1. Acesso à Informação
  2. Ouvidoria
  3. Denúncia
  4. Ouvidoria SUS
0009 - Gestão Educacional e Aprendizagem na Educação Básica Informações do Programa
Secretaria: Secretaria de Educação Natureza: .
Data de Início: 01/01/2014 Data Final: 31/12/2017
Horizonte Temporal: . Prazo: 4 anos
Objetivo: Garantir a educação escolar aos munícipes atendidos na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, nas Modalidades de Educação Especial e Educação de Jovens e de Adultos ofertados pela Rede Municipal de Ensino de Vitória, inclusive àqueles que não tiveram acesso em idade própria, garantindo as condições de permanência, com equidade, qualidade socialmente referenciadas e justiça social, bem como atendimento nos Centros de Ciência Educação e Cultura (Escola da Ciência Física, Escola da Ciência Biologia e História, Praça da Ciência e Planetário de Vitória), assegurando os meios para o efetivo planejamento, acompanhamento, pesquisa, avaliação e gestão das políticas educacionais destinadas ao Sistema Municipal de Educação de Vitória.
Publico Alvo: Alunos, pais/responsáveis, profissionais da educação e comunidade escolar
Situação Atual: Concluído
Justificativa: justifica-se pela: obrigatoriedade de acesso das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos ao Ensino Fundamental; a extensão deste direito àqueles que não puderam fazê-lo na idade própria; a progressiva ampliação da obrigatoriedade desse direito às crianças de 4 e 5 anos na Educação Infantil e a política de universalização desta etapa de ensino; o atendimento às pessoas com deficiência, AH/SD e TGD; a inclusão da diversidade presente na humanidade; a garantia de padrões de qualidade para um atendimento que garanta a justiça social; a opção em potencializar a construção de saberes científicos culturais nos equipamentos públicos da cidade, a obrigatoriedade em cumprir os dispositivos legais internacionais, nacionais e locais; a construção de um Sistema Inclusivo de Ensino, com a Gestão Democrática participativa e cidadã, garantia de elaboração de instrumentos de gestão que possibilitem a execução de políticas públicas eficientes.

Previsão Financeira (R$)
Fonte2014201520162017Total
Recursos Próprios54.860.270,0064.581.680,0093.054.000,00103.835.000,00316.330.950,00
Recursos Vinculados28.256.742,0026.171.550,0023.402.000,0023.613.000,00101.443.292,00
Total83.117.012,0090.753.230,00116.456.000,00127.448.000,00417.774.242,00
Valores Executados (R$)
Valores Executados2014201520162017Total
Despesas Correntes61.991.189,7568.954.281,5168.833.745,0281.194.412,52280.973.628,80
Despesas Capitais10.144.500,146.019.131,895.493.024,943.205.363,4724.862.020,44
Total72.135.689,8974.973.413,4074.326.769,9684.399.775,99305.835.649,24
Executado no Ano (%)86,7982,6163,8266,2273,21
Executado no PPA (%)17,2717,9517,7920,2073,21
Execução Orçamentária (R$)
Ações do Programa:
1096 - Formação Dos Profissionais da Educação e da Comunidade EscolarProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1097 - Avaliação Das Políticas EducacionaisProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1098 - Centros de Ciência Educação e CulturaProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1099 - Vitória AlfabetizadaProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1100 - Aprender MaisProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2103 - Colegiados Estudantis da Escola PúblicaAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1104 - Se Liga EscolaProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
1105 - Acesso à Educação InfantilProjeto
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2106 - Desenvolvimento da Modalidade de Educação EspecialAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2107 - Desenvolvimento da Modalidade de Educação de Jovens e AdultosAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2108 - Desenvolvimento e Manutenção Das Unidades de EnsinoAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2109 - Programa de Alimentação EscolarAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
2110 - Gestão Financeira Das Unidades de EnsinoAtividade
Tipo: Secretaria Secretaria de Educação
Indicadores do Programa: