1. Acesso à Informação
  2. Ouvidoria
  3. Denúncia
  4. Ouvidoria SUS
0009 - Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Assistência Social Natureza: .
Data de Início: 01/01/2018 Data Final: 31/12/2021
Horizonte Temporal: . Prazo: 4 anos
Objetivo: Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social, assegurando o acesso aos direitos socioassistenciais a indivíduos, famílias e grupos em situação de vulnerabilidade social.
Publico Alvo: Famílias e Munícipes de Vitória de todas as faixas etárias em situação e vulnerabilidade e/ou risco social
Situação Atual: Concluído
Justificativa: Com o advento da Constituição Federal de 1988, a Assistência Social passa a ser tratada como Política Pública, devidamente regulamentada pela Lei nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e suas alterações (Lei nº 12.435/2011). Assim, a Assistência Social passou a configurar-se sobre a premissa e a lógica do direito do cidadão e responsabilidade pública estatal. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é a referência para o desenvolvimento dessa política pública, que em Vitória é referendado por lei Municipal.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2018201920202021Total
Recursos Próprios11.199.052,0011.806.469,0012.186.105,0012.606.330,0047.797.956,00
Recursos Vinculados6.295.321,005.029.093,005.096.105,005.183.431,0021.603.950,00
Total17.494.373,0016.835.562,0017.282.210,0017.789.761,0069.401.906,00
Valores Executados (R$)
Valores Executados2018201920202021Total
Despesas Correntes26.363.397,3627.590.283,6133.561.811,1328.156.367,92115.671.860,02
Despesas Capitais20.718,90115.629,436.572,9638.672,80181.594,09
Total26.384.116,2627.705.913,0433.568.384,0928.195.040,72115.853.454,11
Executado no Ano (%)150,81164,57194,24158,49166,93
Executado no PPA (%)38,0239,9248,3740,63166,93
Execução Orçamentária (R$)
Ações do Programa:
2371 - Vigilância SocioassistencialAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2356 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anosAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2355 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Adolescentes de 15 a 17 anosAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2359 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para IdososAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2297 - Proteção Social Básica - CRASAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2066 - Centro de Referência para Pessoa com DeficiênciaAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
1357 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas - SADProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2146 - Gestão do Trabalho do SUASAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2299 - Proteção Social Especial de Média Complexidade - CREASAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2296 - Proteção Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional e Familiar de Criança e adolescenteAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2298 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento institucional de IdososAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2134 - Fortalecimento das Ações de Inclusão ProdutivaAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
1074 - Concurso Público para Trabalhadores do SUASProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
2048 - Benefícios e Transferência de RendaAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
1380 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos da SEMASProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Assistência Social
Indicadores do Programa: