Fornecedores Penalizados Relação de empresas impedidas de licitar e contratar com o Município de Vitória

12 sanções encontradas
Itens:
Art Som e Iluminacao Ltda - me
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Data Penalidade: 11/08/2017 Duração (dias): 90 Status: Vigente
Início Suspensão: 11/08/2017 Término Suspensão: 09/11/2017 Origem: Interna
Processo/Ano: / CPF/CNPJ: 04.977.561/0001-04 Multa: Não
Histórico:
  • 11/08/2017 - Processo Administrativo nº 6903340/2016 referente ao processo licitatório n.º 3139035/2016 - Pregão Eletrônico n.º 147/2016. Objeto: Prestação de serviços de controle de acesso e produção de palco. Requerente da Penalidade: SEMC/GPDC. Motivo: Descumprimento de cláusulas contratuais - Contrato 422/2016 . Sanção: Suspensão de 90 (noventa) dias conforme cláusula décima terceira item 13.1, inciso III. AVISO DE PENALIDADE N.º 001/2017 publicado nos Atos Oficiais em 10/08/2017.
Celso Jose de Vasconcelos
Descrição: DECISÃO JUDICIAL/SUSPENSÃO
Data Penalidade: 04/05/2017 Duração (dias): 1096 Status: Vigente
Início Suspensão: 05/04/2017 Término Suspensão: 05/04/2020 Origem: Interna
Processo/Ano: 2366160/2017 CPF/CNPJ: 560.261.377-34 Multa: Não
Histórico:
  • 04/05/2017 - CI 021/2017 - PGM/GAB (CIRCULAR), informando sobre o despacho proferido pelo Juízo da Quarta Vara Federal Cível, através do OFJ.0004.000016-2/2017, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0000955-95.2005.4.02.5001 (2005.50.01.000955-8), requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Dimaci mg - Material Cirurgico Ltda
Descrição: Suspensão e Multa
Data Penalidade: 25/07/2017 Duração (dias): 365 Status: Vigente
Início Suspensão: 25/07/2017 Término Suspensão: 25/07/2018 Origem: Interna
Processo/Ano: 6334540/2016 CPF/CNPJ: 12.927.876/0001-67 Multa: Sim
Histórico:
  • 25/07/2017 - Processo Administrativo de Penalidade nº 6334540/2016 referente ao processo licitatório n.º 1438379/2016 - Ata de Registro de Preços nº 154/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos (Metoclopramida/cloridato e Espironolactoma. Requerente da Penalidade: SEMUS/GL. Motivo: Atraso na entrega. Descumprimento da cláusula contratual. - AF nº 405/2016 . Sanção: Suspensão de 1 (um) ano conforme cláusula nona item 9.1.2. AVISO DE PENALIDADE N.º 010/2017, bem como aplicação de MULTA no percentual de 15% (quinze por cento) sobre a parcela não executada da AF nº 405/2016.publicado nos Atos Oficiais em 24/07/2017.
G. m. m. Nascimento - me
Descrição: DECISÃO JUDICIAL/SUSPENSÃO
Data Penalidade: 25/05/2017 Duração (dias): 99999 Status: Vigente
Início Suspensão: 28/03/2017 Término Suspensão: 10/01/2291 Origem: Interna
Processo/Ano: 2883247/2017 CPF/CNPJ: 11.486.690/0001-57 Multa: Não
Histórico:
  • 25/05/2017 - Através do Oficio Nº.194/2017 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, foi encaminhado pelo SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - POLICIA FEDERAL - DELEGACIA DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS onde comunica que o fornecedor citado teve devido a falta de autorização, as suas atividades de Segurança Patrimonial (Vigilância e Segurança Privada), apenas essas, encerradas, por procedimento dessa Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Superintendência de Policia Federal do Espirito Santo, de acordo com o artigo 192 e parágrafos da Portaria nº3233/2012 - DG/DPF.
Jc Servicos de Portaria Ltda me - me
Descrição: DECISÃO JUDICIAL/SUSPENSÃO
Data Penalidade: 25/05/2017 Duração (dias): 99999 Status: Vigente
Início Suspensão: 28/03/2017 Término Suspensão: 10/01/2291 Origem: Interna
Processo/Ano: 2883436/2017 CPF/CNPJ: 21.676.141/0001-07 Multa: Não
Histórico:
  • 25/05/2017 - Através do Oficio Nº.199/2017 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, foi encaminhado pelo SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJ - POLICIA FEDERAL - DELEGACIA DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS onde comunica que o fornecedor citado teve devido a falta de autorização, as suas atividades de Segurança Patrimonial (Vigilância e Segurança Privada), apenas essas, encerradas, por procedimento dessa Delegacia de Controle de Serviços e Produtos da Superintendência de Policia Federal do Espirito Santo, de acordo com o artigo 192 e parágrafos da Portaria nº3233/2012 - DG/DPF.
