1. Acesso à Informação
  2. Ouvidoria
  3. Denúncia
  4. Ouvidoria SUS
0011 - Fortalecimento de Instituições e Organizações de Garantia de Direitos Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Assistência Social Natureza: .
Data de Início: 01/01/2018 Data Final: 31/12/2021
Horizonte Temporal: . Prazo: 4 anos
Objetivo: Conscientizar, despertar, promover, desenvolver, mobilizar, educar e fortalecer atores garantidores de direitos, integrantes a rede pública e privada do Município de Vitoria, a fim de que executem projetos e ações de forma concreta e permanente, trazendo soluções que possam combater toda e qualquer forma de violação de direitos da criança e do adolescente e do idoso do Município de Vitória, mesmo que estas ações sejam de curto, médio e longo prazo.
Publico Alvo: Crianças, adolescentes e Idosos
Situação Atual: Concluído
Justificativa: O grande foco desse programa é incluir socialmente todos os cidadãos que por algum motivo sociocultural, econômico ou por preconceito, são impedidos de exercer diversos direitos contemplados na Constituição federal. Nosso País, estado e em especial nossa Vitoria têm apresentado avanços significativos no tocante à inclusão social, por outro lado têm apresentado também índices alarmantes de violência e violações de direito das crianças, adolescentes e idosos. As políticas públicas de Saúde, Educação e Assistência Social, entre outras, têm realizado um grande trabalho na contenção e solução de tais problemas, entretanto, para fortalecer as ações já realizadas nas políticas públicas citadas, o Estatuto da Criança e Adolescente e o Estatuto do Idoso estabelecem meios de fortalecer tais ações, como as criações de fundos especiais, além de outras formas de melhorar o atendimento deste público vulnerável. Diante disto este programa nos traz expectativas positivas e transformadoras por que trata das temáticas de forma pontual e intersetorial apresentando ferramentas através de projetos impactantes e objetivos que representem independente das secretarias os anseios de nossa sociedade e o compromisso de toda gestão. Especificamente com os fundos especiais vinculados aos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente de Vitória (CONCAV) e do Conselho Municipal do Idoso de Vitoria (COMID).

Previsão Financeira (R$)
Fonte2018201920202021Total
Recursos Vinculados2.415.000,001.929.252,001.954.959,001.988.459,008.287.670,00
Total2.415.000,001.929.252,001.954.959,001.988.459,008.287.670,00
Valores Executados (R$)
Valores Executados2018201920202021Total
Despesas Correntes1.150.832,561.002.511,220,00230.589,822.383.933,60
Despesas Capitais114.085,3461.012,940,000,00175.098,28
Total1.264.917,901.063.524,160,00230.589,822.559.031,88
Executado no Ano (%)52,3855,130,0011,6030,88
Executado no PPA (%)15,2612,830,002,7830,88
Execução Orçamentária (R$)
Ações do Programa:
1170 - Implantação do Terceiro Conselho Tutelar em VitóriaProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2138 - Fortalecimento do FIAAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2139 - Fortalecimento do FMDIAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
Indicadores do Programa: