.08.0048. REQUERENTE: ADRIANA DOS SANTOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 2622678/2018.,
Empenho 0530/2018 - 12/06/2018,12/06/2018,12033-30/2018,(Não Definido),359.25,MARILZA AURICH KIEPPER,359.25,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,359.25,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014 E 2015.,
Empenho 0531/2018 - 12/06/2018,12/06/2018,20197-30/2018,(Não Definido),459.85,VERA LUCIA ORLANDI,459.85,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,459.85,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0532/2018 - 12/06/2018,12/06/2018,17935-62/2018,(Não Definido),1979.06,CAETANO BELLOTE FILHO,1979.06,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1979.06,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2013 A 2017. PROCESSO Nº 1793562/18. EX/18.,
Empenho 0048/2018 - 12/06/2018 (Anulação),12/06/2018,691-89/2018,(Não Definido),-700000.00,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0051/2018 - 12/06/2018 (Anulação),12/06/2018,696-01/2018,(Não Definido),-40000.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,(Não Definido),
Empenho 0533/2018 - 12/06/2018,12/06/2018,6432-61/2018,(Não Definido),9.22,F. MICAELLA TREINAMENTO INDUSTRIAIS - ME,9.22,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.22,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO RECOLHIMENTO A MAIOR DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2015.  PROCESSO Nº 643261/18. EX/18.,
Empenho 0054/2018 - 12/06/2018 (Anulação),12/06/2018,700-31/2018,(Não Definido),-70000.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0534/2018 - 12/06/2018,12/06/2018,63138-04/2015,(Não Definido),97.53,GRAN SABOR RESTAURANTE SELF SERVICE LTDA - ME,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015. EX/18.,
Empenho 0535/2018 - 12/06/2018,12/06/2018,33724-77/2018,(Não Definido),700000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,632331.37,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,632331.37,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. 
PRINCIPAL - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0536/2018 - 12/06/2018,12/06/2018,33724-77/2018,(Não Definido),70000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,70000.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,70000.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. 
JUROS - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0537/2018 - 12/06/2018,12/06/2018,33724-77/2018,(Não Definido),40024.35,MINISTERIO DA FAZENDA,40024.35,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,40024.35,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL REFERENTE AO SERVIÇO DA DÍVIDA PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. 
ENCARGOS - EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0538/2018 - 13/06/2018,13/06/2018,81536-02/2015,(Não Definido),97.53,ESCRITORIO CONTABIL JAP LTDA - EPP,97.53,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,97.53,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015. PROCESSO Nº 8153602/15. EX/18.,
Empenho 0539/2018 - 13/06/2018,13/06/2018,44532-05/2017,(Não Definido),9.46,CRENAQUE CONSULTORIA EIRELI,9.46,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.46,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO Nº 4453205/17. EX/18.,
Empenho 0540/2018 - 13/06/2018,13/06/2018,7510-45/2018,(Não Definido),0.61,TEIGLEA MARCIA PASTORE,0.61,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.61,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO Nº 751045/18. EX/18.,
Empenho 0541/2018 - 13/06/2018,13/06/2018,4801-09/2017,(Não Definido),17.59,ALEXANDRE RODRIGUES ESTOFADOS LTDA ME,17.59,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17.59,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0542/2018 - 15/06/2018,15/06/2018,9318-93/2018,(Não Definido),80.74,REGINA MARA BENETTI FERNANDES MOCA,80.74,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,80.74,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO CANCELAMENTO DE ITBI DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0543/2018 - 15/06/2018,15/06/2018,5585-91/2018,(Não Definido),4.41,NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/A,4.41,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.41,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0544/2018 - 15/06/2018,15/06/2018,11226-73/2018,(Não Definido),63.96,HENRIQUE BRUMATTI,63.96,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,63.96,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0545/2018 - 15/06/2018,15/06/2018,11503-48/2018,(Não Definido),4.24,JOELSON DE ARAUJO,4.24,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.24,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,REFERENTE À ATUALIZAÇÃO DA RESTITUIÇÃO DO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS NO EXERCÍCIO DE 2017.  ,
Empenho 0546/2018 - 15/06/2018,15/06/2018,71502-71/2017,(Não Definido),1.39,LEONARDO NUNES BARBOSA,1.39,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1.39,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0547/2018 - 15/06/2018,15/06/2018,62999-37/2017,(Não Definido),9.46,C B MELO CLINICA DE PSICOLOGIA BEM VIVER - ME,9.46,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.46,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0550/2018 - 18/06/2018,18/06/2018,13716-04/2018,(Não Definido),4.20,MOTTA LEAL ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA,4.20,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.20,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0551/2018 - 18/06/2018,18/06/2018,23605-06/2018,(Não Definido),26.48,MILTON BATISTA,26.48,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,26.48,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0552/2018 - 18/06/2018,18/06/2018,27959-20/2018,(Não Definido),13.52,EZIO SILVEIRA BAPTISTA,13.52,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,13.52,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0553/2018 - 18/06/2018,18/06/2018,29015-97/2018,(Não Definido),3.24,JADIR JOSE VIEIRA,3.24,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.24,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0554/2018 - 20/06/2018,20/06/2018,48334-10/2017,(Não Definido),7.56,SHIFT CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - EPP,7.56,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7.56,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISS NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0555/2018 - 21/06/2018,21/06/2018,62417-12/2017,(Não Definido),2.22,MINDWORKS INFORMÁTICA LTDA,2.22,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2.22,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISS NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0571/2018 - 22/06/2018,22/06/2018,26278-44/2018,(Não Definido),1076.66,ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE,1076.66,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1076.66,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 47/2018 RELATIVA AO PROCESSO 0023791-39.2014.8.08.0024. PIG IRON SERVICE. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ÂNGELO GIUSEPE JUNGER DUARTE. CONFORME PROCESSO 2627844/2018.,
Empenho 0576/2018 - 29/06/2018,29/06/2018,69081-19/2017,(Não Definido),49.85,LUCAS MATTAR PEREIRA SCARDUA,49.85,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,49.85,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO Nº 6908119/2017.,
Empenho 0578/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,10773-31/2018,(Não Definido),8.01,RACHEL CHRISTINA LACOURT MEDEIROS,8.01,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,8.01,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2016. EX/18.,
Empenho 0579/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,23687-99/2018,(Não Definido),8.98,SONIA ARAUJO CALDAS SOARES,8.98,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,8.98,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0580/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,70765-63/2017,(Não Definido),15.25,SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR,15.25,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,15.25,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE PARCELAS DO TERMO DE PARCELAMENTO Nº 64696/2015.,
Empenho 0581/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,61851-85/2017,(Não Definido),17.34,HUDSON PEYNEAU,17.34,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17.34,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. EX/18.,
Empenho 0582/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,14127-43/2018,(Não Definido),7.17,MILTON OLIVEIRA ASSU,7.17,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7.17,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016. EX/18.,
Empenho 0583/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,17727-63/2018,(Não Definido),18.72,RUTH GONÇALVES CORREA DALLA,18.72,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,18.72,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017. EX/18.,
Empenho 0584/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,31813-89/2018,(Não Definido),3147.92,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,3147.92,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3147.92,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO N º 00127-23.2016.8.08.0024. REQUERENTE MARLENE MUNIZ SCABELLO. VALOR RELATIVO A DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 3181389/2018.,
Empenho 0585/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,31817-67/2018,(Não Definido),2360.95,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,2360.95,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2360.95,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE  RPV TJ , PROCESSO 0009229-20.2017.8.08.0024. REQUERENTE: ANA KAROLINA DOS SANTOS PARANHOS. VALOR RELATIVO A DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFORME PROCESSO 3181767/2018.,
Empenho 0586/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,29196-51/2018,(Não Definido),1182.62,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1182.62,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1182.62,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ, PROCESSO 0013632-13.2009.8.08.0024 (024.09.13632-6, REQUERENTE: MARINALVA RICARDA MOREIRA. AÇÃO DE CONHECIMENTO C/PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 2919651/2018.,
Empenho 0587/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,34189-71/2018,(Não Definido),19213.44,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,19213.44,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,19213.44,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ, PROCESSO Nº 014667-32.2014.8.08.0024. REQUERIDO: EDISON DE SOUZA BASTOS. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS AO REQUERIDO. CONFORME PROCESSO 3418971/2018,
Empenho 0588/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,34189-71/2018,(Não Definido),3842.69,ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA,3842.69,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3842.69,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ, PROCESSO Nº 014667-32.2014.8.08.0024. REQUERIDO: EDISON DE SOUZA BASTOS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA. CONFORME PROCESSO 3418971/2018,
Empenho 0589/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,31641-43/2018,(Não Definido),1272.96,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,1272.96,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1272.96,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT RELATIVO AO PROCESSO 0136200-72.2001.5.17.0004. EXEQUENTE: GILMAR JOSÉ LEOPOLDINO. VALOR RELATIVO A VERBAS PREVIDENCIÁRIAS (INSS). VALOR TOTAL: R$1.272,96 (INSSRECLT: R$351,96  INSSRECLD: 921,80). CONFORME PROCESSO 3164143/2018.,
Empenho 0590/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,35551-21/2018,(Não Definido),13249.06,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),13249.06,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,13249.06,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRF, AÇÃO Nº 020506-75.2016.4.02.5001 (2016.50.01.020506-0). OFÍCIO TRF Nº OFJ.0001.000048-3/2018. AUTOR: ECT-EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONFORME PROCESSO 3555121/2018,
Empenho 0591/2018 - 04/07/2018,04/07/2018,35551-21/2018,(Não Definido),1324.90,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),1324.90,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1324.90,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRF, AÇÃO Nº 020506-75.2016.4.02.5001 (2016.50.01.020506-0). OFÍCIO TRF Nº OFJ.0001.000048-3/2018. AUTOR: ECT-EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VALOR P/PTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 3555121/2018.,
Empenho 0592/2018 - 05/07/2018,05/07/2018,35144-14/2018,(Não Definido),199.24,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,199.24,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,199.24,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 68/2018. PROC TJ Nº 0004772-18.2012.8.08.0024 (024.12.004772-5). REQUERIDO: HILDA FABRE NEPOMUCENO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/PEDIDO LIMINAR. VALOR P/PGT° DE CUSTAS. CONFORME PREOCESSO 3514414/2018.,
Empenho 0593/2018 - 05/07/2018,05/07/2018,35144-14/2018,(Não Definido),435.98,ALEXANDRE BRUNELLI COSTA,435.98,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,435.98,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 68/2018. PROC TJ Nº 0004772-18.2012.8.08.0024 (024.12.004772-5). REQUERIDO: HILDA FABRE NEPOMUCENO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/PEDIDO LIMINAR. VALOR P/PGT° DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 3514414/2018.,
Empenho 0594/2018 - 05/07/2018,05/07/2018,24313-90/2018,(Não Definido),37.53,ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO E.E.S.,37.53,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,37.53,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017. EX/18.,
Empenho 0595/2018 - 05/07/2018,05/07/2018,27984-03/2018,(Não Definido),38.95,HERMES FLAVIO DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE,38.95,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,38.95,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0596/2018 - 05/07/2018,05/07/2018,26502-06/2018,(Não Definido),4.24,ARGEO JOAO ULIANA,4.24,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.24,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0597/2018 - 06/07/2018,06/07/2018,25548-08/2018,(Não Definido),17.04,ANGELO MIGUEL DOS SANTOS,17.04,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17.04,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0603/2018 - 10/07/2018,10/07/2018,69418-98/2017,(Não Definido),6.91,UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA.,6.91,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6.91,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0604/2018 - 10/07/2018,10/07/2018,53394-55/2017,(Não Definido),42.72,SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL,42.72,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,42.72,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DE PARCELA DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0605/2018 - 10/07/2018,10/07/2018,51690-11/2017,(Não Definido),9.46,IBI-INSTITUTO BRASILEIRO DA INOVACAO,9.46,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.46,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0606/2018 - 12/07/2018,12/07/2018,36786-50/2017,(Não Definido),9.46,MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A,9.46,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.46,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DE TAXA PRÉVIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0609/2018 - 19/07/2018,19/07/2018,83640-31/2015,(Não Definido),156.57,ASSOCIACAO DOS MORADORES DA MATA DA PRAIA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO DE 2015.,
Empenho 0610/2018 - 19/07/2018,19/07/2018,75103-80/2017,(Não Definido),1.46,ALZIRA FERREIRA BOSSOIS,1.46,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1.46,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0611/2018 - 19/07/2018,19/07/2018,14952-48/2018,(Não Definido),7.41,ELIZABETE MARIA BIANCHI,7.41,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7.41,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0612/2018 - 19/07/2018,19/07/2018,13097-58/2018,(Não Definido),91.13,RAF - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA,91.13,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,91.13,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0613/2018 - 19/07/2018,19/07/2018,10262-10/2018,(Não Definido),537.96,INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA LTDA - ME,537.96,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,537.96,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015.,
Empenho 0614/2018 - 19/07/2018,19/07/2018,30648-48/2018,(Não Definido),8.20,RENAN BAIOCO ODONTOLOGIA ESTETICA S/S LTDA,8.20,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,8.20,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0615/2018 - 19/07/2018,19/07/2018,25588-41/2018,(Não Definido),84.92,WASHINGTON DA CRUZ,84.92,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,84.92,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PARA RESIDENCIAL - EXERCÍCIOS DE 2015 A 2017.,
Empenho 0616/2018 - 19/07/2018,19/07/2018,24429-20/2018,(Não Definido),722.31,EDVALDO OLIVEIRA BATISTA,722.31,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,722.31,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A DESATIVAÇÃO DO IMÓVEL COM EFEITO TRIBUTÁRIO RETROATIVO - EXERCÍCIOS DE 2013 A 2017.,
Empenho 0617/2018 - 19/07/2018,19/07/2018,15678-24/2018,(Não Definido),110.95,LUME CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME,110.95,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,110.95,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DO ISSQN DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2018.,
Empenho 0618/2018 - 19/07/2018,19/07/2018,35114-08/2018,(Não Definido),147.13,SONIA MARA TELLES,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL REDUZINDO A ÁREA LANÇADA E PORTANTO DIMINUINDO O VALOR - EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0619/2018 - 20/07/2018,20/07/2018,35257-10/2018,(Não Definido),236.01,VICTORIA CEVIDANES SAGRILLO,236.01,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,236.01,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO DA GUIA DE ITBI Nº3017/2017 CANCELADA POSTERIORMENTE POR MOTIVO DE DISTRATO NA TRANSAÇÃO DO IMÓVEL.,
Empenho 0624/2018 - 23/07/2018,23/07/2018,19783-28/2013,(Não Definido),59041.21,MARCO ANTONIO ORTIZ MARTINS,59041.21,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,59041.21,3.3.90.93.01 - Indenizações                                      ,INDENIZAÇÃO EM FAVOR DE MARCO ANTÔNIO ORTIZ MARTINS, REFERENTE AO FUNDO DE COMÉRCIO, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES EM DECORRÊNCIA DO DESABAMENTO DE ENCOSTA DO PARQUE GRUTA DA ONÇA TER ATINGIDO SEU ESTABELECIMENTO - RESTAURANTE SOL DA TERRA.,
Empenho 0609/2018 - 23/07/2018 (Anulação),23/07/2018,83640-31/2015,(Não Definido),-156.57,ASSOCIACAO DOS MORADORES DA MATA DA PRAIA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,(Não Definido),
Empenho 0625/2018 - 23/07/2018,23/07/2018,83640-31/2015,(Não Definido),78.45,ASSOCIACAO DOS MORADORES DA MATA DA PRAIA,78.45,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,78.45,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE PUBLICIDADE NO EXERCÍCIO DE 2015. EX/18.,
Empenho 0646/2018 - 01/08/2018,01/08/2018,34100-77/2018,(Não Definido),3189.87,HEITOR SERGIO DIAS BROSEGUINI,3189.87,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3189.87,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ  71/2018, AÇÃO Nº 0006457-21.2016.8.08.0024. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM FACE DE GILDA SILVA DA COSTA. VALOR P/PAGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A HEITOR SÉRGIO DIAS BROSEGUINI. PROCESSO 3410077/2018.,
Empenho 0649/2018 - 07/08/2018,07/08/2018,37960-62/2018,(Não Definido),6465.94,ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO,6465.94,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6465.94,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ N º 66/2018, RELATIVA AO PROCESSO TJ Nº 0027939-75.2013.8.08.0024. REQUERIDO: OTÍLIO ALVES MELO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO. CONFORME PROCESSO 3796062/2018.,
Empenho 0650/2018 - 07/08/2018,07/08/2018,37408-74/2018,(Não Definido),66.48,ADVOCACIA GERAL DA UNIAO,66.48,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,66.48,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGTº DE RPV TRF RELATIVA À AÇÃO Nº 0011693-98.2012.4.02.5001 (2012.50.01.011693-8). PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA EM FACE DA UNIÃO FEDERAL. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 3740874/2018.,
Empenho 0663/2018 - 09/08/2018,09/08/2018,27840-57/2018,(Não Definido),79.12,PAULA ARAUJO DE OLIVEIRA,79.12,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,79.12,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0664/2018 - 10/08/2018,10/08/2018,34301-74/2018,(Não Definido),1.00,WEDER TOTOLA NUNES,1.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0665/2018 - 10/08/2018,10/08/2018,37247-19/2018,(Não Definido),5.84,AGOSTINHO MELLO COUTINHO,5.84,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5.84,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0666/2018 - 13/08/2018,13/08/2018,42555-66/2018,(Não Definido),5203.08,KARINA BERÇAN PINTO,5203.08,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5203.08,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 290/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 0006071-74.2005.8.08.0024, AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E AUTÔNOMOS DO ES. VALOR P/PGTº DE HONORARIOS ADVOCATÍCIOS A KARINA BERÇAN PINTO. PROCESSO 4255566/2018.,
Empenho 0667/2018 - 13/08/2018,13/08/2018,44895-21/2018,(Não Definido),3238.91,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0001556-10.2016.8.08.0024. PGTº DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORA A MARA RITA LEAL CASTRO. CONFORME PROCESSO 4489521/2018.,
Empenho 0667/2018 - 13/08/2018 (Anulação),13/08/2018,44895-21/2018,(Não Definido),-3238.91,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,(Não Definido),
Empenho 0668/2018 - 13/08/2018,13/08/2018,44895-21/2018,(Não Definido),3238.91,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,3238.91,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3238.91,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0001556-10.2016.8.08.0024. PGTº DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORA A MARA RITA LEAL CASTRO. CONFORME PROCESSO 4489521/2018.,
Empenho 0669/2018 - 14/08/2018,14/08/2018,34042-81/2018,(Não Definido),400.00,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,400.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,400.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA À AÇÃO TJ Nº 0036412-97.2016.8.08.0024. AÇÃO COMINATÓRIA. REQUERENTE: VERA MARIA CARONE ASSAD. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO FUNDO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ES. CONFORME PROCESSO 3404281/2018.,
Empenho 0670/2018 - 14/08/2018,14/08/2018,38664-89/2018,(Não Definido),2072.26,LUCINEIA NASCIMENTO,2072.26,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2072.26,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                , PGTº DE RPV TJ Nº 79/2018 RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0701183-50.2007.8.08.0024 (024.07.004178-5). AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO EM FACE DE DERLY ÁVILA SANTOS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A LUCINÉIA NASCIMENTO. CONFORME PROCESSO 3866489/2018.,
Empenho 0671/2018 - 14/08/2018,14/08/2018,37167-63/2018,(Não Definido),23375.41,GIOVANNI ROCHA DAS NEVES,23375.41,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,23375.41,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ  Nº 64/2018 RELATIVA À AÇÃO Nº 0020861-97.2004.8.08.0024 (024.04.020861-3). DIREITOS TRABALHISTA P/FABIO TANCREDI. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A GIOVANNI ROCHA DAS NEVES. CONFORME PROCESSO 3716763/2018.,
Empenho 0676/2018 - 14/08/2018,14/08/2018,38219-19/2018,(Não Definido),17887.83,ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO,17887.83,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17887.83,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 84/2018, AÇÃO TJ Nº 0026484-35.2010.8.08.0024 (024.10.026484-5). EXEQUENTE: ANGELA REGINA CRUZ RAMALAHO, DIREITOS TRABALHISTAS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO. CONFORME PROCESSO 3821919/2018.,
Empenho 0677/2018 - 15/08/2018,15/08/2018,41624-14/2018,(Não Definido),642.21,JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS,642.21,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,642.21,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,VALO P/PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0021653-65.2015.8.08.0024. MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR P/PGTº DE HON ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 4162414/2018.,
Empenho 0678/2018 - 17/08/2018,17/08/2018,41624-14/2018,(Não Definido),0.20,JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS,0.20,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.20,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,COMPLEMENTO DE VALOR P/PGTº DE RPV RELATIVA A AÇÃO Nº 0021653-65.2015.8.08.0024. MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. JOÃO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 4162414/2018.,
Empenho 0679/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,79385-94/2017,(Não Definido),4.37,CONDOMINIO EDIFICIO DEL CONTE,4.37,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.37,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0680/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,37836-05/2018,(Não Definido),197.80,EVANI FREIRE DA LUZ,197.80,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,197.80,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0681/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,34453-77/2018,(Não Definido),121.77,ANTONIO FERNANDO LOUREIRO DE MAGALHAES,121.77,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,121.77,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0682/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,41646-84/2018,(Não Definido),2530.56,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,2530.56,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2530.56,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 77/2018, AÇÃO Nº 0013977-13.2008.8.08.0024 (024.08.013977-7). EDS - ELETRONIC DATA SYSTEM LTDA. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. VALOR PARA PAGAMENTO DE CUSTAS. CONFORME PROCESSO 4164684/2018.,
Empenho 0683/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,41335-15/2018,(Não Definido),3812.19,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,3812.19,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3812.19,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0075200-94.2008.5.17.0014 (00752.2008.014.17.01). PROMENTEC. RECLAMANTE: LUZINEIA GALDINA DA CONCEIÇÃO. VALOR BRUTO R$3.812,19 (LIQ: R$3.715,00    INSSRCLT: R$25,92    INSSRECLD: R$71,27). PROCESSO 4133515/2018.,
Empenho 0684/2018 - 20/08/2018,20/08/2018,41335-15/2018,(Não Definido),561.14,DEBORAH SANTOS DE RESENDE,561.14,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,561.14,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA 0075200-94.2008.5.17.0014 (00752.2008.014.17.01). PROMENTEC. RECLAMANTE: LUZINEIA GALDINA DA CONCEIÇÃO. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/DEBORAH SANTOS DE RESENDE PROCESSO 4133515/2018.,
Empenho 0685/2018 - 22/08/2018,22/08/2018,719-88/2018,(Não Definido),100000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,100000.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,100000.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - REFERENTE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO DE 2018
PETRÓLEO - 1.604.0000,
Empenho 0051/2018 - 28/08/2018 (Anulação),28/08/2018,696-01/2018,(Não Definido),-100000.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,(Não Definido),
Empenho 0713/2018 - 28/08/2018,28/08/2018,33724-77/2018,(Não Definido),100000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,100000.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,100000.00,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, REFERENTE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMôNIO DA UNIÃO. ENCARGOS 2018.,
Empenho 0714/2018 - 30/08/2018,30/08/2018,77342-74/2017,(Não Definido),36.94,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,36.94,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,36.94,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0715/2018 - 30/08/2018,30/08/2018,48080-50/2016,(Não Definido),657.01,SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESPIRITO SANTO,657.01,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,657.01,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NOS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016.,
Empenho 0716/2018 - 30/08/2018,30/08/2018,11256-80/2018,(Não Definido),68.40,VIVIANE JARDIM DOS SANTOS DE CARVALHO,68.40,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,68.40,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA GUIA DE ITBI, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO CANCELAMENTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0717/2018 - 31/08/2018,31/08/2018,37762-07/2018,(Não Definido),143.27,MARIA LENIR SILVESTRE GRASSI,143.27,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,143.27,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.,
Empenho 0718/2018 - 31/08/2018,31/08/2018,24216-06/2018,(Não Definido),83.24,EGYDIO TRAVAGLIA,83.24,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,83.24,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0719/2018 - 03/09/2018,03/09/2018,41399-16/2018,(Não Definido),1367.87,AEDI FARIA MACHADO,1367.87,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1367.87,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0720/2018 - 03/09/2018,03/09/2018,49936-76/2018,(Não Definido),4.59,ANTONIO MAURICIO FEIJÓ FILHO,4.59,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.59,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0722/2018 - 03/09/2018,03/09/2018,27182-01/2018,(Não Definido),9.31,ASTURIO FRANKLIN DE OLIVEIRA,9.31,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.31,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO 2017.,
Empenho 0723/2018 - 03/09/2018,03/09/2018,19884-03/2018,(Não Definido),7.06,MARIA CLEUSA MOYSES,7.06,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7.06,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015.,
Empenho 0724/2018 - 04/09/2018,04/09/2018,46963-97/2018,(Não Definido),51.32,MARCOS ANTONIO FREITAS,51.32,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,51.32,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017.,
Empenho 0726/2018 - 05/09/2018,05/09/2018,35022-28/2018,(Não Definido),41.41,ALMEIDA E TOREZANI ADVOGADOS ASSOCIADOS,41.41,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,41.41,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISS FIXO NO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0727/2018 - 05/09/2018,05/09/2018,72967-40/2017,(Não Definido),12.32,VIX LOGISTICA S/A,12.32,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,12.32,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO INDEVIDO DO ISSQN REFERENTE AO MÊS OUTUBRO, TENDO EM VISTA O SERVIÇO TER SIDO PRESTADO NO MUNICÍPIO DE SERRA DURANTE O EXERCÍCIO 2014.,
Empenho 0728/2018 - 05/09/2018,05/09/2018,10630-20/2018,(Não Definido),224.20,FAHUCAM - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES,224.20,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,224.20,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISSQN NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0729/2018 - 05/09/2018,05/09/2018,23815-02/2018,(Não Definido),14.28,ALEXSANDRO SANTIAGO DOS SANTOS,14.28,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,14.28,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS,TENDO EM VISTA A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.,
Empenho 0730/2018 - 05/09/2018,05/09/2018,46889-09/2018,(Não Definido),88.03,BALDAIR CANDIDO DA SILVA,88.03,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,88.03,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DO IMÓVEL PARA RESIDENCIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.,
Empenho 0735/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,37627-53/2018,(Não Definido),4244.49,BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO,4244.49,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4244.49,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 50/2018. AÇÃO TJ Nº 0028686-43.2014.8.08.0024. REQUERENTE: GUILHERME LIMA E OUTROS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO. CONFORME PROCESSO 3762753/2018.,
Empenho 0736/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,41333-26/2018,(Não Definido),6079.32,SAMARONE CARLOS MONJARDIM DE SOUZA,6079.32,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6079.32,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT Nº 22/2018. PROCESSO 0120900-74.2004.5.17.0001 (01209.2004.001.17.01). RECLAMADO: ESG ESPÍRITO SANTO SERVIÇOS GERAIS LTDA RECLAMANTE: SAMARONE CARLOS VALENTIM DE SOUZA. VALOR R$6.079,32 (LIQ: R$5.931,06  IRRF: R$148,26). PROC 4133326/2018.,
Empenho 0737/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,44844-08/2018,(Não Definido),1600.81,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,1600.81,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1600.81,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA Á RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0159300-12.2013.5.17.0012. EXEQUENTE: NIXON BENXON DE CAMPOS. EXECUTADOS: CJF E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. RELATIVO A HONORÁRIOS PERICIAIS P/ERITON BORGES RODRIGUES LEAL. CONFORME PROCESSO 4484408/2018.,
Empenho 0738/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,45598-01/2018,(Não Definido),18127.14,RENATO CABRAL SOUZA,18127.14,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,18127.14,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA A AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000399-39.2014.5.17.0002. RECLAMANTE: RENATO CABRAL SOUZA. RECLAMADOS: WFC E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR DE R$18.127,14 (LIQ: R$17.836,19 INSSRLT: R$181,72 IRRF: R$109,23). CONFORME PROCESSO 4559801/2018.,
Empenho 0739/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,45598-01/2018,(Não Definido),576.03,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,576.03,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,576.03,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT, AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000399-39.2014.5.17.0002. RECLAMANTE RENATO CABRAL SOUZA. RECLAMADOS: WFC E MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE CUSTAS (R$366,73) E HON PERICIAIS (R$209,30) P/CARINA COSTA AGUIAR. CONFORME PROC 4559801/2018.,
Empenho 0740/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,45590-37/2018,(Não Definido),7111.62,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,7111.62,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7111.62,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA À AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000330-07.2014.15.0002. RECLAMADOS: UNIRIO E MUN DE VITÓRIA. VALOR P/RELCLAMANTES UAGUINAR  DOS S SOUZA (R$2.340,75), ROZILDA A DAS NEVES SANTOS (R$2.433,49) E DIANA GIACOMIM (R$2.337,38). PROC 4559037/2018.,
Empenho 0741/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,47477-96/2018,(Não Definido),250.00,FADEPES - FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO E. SANTO,250.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,250.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGT DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0046752-81.2008.8.08.0024 (024.08.046752-5). REQUERENTE: CLAUDETE LIMA RIBEIRO. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE HON ADVOC. AO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUB DO ESTADO DO ES. PROCESSO 4747796/2018,
Empenho 0742/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,49701-84/2018,(Não Definido),1555.73,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1555.73,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1555.73,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0032168-96.2014.8.08.0024. REQUERENTE: ELAISA BAGATELLI BARBOSA. REQUERIDOS: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E CESAN. PGTº RELATIVO A DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 4970184/2018.,
Empenho 0743/2018 - 10/09/2018,10/09/2018,37047-66/2018,(Não Definido),1976.89,JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS,1976.89,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1976.89,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 59/2018. RELATIVA A AÇÃO Nº 0033405-15.2007.8.08.0024 (024.07.033405-7). REQUERENTE: TOLENTINO FERREIRA PINTO. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/ JOSÉ ANTÔNIO SILVA CAMPOS. CONFORME PROCESSO 3704766/2018,
Empenho 0744/2018 - 11/09/2018,11/09/2018,31378-92/2018,(Não Definido),13954.40,GEDAIAS FREIRE DA COSTA,13954.40,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,13954.40,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº60/2018. PROCESSO TJ Nº 0017326-24.8.08.0024 (024.08.017326-3). AÇÃO DE DESAP POR UTILIDADE PÚBLICA. REQUERENTE; MUN E VITÓRIA. REQUERIDO: ESPÓLIO DE JAYME LOUREIRO DO NASCIMENTO. HON ADVOC A GEDAIAS FREIRE DA COSTA. PROC 3137892/2018.,
Empenho 0745/2018 - 12/09/2018,12/09/2018,65226-02/2017,(Não Definido),5.67,BRZ COMERCIO E SERVICOS LTDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0746/2018 - 12/09/2018,12/09/2018,17922-93/2018,(Não Definido),17.59,MEDLOG LOGISTICA ADUANEIRA EIRELI,17.59,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17.59,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0747/2018 - 12/09/2018,12/09/2018,9980-43/2018,(Não Definido),9.46,CAJUERA LTDA,9.46,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.46,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0748/2018 - 12/09/2018,12/09/2018,51354-50/2018,(Não Definido),4639.97,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,VALOR P/PGTº DE RPV TJ RELATIVA AO PROCESSO TJ Nº 0019072-43.2016.8.08.0024. PGTº DE DANO MATERIAL A JONATAS DE JESUS SANTOS. CONFORME PROCESSO 5135450/2018.,
Empenho 0748/2018 - 12/09/2018 (Anulação),12/09/2018,51354-50/2018,(Não Definido),-4639.97,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,(Não Definido),
Empenho 0749/2018 - 12/09/2018,12/09/2018,51354-50/2018,(Não Definido),4639.87,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4639.87,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4639.87,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,VALOR P/PGTº DE RPV TJ RELATIVA AO PROCESSO TJ Nº 0019072-43.2016.8.08.0024. PGTº DE DANO MATERIAL A JONATAS DE JESUS SANTOS. CONFORME PROCESSO 5135450/2018.,
Empenho 0750/2018 - 13/09/2018,13/09/2018,51157-30/2018,(Não Definido),8121.28,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,8121.28,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,8121.28,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº RPV TJ RELATIVA À AÇÃO Nº 0021261-57.2017.8.08.0024. REQUERENTES: GERMANNIE SIMPLICIO SOARES E GEORGIA SIMPLÍCIO SOARES. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE VERBAS DO FGTS A GERMANNIE SIMPLICIO SOARES. OFÍCIO TJ Nº 241/2018.  PROC 5115730/2018,
Empenho 0751/2018 - 13/09/2018,13/09/2018,51157-30/2018,(Não Definido),9391.88,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,9391.88,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9391.88,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº RPV TJ RELATIVA À AÇÃO Nº 0021261-57.2017.8.08.0024. REQUERENTES: GERMANNIE SIMPLICIO SOARES E GEORGIA SIMPLÍCIO SOARES. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE VERBAS DO FGTS A GEORGIA SIMPLÍCIO SOARES. OFÍCIO TJ Nº 242/2018.  PROC 5115730/2018,
Empenho 0761/2018 - 21/09/2018,21/09/2018,46637-80/2018,(Não Definido),7.08,HUGO CORREA DIAS,7.08,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7.08,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0762/2018 - 21/09/2018,21/09/2018,50111-02/2018,(Não Definido),4.09,REGINA COELI ROCHA DE AZEVEDO,4.09,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.09,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0763/2018 - 21/09/2018,21/09/2018,48596-66/2018,(Não Definido),222.97,JOAO BATISTA FEIJAO RODRIGUES,222.97,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,222.97,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0764/2018 - 21/09/2018,21/09/2018,22934-30/2018,(Não Definido),5.29,LAZARO JOSE DE SANTANA,5.29,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5.29,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO CANCELAMENTO DA GUIA DE ITBI Nº 780/2017.,
Empenho 0765/2018 - 21/09/2018,21/09/2018,49730-46/2018,(Não Definido),2.88,SERGIO MOUSSALLEM,2.88,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2.88,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0783/2018 - 24/09/2018,24/09/2018,46448-07/2018,(Não Definido),0.61,TEREZINHA VIEIRA,0.61,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.61,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0784/2018 - 24/09/2018,24/09/2018,27873-05/2018,(Não Definido),14.61,ODETE MENELLI DALPIERO,14.61,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,14.61,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.,
Empenho 0785/2018 - 24/09/2018,24/09/2018,64368-52/2017,(Não Definido),3.16,ANA PAULA RIBEIRO DORNELAS FAVORETTI,3.16,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3.16,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0786/2018 - 24/09/2018,24/09/2018,47822-91/2018,(Não Definido),833.57,REIM PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO PATRIMONIAL LTDA,833.57,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,833.57,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E 2017, TENDO EM VISTA PROJETO P.R.E. COM EFEITO TRIBUTÁRIO RETROATIVO.,
Empenho 0787/2018 - 24/09/2018,24/09/2018,47595-02/2018,(Não Definido),50.11,IZAIAS MARTINS,50.11,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,50.11,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2013 A 2017, TENDO EM VISTA A REVISÃO DE LANÇAMENTO COM EFEITO TRIBUTÁRIO RETROATIVO.,
Empenho 0057/2018 - 28/09/2018 (Anulação),28/09/2018,709-42/2018,(Não Definido),-66022.64,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0796/2018 - 28/09/2018,28/09/2018,696-01/2018,(Não Definido),66022.64,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,66022.64,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,66022.64,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,REFERENTE COMPLEMENTO DE JUROS DESTE MÊS,
Empenho 0803/2018 - 04/10/2018,04/10/2018,41431-63/2018,(Não Definido),15233.46,ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS,15233.46,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,15233.46,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 65/2018. AÇÃO TJ Nº 024.11.003997-1 (024.11.003997-1). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REQUERENTE: WALDINEIDE Mª DE SOUZA MATTOS. VALOR PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS. CONFORME PROCESSO 4143163/2018.,
Empenho 0804/2018 - 05/10/2018,05/10/2018,51358-38/2018,(Não Definido),4744.68,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4744.68,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4744.68,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA AO PROCESSO Nº 0015073-82.2016.8.08.0024. REQUERENTE: VIVIANE PAIVA ALMEIDA. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR REFERENTE A DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 5135838/2018.,
Empenho 0805/2018 - 05/10/2018,05/10/2018,51159-20/2018,(Não Definido),10288.58,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,10288.58,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,10288.58,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0004933-52.2017.8.08.0024. REQUERENTE: JARINA SIQUEIRA GUIMARÃES. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. REFERENTE A PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS (FGTS) A JARINA SIQUEIRA GUIMARÃES. CONFORME PROCESSO 5115920/2018.,
Empenho 0806/2018 - 05/10/2018,05/10/2018,54038-30/2018,(Não Definido),3337.50,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,3337.50,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3337.50,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ RELATIVO A AÇÃO Nº 0019364-28.2016.8.08.0024. DANO MORAL. REQUERENTE: EUNICE PADUA DE MOURA E SILVA. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRA. VALOR REFERENTE A DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 5403830/2018.,
Empenho 0807/2018 - 05/10/2018,05/10/2018,54170-41/2018,(Não Definido),2369.56,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,2369.56,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2369.56,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0010070-49.2016.8.08.0024. DANO MORAL. REQUERENTE: AILTON DE ASSIS SANTOS. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR PARA PAGAMENTO DE DANO MORAL AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 5417041/2018.,
Empenho 0808/2018 - 08/10/2018,08/10/2018,38358-42/2018,(Não Definido),39.03,WESLEY FERNANDES DE OLIVEIRA,39.03,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,39.03,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO EM RECIBO CANCELADO EM DÍVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0809/2018 - 08/10/2018,08/10/2018,51053-26/2018,(Não Definido),13.98,MARIA JOSE MARCONDES PIMENTA,13.98,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,13.98,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DO CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PARCELA DO IPTU E TAXAS , TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DO IMÓVEL PARA DESATIVADO, CONFORME REVISÃO DE LANÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0054/2018 - 11/10/2018 (Anulação),11/10/2018,700-31/2018,(Não Definido),-445576.50,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0812/2018 - 11/10/2018,11/10/2018,696-01/2018,(Não Definido),445576.50,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,445576.50,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,445576.50,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,DESPESA EM FAVOR DA CEF - COMPLEMENTO DE JUROS DA DÍVIDA,
Empenho 0139/2018 - 11/10/2018 (Anulação),11/10/2018,711-11/2018,(Não Definido),-110252.04,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.22.03 - Encargos da divida contratada no exterior         ,(Não Definido),
Empenho 0054/2018 - 15/10/2018 (Anulação),15/10/2018,700-31/2018,(Não Definido),-127.05,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0813/2018 - 15/10/2018,15/10/2018,696-01/2018,(Não Definido),127.05,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,127.05,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,127.05,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,Ref. diferença juros da dívida nesta data.,
Empenho 0834/2018 - 22/10/2018,22/10/2018,54037-95/2018,(Não Definido),8017.90,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,8017.90,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,8017.90,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA AÇÃO Nº 0034464-91.2014.8.08.0024. AÇÃO ORDINÁRIA C/PEDIDO DE LIMINAR SOLICITANDO PAGTº DO BENEFÍCIO ALUGUEL PROVISÓRIO.  RECLAMANTE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DE HON ADVOC ADVOCATÍCIOS AO FADEPES. PROC 5403795/2018,
Empenho 0841/2018 - 25/10/2018,25/10/2018,61901-05/2018,(Não Definido),181026.61,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,181026.61,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,181026.61,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA AÇÃO TRABALHISTA 0001740-88.2014.5.17.0006. RECLAMANTE: SIND EMPREGADOS DAS EMP TRASP VALORES. RECLAMADOS: MUN VITORIA E CJF. VALOR RELATIVO A VERBAS RESILITÓRIAS E INSS. (RECLAM: R$175.815,65  INSS: R$5.210,96). PROC 6190105/2018,
Empenho 0842/2018 - 25/10/2018,25/10/2018,61901-05/2018,(Não Definido),4147.98,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,4147.98,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4147.98,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA AÇÃO TRABALHISTA 0001740-88.2014.5.17.0006. RECLAMANTE: SIND EMPREGADOS DAS EMP TRASP VALORES. RECLAMADOS: MUN VITORIA E CJF. VALOR RELATIVO A CUSTAS. CONFORME PROCESSO 6190105/2018.,
Empenho 0849/2018 - 26/10/2018,26/10/2018,57633-27/2018,(Não Definido),4740.94,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4740.94,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4740.94,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PAGAMENTO DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO N° 0006537-82.2016.8.08.0024. REQUERENTE: MARCELO DE SOUZA E OUTROS (+3). REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. AÇÃO DE DANOS MAT/MORAIS. VALOR P/PGT° AOS REQUERENTES. CONFORME PROCESSO 5763327/2018.,
Empenho 0850/2018 - 26/10/2018,26/10/2018,56318-82/2018,(Não Definido),3101.88,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,3101.88,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3101.88,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0029925-14.2016.8.08.0024. REQUERENTE: LARISSA TRIGO FIGUEIREDO DOS SANTOS. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR P/PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL À REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 5631882/2018.,
Empenho 0851/2018 - 26/10/2018,26/10/2018,56316-93/2018,(Não Definido),633.51,DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA,633.51,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,633.51,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0023461-08.2015.8.08.0024. REQUERENTE: MUN DE VITÓRIA. REQUERIDO: ANTONIO CESAR BAPTISTA DE OLIVEIRA. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VALOR P/PGTº DE HON ADV A DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA. PROCESSO 5631693/2018.,
Empenho 0852/2018 - 26/10/2018,26/10/2018,58635-33/2018,(Não Definido),7120.08,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,7120.08,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7120.08,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0016688-10.2016.8.08.0024. REQUERENTE: JOÃO FIRMINO FILHO. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PGTº A TÍTULO DE REPARAÇÃO DE DANO EXTRAPATRIMONIAL. ,
Empenho 0059/2018 - 26/10/2018 (Anulação),26/10/2018,704-10/2018,(Não Definido),-60000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0853/2018 - 26/10/2018,26/10/2018,704-10/2018,(Não Definido),60000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA DÍVIDA COM A SPU - SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
Empenho 0853/2018 - 26/10/2018 (Anulação),26/10/2018,704-10/2018,(Não Definido),-60000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0854/2018 - 26/10/2018,26/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),60000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,56874.12,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,56874.12,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA DÍVIDA COM A SPU - SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
Empenho 0051/2018 - 26/10/2018 (Anulação),26/10/2018,696-01/2018,(Não Definido),-7017.28,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,(Não Definido),
Empenho 0855/2018 - 29/10/2018,29/10/2018,61904-49/2018,(Não Definido),12027.37,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,12027.37,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,12027.37,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,RPV TRT, AÇÃO Nº 0000219-89.2015.5.17.0001. RECLAMANTE: HATIENCIO SILVA DE O NETO. RECLAMADO: CJF. MUN DE VITÓRIA. VALOR DE R$12.027,37 P/CONT PREVIDENCIÁRIAS P/O INSS (INSSRECLT: R$3.357,11  INSSRECLD: R$7.539,35  SAT: R$1.130,91). PROC 6190449/2018. ,
Empenho 0856/2018 - 29/10/2018,29/10/2018,61904-49/2018,(Não Definido),300.00,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,300.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,300.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGT DE RPV TRT. AÇÃO Nº 0000219-89.2015.5.17.000. RECLAMANTE: HATIÊNCIO SILVA DE OLIVERIA NETO. RECLAMADOS: CJF E MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS PERICIAIS A WESLEYKINACK DA PENHA. CONFORME PROCESSO 6190449/2018.,
Empenho 0857/2018 - 29/10/2018,29/10/2018,33724-77/2018,(Não Definido),7017.28,MINISTERIO DA FAZENDA,7017.28,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7017.28,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA DÍVIDA COM A SPU - SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO,
Empenho 0053/2018 - 29/10/2018 (Anulação),29/10/2018,700-31/2018,(Não Definido),-337348.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0861/2018 - 30/10/2018,30/10/2018,711-11/2018,(Não Definido),204804.66,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,204804.66,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,204804.66,4.6.90.71.03 - Amortização da dívida contratada no exterior      ,REFERENTE SERVIÇOS DA DÍVIDA EM FAVOR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, AMORTIZAÇÃO - EXERCÍCIO 2018,
Empenho 0862/2018 - 30/10/2018,30/10/2018,711-11/2018,(Não Definido),242794.03,BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID,242794.03,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,242794.03,3.2.90.21.03 - Juros da divida contratada no exterior            ,REFERENTE A SERVIÇOS DA DÍVIDA EM FAVOR DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, JUROS, EXERCÍCIO 2018,
Empenho 0053/2018 - 06/11/2018 (Anulação),06/11/2018,700-31/2018,(Não Definido),-960000.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0873/2018 - 09/11/2018,09/11/2018,696-01/2018,(Não Definido),900000.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,899498.95,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,899498.95,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REFERENTE A DESPESA DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0876/2018 - 09/11/2018,09/11/2018,33724-77/2018,(Não Definido),60000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,54886.69,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,54886.69,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, REFERENTE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA CONFISSÃO DE DÍVIDA COM A SPU-SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. ENCARGOS 2018.,
Empenho 0060/2018 - 12/11/2018 (Anulação),12/11/2018,718-33/2018,(Não Definido),-300000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,(Não Definido),
Empenho 0879/2018 - 12/11/2018,12/11/2018,719-88/2018,(Não Definido),300000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,300000.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,300000.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL/ES PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018. PRÓPRIO - 1.000,
Empenho 0880/2018 - 19/11/2018,19/11/2018,48421-59/2018,(Não Definido),131.15,GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,131.15,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,131.15,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO RECOLHIMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0881/2018 - 19/11/2018,19/11/2018,41994-51/2018,(Não Definido),44.11,GARANTIA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA,44.11,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,44.11,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO EM DUPLICIDADE DO ISS NOTA FISCAL 13424 MÊS NOVEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0882/2018 - 19/11/2018,19/11/2018,75552-28/2017,(Não Definido),662.47,TRANSFORMA - QUALIDADE DE VIDA LTDA,662.47,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,662.47,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO CANCELAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2012.,
Empenho 0883/2018 - 19/11/2018,19/11/2018,2646-88/2017,(Não Definido),17.59,THL CARGAS E ENCOMENDAS EIRELI,17.59,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,17.59,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ NO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0884/2018 - 19/11/2018,19/11/2018,31433-63/2017,(Não Definido),68.41,REALMAR DISTRIBUIDORA LTDA.,68.41,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,68.41,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0885/2018 - 19/11/2018,19/11/2018,29457-33/2018,(Não Definido),512.17,UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO,512.17,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,512.17,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0886/2018 - 20/11/2018,20/11/2018,62630-05/2018,(Não Definido),51.11,PAULO PIPA ABOUDIB,51.11,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,51.11,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS 2016/2017.,
Empenho 0887/2018 - 20/11/2018,20/11/2018,51053-26/2018,(Não Definido),15.17,MARIA JOSE MARCONDES PIMENTA,15.17,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,15.17,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DA DIVIDA ATIVA DO EXERCÍCIO DE 2016.,
Empenho 0902/2018 - 21/11/2018,21/11/2018,61330-09/2018,(Não Definido),5095.95,VALQUIMAR MOURA,5095.95,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5095.95,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO A MAIOR DO IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.,
