0005 - Gestão Educacional e Aprendizagem na Educação Básica Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Educação Natureza: Finalístico
Data de Início: 01/01/2018 Data Final: 31/12/2021
Horizonte Temporal: Contínuo Prazo: 4 anos
Objetivo: Garantir, conforme prescrição legal, o acesso, a permanência e a qualidade da educação ofertada nos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Centros de Ciência Educação e Cultura nas etapas de educação infantil e ensino fundamental e nas modalidades de educação especial e educação de jovens e adultos, observando a ampliação da educação integral conforme meta do Plano Municipal de Educação, bem como viabilizar meios para o efetivo planejamento, acompanhamento, pesquisa, avaliação e gestão das políticas educacionais destinadas ao Sistema Municipal de Educação de Vitória.
Publico Alvo: Comunidade escolar
Situação Atual: Em Andamento
Justificativa: justifica-se pela: obrigatoriedade de acesso das crianças e adolescentes ao Ensino Fundamental; a extensão deste direito àqueles que não puderam fazê-lo na idade própria; a progressiva ampliação da obrigatoriedade desse direito às crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil e a política de universalização desta etapa de ensino considerando a faixa etária de creche; o atendimento às pessoas com deficiência, AH/SD e TGD; a inclusão da diversidade presente na humanidade; a garantia de padrões de qualidade para um atendimento que garanta a justiça social; a opção em potencializar a construção de saberes científicos culturais nos equipamentos públicos da cidade, a obrigatoriedade em cumprir os dispositivos legais internacionais, nacionais e locais; a construção de um Sistema Inclusivo de Ensino, com a Gestão Democrática participativa e cidadã, garantia de elaboração de instrumentos de gestão que possibilitem a execução de políticas públicas eficientes.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2018201920202021Total
Recursos Próprios12.968.646,0013.147.035,0013.661.192,0014.234.237,0054.011.110,00
Recursos Vinculados54.539.688,0056.303.454,0057.919.305,0059.154.865,00227.917.312,00
Total67.508.334,0069.450.489,0071.580.497,0073.389.102,00281.928.422,00
Execução Orçamentária (R$)
2018201920202021
Dotação:67.508.334,000,000,000,00
Autorizado:134.115.278,000,000,000,00
Reservado:119.419.545,480,000,000,00
Empenhado:115.898.196,660,000,000,00
Liquidado:94.153.214,130,000,000,00
Pago:92.842.599,040,000,000,00
Saldo:14.695.732,520,000,000,00
Reservado (%):89,040,000,000,00
Ações do Programa:
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
transparênciaWeb - 3.4.1.0

As informações do Portal de Transparência da PMV são atualizadadas em tempo real.

  • Dados de Contratos e Convênios atualizados on-line
  • Última Atualização de Dados de Execução Orçamentária: 15/12/2018 às 0:33
  • Dados de Pessoal atualizados mensalmente
  • Dados de Ordem Cronológica de Pagamentos atualizados à 00:00
  • Ordem Cronológica ajustada decorrente de despesas cujos valores não ultrapassam o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93

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Bento Ferreira, Vitória, ES - CEP: 29.050-945
Telefone: (27) 3382-6000 (Atendimento ao público de 12h às 19h)

Fotos cedidas por © Marcos de Alarcão.
Fotos cedidas por Yuri Barichivich.
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