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0025 - Habitar Vitória Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Habitação Natureza: .
Data de Início: 01/01/2014 Data Final: 31/12/2017
Horizonte Temporal: . Prazo: 4 anos
Objetivo: Promover o acesso à terra e à moradia digna aos habitantes da cidade, com a melhoria das condições de habitabilidade, de preservação ambiental e de qualificação dos espaços urbanos, assim como promover a participação das comunidades beneficiárias na formulação, implementação e controle de execução dos programas habitacionais, estabelecendo canais permanentes de participação. Reduzir o déficit habitacional do Município e viabilizar o aceso à casa própria, com infraestrutura, resgatando o bem-estar e a cidadania das famílias beneficiárias; atender às famílias que se encontram em situação de risco determinada pela má condição de sua habitação ou local onde residem; promover a regularização fundiária nos assentamentos irregulares existente no Município de Vitória, priorizando a população de baixa renda; estimular e promover melhorias nas condições de habitação e do padrão estético nos imóveis localizados em áreas de interesse social.
Publico Alvo: Famílias com renda até cinco salários mínimos
Situação Atual: Paralisado
Justificativa: A questão da moradia e o passivo da habitação social é um problema cuja solução se estende a décadas. A partir de 2000 é que uma efetiva retomada na reformulação da política nacional de habitação acontece. Como as condições em que foi gerado o déficit habitacional se mantêm, ele continua sendo incrementado, o que obriga os municípios a darem respostas tanto em relação ao passivo habitacional quanto à novas demandas. Neste contexto, o Programa Habitar Vitória visa possibilitar mecanismos de inclusão de acesso à moradia social, priorizando famílias de baixa renda que não são atendidas pelo mercado imobiliário, bem como busca melhorar as condições de habitabilidade e da paisagem urbana, para elevar o padrão da qualidade de vida, assegurar o uso e a ocupação do solo de forma organizada e melhorar as condições de vida da população dos assentamentos informais e precários.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2014201520162017Total
Recursos Próprios5.390.000,002.646.455,006.990.000,007.590.000,0022.616.455,00
Recursos Vinculados6.882.317,008.094.000,001.605.000,001.670.000,0018.251.317,00
Total12.272.317,0010.740.455,008.595.000,009.260.000,0040.867.772,00
Valores Executados (R$)
Valores Executados2014201520162017Total
Despesas Correntes1.706.193,531.122.656,02838.762,00850.752,004.518.363,55
Despesas Capitais2.491.760,651.243.317,76367.630,7962.948,364.165.657,56
Total4.197.954,182.365.973,781.206.392,79913.700,368.684.021,11
Executado no Ano (%)34,2122,0314,049,8721,25
Executado no PPA (%)10,275,792,952,2421,25
Execução Orçamentária (R$)
Ações do Programa:
1252 - Projeto Vitória de Todas as CoresProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Habitação
1253 - Projeto Morar Sem Risco - Bolsa MoradiaProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Habitação
1254 - Projeto Morar Sem Risco - Auxílio MoradiaProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Habitação
1255 - Projeto Terreno Legal - Elaboração e Aprovação de Projeto de Parcelamento Urbanistico em Assentamentos IrregularesProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Habitação
1256 - Projeto Moradia - Construção de Unidades Habitacionais (residenciais e Conjuntos Habitacionais)Projeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Habitação
1257 - Projeto Moradia - Reconstrução de Unidades HabitacionaisProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Habitação
1258 - Projeto Morar no CentroProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Habitação
2259 - Gestão Financeira do Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Habitação
2260 - Trabalho Técnico Social na HabitaçãoAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Habitação
1261 - Projeto Moradia - Apoio ao Desenvolvimento a Novas Tecnologias Aplicáveis a Programas HabitacionaisProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Habitação
1262 - Projeto Terreno Legal - Implantação do Processo de Titulação Nas Áreas IrregularesProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Habitação
Indicadores do Programa: