0020 - Programa de Políticas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos Natureza: Finalístico
Data de Início: 01/01/2018 Data Final: 31/12/2021
Horizonte Temporal: Contínuo Prazo: 4 anos
Objetivo: Executar política de promoção, de proteção e de defesa dos direitos humanos, com o escopo da construção de uma cultura de respeito aos Direitos Humanos, bem como do estímulo a potencialização do exercício da cidadania.
Publico Alvo: Munícipes de Vitória
Situação Atual: Em Andamento
Justificativa: A construção social, política, cultural e histórica da sociedade brasileira foi dada a partir da estigmatização, discriminação, desigualdade e resistência que atingem minorias sociais,resultando em diversas formas de desigualdade, desvantagem e exclusão. Nesse contexto, o município de Vitória apresenta bom índices relacionados aos aspectos sociais, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) que é de 0,845 , em relação aos aspectos econômicos o Produto Interno Bruto (PIB) per capita da cidade, que apresenta a riqueza produzida pela população local, é o maior entre as capitais brasileiras (R$64.001,91 - IBGE, 2013) . Apesar do alto PIB per capita e da pouca presença de população abaixo da linha de pobreza, uma desigualdade importante é revelada quando os indicadores são territorializados - por isso o Índice de Gini, desenvolvido para medir a desigualdade social, é alto. O expressivo resultado deste índice (0,59 em Vitória) mostra uma significativa desigualdade na distribuição de renda e riqueza entre os cidadãos do município, que se evidencia territorialmente. Ressalta-se que os fatores acima expostos não dão conta de explicar o fenômeno da violência visto de forma multifacetada, atravessando, portanto, todas as classes sociais, independente de gênero, sexo e etnia. Todavia, as desigualdades sociais contribuem para a estigmatização, discriminação, e demais formas de violência. Assim, buscando o trabalho preventivo a ser desenvolvido pelo Poder Municipal, a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos desempenhará um papel fundamental para a execução das políticas publicas de promoção ,de proteção e de defesa dos Direitos humanos, mediante ações de dimensão comunitária e participativa, desencadeadas por campanhas e eventos,por centros de atendimentos, por ações de estímulo ao protagonismos participativo dos conselhos, assegurando a defesa dos Direitos Humanos aos grupos sociais excluídos e estigmatizados ao longo do processo histórico, com destaque para a população de mulheres, negra, LGBT e de jovens.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2018201920202021Total
Recursos Vinculados1.222.002,001.243.051,001.330.859,001.269.845,005.065.757,00
Recursos Próprios37,0037,0037,0037,00148,00
Total1.222.039,001.243.088,001.330.896,001.269.882,005.065.905,00
Execução Orçamentária (R$)
2018201920202021
Dotação:1.222.039,00839.693,000,000,00
Autorizado:2.003.761,002.636.408,000,000,00
Reservado:775.755,531.024.519,510,000,00
Empenhado:775.755,53556.355,240,000,00
Liquidado:666.694,88461.575,710,000,00
Pago:622.620,63456.515,710,000,00
Saldo:1.228.005,471.611.888,490,000,00
Reservado (%):38,7138,860,000,00
Ações do Programa:
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
Tipo: Secretaria Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
transparênciaWeb - 3.5.0.2

As informações do Portal de Transparência da PMV são atualizadadas em tempo real.

  • Dados de Contratos e Convênios atualizados on-line
  • Última Atualização de Dados de Execução Orçamentária: 17/06/2019 às 0:53
  • Dados de Pessoal atualizados mensalmente
  • Dados de Ordem Cronológica de Pagamentos atualizados à 00:00
  • Ordem Cronológica ajustada decorrente de despesas cujos valores não ultrapassam o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93

Melhor visualizado com resolução 1280 x 768 em Internet Explorer 10.0, Safari 6.1.4, Mozilla Firefox 28.0 ou Google Chrome. Requisitos mínimos: Desktop - Internet Explorer 8.0, Safari 3.1, Mozilla Firefox 3.5.19 ou Google Chrome (1024x768). Mobile - iOS Safari 3.2, Android Browser 2.1 ou IE Mobile 10.0 (320x480)".


Prefeitura Municipal de Vitória
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.927
Bento Ferreira, Vitória, ES - CEP: 29.050-945
Telefone: (27) 3382-6000 (Atendimento ao público de 12h às 19h)

Fotos cedidas por © Marcos de Alarcão.
Fotos cedidas por Yuri Barichivich.
Todos os direitos reservados.