Empenho 0930/2018 - 27/11/2018,27/11/2018,51064-06/2018,(Não Definido),39.10,W A ROSARIO,39.10,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,39.10,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISS NO EXERCÍCIO DE 2017. PROCESSO Nº 5106406/18. EX/18.,
Empenho 0935/2018 - 29/11/2018,29/11/2018,54809-99/2018,(Não Definido),5437.40,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,5437.40,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5437.40,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0039117-05.2015.8.08.0024. REQUERENTE ANTONIO MARCOS MONTEIRO. REQUERIDO JOSE LEONIDIO TARDIN. AÇÃO DE DANO MORAL. CONFORME PROCESSO  5480999/2018.,
Empenho 0936/2018 - 29/11/2018,29/11/2018,42506-23/2018,(Não Definido),75.84,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,75.84,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,75.84,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017. ,
Empenho 0937/2018 - 29/11/2018,29/11/2018,64434-75/2018,(Não Definido),7367.84,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,7367.84,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7367.84,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO TJ Nº 0024928-85.2016.8.08.0024. REQUERENTE LEONARDO LAGE DA MOTTA. REQUERIDO MUNICÍPIO DE VITORIA.VALOR P/PGTº DE DE DANO MATERIAL. CONFORME PROCESSO  6443475/2018.,
Empenho 0938/2018 - 29/11/2018,29/11/2018,64756-14/2018,(Não Definido),4.13,DÉBORA GOMES DA SILVA,4.13,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4.13,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO EM DIVIDA ATIVA DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0939/2018 - 29/11/2018,29/11/2018,54041-53/2018,(Não Definido),7202.09,MINISTERIO DA ECONOMIA (PNCP, COMPRASNET),7202.09,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7202.09,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRF RELATIVA A AÇÃO TRF Nº 0136736-40.2015.4.02.5001 (2015.50.01.136736-1. AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RÉU: MUNICÍPIO DE VITORIA. NATUREZA DA OBRIGAÇÃO: MULTAS E SANÇÕES. VALOR P/PGTº DE HON ADVOCATÍCIO. CONFORME PROCESSO 5404153/2018.,
Empenho 0940/2018 - 29/11/2018,29/11/2018,31260-64/2018,(Não Definido),339.43,WILHELMSEN SHIPS SERVICE DO BRASIL LTDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR PAGO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ISS NO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0941/2018 - 29/11/2018,29/11/2018,35866-79/2018,(Não Definido),822.81,JAIRO MAURICIO DE MACEDO,822.81,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,822.81,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0945/2018 - 04/12/2018,04/12/2018,58009-47/2018,(Não Definido),135.69,WILSON VETTORAZZO CALIL,135.69,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,135.69,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2017.,
Empenho 0953/2018 - 12/12/2018,12/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),40000.00,MINISTERIO DA FAZENDA,31516.29,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,31516.29,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - PARA PAGAMENTO ESTIMADO DA CONTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0954/2018 - 12/12/2018,12/12/2018,67786-82/2018,(Não Definido),600.00,FABRICIO DE SOUZA,600.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,600.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ. AÇÃO Nº 0000498-17.2016.8.08.0024. REQUERENNTE: MARCOS DIAS DUARTE E SOUZA. VALOR P/PGTº DE HON ADVOCATÍCIOS A FABRÍCIO DE SOUZA. CONFORME PROCESSO 6778682/2018.,
Empenho 0955/2018 - 12/12/2018,12/12/2018,65743-62/2018,(Não Definido),6987.32,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,6987.32,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,6987.32,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ PROCESSO TJ Nº 0037673-68.2014.8.08.0024. REQUERENTE: CARLOS JOSÉ SOARES. RELATIVO A PAGAMENTO DE DANO MORAL. CONFORME PROCESSO 6574362/2018.,
Empenho 0956/2018 - 12/12/2018,12/12/2018,11627-23/2018,(Não Definido),2.50,ARLINDO SOUZA SILVA,2.50,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2.50,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2015.,
Empenho 0057/2018 - 12/12/2018 (Anulação),12/12/2018,709-42/2018,(Não Definido),-60000.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0957/2018 - 12/12/2018,12/12/2018,696-01/2018,(Não Definido),60000.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,56072.17,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,56072.17,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,DESPESA EM FAVOR DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE A DESPESA DO SERVIÇO DE DÍVIDA PARA PAGAMENTO ESTIMADO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO. EXERCÍCIO 2018.,
Empenho 0958/2018 - 13/12/2018,13/12/2018,67775-00/2018,(Não Definido),1000.00,GUILHERME MIRANDA RIBEIRO,1000.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1000.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0016970-14.2017.8.08.0024. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA. REQUERIDO: INVASORES INDETERMINADOS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A GUILHERME MIRANDA RIBEIRO. PROCESSO 6777500/2018.,
Empenho 0049/2018 - 13/12/2018 (Anulação),13/12/2018,696-01/2018,(Não Definido),-1100000.00,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0053/2018 - 13/12/2018 (Anulação),13/12/2018,700-31/2018,(Não Definido),-2450000.00,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0056/2018 - 13/12/2018 (Anulação),13/12/2018,709-42/2018,(Não Definido),-450000.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0057/2018 - 13/12/2018 (Anulação),13/12/2018,709-42/2018,(Não Definido),-280000.00,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0960/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,46164-30/2017,(Não Definido),8469341.74,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,8469341.74,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,8469341.74,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº PRECATÓRIO TJ Nº 0016699-77.2017.8.08.0000, PROCESSO ORIGINAL TJ 00399961-28.2010.8.08.0024. OFÍCIO AP 09/2017. PORTARIA 09/2017. VALOR RELATIVO A DIREITOS TRABALHISTAS AOS REQUERENTES. CONFORME PROCESSO 4616430/2017.,
Empenho 0961/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,46164-30/2017,(Não Definido),1942958.63,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1942958.63,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1942958.63,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento         ,PGTº DE PRECATÓRIO TJ Nº 0016699-77.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL  TJ 00399961-28.2010.8.08.0024. OFÍCIO AP 09/2017. PORTARIA 09/2017. VALOR RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 4616430/2017.,
Empenho 0962/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,46156-93/2017,(Não Definido),144961.46,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,144961.46,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,144961.46,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGT DE PRECATÓRIO TJ Nº 0017143-13.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL 0012205-54.2004.8.08.0024. OFÍCIO AP 12/2017. PORTARIA Nº 12/2017. VALOR RELATIVO A DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 4615693/2017.,
Empenho 0963/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,28202-72/2017,(Não Definido),89099.96,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,89099.96,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,89099.96,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento         ,PGT DE PRECATÓRIO TJ Nº 0002186-07.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL 0039639-08.2010.8.08.0024. OFÍCIO AP 22/2017. PORTARIA Nº 02/2017. VALOR RELATIVO A AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO. CONFORME PROCESSO 2820272/2017.,
Empenho 0964/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,28191-20/2017,(Não Definido),521379.56,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,521379.56,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,521379.56,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento         ,PGT DE PRECATÓRIO TJ Nº 0006690-56.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL 0012197-28.2014.8.08.0024. OFÍCIO AP 04/2017. PORTARIA Nº 04/2017. VALOR RELATIVO A INDENIZAÇÃO. CONFORME PROCESSO 2819120/2017.,
Empenho 0965/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,37106-15/2017,(Não Definido),244175.88,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,244175.88,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,244175.88,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento         ,PGT DE PRECATÓRIO TJ Nº 0009242-91.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL 0003997-37.2011.8.08.0024. OFÍCIO AP 06/2017. PORTARIA Nº 06/2017. VALOR RELATIVO A INDENIZAÇÃO POR DANOS SOFRIDOS. CONFORME PROCESSO 3710615/2017.,
Empenho 0966/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,46161-04/2017,(Não Definido),116748.48,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,116748.48,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,116748.48,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento         ,PGT DE PRECATÓRIO TJ Nº 001532-56.2017.8.08.0000. PROCESSO ORIGINAL 0001586-60.2007.8.08.0024. OFÍCIO AP 08/2017. PORTARIA Nº 08/2017. VALOR RELATIVO A AÇÃO DECLARATÓRIA. CONFORME PROCESSO 4616104/2017.,
Empenho 0967/2018 - 14/12/2018,14/12/2018,7493-46/2018,(Não Definido),40756.24,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,40756.24,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,40756.24,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATÓRIO TJ 0017203-83.2017.8.08.0024. PROCESSO DE ORIGEM 0042307-15.2011.8.08.0024. OFÍCIO AP 11/2017. PORTARIA 11/2017. VALOR RELATIVO A DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 749346/2018.,
Empenho 0991/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,13305-76/2015,(Não Definido),38074.55,PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE,38074.55,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,38074.55,3.3.90.91.02 - Precatorios incluidos na lei do orcamento         ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 00119900-17.1996.5.17.0002. OFÍCIO PRECATÓRIO 318/2016 RECLAMANTES: MARCIA ANDREIA DOS SANTOS E OUTROS (+ 49). VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A PATRÍCIA DE ARAUJO SONEGUETE. CONFORME PROCESSO 1330576/2015. ,
Empenho 0992/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,42165-05/2017,(Não Definido),48326.17,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,48326.17,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,48326.17,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0140700-41.2011.5.17.0002. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 320/2016 RECLAMANTE: AUGUSTO CARLOS DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 4216505/2017.,
Empenho 0993/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,43620-90/2017,(Não Definido),172397.49,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,172397.49,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,172397.49,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0055200-23.2010.5.17.0008. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 337/2016 RECLAMANTE: MARIA ZILTA CARDOSO FIRMINO. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 4362090/2017.,