Jose Ignacio Ferreira
Descrição: DECISÃO JUDICIAL/SUSPENSÃO
Data Penalidade: 04/05/2017 Duração (dias): 1096 Status: Vigente
Início Suspensão: 05/04/2017 Término Suspensão: 05/04/2020 Origem: Interna
Processo/Ano: 2366160/2017 CPF/CNPJ: 014.558.507-72 Multa: Não
Histórico:
  • 04/05/2017 - CI 021/2017 - PGM/GAB (CIRCULAR), informando sobre o despacho proferido pelo Juízo da Quarta Vara Federal Cível, através do OFJ.0004.000016-2/2017, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0000955-95.2005.4.02.5001 (2005.50.01.000955-8), requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Lopes Comércio Atacadista e Serviços de Mercadorias em Geral Ltda -Epp
Descrição: Suspensão e Multa
Data Penalidade: 27/10/2015 Duração (dias): 730 Status: Vigente
Início Suspensão: 27/10/2015 Término Suspensão: 26/10/2017 Origem: Interna
Processo/Ano: 5094601/2015 CPF/CNPJ: 27.466.036/0001-11 Multa: Sim
Histórico:
  • 27/10/2015 - Processo Administrativo de Penalidade nº 5094601/2015 referente ao processo licitatório n.º 1650625/2015 - Pregão Eletrônico n.º 214/2014. Objeto: Saco alvejado tipo açúcar. Requerente da Penalidade: SEME/GA/CCM. Motivo: Atraso injustificado na entrega dos materiais. Sanção: Suspensão de 02 (dois) anos, bem como aplicação de MULTA no percentual de20% (vinte por cento) sobre o valor da Autorização de Fornecimento nº 225/2015-0 com o valor de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais) e Autorização de Fornecimento nº 413/2015-0 com valor de R$ 6.439,29 (seis mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos), somando o valor das duas AF´s, totalizou R$ 53.919,29 (cinqüenta e três mil novecentos e dezenove reais e vinte e nove centavos), desta forma fica estabelecido o valor da multa de R$ 10.783,85 (dez mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme cláusula Décima Terceira, tem 13.1, inciso II, alínea "e" e inciso III, alínea "d" da Ata de Registro de Preços nº 77/2014. AVISO DE PENALIDADE N.º 037/2015 publicado nos Atos Oficiais em 26/10/2015.
Manoel Serodio Araujo
Descrição: DECISÃO JUDICIAL/SUSPENSÃO
Data Penalidade: 10/05/2017 Duração (dias): 1095 Status: Vigente
Início Suspensão: 22/09/2016 Término Suspensão: 22/09/2019 Origem: Interna
Processo/Ano: 2526199/2017 CPF/CNPJ: 560.864.667-34 Multa: Não
Histórico:
  • 10/05/2017 - CI 024/2017 - PGM/GAB (CIRCULAR), informando sobre o despacho proferido pelo Poder Judiciário da Justiça Federal da 3ª Vara Cível, através do Ofício OFI.0003.000131-5/2017, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, através do Processo nº 0016220-98-2009.4.02.5001, requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Maria Helena Ruy Ferreira
Descrição: DECISÃO JUDICIAL/SUSPENSÃO
Data Penalidade: 04/05/2017 Duração (dias): 1096 Status: Vigente
Início Suspensão: 05/04/2017 Término Suspensão: 05/04/2020 Origem: Interna
Processo/Ano: 2366160/2017 CPF/CNPJ: 035.851.587-49 Multa: Não
Histórico:
  • 04/05/2017 - CI 021/2017 - PGM/GAB (CIRCULAR), informando sobre o despacho proferido pelo Juízo da Quarta Vara Federal Cível, através do OFJ.0004.000016-2/2017, nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 0000955-95.2005.4.02.5001 (2005.50.01.000955-8), requerida por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
R f Pontual - me
Descrição: Suspensão Temporária e Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Vitória
Data Penalidade: 10/11/2015 Duração (dias): 730 Status: Vigente
Início Suspensão: 11/11/2015 Término Suspensão: 10/11/2017 Origem: Interna
Processo/Ano: 3926592/2015 CPF/CNPJ: 14.965.872/0001-07 Multa: Não
Histórico:
  • 10/11/2015 - Processo Administrativo de Penalidade nº 3926592/2015 referente ao processo licitatório n.º 4514059/2012 e 4383795/2012 - Pregão Eletrônico n.º 395/2012. Objeto: Prestação de Serviço de transporte (carga e descarga), arrumação, distribuição e movimentação de materiais de consumo e permanentes (bens em estoque). Requerente da Penalidade: SEMUS/GL. Motivo: Descumprimento de diversas obrigações, previstas no Capitulo V do Edital, sanção: Suspensão de 2 (dois) anos conforme cláusula nona, item 9.1, inciso III, alínea "c" do intrumento contratual . AVISO DE PENALIDADE N.º 38/2015 publicado nos Atos Oficiais em 10/11/2015.
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