Empenho 0994/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,21961-28/2002,(Não Definido),51638.35,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,51638.35,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,51638.35,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0189200-76.1990.5.17.0002 OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 001/2017. RECLAMANTES: JOÃO ALENCAR DA CRUZ E OUTROS. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS A JOÃO ALENCAR DA CRUZ. CONFORME PROCESSO 2196128/2002.,
Empenho 0995/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,21961-28/2002,(Não Definido),101337.37,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,101337.37,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,101337.37,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0189200-76.1990.5.17.0002 OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 002/2017. RECLAMANTES: JOÃO ALENCAR DA CRUZ E OUTROS. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS A ROBERTO MORVAM DE QUEIROZ. CONFORME PROCESSO 2196128/2002.,
Empenho 0996/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,21961-28/2002,(Não Definido),29152.91,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,29152.91,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,29152.91,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0189200-76.1990.5.17.0002 OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 003/2017. RECLAMANTES: JOÃO ALENCAR DA CRUZ E OUTROS. VALOR P/PGTº RELATIVO A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (INSS). CONFORME PROCESSO 2196128/2002.,
Empenho 0997/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,45458-44/2017,(Não Definido),38352.45,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,38352.45,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,38352.45,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0170800-36.1998.5.17.0001. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 56/2017. RECLAMANTE: ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 4362090/2017.,
Empenho 0998/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,32891-58/2015,(Não Definido),108837.20,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,108837.20,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,108837.20,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0053600-87.1998.5.17.0007. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 69/2017. RECLAMANTES: JACI L G DA SILVA E MARCOS ANTONIO DO N ANDRADE. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS A MARCOS ANTONIO. CONFORME PROC 3289158/2015.,
Empenho 0999/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,32891-58/2015,(Não Definido),51011.14,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,51011.14,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,51011.14,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0053600-87.1998.5.17.0007. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 70/2017 RECLAMANTES: JACI L G DA SILVA E MARCOS ANTONIO DO N ANDRADE. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS A JACI L G DA SILVA. CONFORME PROC 3289158/2015,
Empenho 1000/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,42163-16/2017,(Não Definido),46518.22,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,46518.22,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,46518.22,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0001347-44.2015.5.17.0002. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 390/2017. RECLAMANTE: JULIO CESAR PAIVA. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS AO RECLAMANTE. CONFORME PROCESSO 4216316/2017.,
Empenho 1001/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,73768-78/2016,(Não Definido),32607.10,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,32607.10,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,32607.10,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº 0001347-44.2015.5.17.0002. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 420/2017. RECLAMANTE: NILTON LOUBACK. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS AO RECLAMANTE. CONFORME PROCESSO 7376878/2016.,
Empenho 1002/2018 - 19/12/2018,19/12/2018,50246-89/2017,(Não Definido),83709.05,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,83709.05,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,83709.05,3.1.90.91.05 - Precatorios administração direta                  ,PGTº DE PRECATORIO TRT Nº0001578-02.2014.5.17.0004. OFÍCIO PRESI NUPREC 14/2017, OFÍCIO PRECATÓRIO 493/2017. RECLAMANTE: MARCELO MOREIRA MACHADO. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS AO RECLAMANTE. CONFORME PROCESSO 5024689/2017.,
Empenho 0056/2018 - 20/12/2018 (Anulação),20/12/2018,709-42/2018,(Não Definido),-31959.95,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0057/2018 - 20/12/2018 (Anulação),20/12/2018,709-42/2018,(Não Definido),-12915.73,BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S A,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0054/2018 - 20/12/2018 (Anulação),20/12/2018,700-31/2018,(Não Definido),-49115.33,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0053/2018 - 20/12/2018 (Anulação),20/12/2018,700-31/2018,(Não Definido),-58693.92,BNDES BCO.NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON.SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0060/2018 - 21/12/2018 (Anulação),21/12/2018,718-33/2018,(Não Definido),-2798.92,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,(Não Definido),
Empenho 1007/2018 - 21/12/2018,21/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),2789.92,MINISTERIO DA FAZENDA,2789.92,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2789.92,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,DÍVIDA PASEP,
Empenho 1008/2018 - 21/12/2018,21/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),9.00,MINISTERIO DA FAZENDA,9.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,DÍVIDA PASEP,
Empenho 1014/2018 - 26/12/2018,26/12/2018,63748-50/2018,(Não Definido),7955.96,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,7955.96,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,7955.96,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE DE RPV TRT, AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000141-93.2014.5.17.0013. RECLAMANTE: CLEMILDA LOUREIRO DE MATOS. RECLAMADOS: UNIRIO E MUN DE VITÓRIA. VALOR P/RECLAMANTE R$7.955,56 (LIQ: 7.548,96 INSSRCLT: R$116,81 INSSRCLD: R$290,19). PROCESSO 6374850/2018.,
Empenho 1015/2018 - 26/12/2018,26/12/2018,63748-50/2018,(Não Definido),1143.15,PATRICIA DE ARAUJO SONEGHETE,1143.15,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1143.15,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE DE RPV TRT, AÇÃO TRABALHISTA Nº 0000141-93.2014.5.17.0013. RECLAMANTE: CLEMILDA LOUREIRO DE MATOS. RECLAMADOS: UNIRIO E MUN DE VITÓRIA. VALOR RELATIVO A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS P/PATRÍCIA DE ARAÚJO SONEGHETE . PROCESSO 6374850/2018.,
Empenho 1016/2018 - 26/12/2018,26/12/2018,64241-14/2018,(Não Definido),2985.62,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,2985.62,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,2985.62,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TRT Nº 15/2018. AÇÃO TRABALHISTA Nº 0117600-66.2007.5.17.0012. RECLAMANTE: VALDA A DE SOUZA E OUTROS (+10). RECLAMADOS: MUN DE VITORIA E PROMENTEC. VALOR RELATIVO AO INSS. INSSRECLT: R$649,00  INSSRECLD: R$2.336,62. PROCESSO 6424114/2018.,
Empenho 1017/2018 - 26/12/2018,26/12/2018,64241-14/2018,(Não Definido),9014.65,CARLA POLONI TELLES SANTOS,9014.65,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9014.65,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT Nº 15/2018. AÇÃO TRABALHISTA Nº 0117600-66.2007.5.17.0012. RECLAMANTE: VALDA A DE SOUZA E OUTROS (+10). RECLAMADOS: MUN DE VITORIA E PROMENTEC. VALOR RELATIVO A HON ADVOCATÍCIOS APARA CARLA POLONI TELLES SANTOS. PROCESSO 6424114/2018.,
Empenho 1018/2018 - 26/12/2018,26/12/2018,65052-69/2018,(Não Definido),61883.58,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO,61883.58,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,61883.58,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,RPV TRT Nº 42/2018. PROC TRT Nº 0053300-21.2013.5.17.0000. RECLAMANTES: VALÉRIA O MEIRA E OUTROS (+4). RECLD: MUN DE VITÓRIA E UNIRIO. VALOR P/PGTº ÀS RECLAMANTES. R$61.883,58 (LIQ: R$59.022,63 INSSRCLT:R$669,20 INSSRCLD: R$2.191,75).  PROC 6505269/2018.,
Empenho 1019/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,61901-05/2018,(Não Definido),26372.35,WILER COELHO DIAS,26372.35,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,26372.35,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TRT RELATIVA A AÇÃO TRABALHISTA 0001740-88.2014.5.17.0006. RECLAMANTE: SIND EMPREGADOS DAS EMPR TRANSP DE VALORES. RECLAMADOS: MUN DE VITORIA E CJF. VALOR RELATIVO A HON ADVOCATICIOS P/WILER COELHO DIAS. CONFORME PROCESSO 6190105/2018.,
Empenho 1021/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,65563-80/2018,(Não Definido),25303.85,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,25303.85,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,25303.85,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ REFERENTE A AÇÃO TJ Nº 002339-02.2016.8.08.0024. REQUERENTE: ADRIANO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. RELATIVO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 6556380/2018.,
Empenho 1022/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,65563-80/2018,(Não Definido),5060.77,FERNANDO GARCIA CORASSA,5060.77,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5060.77,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ REFERENTE A AÇÃO 002339-02.2016.8.08.0024. REQUERENTE: ADRIANO CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR P/PGTº DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 6556380/2018.,
Empenho 1023/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,64242-69/2018,(Não Definido),28620.00,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,28620.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,28620.00,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0020712-18.2015.8.08.0024. REQUERENTE: JOSÉ LUIZ SIQUEIRA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE DIREITOS TRABALHISTAS AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 6424269/2018.,
Empenho 1024/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,64242-69/2018,(Não Definido),9333.07,MARCELO PEREIRA MATTOS,9333.07,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,9333.07,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0020712-18.2015.8.08.0024. REQUERENTE: JOSÉ LUIZ SIQUEIRA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A MARCELO PEREIRA MATTOS. CONFORME PROCESSO 6424269/2018.,
Empenho 1025/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,63864-70/2018,(Não Definido),4150.42,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4150.42,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4150.42,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0027055-30.2015.8.08.0024. REQUERENTE: MILTON MATOS LIMA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR P/PGTº DE INDENIZALÇÃO POR DANO MORAL AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 6386470/2018.,
Empenho 1026/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,70265-02/2018,(Não Definido),1284.64,RODRIGO REIS MAZZEI,1284.64,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1284.64,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ nº 419/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 0014949-56.2003.8.08.0024 (024.030.149.496). AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM DESFAVOR DE EXACTUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. VALOR P/HON ADVOCATICIOS. CONFORME PROCESSO 7026502/2018.,
Empenho 1027/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,72729-15/2018,(Não Definido),950.07,ADILSON DE ASSIS DA SILVA,950.07,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,950.07,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ Nº 486/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 000815-87.2004.8.08.0024 (024.040.008.153).AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE DE IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ LTDA. VALOR P/PGTº DE HON ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 7272915/2018.,
Empenho 1029/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,71264-85/2018,(Não Definido),1300.18,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,1300.18,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1300.18,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ nº 168/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 000305-39.2010.8.08.0024 (024.100.030.550). AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE PERACIO LORA SOARES. VALOR P/HON ADVOCATICIOS. CONFORME PROCESSO 7126485/2018.,
Empenho 1030/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,70748-07/2018,(Não Definido),547.37,LAUDECI VITORIA SCHERRER,547.37,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,547.37,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ nº 419/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 0023879-87.2008.8.08.0024 (024.08.023879-3). REQUERIMENTO DE RETIFICAÇÃO DE REG DE IMÓVEL DO ESPOLIO DE HILDEBRANDO LUCAS PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA. VALOR P/HON ADVOCATICIOS. CONFORME PROCESSO 7074807/2018,
Empenho 1031/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,73409-82/2018,(Não Definido),1841.58,JUNGER DUARTE & VETTORE ADVOGADOS,1841.58,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,1841.58,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ nº 482/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº 0008441-26.2005.8.08.0024 (024.05.008441-7). AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE DE AUSTRAL AGENCIA MARÍTIMA LTDA. VALOR P/HON ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 7340982/2018.,
Empenho 1032/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,66166-26/2018,(Não Definido),500.00,NELSON NOBUYUKI HAYASHI,500.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,500.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ nº 395/2018 RELATIVA A AÇÃO Nº0020882-10.2003.8.08.0024 (024.030.208.821). AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE DE GILSON GOMES. VALOR P/HON ADVOCATICIOS. CONFORME PROCESSO 6616626/2018.,
Empenho 1033/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,66488-75/2018,(Não Definido),405.01,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,405.01,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,405.01,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0015543-16.2016.8.08.0024. REQUERENTE: FABIANA CARLAS NOVELLI. AÇÃO ORDINÁRIA EM FACE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. VALOR P/PGT] DE CUSTAS. CONFORME PROCESSO 6648875/2018.,
Empenho 0535/2018 - 27/12/2018 (Anulação),27/12/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-67662.62,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0854/2018 - 27/12/2018 (Anulação),27/12/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-3125.88,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0876/2018 - 27/12/2018 (Anulação),27/12/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-5113.31,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,(Não Definido),
Empenho 0535/2018 - 27/12/2018 (Anulação),27/12/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-5.00,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0535/2018 - 27/12/2018 (Anulação),27/12/2018,33724-77/2018,(Não Definido),-1.01,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 1034/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,67792-30/2018,(Não Definido),267.57,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,267.57,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,267.57,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0009330-91.2016.8.08.0024. REQUERENTE: ANTONIO DE PAULA SIMÕES FERRAZ. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR P/PGTº AO REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 6779230/2018.,
Empenho 1035/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,66901-00/2018,(Não Definido),3512.80,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,3512.80,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,3512.80,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0009731-90.2016.8.08.0024. RECORRIDO: ELIFAS VALENTIN BONELI. RECORRENTE: MUN DE VITÓRIA. VALOR REFERENTE A INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONFORME PROCESSO 6690100/2018.,
Empenho 1036/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,67253-09/2018,(Não Definido),649.28,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,649.28,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,649.28,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0009602-76.2002.8.08.0024. REQUERENTE: MARCILIO ALVES DE SOUZA. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA.AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL. VALOR P/PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.,
Empenho 1037/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,68161-38/2018,(Não Definido),5647.79,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,5647.79,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,5647.79,3.1.90.91.06 - Sentenças judiciais de pequeno valor              ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0029978-92.2016.8.08.0024. REQUERENTE: LIANE DAS GRAÇAS GARCIA CASTELUBER. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR RELATIVA A DIREITOS TRABALHISTAS. CONFORME PROCESSO 6816138/2018.,
Empenho 1038/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,68161-38/2018,(Não Definido),761.29,SANDRA MARA RANGEL DE JESUS,761.29,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,761.29,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0029978-92.2016.8.08.0024. REQUERENTE: LIANE DAS GRAÇAS GARCIA CASTELUBER. REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. VALOR RELATIV0 A PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONFORME PROCESSO 6816138/2018.,
Empenho 1039/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,67169-87/2018,(Não Definido),4861.93,JOSE NATALINO CAMPONEZ,4861.93,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4861.93,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO 0008804-32.2013.8.08.0024. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELO MUN DE VITÓRIA EM FACE DE CONSIST CONSULTORIA SIST E REPRESENTAÇÕES E DE NATALIO S FRIDMAN. VALOR DE HON ADVOC P/JOSÉ NATALINO CAMPONEZ. PROCESSO 6716987/2018.,
Empenho 1040/2018 - 27/12/2018,27/12/2018,67182-36/2018,(Não Definido),4680.00,PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,4680.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,4680.00,3.3.90.91.99 - Diversas sentencas                                ,PGTº DE RPV TJ RELATIVA A AÇÃO Nº 0006638-22.2016.8.08.0024. REQUERENTE: GLEICIANE FERNANDA BOTELHO.REQUERIDO: MUN DE VITÓRIA. RELATIVO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL A REQUERENTE. CONFORME PROCESSO 6718236/2018.,
Empenho 0957/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,696-01/2018,(Não Definido),-3927.83,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0051/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,696-01/2018,(Não Definido),-9779.45,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.22.99 - Outros encargos da divida contratada              ,(Não Definido),
Empenho 0049/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,696-01/2018,(Não Definido),-86132.79,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0052/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,693-78/2018,(Não Definido),-7514.30,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0062/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),-13109.75,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,(Não Definido),
Empenho 0953/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),-8483.71,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,(Não Definido),
Empenho 0060/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,718-33/2018,(Não Definido),-39825.60,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,(Não Definido),
Empenho 0060/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,718-33/2018,(Não Definido),-21593.46,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,(Não Definido),
Empenho 1044/2018 - 28/12/2018,28/12/2018,719-88/2018,(Não Definido),61419.06,MINISTERIO DA FAZENDA,61419.06,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,61419.06,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,DESPESA EM FAVOR DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA PAGAMENTO ESTIMADO DA COTA-DAF PASEP DO EXERCÍCIO. 2018. 1.000,
Empenho 1045/2018 - 28/12/2018,28/12/2018,68509-97/2018,(Não Definido),14.18,BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA,14.18,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,14.18,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2016 E 2017.,
Empenho 1046/2018 - 28/12/2018,28/12/2018,66689-72/2018,(Não Definido),314.01,CESAR PIANTAVIGNA,314.01,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,314.01,3.3.90.93.02 - Restituições                                      ,VALOR DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR ATUALIZADO E O VALOR DE CRÉDITO REFERENTE AO PAGAMENTO INDEVIDO DE IPTU E TAXAS DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017.,
Empenho 0058/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,704-10/2018,(Não Definido),-211942.06,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0059/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,704-10/2018,(Não Definido),-44353.30,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 0873/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,696-01/2018,(Não Definido),-501.05,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.2.90.21.99 - Outros juros da divida contratada                 ,(Não Definido),
Empenho 1050/2018 - 28/12/2018,28/12/2018,696-01/2018,(Não Definido),501.05,CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,501.05,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,501.05,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,CEF - REFERENTE A DÍVIDA PARA PAGAMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO, EXERCÍCIO 2018,
Empenho 0060/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,718-33/2018,(Não Definido),-1498148.98,MINISTERIO DA FAZENDA,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,3.3.90.47.12 - Contribuição p/ o pis/pasep                       ,(Não Definido),
Empenho 0048/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,691-89/2018,(Não Definido),-36101.95,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
Empenho 0048/2018 - 28/12/2018 (Anulação),28/12/2018,691-89/2018,(Não Definido),-467376.07,INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,0.00,30.00.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO,0.00,4.6.90.71.99 - Outras amortizações da dívida contratada          ,(Não Definido),
